“Liberdade de expressão”

A credibilidade de veículos da RBS, especialmente do jornal Zero Hora, é muito pequena entre os Movimentos da sociedade civil que lutam pela qualidade de vida.

A credibilidade dos veículos da RBS, especialmente do jornal Zero Hora, é muito pequena entre os Movimentos da sociedade civil que lutam por qualidade de vida.

“A liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser objeto de propriedade de ninguém, pois ela é um atributo essencial da pessoa humana, um direito comum a todos. Ora, se a liberdade de expressão se exerce atualmente pela mediação necessária dos meios de comunicação de massa, estes últimos não podem, em estrita lógica, ser objeto de propriedade empresarial no interesse privado”.

(Jurista Fábio Konder Comparato)

‘ZERO HORA’, 50 ANOS

Celebrando que ‘comunicação’?

Por Pedrinho Guareschi* em 06/05/2014 na edição 797 do “Observatório da Imprensa

O jornal Zero Hora de Porto Alegre, do Grupo RBS, comemorou no dia 1º de maio seus 50 anos de fundação com comemorações inclusive externas, montando uma “Estação Zero Hora” no Parque da Redenção, com vasta programação. Esse conglomerado não para de crescer e é responsável, num olhar superficial, por ao menos 50% da comunicação escrita, falada e televisionada do Rio Grande do Sul. Segundo seu Presidente Emérito, com o Zero Hora “assumimos a liderança no Estado”.

As notícias e editoriais continuaram por vários dias, até domingo (4/5), quando o jornal apareceu “com uma nova feição”. Foi altamente divulgada, pelo próprio veículo, sua aceitação por parte dos leitores. Mas seria de lamentar se as mudanças fossem apenas na aparência, nos avanços técnicos e gráficos, sem que houvesse também uma intenção – que não foi mencionada – de garantir e progredir no que é fundamental na comunicação: a tarefa de fazer as pessoas pensarem, de contribuir para que se estabeleçam condições para que todos possam dizer sua palavra, critério fundamental para que exista uma democracia, como muito bem nos mostra Hannah Arendt: é na polis, onde o discurso é livre e participativo, que se dá a verdadeira política e onde é possível a liberdade.

No sentido de poder colaborar nessa imprescindível tarefa de estabelecimento de uma verdadeira comunicação e de garantir o direito humano à comunicação, permito-me partilhar alguns questionamentos, com todo respeito e apenas com o intuito de fazer com que se possa pensar e discutir mais a indiscutível importância das mídias nas sociedades modernas, principais responsáveis pelo estabelecimento dessa ambiência representacional, esse espaço onde se processa a vida social de uma sociedade.

Para me somar às celebrações do jornal, partilho dois pontos que, no meu entender, mereceriam uma problematização séria para quem pensa uma imprensa e uma comunicação democrática e que certamente poderiam ajudar o crescimento de nossa democracia e a garantia do direito humano à comunicação.

Em 14 de maio de 1964 a recém criada Zero Hora "justifica o golpe militar" e pede ajuda da população na "luta contra os comunistas". Até hoje não se retratou...

Em 14 de maio de 1964 a recém criada Zero Hora “justifica o golpe militar” e pede ajuda da população na “luta contra os comunistas”. Até hoje não se retratou…

Liberdade de imprensa x liberdade de expressão

Dia 3 de maio, coincidentemente, é celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Duas páginas cheias de textos e fotos. Como foi tratado o tema por esse jornal que, em seus editoriais, insiste tanto na pluralidade?

Como um primeiro passo, como faria bem aos leitores se fosse problematizado esse tema, altamente confuso e enganador, da assim chamada liberdade de imprensa. O subtítulo acima é o nome de um livro extremamente importante e elucidativo de Venício A. de Lima (São Paulo: Publisher, 2012, 2ª ed.) onde o autor, com muita didática e pesquisa histórica, mostra os equívocos desses termos. A conclusão é que a liberdade fundamental é a liberdade de expressão, e se quisermos falar em liberdade de imprensa é para garantir essa liberdade de expressão de todos, não apenas dos que possuem os meios. Insiste-se tanto na liberdade de imprensa como se fosse ela o sujeito de direitos. Atribuir características humanas, como liberdade e direitos, a instituições pode revelar traços fascistas. [Para uma discussão mais aprofundada dessa questão remetemos o leitor a uma publicação nossa – O Direito Humano à Comunicação – pela democratização da mídia(Petrópolis:Vozes, 2013), principalmente à segunda parte do capítulo 3.]

