“Como acontece com tantas outras cidades brasileiras, o primeiro golpe de vista que o recém-chegado obtém de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, desperta uma duradoura impressão de beleza quase incomparável. A cidade está num anfiteatro natural, como uma jóia em escrínio das mais encantadoras belezas naturais; e ao redor uma centena de colinas erguem os seus cumes para as nuvens.
Área portuária de Porto Alegre em 1913
De todos os lados o sol rebrilha nas águas dos rios circundantes. Ano Norte, é o município limitado pelos rios Jacuí e Gravataí; ao Sul, pelo Ribeiro Araçá; a Leste, pelo Feijó, Taquara e Chico Barcellos; e ao Oeste, pelo Grande e pelos Ratos.
Rua dos Andradas, conhecida como Rua da Praia, em 1913
A um lado da cidade, corre o Guaíba, cujas plácidas águas são sulcadas por toda a sorte de embarcações, desde as pequenas canoas até os navios de alto mar; e ao seu estuário afluem numerosos ribeiros que atravessam o município em todas as direções.
O projeto para o novo Palácio Presidencial, Palácio Piratini, em 1913
A cidade foi fundada no ano de 1742; e os primeiros habitantes, segundo os documentos existentes, consistiam em 60 casais com suas famílias, cerca de 400 almas ao todo, imigrantes vindos dos Açores. Foi essa circunstância a causa de ser a povoação conhecida, por mais de 30 anos, como Porto dos Casais.
Mercado Público em 1913
Em 1773, porém, foi a aldeia elevada à dignidade de paróquia, com o nome de Porto Alegre, e também se tornou sede do governo, o qual até então tinha estado estabelecido em Viamão. Foi só em 1810 que o desenvolvimento da paróquia lhe permitiu ser agraciada com o título de vila; e 12 anos depois, foi elevada a cidade, por decreto imperial, e gozou daí em diante de todos os direitos civis e privilégios. Desde o tempo da fundação da cidade, com 400 indivíduos, em1742, não se encontram esclarecimentos quanto ao crescimento da população até 1780, data em que a população foi avaliada em 1.500 habitantes; nada que se assemelhe a um recenseamento parece ter sido feito até 1803, quando se verificou que o número de habitantes era de 3.927, excluindo a guarnição militar e as crianças de menos de 12 meses.
O Palácio da Municipalidade (prefeitura) em 1913
A emancipação política resultante da declaração da independência, em 1822, e o pronunciado movimento emigratório que começou em 1824, imprimiram tão rápido aumento à população de Porto Alegre, que o naturalista Arséne Isabelle, quando visitou a cidade em 1834, calculou o número de seus habitantes em 15.000. Um período de guerra civil, que se prolongou de 1835 a 1845, retardou consideravelmente o, até então, contínuo desenvolvimento; uma vez, porém, passado esse período, o crescimento tem sido constante e rápido e por ocasião da proclamação da República, em 1889, verificou-se ser a população de 50.000 almas. Em 1890, segundo o recenseamento municipal, a população tinha se elevado a 52.186; em 1900, a 73.274; em 1910, a 130.227, dos quais 64.364 homens e 65.863 mulheres.”
O Colégio Militar de Porto Alegre, encravado no “Campo da Redenção” (Parque Farroupilha) em 1913
Reservatório Público de Água de Porto Alegre em 1913
(“Impressões do Brazil no Seculo Vinte”, editada em 1913 e impressa na Inglaterra por Lloyd’s Greater Britain Publishing Company, Ltd, com 1.080 páginas)
Lerner disse que seu escritório trabalha no projeto há dois anos, mas o que foi apresentado mereceu muitas críticas da comunidade e de arquitetos.
Da página da Câmara Municipal de Porto Alegre:
Proposta de revitalização da orla é apresentada e criticada
A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, na noite desta segunda-feira (14/10), no Plenário Otávio Rocha, uma audiência pública sobre o projeto de revitalização para 5,9 quilômetros da orla do Guaíba, apresentado pelo autor da proposta, o arquiteto paranaense Jaime Lerner e por um de seus sócios, o arquiteto Fernando Canali. A audiência, solicitada pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil no RS (IAB-RS) e entidades de moradores e de ambientalistas, foi coordenada pelo presidente do Legislativo da Capital, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT).
