Tragédia Urbana

UMA TRAGÉDIA URBANA

A última peça de ordenamento urbano abrangente, em Porto Alegre, foi o Plano Diretor que gerou a L.C. 43/79. Ele tinha parâmetros de “controle real” sobre as constantes investidas especulativas imobiliárias, que sempre reivindicaram mudanças de conceitos e aplicabilidade desta ferramenta. Esta lei normatizou com regras claras, o crescimento desta cidade, com suas consolidadas interações e intervenções. Foi injustamente confundida como um programa da Ditadura Militar, então no Poder. Mas ela sofreu também, agressões.

Tanto é assim que, a partir da década de 80, de maneira sorrateira, infiltrou-se em uma ação permanente até hoje, no ambiente de discussão das questões urbanas de Porto Alegre, um forte lobby empresarial, contra a lei do Plano existente. Ao se permitir, no âmbito municipal, por volta de 1986, a duplicação das alturas dos prédios, alterando o pré-fixado por aquela lei, elaborou-se aí a primeira novidade urbanística, porem, sem nenhuma análise prévia. Com isso, iniciou-se a destruição da vocação unifamiliar de vários bairros como o caso do Bairro Bela Vista, ao se substituir as casas por grandes edificações verticais e desmontando as características morfológicas dos espaços, retirando das ruas, em sua convivência social e ambiental, os pedestres locais. Ausência de moradores e desconhecidos transeuntes, vieram substituir a usual presença naqueles lugares. Com estas edificações novas, foram agregados os automóveis: estranhos, indiferentes e poluitivos.

Mas, passados 10 anos, evoluiu-se para novos conceitos urbanísticos conhecidos como Estratégias de Desenvolvimento Urbano. O novo estudo de Plano Diretor, em andamento, foi sustentado, nestas estratégias, com a participação de grupos interessados no desmonte do antigo plano em vigor, e sem a presença popular. Marcou, no entanto, atuação forte de técnicos e empresários da construção civil. Isto significou que foi no assento deste novo agente, chamado Poder Econômico – que nasceu o atual texto da L.C. 434 – PDDUA, aprovado em 1999.

Na época, este plano notabilizou-se, por sua ampla divulgação. A posteriori, deu-se a conhecer o texto original do seu projeto, entre eles uma negociação previamente acordada em edificações, na parte conhecida como Projetos Especiais. Esta negociação foi revista por ações externas, que influíram nas decisões dos vereadores desta cidade. Desta feita, o documento final resultou eivado de interpretações dúbias e confusas, até em sua organização textual. A única parte realmente interessante como proposta é sua JUSTIFICATIVA inicial.

Uma avalanche de projetos novos da construção civil para aprovação na Prefeitura, se fizeram sentir, neste decenio. Portanto, a atual Administração Municipal, em razão do atropelo, e do jogo politico-empresarial, que se instalou nos corredores municipais, não encontrou tempo para estudos de outros projetos alertados nesta importante Lei. As diversas regulamentações necessárias previstas, deixaram muito a desejar. O que nos resta dizer é que hoje, a cidade mostra o que se exige dela: a retalhação urbana para possibilitar uma nova fisionomia urbanística. Para atingir este objetivo, provocou-se uma aceleração sem precedentes, para aprovar projetos – com suas razões não devidamente esclarecidas à população . Com diretrizes orientadas por um orgão chamado CAUGE, alem da receptividade dócil do CMDUA ao novo Sistema, forçou também uma agilização. Foram poucos os debates entre os integrantes deste Conselho, face sua composição deliberativa, com maioria esmagadora de defensores e aliados do Poder. Este procedimento não é original, ele foi copiado de muitas cidades brasileiras, principalmente São Paulo. Demonstra-se aqui o dominio do poder econômico, de maneira universal, levando às cidades a ser um produto, como uma mercadoria, para lucro e usura. É a tese do Mercado “laissez-faire”. Assim , o que mais impressiona, é que os encaminhamentos, as posturas e as exigências para viabilizar empreendimentos de grande porte, têm a mesma orientação em qualquer lugar do mundo, como um catecismo bíblico. Um exemplo: até agora aguardamos o cumprimento do Estatuto da Cidade e a lei complementar do EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança. Os resultados desta demora, também comuns em outras comarcas, é boa para quem?

O ingresso incrível de automóveis na malha urbana, onde a circulação viária sofre um descontrole , supera e despreza os pedestres, e traz insegurança generalizada. As vias, por não terem novas propostas para este estado de coisas, transformaram-se em pistas perigosas e barulhentas.

Orla do Rio Guaíba, vista da Usina do Gasômetro.