O jurista Fábio Konder Comparato (no prefácio ao livro de Venício citado acima, p. 14) dá um passo à frente e mostra a relação que existe entre a liberdade de expressão e a propriedade dos meios de comunicação:

“A liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser objeto de propriedade de ninguém, pois ela é um atributo essencial da pessoa humana, um direito comum a todos. Ora, se a liberdade de expressão se exerce atualmente pela mediação necessária dos meios de comunicação de massa, estes últimos não podem, em estrita lógica, ser objeto de propriedade empresarial no interesse privado”.

Mas retornando à reportagem de Zero Hora. São trazidas duas entrevistas, uma de um jornalista do Equador, outra de um proprietário de jornal da Venezuela, em que fazem a defesa da liberdade de suas empresas, como se isso fosse a liberdade de expressão. Essa foi a contribuição do jornal para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. E aqui vai nossa humilde contribuição aos trabalhadores do Zero Hora. Sintomaticamente, nesse dia tão importante, não há menção alguma aos três documentos mais importantes dos últimos dois ou três anos que significaram um enorme e original avanço na garantia do direito à comunicação e à liberdade de expressão (ver, neste Observatório, “Três documentos, uma diretriz“):

>> A Lei dos Meios da Argentina, onde, após vários anos de discussão na sociedade civil e mais de duzentas emendas no Congresso Nacional, essa lei foi aprovada por ampla maioria e sancionada pela presidente da República. O Grupo Clarín, que tinha mais de 300 concessões, teve de se restringir a pouco mais de 20.

>> O Relatório Leveson, que regulou o papel da mídia e da polícia no escândalo de escutas telefônicas ilegais na Inglaterra e que “se constitui uma referência moderna obrigatória para o entendimento da liberdade de expressão” e propôs a criação de uma agência reguladora independente, tanto da indústria de comunicação, quanto do governo, amparada por lei.

>> Finalmente o Relatório do Grupo de Alto Nível da União Europeia, criado para apresentar recomendações para a observância, a proteção, o apoio e a promoção do pluralismo e da liberdade da mídia na Europa, concluído em janeiro de 2013. [Para informações mais detalhadas veja-se o livro organizado por Venício A. de Lima, Para Garantir o Direito à Comunicação, Fundação Perseu Abramo e Maurício Grabois, 2014.]

Penso que um jornal que comemora 50 anos de fundação, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, além do destaque dado às entrevistas comentadas, os leitores poderiam ser levados a pensar e discutir com mais elementos, essa questão crucial da liberdade, podendo discernir entre liberdade de imprensa (empresa?) e liberdade expressão. O jornalista que fez a reportagem coloca em destaque que no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa “há pouco o que comemorar”. Depende muito do olhar. Os documentos acima mencionados sugerem que pode haver muito a comemorar. O artigo, em letras garrafais, diz: “O sismo que atinge a pluralidade”. Que pluralidade?

No ato de Protesto contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro - em 27 de maio de 2013 - protestos contra a "cobertura parcial" da RBS. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.

No ato de Protesto contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro – em 27 de maio de 2013 – protestos contra a “cobertura parcial” da RBS. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.

O que é mesmo comunicação

Mas há um segundo ponto que mereceria, a nosso ver, ser discutido e que sugiro também como humilde contribuição à celebração dos 50 anos de Zero Hora. Os articulistas desses quatro dias enfatizam que o que se faz é “servir ao público”, “o público é nosso principal objetivo”; falam até em “direito à informação”. A prática comunicativa também merece uma problematização. Talvez se pudesse começar distinguindo entre informação e comunicação. Mesmo que a informação seja importante no processo comunicativo, a comunicação vai mais além. Ela é uma relação mútua de diálogo, onde todos devem ter direito à palavra.

Mas gostaria de enfatizar aqui um ponto que julgo central e crucial: toda comunicação é também educação e o primeiro princípio pelo qual os meios de comunicação devem se orientar, como diz o artigo 221 da Constituição de 1988, é serem educativos. E aqui se coloca o ponto crucial: educação não é dar respostas, mas fazer a pergunta, para que os leitores possam pensar. Exatamente isso: a tarefa fundamental da comunicação não é informar, passar informações, como alguém que diz a outro como as coisas foram, como as coisas são, ou devem ser. Como faria bem mencionar nosso grande pensador Paulo Freire que discute admiravelmente esse tema em seu livro Extensão ou Comunicação (Rio: Paz e Terra). Como sinto a importância, e o desafio, de uma prática comunicacional que seja verdadeiramente comunicação.

