Que(m) está por trás do Pontal do Estaleiro?

Universitários protestam contra o projeto Pontal na Feira do Livro em 2008.

A Câmara Municipal de Porto Alegre deve analisar a possível derrubada do veto do prefeito Fogaça ao projeto Pontal do Estaleiro no dia 4 de fevereiro.

Muitas pessoas ficaram indignadas com as imagens da comemoração de alguns vereadores.

O projeto que foi aprovado na Câmara por 20 votos a favor e 14 contrários, com duas abstenções, foi vetado pelo prefeito José Fogaça, que enviou novo projeto ao Legislativo propondo também um referendo sobre o assunto.

Certamente o veto será mantido, pois o projeto foi aprovado com votos da bancada governista e ficaria muito cronstrangedor para os apoiadores do governo reeleito a derrubada do veto do prefeito Fogaça. Salvo, que esteja ocorrendo algo que a população desconhece.

Coincidentemente, no dia 23 de janeiro a página da EcoAgência publicava um texto do jornalista Najar Tubino que coloca um pouco mais de lenha na fogueira do Pontal do Estaleiro…

E$goto – charge de Eugênio Neves

A fraude do Pontal do Estaleiro

O que realmente interessa: quem pagou os R$ 7, 2 milhões pelo terreno, hoje avaliado em R$ 150 milhões?
Por Najar Tubino*

Durante dois meses me dediquei a investigar um dos maiores problemas que a cidade de Porto Alegre enfrenta neste momento: a especulação imobiliária, cuja meta principal é privatizar a orla do rio Guaíba. Como argumento especial, que dá uma cara legal e democrática ao projeto, está a copa de 2014. O caso do Pontal do Estaleiro, uma área de 42 mil metros quadrados, onde antigamente funcionava o Estaleiro Só, é exemplar. A empresa, fundada por três portugueses em 1850, faliu em 1995. Desde 1973, a família Só estava afastada dos negócios. Até 2006, a questão ficou na mão da justiça estadual – tanto a cível, como a trabalhista.

Aliás, ainda continua, a empresa agora é Massa Falida do Estaleiro Só S/A, com uma meia dúzia de processos estaduais e uma encrenca nacional, no Rio de Janeiro.

A encrenca é simples: quando o Estaleiro fazia um projeto para um armador, precisava encomendar junto com a planta, um seguro. O armador só autorizava a construção, se o seguro fosse pago antecipadamente. O síndico da Massa Falida, Fernando Lorscheitter, diz que o processo no Rio de Janeiro, que corre na 1ª Vara Cível, é anterior à venda do terreno, que ocorreu em 2006.

Não é a versão que ouvi do advogado trabalhista, Aírton Forbrig, responsável por 90% dos processos dos mais de 400 funcionários do Estaleiro Só, que ainda corre da justiça estadual. Segundo Forbrig, um belo dia, um ex-advogado da empresa ligou para ele, falando que havia um processo envolvendo o Estaleiro Só, no Rio de Janeiro. E deu o número do processo. Aírton Forbrig foi conferir. A justiça carioca é lenta demais. O responsável pela cópias do processo disse ao advogado que demoraria algum tempo (dias) para conseguir a cópia. Porém, se ele desse uma gorjetinha, no final da tarde estaria pronta. Ele fez isso.

Então Forbrig descobriu que havia cerca de quatro seguros pendentes e em disputa judicial com o Instituto de Resseguros do Brasil. Uma delas envolve um seguro de US$ 5 milhões e outra US$ 9 milhões. A tática, colocada em prática pelos administradores do Instituo era bem simples: a prescrição, o arquivamento do processo. Logicamente, o dinheiro ficaria com a entidade, na época administrada por integrantes do PTB, indicados pelo deputado cassado Roberto Jefferson.

É óbvio que o advogado gaúcho melou a transação e requisitou a disputa para a justiça trabalhista. Tudo continua correndo nas mãos da ilibada justiça brasileira.

