Em 2009 Porto Alegre disse NÃO

Em 23 de agosto de 2009 Porto Alegre disse NÃO

No dia 23 de agosto de 2009 a população de Porto Alegre foi às urnas para decidir o futuro da Ponta do Melo, pois a maioria da Câmara Municipal alterou o regime urbanístico da área do antigo Estaleiro Só para possibilitar a construção do projeto imobiliário Pontal do Estaleiro.

Foi o primeiro caso em que a população decidiu, pelo voto, o futuro de uma região em nossa cidade.

Uma grande vitória da cidadania que participou de duas Audiências Públicas e duas votações na Câmara antes de dizer Não na “Consulta Pública” de 23 de agosto de 2009.

Os motivos para votar Não:

Vídeo da Frente do Não, feito pela Casa de Cinema de Porto Alegre:

Na TV, após a Consulta Pública:

Imagens das Audiências na Câmara, material de divulgação, manifestações contra o projeto e no dia da Consulta Pública:

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A Frente do Não:

https://poavive.wordpress.com/frente-do-nao/

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Sofia Cavedon assume a presidência da Câmara

Plenário lotado acompanhou a posse de Sofia Cavedon na Câmara Municipal de Porto Alegre

Sofia Cavedon assume a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre

A vereadora Sofia Cavedon (PT) assumiu ontem à tarde a cadeira de Nelcir Tessaro (PTB) na presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre e ficará no cargo ao longo de 2011. Durante seu discurso, a nova presidente da Casa declarou que pretende aumentar a participação dos cidadãos no Legislativo da Capital, além de dialogar mais com a prefeitura. “Vamos trabalhar com as informações da população, que nos diz o que está acontecendo na cidade.”

A nova presidente da Câmara elegeu cinco pontos prioritários para sua gestão: habitação, saúde, infância e adolescência, direito à cidadania e diversidade. Segundo ela, são temas que perpassam os principais problemas da população e que, apesar de estarem há muitas legislaturas na pauta, ainda não foram resolvidos.

Em discurso afinado com o do prefeito José Fortunati (PDT) – que falou durante sua breve manifestação sobre a necessidade de incrementar os serviços da prefeitura aos moradores -, Sofia disse que tentará “fazer combinações com o governo municipal”. “Queremos um salto no sentido de trazer soluções para a cidade”, informou. “Vamos priorizar a posição mediadora entre o Executivo e a população, através da fiscalização.”

Sofia toma posse na prefeitura hoje, às 15h, em cerimônia no paço municipal e passa o comando do Legislativo para o vereador DJ Cassiá (PTB). A petista fica na chefia do Executivo por 10 dias, período das férias de Fortunati.

Representantes do Fórum de Entidades e Movimento em Defesa da Orla com a nova presidente da Câmara Municipal

Além do afago do prefeito, Sofia recebeu ontem o apoio de movimentos sociais, como Associações e Movimentos de Moradores, Fórum de Entidades, Movimento em Defesa da Orla do Guaíba e alguns sindicatos – Sindisaúde, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

Fonte: Jornal do Comércio

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Fotos: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Seminário sobre Estudo de Impacto de Vizinhança

Participe!

Dia 01 de dezembro – 19h30

Escola Estadual Padre Reus – Rua Otto Niemayer, 650

O EIV como ferramenta da cidadania

O Príncipe Regente e a Vitória do NÃO

1 ano da Vitória do Não!

23 de agosto

Em 1808

Herrmann Wendroth - Porto Alegre vista do Guaíba - 1852

A cidade de Porto Alegre é oficialmente criada, desmembrando-se de Viamão.

Por um decreto do Príncipe Regente D. João, o povoado de Porto Alegre, fundado em 1772, foi elevado à vila. Um momento importantíssimo na história de nossa cidade, que cresceria muito nos tempos que viriam.

Trecho do decreto:

Alvará de 23 de Agosto de 1808

Erige em Villa a povoação de Porto Alegre e crea nella o logar de Juiz de Fóra.

Recepção ao Imperador D. Pedro II, nas docas do Mercado Público - 1865

Eu o Principe Regente faço saber aos que o presente Alvará com força de lei virem, que havendo-me sido presente o augmento de povoação e riqueza, em que estava o logar de Porto Alegre no Continente do Rio Grande de S. Pedro, por effeito da prosperidade da sua agricultura e commercio; e quanto convinha ao meu real serviço, e ao bem commum dos meus fieis Vassallos habitantes delle, que a justiça não fosse administrada por Juizes leigos, que por falta de conhecimentos das minhas leis, e por mais sujeitos às paixões de affeição, ou odio, não cumprem as obrigações inherentes aos seus cargos com a necessaria exactidão e imparcialidade;

(os grifos são nossos)

Aqui o decreto completo: Alvará do Príncipe Regente

Em 2009

A população de Porto Alegre Vota Não aos espigões na orla do Guaíba.