Os jornalistas – educadores – não têm, estritamente falando, o direito de “formar a opinião” dos leitores. Não vejo como quem que se julgue “formador de opinião” possa se isentar de estar exercendo uma prática manipuladora e invasora, como diria Freire. Todos possuem saberes, que não são nem melhores nem piores que os dos outros: são apenas diferentes. E qual a prática de uma verdadeira comunicação? Pois aqui está: é problematizar, fazer a “pergunta que liberta” (Freire) – numa palavra, oferecer elementos para que as pessoas pensem, discutam, exerçam a prática política que era fundamental à polis, onde era possível a liberdade.

“Rumo ao centenário”, escreve o presidente do Grupo RBS. Mais que 100 anos, gostaríamos de “rumar” para uma comunicação que se discuta todo o dia, que seja crítica dela mesma.

***

*Pedrinho Guareschi é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed797_celebrando_que_comunicacao

RBS demitirá 130 funcionários

Maurício Renner // segunda, 04/08/2014 17:50 – Baguete

A RBS deve anunciar nesta quarta-feira, 06, a demissão de 130 funcionários, principalmente na área de jornais.

A informação é do site especializado Coletiva.net, que teve acesso ao conteúdo de uma videoconferência feita pelo presidente da empresa, Eduardo Sirotsky Melzer, nesta segunda-feira, 04.

Ainda segundo o Coletiva, Melzer fez o anúncio em meio a uma explicação sobre o “processo de renovação da empresa”. O site não deu maiores detalhes.

O jornalista Políbio Braga disse em seu site, sem citar fontes, que uma eventual mudança do comando da empresa para São Paulo pode estar nos planos.

A reportagem do Baguete procurou a RBS, mas a empresa não respondeu até o fechamento desta matéria.

O anúncio de um corte grande vinha sendo aguardado há uma semana, quando a RBS fez algumas dezenas de demissões na área de jornalismo, muitos deles na TVCom e nos jornais catarinenses.

O número divulgado é significativo. A redação da Zero Hora, o maior jornal do grupo RBS, emprega 200 profissionais no jornalismo entre a sede em Porto Alegre e sucursal em Brasília.

O Pioneiro, sediado em Caxias do Sul, tem 80. No Rio Grande do Sul, a empresa mantém ainda os jornais Diário Gaúcho, na região metropolitana da capital e o Diário de Santa Maria, em Santa Maria, no interior.

A RBS tem ainda jornais em Santa Catarina: A Notícia, Jornal de Santa Catarina, Diário Catarinense e a Hora de Santa Catarina. No seu site, a empresa não divulga o número de jornalistas nesses veículos.

É difícil prever onde será feito o corte. Segundo dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC) de 2012, a Zero Hora é líder absoluta em circulação no Rio Grande do Sul, com 184 mil exemplares em média.

A título de comparação, o jornal líder do ranking, a Folha de São Paulo, tem 297 mil, circulando no país inteiro. O concorrente mais próximo em Porto Alegre é o Correio do Povo, com 149 mil [o Diário Gaúcho, focado nas classes C e D, circula mais, com 166 mil].

Com o domínio na mídia impressa [que se estende também para o rádio, pelo menos no caso da Rádio Gaúcha no Rio Grande do Sul] e limitada na cobertura de TV a Rio Grande do Sul e Santa Catarina pelo seu acordo com a Globo, a RBS vem a tempo sinalizando que busca outros horizontes desde 2011 pelo menos.

Leia o restante da matéria no site Baquete: http://www.baguete.com.br/noticias/04/08/2014/rbs-demitira-130-funcionarios

Morreu Augusto Carneiro, um dos ícones do ambientalismo gaúcho

Augusto Carneiro na Audiência Pública do Ministério do Rio Grande do Sul sobre a derrubada de árvores no entorno do Gasômetro - 19/2/2013 - Foto: Cesar Cardia

Augusto Carneiro na Audiência Pública do Ministério do Rio Grande do Sul sobre a derrubada de árvores no entorno do Gasômetro – 19/2/2013 – Foto: Cesar Cardia

Coluna publicada em 08/04/2014 no Jornal do Comércio/RS

Carneiro unia discurso à ação

Guilherme Kolling

“Aqui é tudo ecologia!” Esse era o bordão com que Augusto Carneiro (foto) chamava a atenção de clientes que passavam em frente à sua banca de livros na feira ecológica de sábado da avenida José Bonifácio, em Porto Alegre. Logo mostrava títulos sobre o tema ambiental e, vendendo ou não as publicações, distribuía propaganda ecológica – cópias de reportagens, em sua maioria, com temas que iam da importância de manter no solo as folhas secas que caem das árvores até o destino correto do lixo.