Esta é apenas a última ponta dessa negociata que eu descobri. A principal é a venda do terreno. Um grupo de investidores – segundo noticiou a imprensa gaúcha, liderados por um empresário chamado Saul Veras Boff – montou a empresa SVB Participações. Comprou o terreno R$ 7,2 milhões, pagos em prestações. Perguntei ao síndico da massa falida se ele sabia de onde saiu o dinheiro. Ele disse que não sabia, pois os pagamentos são feitos diretamente na justiça.

No dia 7 de junho de 2006, logo após a transação, o Jornal do Comércio, de Porto Alegre, noticiou o seguinte:

“- As pretensões do empreendedor só serão viabilizadas, com a alteração da lei complementar n.º 470, de 2002, que, entre outras coisas, veda a construção de prédios residenciais naquele trecho da orla do Guaíba. O diretor-presidente da SVB Participações, Saul Veras Boff, o diretor do grupo Maggi, Fischel Baril e o arquiteto Jorge Debiagi já apresentaram, em maio, ao prefeito José Fogaça, um esboço do projeto. O passo seguinte será convencer os vereadores de Porto Alegre a alterar a lei.”

A pesquisa das notícias sobre o Pontal do Estaleiro foram feitas pela repórter Daiane Menezes, do Jornal Já, de Porto Alegre, que também está investigando o caso. O projeto do arquiteto Debiagi é formado por um conjunto de espigões residenciais, destinados aos emergentes da cidade, além de uma marina, e outras coisas mais. O detalhe maior: eles convenceram os nobres e honestíssimos vereadores da capital gaúcha, a mudar a Lei. Numa sessão tumultuada, no apagar das luzes de 2008, com a presença de dezenas de funcionários da Goldztein Cyrela (na verdade muito mais Cyrela que Goldztein), – tinha uma lista de presença -, o negócio passou. O prefeito José Fogaça vetou. Mas também convocou uma porção de vereadores para o secretariado local, dando vaga aos suplentes.

Uma fonte da Câmara de Vereadores já me confirmou que existe um parecer favorável à derrubada do veto. O vereador do PSOL, Pedro Ruas, que está voltando ao legislativo municipal, acha muito difícil a derrubada.

Agora, o que realmente interessa: quem pagou os R$ 7, 2 milhões pelo terreno?

Quem é a empresa que atualmente é responsável pelo projeto do Pontal do Estaleiro?  Ainda não peguei a cópia do contrato da tal BM Par. Pouco me importa. Aprendi a lidar com estas sutilezas em 24 anos de cobertura do setor agropecuário. Morei 13 anos em Campo Grande (MS) e trabalhei várias vezes em Cuiabá, junto com o jornalista Mário Marques, dono do site Página Única, e de um jornal com o mesmo nome.

Se alguém não gostar do título ou da definição da matéria – a fraude – podemos substituir por falcatrua. E da grossa. O terreno, hoje, é avaliado em R$ 150 milhões.

*Najar Tubino é jornalista, pesquisador e palestrante sobre meio ambiente.

Link da matéria, na página da EcoAgência: A fraude do Pontal do Estaleiro

Atualização em 30/10/2014

Em 29 de outubro de 2014, o Blog Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho postou o seguinte esclarecimento relacionado ao texto do jornalista Najar Tubino, por sinal o link para a página da EcoAgência já não mais leva ao citado texto que aparentemente foi deletado:

Ainda sobre o polêmico assunto “Pontal do Estaleiro”

Recebemos no dia 21 de outubro de 2014 um e-mail do Sr. Rui Pizzato, diretor da BM PAR Empreendimentos. No e-mail o Sr. Pizatto  afirma que no texto publicado pelo Blog em 29 de janeiro de 2009 o jornalista Najar Tubino cita inverdades.
No texto “A Fraude do Pontal do Estaleiro” foi colocado que o Sr. Blairo Maggi e/ou o Grupo Maggi como se tivessem participado do Leilão da área do antigo Estaleiro Só – na Ponta do Melo – e que o Grupo Maggi participaria da empresa BM PAR Empreendimentos Ltda. Na mensagem do Sr. Pizzato ele também diz que é inverdade que o Sr. Fischel Báril seja ou tenha sido diretor do Grupo Maggi.
Essa matéria foi publicada originalmente no site da EcoAgência e postado aqui no Blog Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho. Tentamos um contato com o jornalista Najar Tubino, mas não obtivemos resposta.
Como sempre julgamos fundamental a busca da verdade e o direito ao contraditório achamos que o Sr. Pizzato e a BM Par tem o direito de questionar a matéria escrita pelo jornalista Najar Tubino.