Orla do Rio Guaíba, vista da Usina do Gasômetro.

Mesmo assim, este novo Plano Diretor não serve mais aos interesses dos empreendedores. Eles querem mais… e para isso apresentam projetos à feição dos seus interesses privados, caso a caso, tudo como “Projetos Especiais”, tais como o Pontal do Estaleiro para a Ponta do Melo, o prédio de escritórios do Shopping Praia de Belas, os estádios da dupla Gre-Nal e áreas circundantes, o aumento do Shopping Iguatemi e as 4 torres de 95 metros de altura do Barra Shopping, desfigurando, por fim, a cidade de Porto Alegre como Cidade Sorriso. Mas, atentem, porque virão mais… São “planinhos diretores” pontuais, com alterações de conveniência para o setor privado. Temos hoje, então, uma cidade falsa, virtual, socialmente separatista, referendada pela municipalidade e grupos empresariais. Existem apreensões agora pela expectativa do perigo que ronda a Orla do Guaíba, em novos empreendimentos. Sua característica formal, cultural e patrimonial, e sua saudável linearidade, onde o por-do-sol é extraordinário, e é referencia turística aos cidadãos de fora, está submetida a um tumultuado jogo de grupos especulativos, ao estimular e priorizar a Orla para grandes negócios privados. Assim, querem alterar a LC 470/02 para este desejo. É bom salientar que se está interpretando diferenças, na midia, sem uma análise mais apurada, os objetivos reais desta lei. Os empreendedores, em suas iniciativas, ainda provocam a varredura da população de baixa renda, para não desvalorizar seus propósitos. Cada vez mais, do lugar urbano onde vivem, estes cidadãos são varridos para a periferia, muitas vezes a contra gosto, tirando-lhes a cidadania e, em troca, mesmo com oferta de moradias – indignas, por suposto – devolve-lhes o estigma de párias ou criminosos sociais.

Ao não se aplicar mais o documento legal em vigor, em sua maneira concebida como tal, ela é submetida a constantes alterações, (LC 434/99). Despreza-se a Sustentabilidade – um termo tão em moda – e cujo real significado é colocar, em um mesmo plano, os interesses sociais, ambientais e econômicos. O padrão, para que tenhamos um salutar equilíbrio, não está acontecendo, pois muitos pareceres interpretativos, estão levando a questionáveis decisões processuais no Município. Acentuamos aqui, na espécie, a repetida mudança dos Regimes Urbanísticos, demonstrando com isso a fragilidade pública oficial, e desconsiderando a sociedade como um todo. Pois a comunidade participativa, faz aumentar sua voz, em atitude inconformada e revoltada. Não se está mais aceitando o açodamento de retirar a qualidade de vida, das populações e dos ecossistemas, devido a esse Poder Econômico, que intervem com a última palavra em tudo. Deve-se apoiar e respeitar as Leis deste País, quando elas têm, em princípios, visão social e ambiental, inequívoca.

É dever defender o patrimônio público, conforme sua interpretação legal, e também conforme a Lei Orgânica do Município. A Câmara Municipal parece desconhecer sua legislação maior, diante dos recentes acontecimentos, entre eles, o, que envolvem a ocupação da Ponta do Melo, na Orla. Entenda-se que o desejo popular tem se acentuado para que se dote as margens do Guaíba de um Grande Parque, para integração social , ambiental e de transição espacial, já existente em alguns pontos, como prêmio maior a esta Mui Leal e Valerosa cidade de Porto Alegre.

Porto Alegre, 05 de março de 2009.

Arquit. Nestor Ibrahim Nadruz, em nome da AGAPAN

9 pensamentos sobre “Tragédia Urbana

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  3. É verdade, são os aspectos que estão sendo pouco difundidos e que devemos nos defender. A venda é total, a corrupção deve explicar essa imoralidade.

  4. ISTO TEM QUE TER UM FIM!!!!!

    PROLIFERA EM PORTO ALEGRE LAVAGENS DE CARROS CLANDESTINAS E IRREGULARES..

    ALÉM DE NÃO POSSUIREM LICENÇA AMBIENTAL COM AS LEGAIS E OBRIGATÓRIAS INSTALAÇÕES, LANÇAM RESIDUOS DE PRODUTOS QUIMICOS – ALTAMENTE CORROSIVOS NO ESGOTO E UTILIZANDO AGUA TRATADA PARA LAVAR VEICULOS.

    POR OBVIO, NÃO É PRECISO MUITO CONHECIMENTO EM MATEMÁTICA, TODAS POSSUEM “GATOS” DE FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA, POIS PELO PREÇO IRRISSÓRIOS QUE COBRAR – CHEGANDO A MENOS DE R$10,00 REAIS – PARA SABER QUE ESTES DITOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTÃO ATACANDO, USURPANDO E AFRONTANDO – DESTRUINDO O MEIO AMBIENTE.