Carneiro foi um incansável divulgador das causas ambientais no Rio Grande do Sul. Mas o marcante, em sua trajetória, é que ele ia além do discurso, colocava em prática o que dizia. Era um homem de ação.

Em 2001, fui ao seu apartamento na rua da República para uma entrevista sobre o movimento ecológico gaúcho. Centenas de recortes de matérias de jornais e revistas, encadernados em imensos álbuns, não deixavam dúvidas sobre a atuação do grupo nas décadas de 1970 e 1980 – campanhas contra a poda incorreta de árvores na Capital, a poluição da fábrica de celulose da Borregaard, em Guaíba, ou a busca das causas do que ficou conhecido como Maré Vermelha, na praia do Hermenegildo.

Mas havia outras mostras de sua dedicação além dos registros da imprensa. Carneiro mantinha seis recipientes distintos para separar o lixo doméstico em sua residência. Em outra peça da casa, mais um exemplo: uma centena de exemplares do livro O Rio Grande do Sul e a Ecologia, coletânea de textos de Henrique Luís Roessler, que combatia o desmatamento e a poluição dos rios no Vale do Sinos nas décadas de 1950 e 1960. Carneiro reuniu os artigos e bancou a edição do livro.

Roessler inspirou Carneiro, que queria criar uma entidade ecológica. Depois de várias tentativas, conseguiu, em abril de 1971, quando, com a parceria de José Lutzenberger e Hilda Zimmermann, fundou a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).

Carneiro e Lutzenberger - acervo  JÁ Editores

Carneiro e Lutzenberger nos anos 70 – acervo JÁ Editores

Secretário, tesoureiro, cobrador – eram mais de mil sócios em dia –, Carneiro assumia múltiplas tarefas na Agapan. Conseguiu até uma sede na Rua da Praia, onde ocorriam reuniões com palestras de Lutzenberger. Enquanto Lutz participava de debates, redigia artigos e concedia entrevistas, Carneiro organizava tudo, participava de ações de rua e fazia divulgação. “O noticiário era todo nosso, porque, durante a ditadura, havia censura à cobertura política ou qualquer tipo de protesto, então, ganhávamos um baita espaço. Eles não nos consideravam subversivos. Mas nós éramos”, costumava dizer.

É difícil mensurar o legado deixado por Carneiro, que morreu ontem, aos 91 anos. Mas, certamente, pode-se dizer que ele deu uma contribuição importante para que Porto Alegre seja uma cidade bem arborizada. A consciência ambiental da população também é um dos seus frutos.

Mesmo triste, Carneiro foi protestar contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro em 7 de fevereiro de 2013 – Foto: Cesar Cardia

Mesmo triste, Carneiro foi protestar contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro em 7 de fevereiro de 2013 – Foto: Cesar Cardia

Recentemente, ativistas subiram em árvores para evitar o corte – gesto que já ocorrera em 1975, quando a Agapan e estudantes conseguiram impedir a derrubada de árvores na avenida João Pessoa. Agora, a cidade acompanha a luta pela instituição do Parque do Gasômetro – Carneiro participou de campanhas que resultaram na criação dos parques do Delta do Jacuí, na Capital, de Itapuã, em Viamão, e da Guarita, em Torres.

Seriam necessárias várias colunas como esta para retratar a contribuição de Carneiro como ecologista, livreiro – participou da primeira Feira do Livro de Porto Alegre – e defensor do naturismo. Assim, deixo duas sugestões de leitura: Augusto Carneiro, depois de tudo um ecologista, de Lilian Dreyer (PeloPlaneta/Scortecci Editora, 2013), e Pioneiros da Ecologia, de Elmar Bones e Geraldo Hasse (JÁ Editores, 2007).

Link para a matéria no Jornal do Comércio:  http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=158751

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Porto Alegre em 1913

Vista panorâmica de Porto Alegre em 1913

Vista panorâmica de Porto Alegre em 1913

PORTO ALEGRE (em 1913)

“Como acontece com tantas outras cidades brasileiras, o primeiro golpe de vista que o recém-chegado obtém de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, desperta uma duradoura impressão de beleza quase incomparável. A cidade está num anfiteatro natural, como uma jóia em escrínio das mais encantadoras belezas naturais; e ao redor uma centena de colinas erguem os seus cumes para as nuvens.

Área portuária de Porto Alegre em 1913

Área portuária de Porto Alegre em 1913

De todos os lados o sol rebrilha nas águas dos rios circundantes. Ano Norte, é o município limitado pelos rios Jacuí e Gravataí; ao Sul, pelo Ribeiro Araçá; a Leste, pelo Feijó, Taquara e Chico Barcellos; e ao Oeste, pelo Grande e pelos Ratos.