Incomodado com protestos do público, presidente da Câmara ameaçou encerrar a Audiência enquanto o projeto ainda estava sendo apresentado, no início da Audiência Pública.
Lerner defendeu a revitalização da orla como fundamental para o futuro de Porto Alegre, informando que o projeto foi fruto de um trabalho intenso de dois anos. Segundo o ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, a meta é oferecer à população um parque a partir da Usina do Gasômetro para ser intensamente ocupado pelas pessoas e que integre a cidade com o Guaíba. A proposta, de acordo com o urbanista, está estruturada em grandes degraus para sempre preservar a vista do lago. Frente às frequentes interrupções de pessoas da plateia, que protestavam contra o projeto, garantiu que está aberto a questionamentos e sugestões para melhorá-lo.
Lerner chegou a mostrar irritação enquanto era criticado pelo público presente.
O projeto foi detalhado em imagens por Fernando Canali. O sócio de Lerner lembrou que a proposta para os 5,9 quilômetros de orla divide-se em duas fases: a etapa 1, definida como prioritária, vai da Usina Gasômetro até a Rótula das Cuias. A etapa 2 vai até o Arroio Cavalhada, junto, no Bairro Cristal. Como atestou, três premissas nortearam o trabalho. “Levamos em conta a vocação de cada área, consideramos todos os elementos existentes e a implantação foi de forma a provocar o menor movimento de terra possível a partir da cota entre cheia e vazão do Guaíba”, informou.
O descontentamento era visível em muitas pessoas na platéia.
Estacionamento e degraus
Canali disse que, na implantação do Parque Usina do Gasômetro, o estacionamento lateral do centro cultural será transferido para baixo da estrutura do aeromóvel, o que recebeu críticas de entidades ambientalistas e de moradores. Para o local das antigas vagas, de acordo com ele, está prevista área de grama e de piso seco. Haverá também terminal turístico de barcos, bares, arquibancadas, iluminação noturna, ciclovia, calçadão, banheiros, quadras esportivas, instalação de bancos e quiosques.
Como ressaltou Lerner, devido à conformação em degraus do parque, todos os equipamentos ficarão abaixo do visual de quem caminha no calçadão. “Nenhum interromperá as visuais e todos estarão inseridos nos degraus, que caracterizam o projeto”, afirmou. “As escadarias são para que todos possam sentar, usufuir o parque e ter o visual, incorporar o parque ao dia-a-dia. A ideia e de que, ao terminar o por-do-sol, comece o chão de estrelas, o desenho no piso do calçadão”, disse. “A iluminação é para que todo o parque possa ser utilizado durante todas as horas, por quem quiser.”
Presidente do IAB/RS, à direita na foto, reclamou a falta de concurso para obras públicas e foi muito aplaudido por isso.
Falta de concurso
O presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva, criticou a falta de concurso público para a elaboração do projeto para a orla e a escolha pela “ferramenta antiquada do notório saber”, além da falta de disposição para diálogo demonstrada pela prefeitura. “Esta é a primeira vez que a comunidade tem acesso público ao projeto”, disse. Segundo Holzmann, o IAB solicitou audiência pública sobre a proposta duas vezes ao Executivo, sem receber resposta. “Finalmente pedimos à Câmara, que, de forma democrática, acolheu a ideia”, declarou.
As galerias estavam quase lotadas. Infelizmente poucos vereadores acompanharam a Audiência Pública.
A audiência pública, ao ver de Holzmann, é fundamental para a comunidade conhecer o projeto e para que seja difundida a necessidade de concurso público para todas as obras públicas. Garantiu que não questiona a qualidade do trabalho de Lerner, mas “a maneira mais correta e adequada de contratar um projeto dessa envergadura é em concurso público”. Lembrou que, no caso específico da orla, em 2007, o IAB-RS estabeleceu uma longa negociação com a extinta Secretaria Municipal do Planejamento para a realização de um concurso, já que existem muitos escritórios qualificados. “Mas a ideia inicial foi abortada prematuramente”, lamentou.