    ALGUÉM HÁ DE FAZER COM QUE – COM PRIORIDADE – A SMAM FAÇA – POR BAIRROS – UMA FISCALIZAÇÃO SÉRIA E RIGOROSA AUTUANDO ESTES ESTABELECIMENTOS. EM ESPECIAL NA ZONA NORTE E LESTE QUE – A CADA SEMANA – SE VÊ UMA NOVA LAVAGEM SENDO ABERTA, SEJA NAS AVENIDAS PRINCIPAIS, COMO EM FUNDOS DE RESIDENCIAS!

    OS CONSUMIDORES E USUÁRIOS DESTES SERVIÇOS SEQUER IMAGINAM OS PRODUTOS NOCIVOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA A LIMPEZA DESTES CARROS. ALÉM DE “DETONAR” COM A PINTURA E COMPONENTES DE MOTORES, COLOCAM EM RISCO O DESEMPENHO DO VEÍCULO, DANDO PREJUÍZOS COM CONSERTOS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DESTRUIÇÃO GRADUAL DO PATRIMÔNIO.

  5. Ola acho que deveriam divulgar sobre o que anda acontecendo no rio Jacui, sou veranista la e esta semana recebi um email falando da destruicao de milhares de arvores, e verdade, tem muita arvore boiando no rio e quando esta bem baixo se ve ainda mais, alem disso nao tem maiis prainhas, o pessoal que retira areia la tira areia da praias, so tem praia agora em vale verde, ole o video que recebi e triste mesmo acho que temos que divulgar a alertar as autoridades,

  6. Pingback: O rio Jacuí pede socorro! « Porto Alegre RESISTE!

  7. Solicito a sua ajuda em torno de uma causa nobre.
    Acredito que temos que nos mobilizar contra a duplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva (Beira Rio) dentro do parque Marinha do Brasil, que retira uma área de lazer e coloca em risco as pessoas que passeiam na região. A pista de ciclismo ficou isolada. Essa duplicação também causará problemas de trânsito na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto em frente ao Ministério Público Estadual, pois a nova ponte sobre o Arroio Dilúvio vai em direção desta avenida, beneficiando assim o empreendimento privado Trend City Center da Maiojama. O prédio do Foro Central já foi evacuado devido a trepidações geradas pela duplicação. O Tribunal de Contas suspendeu a compra de brita superfaturada. Não há no local placa com o desenho do projeto. Quando os carros circularem na nova pista, haverá riscos de acidentes graves para quem for atravessar e para quem fica próximo do meio-fio. Já conversei com jovens no parque Marinha do Brasil e estão todos revoltados. Há casos de skates voando na avenida devido à proximidade. Lembro que algo parecido ocorreu nas olimpíadas em Sidney, na Austrália. Queriam abrir uma grande avenida através do parque local. A comunidade se mobilizou e a estrada foi construída sobre o parque em forma de elevada. Não somos contra o desenvolvimento da cidade, pois a duplicação pode ser realizada ao lado da atual pista, junto ao Lago Guaíba, seguindo o traçado em direção da rotatória das Cuias e Gasômetro. A pista já construída poderá ficar para esportes como o ciclismo e skate (modalidade street). Se a ponte sair (está em processo licitatório), aí sim a causa estará perdida. Criei uma comunidade no Orkut chamada Salve o Parque Marinha para mobilizar as pessoas, mas a inércia é grande. Eu já entrei com uma ação no MPE, porém o processo foi arquivado. Disseram que para construir a estada ao lado da já existente levaria mais tempo devido à necessidade de aterramento e de relatórios ambientais. Uma desculpa infundada. Por favor, repasse a informação para outros membros do movimento defensores da orla do Guaíba.
    O que mais podemos fazer? Mobilizar a Câmara Municipal de Porto Alegre? A mídia não parece estar interessada, exatamente por ter interesses na questão.

  8. CIDADE BAIXA – Moradores
    28-JULHO-2012 – MENSAGEM À RÁDIO GUAIBA

    Para: jornalismo@radioguaiba.com.br
    Cópia: esferapublica@radioguaiba.com.br, guaibarevista@radioguaiba.com.br
    Assunto:
    Rádio Guaiba – CIDADE BAIXA ilegal por desinteresse

    Enviada por Zilton Tadeu, presidente da
    ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES
    DA CIDADE BAIXA – CNPJ 91.345.249/0001-94
    Rua da República, 78 – 3224-6808 – 9911-1211

    A Cidade Baixa continua fora da Lei, com fiscalização agora um pouquinho mais atuante, mas totalmente insuficiente, mesmo com a ajuda do General Inverno.