Rua dos Andradas, conhecida como Rua da Praia, em 1913

Rua dos Andradas, conhecida como Rua da Praia, em 1913

A um lado da cidade, corre o Guaíba, cujas plácidas águas são sulcadas por toda a sorte de embarcações, desde as pequenas canoas até os navios de alto mar; e ao seu estuário afluem numerosos ribeiros que atravessam o município em todas as direções.

O projeto para o novo Palácio Presidencial, Palácio Piratini, em 1913

O projeto para o novo Palácio Presidencial, Palácio Piratini, em 1913

A cidade foi fundada no ano de 1742; e os primeiros habitantes, segundo os documentos existentes, consistiam em 60 casais com suas famílias, cerca de 400 almas ao todo, imigrantes vindos dos Açores. Foi essa circunstância a causa de ser a povoação conhecida, por mais de 30 anos, como Porto dos Casais.

Mercado Público em 1913

Mercado Público em 1913

Em 1773, porém, foi a aldeia elevada à dignidade de paróquia, com o nome de Porto Alegre, e também se tornou sede do governo, o qual até então tinha estado estabelecido em Viamão. Foi só em 1810 que o desenvolvimento da paróquia lhe permitiu ser agraciada com o título de vila; e 12 anos depois, foi elevada a cidade, por decreto imperial, e gozou daí em diante de todos os direitos civis e privilégios. Desde o tempo da fundação da cidade, com 400 indivíduos, em1742, não se encontram esclarecimentos quanto ao crescimento da população até 1780, data em que a população foi avaliada em 1.500 habitantes; nada que se assemelhe a um recenseamento parece ter sido feito até 1803, quando se verificou que o número de habitantes era de 3.927, excluindo a guarnição militar e as crianças de menos de 12 meses.

O Palácio da Municipalidade (prefeitura) em 1913

O Palácio da Municipalidade (prefeitura) em 1913

A emancipação política resultante da declaração da independência, em 1822, e o pronunciado movimento emigratório que começou em 1824, imprimiram tão rápido aumento à população de Porto Alegre, que o naturalista Arséne Isabelle, quando visitou a cidade em 1834, calculou o número de seus habitantes em 15.000. Um período de guerra civil, que se prolongou de 1835 a 1845, retardou consideravelmente o, até então, contínuo desenvolvimento; uma vez, porém, passado esse período, o crescimento tem sido constante e rápido e por ocasião da proclamação da República, em 1889, verificou-se ser a população de 50.000 almas. Em 1890, segundo o recenseamento municipal, a população tinha se elevado a 52.186; em 1900, a 73.274; em 1910, a 130.227, dos quais 64.364 homens e 65.863 mulheres.”

O Colégio Militar de Porto Alegre, encravado no "Campo da Redenção" (Parque Farroupilha) em 1913

O Colégio Militar de Porto Alegre, encravado no “Campo da Redenção” (Parque Farroupilha) em 1913

Reservatório Público de Água de Porto Alegre em 1913

Reservatório Público de Água de Porto Alegre em 1913

(“Impressões do Brazil no Seculo Vinte”, editada em 1913 e impressa na Inglaterra por Lloyd’s Greater Britain Publishing Company, Ltd, com 1.080 páginas)

Impressões do Brasil - Rio Grande - 1913

ONU destaca árvores da Rua Gonçalo de Carvalho

Rua Gonçalo de Carvalho em publicação da ONU

O Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), das Nações Unidas, em Montreal, Canadá, é uma das Convenções que surgiu durante a Rio 92 e trabalha para que os países implementem medidas de conservação e uso sustentável da biodiversidade, bem como a repartição justa e equitativa dos recursos provenientes desses recursos naturais.

Dentro da CDB existe um programa de trabalho que se chama “Autoridades Locais e Biodiversidade”, o qual se encarrega da implementação da CDB a nível de cidades. Em julho de 2012 fomos contatados por e-mail, comunicando que seria colocado um destaque para a Rua Gonçalo de Carvalho em uma publicação que objetiva analisar os impactos da urbanização sobre a biodiversidade. O título da publicação é “Cities and Biodiversity Outlook” (CBO), na ocasião elogiaram a luta pela preservação das árvores e solicitaram imagens sobre a Gonçalo de Carvalho e suas árvores.