Eis a mensagem do Sr. Rui Carlos Pizzato na íntegra:
Prezados senhores

Segue abaixo e-mail enviado ao Sr. Najar Tubino.

Solicitamos que o blog Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho retire este artigo pelas razões expostas.

Aguardamos seu pronto retorno.

Atenciosamente,

Rui Calos Pizzato

BM Par Empreendimentos

Sr. Najar Tubino.

Mais uma vez dirigimo-nos ao senhor para que, atenta sua inequívoca responsabilidade,  adote providências objetivando erradicar um problema que ainda persiste, decorrente da publicação em vários blogs de um artigo de sua autoria veiculando uma série de inverdades sobre a arrematação da área antes pertencente ao Estaleiro Só S/A.

E isso ocorre porque, pela pesquisa de hoje, foi possível constatar que dito artigo ainda permanece vivo nas páginas dos blogs dos Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, do Movimento Ambientalista Os Verdes dos Tapes e Porto Alegre Resiste.

Assim, pedimos que o senhor determine aos três blogs acima mencionados (bem como a outros que não conseguimos identificar) a imediata retirada do seu artigo por conter (como já afirmamos e o senhor sabe) uma série de inverdades. Pedimos também que o senhor não mais autorize a divulgação desse seu artigo em quaisquer outros blogs, sob pena de se sujeitar às conseqüências legais pertinentes.

E, novamente esclarecendo os fatos, abaixo reiteramos as razões principais que lhe impõem fazer com que cessem as inverídicas declarações veiculadas no seu censurável artigo.

• O terreno situado na Rua Padre Cacique nº 2.893, nesta Capital, foi arrematado por SVB Participações e Empreendimentos Ltda. em leilão promovido pelo Juizado da Vara de Falências e Concordatas, portanto depois de passar pelos crivos do Síndico da Massa Falida, do Ministério Público Estadual e do Judiciário, que concluiram pela inegável correção do certame licitatório por estarem atendidas todas as exigências legais, o que permite afirmar e assegurar que o negócio é totalmente legítimo.
• Considerando a plena observância dos requisitos legais, não houve oposição dos credores da Falida, das várias classes, nem dos trabalhadores credores da Massa, muitos dos quais presenciaram ao ato judicial do leilão e aplaudiram o lance vencedor, como forma de mitigar as suas agruras. E foi proferida decisão, hoje coberta pelos efeitos da coisa julgada, conferindo a carta de arrematação em favor de SVB Participações e Empreendimentos Ltda. que, no exercício regular de direito, transferiu o imóvel à BM-Par Empreendimentos Ltda.
• O Sr. Blairo Maggi e/ou o Grupo Maggi não teve qualquer participação, direta ou indireta, no leilão e não integra a sociedade BM-Par Empreendimentos Ltda. Tampouco o Sr. Fischel Báril é ou foi diretor do Grupo Maggi, cabendo, ainda, frisar que o tema relativo à edificação de prédios residenciais já está superado, inclusive tendo sido manifestado há bastante tempo nosso desinteresse de construir prédios residenciais no terreno.
• Concluindo, a condição de proprietária do terreno da BM-Par Empreendimentos Ltda. é inconteste e seus estatutos estão regularmente registrados na Junta Comercial, onde, antes de se lançar à aventura de produzir e veicular o artigo em tela, contendo afirmações inverídicas, o senhor poderia e deveria ter pesquisado e obtido cópia para evitar o desencadeamento de prejuízos.

Em vista do exposto e contando com seu retorno ao exercício do bom senso, reiteramos o pedido que lhe fizemos para que adote imediatas providências visando vedar e impedir a divulgação do deturpado e inverídico artigo de sua autoria.

Atenciosamente,

Rui Carlos Pizzato

BM Par Empreendimentos

 

Link para a postagem no Blog Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho: http://goncalodecarvalho.blogspot.com.br/2014/10/ainda-sobre-o-polemico-assunto-pontal.html