    Continua forte a quebra do sossego público entre 22:00 e 06:00 horas, em descumprimento da exigência biológica de sobrevivência, esta garantida pela lei federal ambiental que regulamenta a constituição federal, à qual deve estar obediente o Código de Posturas do Município.

    Esta quebra do sossego agora ficou ainda mais forte graças ao ILEGAL recente decreto municipal dos 90 dias que vence dia 31 de julho – empurrado goela abaixo dos moradores face à insuficiente representação formal destes obtida, sem legitimidade jurídica e feita às pressas numa reunião mal convocada, representação que foi pressionada tanto pela SMIC quanto por uns poucos vereadores demagogos a evidente serviço de bares e clubes abusados, na tal de Comissão Tripartite – Poder Público Municipal, Empresários e Moradores – à temerária e mal sucedida experiência encaminhada à assinatura do Prefeito e que está a lhe ameaçar a reeleição antes tida como quase certa, face à movimentação das outras associações de bairros que perceberam que seus moradores podem – e devem – ser as próximas vítimas das ilegais leis e decretos municipais que esfarraparam o Código de Posturas do Município, que realmente precisa ser atualizado, mas cautelosamente e respeitando a Lei Federal que regula a Constituição Federal de 1988, que esta já contempla a modernidade, não como atualmente, pisoteando o cauteloso Código de Posturas Municipal que preserva a população e a cidadania.

    No debate de ontem, patrocinado pela Rádio Guaiba durante os programas do Juremir Machado da Silva e da Maria do Carmos, que avançou opela tarde, enviamos a pergunta abaixo ao futuro prefeito, que infelizmente não pode ser acolhida face à formatação do programa:

    – Vai continuar sacrificando as dezenas de milhares de moradores prejudicados na Cidade Baixa – mais de 25 mil – e insistir nessa bobagem sem fundamento histórico de “zona de boemia”, ou vai cumprir com seu dever, e garantir o interesse público, preservando o sossego dos milhares de moradores, em esmagadora maioria contra essas liberalidades que só favorecem a ilegalidade dos maus empresários – menos de 25 bares abusados – se é que se possa chamar de empresários esses aproveitadores marginais, donos de bares ilegais e poluidores.

    Fui além, propus aos candidatos que, se o Poder Público tem dúvidas sobre a posição dos moradores e da população, porque não propõe um plebiscito, em lugar de sair atendendo a interesses privados contra o sossego público dos moradores?

    Horas depois, nesta madrugada na Cidade Baixa, apenas no entorno da rua da República, mesmo com um frio intenso, voltaram a ocorrer os abusos contra o sossego dos moradores, feitos como sempre pelos mesmos bares abusados, dos quais já dei ciência inúmeras vêzes ao poder público municipal através da SMIC e posso estender à imprensa se achar necessário.

    Face a isto, e aos acontecimentos que sucederam as próximas quatro horas à reclamação, esta feita após ouvir denúncia de vários vizinhos atormentados, tomei a resolução, em nome da associação que presido, de enviar a seguinte carta CIRCULAR ao nosso Prefeito José Fortunati, que rogo aos prezados jornalistas que dêem-lhe a acolhida e a divulgação que considerem a mais pertinente, face aos sucessivos atentados ao sossego público, tanto por parte de uma barulhenta e atuante minoria de bares abusados, quanto à evidente prevaricação de autoridades responsáveis.

    Senhor Prefeito Dr. José Reus Fortunati,
    Senhor Secretário da SMIC Dr. Omar Ferri Junior

    Duas horas e meia da madrugada que vai amanhecer no sábado, 28 de julho de 2012.

    Telefonei ao senhor secretário às 22:30h pedindo providência. Não cabe especificar, o secretário deve ter lembrança, pois não é nenhum fato novo, apenas as mesmas irregularidades de sempre feitas por bares e clubes abusados contra o sossego dos moradores.

    Já passava da meia-noite quando, me informou o senhor secretário, a fiscalização da SMIC chegou, E ACHOU TUDO EM ORDEM(!!!)…

    Relatei a ele as irregularidades dos bares e clubes abusados, as mesmas que ele já está ciente há tempos, e ele me disse que estava em carro particular e iria ver.

    Fiquei então parado na esquina da rua da República com a Lima e Silva até além das duas horas da madrugada, vi a SMIC fazer dois desfiles apoteóticos com caminhão, viaturas, guarda municipal, um verdadeiro aparato de guerra, mas como as tropas italianas na Abissínia, sem nenhum desejo de combater o bom combate.