Em outubro de 2012 o trabalho foi finalizado, mas apenas agora estamos tratando dessa importante publicação, apesar de vivermos em nossa cidade um verdadeiro clima de terror pelos cortes de árvores efetuados na região do Gasômetro (Centro Histórico) e outros já programados por nosso executivo municipal.

Na página 24 da publicação Cities and Bioversity Outlook, o exemplo das árvores e dos que lutaram por sua preservação. Devem ficar muito surpresos ao tomarem conhecimento do ocorrido neste ano com as árvores de Porto Alegre, especialmente no dia 29 de maio de 2013.

Na página 24 da publicação Cities and Bioversity Outlook,
o exemplo das árvores e dos que lutaram por sua preservação.
Devem ficar muito surpresos ao tomarem conhecimento do ocorrido neste ano
com as árvores de Porto Alegre, especialmente no dia 29 de maio de 2013.

Este é o texto publicado no “Cities and Biodiversity Outlook” (CBO):

Figure 2.3. Rua Gonçalo de Carvalho in Porto Algre, Brazil, is a stunning example of a natural urban ecolink. When this tree-lined street was threatened by development, local residents and environmental groups mobilized to protect it. In June 2012, Porto Alegre passed a law protecting this and more than 70 other “green tunnels” in the city. Although the trees occasionally cause power outages when it rains (because electrical wires pass through the canopy), residents value the many benefits they provide. In addition to serving as an ecolink, the trees help reduce the urban heat island effect, improve air quality, minimize the impact of rain and flooding, and increase property values.

Cities and Biodiversity Outlook- Action and Policy

Author(s): Elmqist, T.

In: UN Secretariat of the Convention of Biological Diversity

Year: 2012

Type: Policy brief or report

Theme affiliation: Urban social-ecological systems.

Link to centre authors: Elmqvist, Thomas.

Full reference: Elmqvist, T. 2012. Cities and Biodiversity Outlook- Action and Policy. UN Secretariat of the Convention of Biological Diversity, Montreal, CAN, 66pp

Página do Convention on Biological Diversity: http://www.cbd.int/
Página do Blog Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho que fala do contato mantido em julho de 2012: http://goncalodecarvalho.blogspot.com.br/2012/07/secretariado-da-convencao-sobre.html

O exemplo do Gasômetro

"Quantas COPAS, por uma copa?" - Movimento que surgiu no Facebook - resiste aos cortes de árvores em Porto Alegre.

“Quantas COPAS, por uma copa?” – Movimento que surgiu no Facebook – resiste aos cortes de árvores em Porto Alegre.

Do Blog da AGAPAN:

O exemplo do Gasômetro

Dia 6 de fevereiro de 2013 – 14h48min – jovens impedem o corte de árvores
Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

O gigante desafio de lutar contra a especulação imobiliária e a tecnocracia.

A AGAPAN tem se esforçado para representar a inquietude das pessoas que amam Porto Alegre e se preocupam com no que ela está se transformando.

O exemplo do Gasômetro é extremamente didático porque a prefeitura não cumpriu a legislação de Impacto Ambiental, que manda que sejam feitos estudos comparativos de alternativas locacionais e tecnológicas para resolver o problema em questão, que é a saída de automóveis do centro da cidade em direção à Zona Sul. No caso da Av. João Goulart, que atravessa o Parque do Gasômetro, onde foram cortadas as árvores que geraram os protestos, trata-se de mais do que uma avenida, é uma ruptura num parque onde milhares de pessoas atravessam diariamente com seus filhos, carrinhos e tudo o mais que se leva a um parque, e que a prefeitura quer duplicar, duplicando com isto a ruptura e o risco.

Não há muito que se possa afirmar sobre a importância da obra, já que a prefeitura ainda não fez os estudos que devem comparar as alternativas com a alternativa de não fazer a obra e, somente então, poderemos saber qual é a alternativa melhor para a cidade, e se é realmente necessário esse gasto enorme para destruir um dos locais mais importantes de lazer da cidade.

O que não é dito é que os ambientalistas lutam por uma mobilidade urbana melhor para todos, que nos países ricos as cidades estão transformando avenidas centrais em parques e o trânsito funciona perfeitamente, que é possível elevar ou enterrar a pista para permitir que o parque não seja dividido, que somente usando as duas mãos para saída do centro e entrando no centro por outro ponto o problema poderia ser resolvido sem gastos e destruição.

Av. João Goulart, dia 6 de fevereiro – Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

As árvores são a ponta de um gigantesco iceberg, que é a qualidade de vida de nossa cidade, que está sendo derretida pelos interesses especulativos de poucos.