O arquiteto Ibirá Lucas, conselheiro da RGP1, fez muitas críticas ao que foi apresentado por Lerner.
Holzmann criticou o Executivo municipal por “blindar os projetos mais importantes, impedindo a participação e a publicização” dessas propostas. “As obras de vulto não vêm à discussão pública, a comunidade não discute”, declarou. Holzmann lamentou o fato de Porto Alegre não ter um espaço permanente para pensar a cidade, compartilhado por todos os cidadãos. “Temos aqui uma grande oportunidade, a possibilidade que outras visões possam ter espaço no projeto ou nas etapas subsequentes.”
O delegado da RGP1 e integrante do Movimento em Defesa da Orla, Sylvio Nogueira, foi quem fez as críticas mais fortes, especialmente ao modo como Lerner foi escolhido pela prefeitura, sem concurso e recebendo mais de 2 milhões de reais pelo criticado projeto. Foi a intervenção mais aplaudida na Audiência Pública.
Críticas
Representantes de entidades e vereadores do PT e do PSOL criticaram diversos pontos do projeto, como a transferência do estacionamento da usina do Gasômetro para baixo do aeromóvel, por se tratar de área da Praça Júlio Mesquita. Também questionaram a falta de diálogo e o impacto ambiental das intervenções e endossaram a exigência do IAB-RS para que os projetos das obras públicas sejam escolhidos em concurso público.
Ué? Cadê as árvores e bancos? Só degraus de cimento, calçada com bolinhas de gude no chão e algumas palmeiras da Califórnia na Revitalização da Orla? Era o que muitos perguntavam.
Em suas considerações finais, Lerner disse que ouviu com “muito respeito” as críticas e sugestões e que tentará aproveitá-las e entendê-las. “Agora, algumas coisas, numa apresentação sumária de um projeto de mais de 600 pranchas e 24 projetos complementares, é claro que são muito difíceis”, afirmou. Questionou algumas críticas. “Falou-se em mobilidade como se não tivéssemos considerando isso. Tudo isso que foi levantado aqui está detalhado, mas não podemos ser responsáveis pela relação entre IAB e prefeitura”, declarou. Segundo ele, o objetivo do projeto foi “abrir um caminho” para que os arquitetos e profissionais possam contribuir.
Muitos protestos também para uma possível “elitização” da Orla no Gasômetro.
Encaminhamentos
Dr Thiago encerrou a audiência anunciando que a Câmara acolheu os encaminhamentos sugeridos pelo IAB-RS, pelas entidades e pelos vereadores presentes. Informou que solicitará a Lerner o projeto na íntegra para ser exposto à comunidade. Também disse que o vice-prefeito Sebastião Melo, presente à audiência, não poderia se manifestar por força regimental, mas que falaria na Câmara sobre o projeto para a orla em outra oportunidade.
No dia 23 de agosto de 2009 aconteceu uma “Consulta Pública” para definir se a população de Porto Alegre concordava com uma alteração na legislação municipal que permitiria a construção de um empreendimento residencial na Orla do Guaíba.
A cidade se mobilizou para impor uma derrota memorável aos defensores de “espigões” na Orla e foi vitoriosa.
80,7% dos que compareceram às urnas eleitorais votaram NÃO!
Vale lembrar o que escreveu o cineasta Carlos Gerbase após essa memorável vitória:
Porque NÃO!
Carlos Gerbase em 24 de agosto de 2009*
Venceu o NÃO, de goleada: 18.212 x 4.362. O que isso significa? Legalmente, que está proibida a construção de residências na área do Pontal. O que é proibir muito pouco, dizem alguns. Concordo. Também dizem que a consulta deveria ser muito mais ampla. Concordo. Também dizem que a pergunta deveria ser algo assim: “Você, como cidadão de Porto Alegre, admite a construção de qualquer coisa que prejudique a orla do Guaíba, paisagística ou ecologicamente, em nome do progresso?”