    Entre uma e outra passagem do desfile, voltei a telefonar ao senhor Secretário, relatando que as viaturas estavam de vidros fechados (frio) e sequer pararam na frente dos abusados que eu havia denunciado.

    O senhor secretário me respondeu que nada haviam encontrado.

    Mas eu havia visto e ouvido…

    Falei a ele que não o havia visto, mas como ele me garantiu que com o séquito estava, que acabara de fechar um bar pouco antes, dei o assunto resolvido pela boa-fé que sempre me inspirou.

    Estava o senhor secretário em atividade de fiscalização tão discreta – como sempre seria desejável – que sequer eu, um atento observador, treinado em informação e contra-informação na juventude na excelência da melhor tropa de elite, mesmo estando na principal esquina, não o percebi. Elogiável.

    O senhor Secretário também reclamou que a intenção dele não era fechar bares e que estava insatisfeito por eu ficar escrevendo para todo mundo que a situação não havia melhorado, ao que lhe contestei que também não queria fechar bares, só que eles respeitassem o sossego dos moradores, o que continuam não fazendo, e que se melhorou um pouco, continua completamente insuficiente para recuperar o sossego que a lei garante e prossegue perdido.

    Também falei que me parecia que eu estava lhe mentindo, que nossos contatos estavam ficando perigosos face a essa discórdia e que se ele não me ouvisse corríamos risco de perder muitos votos para a reeleição do atual prefeito, que nunca neguei que apoio, inclusive publicamente.

    No segundo desfile da madrugada, cerca de meia hora depois, o bloco da SMIC veio de vidros abertos, sem parar deu uma olhadela de pouco caso para o SEGREDO que bombava ao fundo, na divisa com os fundos das residências da rua da República, de número par.

    Depois, parou em fila dupla na rua da República a partir do bar PORTO CARIOCA, onde este fazia música ao vivo na calçada a esta hora, mas por eles não foi sequer percebido, o que deu tempo de esconder o instrumento (violão).

    Alguns fiscais desembarcaram e foram consumir alimento rápido no SUBWAY, quando desceu da viatura da SMIC uma senhora, alta, magra, com aspecto de comando e um rádio-comunicador na mão.

    A ela me dirigi e informei que o bar ENTREATO, como o clube noturno SEGREDO, faziam sua poluição sonora pelos fundos, infernizando os vizinhos sem despertar suspeita pela frente, e pedi a ela que pesquisasse pelos fundos, ao que ela saiu muito apressada em direção à [rua] Lima e Silva (imaginei que se dirigia ao SEGREDO que lá fica).

    Fiquei na calçada [da rua da República] conversando pela janela com um vizinho, [este] acordado e pronto a depor sobre o SEGREDO, quando a caravana fiscalizatória repentinamente embarcou nas muitas viaturas e foi-se.

    Alguns minutos depois cá estou escrevendo este relatório, após chegar à conclusão, a bem da concórdia que deve nos unir nesta reeleição, que não mais vou me dirigir ao senhor Secretário Dr. Omar Ferri Junior.

    Farei diretamente ao senhor Prefeito com cópia aos vereadores, secretários e ministério público, pois todos somos responsáveis por esse estado calamitoso a que chegou o sossego da Cidade Baixa, sempre lembrando que a Associação que presido está fazendo a sua parte para dar solução.

    Porto Alegre, 28 de julho de 2012 – 3:05h

    ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA CIDADE BAIXA
    CNPJ 91.345.249/0001-94
    Zilton Tadeu Figueiredo de Campos – Presidente
    Rua da República, 78 – 3224-6808 – 9911-1211

    “A Paz queremos com fervor … Porém…”
    – Hino do Soldado Brasileiro s

    ‘Não quero a virtude dos homens, mas a das instituições”
    – Presidente DILMA ROUSSEFF

    “A esperança tem duas filhas lindas:
    a indignação e a coragem.
    A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão;
    a coragem, a mudá-las”. – Santo Agostinho

    “Perdoa aos que te fizeram o mal,
    mas não os esqueças nem a seus nomes”
    – J.F.Kennedy – assassinado

  9. CICLOVIAS… Parabéns aos vereadores!… Como presidente da associação de moradores, tenho pedido, em minhas orações agnósticas a San Ernesto de La Higüera, rogando que apareça algum vereador, ÉTICO E REALMENTE POPULAR, para defender o torturado povo morador do bairro Cidade Baixa, transformado no gueto cloacal ecológico da cidade DESgovernada pelo atual prefeito e seus aspones e secretários DELINQUENTES…

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