O cidadão tem que deixar de ser levado por posicionamentos e campanhas demagógicas e entender que todos temos os mesmos interesses de qualidade de vida, só precisamos coordená-los de forma amorosa, para que nossa cidade se torne um paraíso para a vida. Talvez, só fiquem de fora os especuladores e seus amigos…

7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel – Cesar Cardia/AGAPAN
7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel – Cesar Cardia/AGAPAN
7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel – Cesar Cardia/AGAPAN
7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel – Cesar Cardia/AGAPAN
7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel – Cesar Cardia/AGAPAN

Representantes de entidades levam seu apoio à Polícia Federal

Ambientalistas e representantes de entidades de moradores levaram seu apoio à Polícia Federal - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Ambientalistas e representantes de entidades de moradores levaram seu apoio à Polícia Federal – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Manifestação em apoio às ações da Polícia Federal pela Operação Concutare, nessa sexta-feira dia 3 maio após as 17h.

O delegado Renato Madsen Arruda, da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, foi até a porta onde se encontravam os manifestante e, entre muitos aplausos à Polícia Federal, recebeu flores e um documento das entidades que lá estavam representadas. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

O delegado Renato Madsen Arruda, da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, foi até a porta onde se encontravam os manifestante e, entre muitos aplausos à Polícia Federal, recebeu flores e um documento das entidades que lá estavam representadas. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

No mesmo dia que a Justiça federal no Rio Grande do Sul, rejeitou o pedido de prorrogação da prisão temporária de dez dos 18 suspeitos presos no Presídio Central de Porto Alegre. Todos os presos foram libertados na noite desta sexta-feira.

Augusto Carneiro, um dos fundadores da AGAPAN e do Movimento Ambientalista no Brasil, mesmo com seus 90 anos foi levar seu apoio à Polícia Federal também - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Augusto Carneiro, um dos fundadores da AGAPAN e do Movimento Ambientalista no Brasil, mesmo com seus 90 anos também foi levar seu apoio à Polícia Federal – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

No jornal Correio do Povo:

Justiça negou pedido da Polícia Federal de prorrogação da detenção dos suspeitos

Suspeitos da operação Concutare são soltos do Presídio Central

Beneficiados pela decisão da Justiça de não prorrogar a prisão preventiva, os últimos nove presos da Operação Concutare que permaneciam no Presídio Central foram soltos pouco antes das 19h desta sexta-feira, na companhia dos advogados de defesa.

O ex-secretário municipal do Meio Ambiente Luiz Fernando Záchia sentou no banco traseiro do automóvel do defensor, Rafael Leal, e aproveitou para fazer uma ligação, assim que teve acesso a um telefone celular. Leal diz que seu cliente foi bem tratado enquanto esteve na cadeia, mesmo na precariedade do Central.

O secretário estadual do Meio Ambiente na gestão Yeda Crusius, Berfran Rosado, preferiu sentar-se no banco da frente e foi flagrado pelos fotógrafos, sem tentar esconder o rosto. O secretário estadual exonerado Carlos Niedersberg também compunha o grupo libertado no início da noite.

Berfran Rosado sendo libertado - Foto Fabiano Amaral/Correio do Povo

Berfran Rosado sendo libertado – Foto Fabiano Amaral/Correio do Povo

Populares xingam suspeitos

A maioria dos beneficiados pela decisão escondia o rosto para não ter imagens registradas pelos veículos de comunicação que aguardavam do lado de fora da cadeia para registrar a soltura. Ao lado dos jornalistas, populares esperavam ter a chance de manifestar sua indignação.

Populares xingaram presos ao passarem pela frente do Central Foto: Fabiano do Amaral/Correio do Povo

Populares xingaram presos ao passarem pela frente do Central
Foto: Fabiano do Amaral/Correio do Povo

Os xingamentos eram disparados da calçada e de dentro dos automóveis que passavam na frente da casa prisional. Tinham como alvo principalmente os políticos envolvidos na investigação.

Desde o meio da tarde, quando a notícia da liberação dos suspeitos foi divulgada, advogados podiam ser vistos circulando e falando ao telefone na entrada do Central. Alguns dos representantes comentaram aos jornalistas sobre a expectativa de inocência de seus clientes.

Às 18h53min, o último dos nove carros particulares havia cruzado o portão, em disparada. Ninguém atendeu aos pedidos de entrevista.

Juíza contraria MP

Durante a tarde, a juíza federal substituta Karine da Silva Cordeiro, da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, negou o pedido da Polícia Federal para renovar o pedido de prisão provisória de 10 dos 18 presos na Operação Concutare, da Polícia Federal. Um deles, porém, recebeu soltura já na sede da Superintendência da corporação.