Concordo que seria uma pergunta muito mais bacana. Mas não concordo que seja uma pergunta viável. Teríamos que, primeiro, determinar o que é uma construção “paisagística e ecologicamente prejudicial à orla”. Também teríamos que determinar o que significa a palavra “progresso”. Em outras palavras: teríamos que colocar o Plano Diretor da nossa cidade para ser amplamente debatido e depois referendado numa Consulta Popular. Talvez seja uma boa idéia! Alô, prefeito Fogaça, fica a sugestão. Aí, sim, teríamos uma discussão ecológica com repercussão mundial.
Por enquanto estávamos “apenas” discutindo as possíveis residências no Pontal. Pode parecer pouco, mas era muito. A vitória do NÃO era fundamental neste momento. Aprendi, faz tempo, que a política – durante um processo eleitoral – é a conquista de consciências, e que isso acontece no campo do imaginário, e não na fria racionalidade dos argumentos. Também aprendi que, sem emoção, o imaginário não existe. Isso explica a derrota e a goleada sofrida pelo SIM, que prometia “mais empregos” e “mais progresso”.
Uma única bela imagem do pôr do sol derruba uma grande fila de argumentos racionais. Que bom! Foram exatamente a racionalidade, a modernidade, a crença no poder das máquinas e dos edifícios imensos que levaram a humanidade para esse beco sem saída que é o nosso planeta hoje. Cada vez mais, a racionalidade e a ciência precisam ser devidamente temperadas com a emoção e os sentimentos. Ou viveremos como máquinas em cidades construídas para máquinas.
A vitória do NÃO extrapola, e muito, o campo legal. É uma vitória que será citada milhares de vezes daqui pra frente. É uma vitória da noção de “ecologia” contra a noção de “progresso”. Desconfio dos que enchem a boca para falar de progresso. Esse progresso que está aí não me serve. É um progresso para poucos. É um progresso bom para quem ganha dinheiro com especulação imobiliária, com latifúndios nos campos, com fábricas de alimentos envenenados, e depois vai curtir o final de semana num sítio bacana, cheio de verde, longe da cidade poluída que ajudou a construir. É um progresso péssimo para a maioria da população, que já aprendeu algumas coisas sobre promessas de empregos e de lugares bonitos construídos pela iniciativa privada.
A Zero Hora de hoje (página 10, coluna de Rosane Oliveira) diz que “foi irrelevante a participação dos porto-alegrenses na consulta popular”. É uma frase muito estranha. A colunista política – que cotidianamente lida com pesquisas de opinião sobre a intenção de voto, e as utiliza para mapear o que está acontecendo na política da cidade – desconsidera uma amostragem de mais de 22 mil porto-alegrenses? Estranho.
Fui pesquisar qual é a amostragem de uma pesquisa do Ibope para uma eleição municipal. O Instituto Methodus, em 3 de outubro de 2008, entrevistou 1.050 eleitores e determinou que, com 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%, o candidato José Fogaça estava na frente no primeiro turno e, num segundo turno, também venceria folgadamente. Quem é o prefeito da cidade?
Mesmo que a Consulta Popular não tenha estratificado a “amostra” (de acordo com classe social, região do eleitor, etc.), a amostra é vinte vezes maior! E tem mais: não se trata de responder a um pesquisador, muito antes da eleição, que depois anota a resposta num formulário, que depois entrega o formulário para alguém, que depois faz as contas e manda para o jornal. Foram votos em urnas eletrônicas!
Se essa “amostra” não vale para determinar a vontade da população, cara Rosane, por favor, não considere mais o resultado de nenhuma pesquisa eleitoral em sua coluna. Elas são todas “escassas” e “irrelevantes”. Menosprezar ou diminuir o resultado dessa votação é, no mínimo, pouco democrático. Aliás, se a democracia quiser ser mais ecológica e funcionar melhor, para o bem de todos, terá que ser cada vez mais participativa e menos representativa. Só por esse fato a Consulta Popular já se justifica.
Porto Alegre RESISTE! 