A decisão da magistrada contrariou o parecer do Ministério Público Federal. Das 18 pessoas detidas por suposto envolvimento na emissão ilegal de licenças ambientais, oito já haviam garantido liberdade após prestarem depoimento.

A PF sustentou a necessidade da prisão temporária alegando que os detidos mantém influência junto a órgãos ambientais, além de “perniciosa força política nos mais altos cargos da Administração Pública e também do Poder Legislativo e, principalmente, perante funcionários de médio e baixo escalão, fontes preciosas de informações para o esclarecimento dos fatos”.

Ex-secretário da SMAM, Luiz Fernando Záchia, sendo libertado - Foto Fabiano Amaral/Correio do Povo

Ex-secretário da SMAM, Luiz Fernando Záchia, sendo libertado – Foto Fabiano Amaral/Correio do Povo

A magistrada argumentou, no entanto, que Záchia e Niedersberg foram exonerados, assim como foi afastada a presidente da Fepam, Gabriele Gottlieb, investigada que não chegou a ser presa. Sobre os demais presos, a juíza entendeu que não foi comprovada a influência que podem exercer sobre a prova testemunhal.

Karine Cordeiro sustentou, ainda, que a manutenção da prisão não impede que versões sejam ajustadas, sobretudo com os presos “recolhidos na mesma cela ou ala do presídio (Central)”. Completou que “não tendo sido comprovada pela autoridade policial a extrema necessidade de prorrogação da medida cautelar, merece ser indeferida”.

Fonte: http://portallw.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=497837

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Manifesto da AGAPAN aos cidadãos de Porto Alegre

Manifesto que está circulando na internet

Manifesto que está circulando na internet

A AGAPAN, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, pioneira na luta ambiental, revive seus momentos de glória na defesa dos direitos coletivos para que todos tenhamos uma cidade mais humana e solidária para se viver.

6 de fevereiro de 2013 – jovens impedem a derrubada de árvores em Porto Alegre

Nos últimos tempos, foram muitas as manifestações e movimentos que agitaram as ruas e os bastidores da política municipal, que apreensiva, insiste em passar por cima dos direitos das pessoas de serem ouvidas e de terem garantido seu acesso a espaços públicos, como a hoje tão disputada Orla do Guaíba.
Já vimos esse filme de desrespeito às leis e às pessoas e hoje as reivindicações despertam em todos nós sentimentos cívicos de solidariedade, esperança e de autoconfiança.

Dayrell – fevereiro de 1975

Como ambientalistas e defensores da vida, sentimos renovadas nossas esperanças ao acompanharmos a renovação do gesto exemplar do então estudante e membro da AGAPAN Carlos Alberto Dayrell, em 25 de fevereiro de 1975, que subiu em uma árvore tipuana, na avenida João Pessoa, impedindo seu corte para dar lugar à construção do Viaduto Imperatriz Leopoldina, defronte à Faculdade de Direito da Ufrgs. Outro momento inesquecível na história de Porto Alegre foi em agosto de 1988, quando militantes da AGAPAN subiram até o topo da chaminé da Usina do Gasômetro e colocaram uma faixa de 40 metros de comprimento com os dizeres “NÃO AO PROJETO PRAIA DO GUAÍBA – AGAPAN”. O objetivo da manifestação foi conclamar a população a comparecer na Câmara de Vereadores e impedir a votação do Projeto, cuja aprovação transformaria a Orla do Guaíba, privatizando o mais valioso patrimônio público de Porto Alegre, entregando-o à sanha da especulação imobiliária. Mas, como dizia José Lutzenberger, “nossas derrotas são permanentes e nossas vitórias, temporárias”. Isso significa que os 72 km de Orla do Guaíba continuam ameaçados e até hoje não foi privatizada pela permanente mobilização da sociedade civil.

Agosto de 1988 – a subida na Chaminé da Usina do Gasômetro

A luta continua.
A AGAPAN considera que a dimensão política do movimento ecológico vai além de ideologias partidárias. As vitórias que obtivemos em quatro décadas não teriam acontecido sem a participação inteligente, criativa e generosa dos estudantes e de todos os militantes que fazem parte da AGAPAN. Neste momento de glória, em que o movimento estudantil e os cidadãos ressurgem com força e vigor, saudamos e nos colocamos como personagens e protagonistas de mais essa luta. Ao comemorar 42 anos, a AGAPAN continua lutando para preservar a Orla do Guaíba como patrimônio publico e sempre à disposição do bem-estar coletivo da sociedade.

Saudações ecológicas da AGAPAN!

Porto Alegre, abril de 2013.