Pela primeira vez, era dado à população o direito de decidir o futuro de uma área da cidade: pela construção ou não de residências na Ponta do Melo, o chamado projeto imobiliário Pontal do Estaleiro. Foi uma importante vitória da cidadania e da participação popular na cidade, dando um belo exemplo que estimula ações semelhantes inclusive fora de nosso país.

Inúmeras entidades, especialmente ambientalistas e associações de moradores, uniram-se e resistiram a uma mudança da legislação municipal que beneficiaria apenas o poder econômico e a especulação imobiliária.

Estudantes sairam às ruas em Defesa da Orla do Guaíba

Pressionado pela opinião pública o executivo municipal foi obrigado a alterar a lei prevendo um REFERENDO, depois alterado na Câmara para “consulta pública”, sem obrigatoriedade de voto, sem espaço de propaganda que esclareceria a população sobre o que estariam decidindo.

Com a colaboração de muitos voluntários as entidades da cidadania fizeram panfletos, cópia xerox, cartazes, banners, mandavam e-mails, pediam divulgação na internet e conseguiram aquilo que o poder econômico não queria: 80,7% dos cidadão que sairam de casa para votar disseram Não aos Espigões na Orla!

A Casa de Cinema de Porto Alegre colaborou com a campanha fazendo um excelente vídeo que pedia o voto NÃO ao Pontal. O músico Raul Ellwanger autorizou o uso de sua música “Pealo de Sangue” para ser também usada para pedir que a população votasse no NÃO. A nossa artista Zoravia Bettiol não apenas estava fazendo campanha pelo NÃO como conseguia apoios importantes de figuras fundamentais da arte e cultura como Luis Fernando Veríssimo, Moacyr Scliar, Cíntia Moscovich, Néstor Monasterio, Círio Simon, Mirna Spritzer, Carlos Urbim, Luiz Antonio de Assis Brasil, Rualdo Menegat, Deborah Finochiaro e muitos nomes mais que não caberiam nessa postagem.

Vídeo produzido pela Casa de Cinema de Porto Alegre com depoimentos contra o projeto Pontal do Estaleiro, na Orla do Rio Guaíba.

A coordenação do Movimento em Defesa da Orla recebia apoios de entidades que nem eram de Porto Alegre, como já havia ocorrido no caso da Rua Gonçalo de Carvalho, mas que queriam ajudar de alguma maneira. A internet foi fundamental para divulgar o que estava ocorrendo mas a busca do voto precisava do corpo-a-corpo nas ruas, praças e parques da cidade. Conversando, distribuindo panfletos, dando o endereço dos Blogs que mostravam o lado da cidadania nessa disputa muitos souberam o que a mídia nem sempre destacava. Por tudo isso, no dia 23 de agosto de 2009 18.212 cidadãos sairam de casa voluntariamente para votar NÃO. Como as urnas eleitorais não estavam em seus locais tradicionais, muitos não conseguiram votar. Mesmo com todos os contratempos 80,7% que participaram da consulta votaram Não ao projeto Imobiliário Pontal do Estaleiro!

A música “Pealo de Sangue” que tocou o coração dos cidadãos

Os textos do Juremir Machado da Silva, em sua coluna no Correio do Povo, fizeram muita gente pensar sobre o que estava por trás da mudança da lei e começaram a desconfiar que nem tudo estava sendo dito pelos poderes públicos. O jornalista Erico Valduga também escreveu textos exemplares sobre o assunto e eram muito acessados no Blog. O afamado jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior também manifestou por e-mail (para a AGAPAN) sua inconformidade com o projeto imobiliário e autorizou a divulgação de sua opinião. Todos foram fundamentais na formação de opinião na cidadania, mas o texto do jornalista  Flávio Tavares na Zero Hora de domingo (dia da votação) e que circula no sábado foi a última “pá de cal” nas ambições “concretoscas”. Ler seu texto “Não no Só” no dia da Consulta Pública fez muitos deixarem a preguiça de lado e armados de título eleitoral entrarem nas filas para votarem no NÃO. Lamentamos não poder agradecer ao Flávio pois nenhum dos nossos o conhece pessoalmente, ele nem mora no Rio Grande e nunca conseguimos seu endereço de e-mail. Caso alguém tenha seu e-mail, por favor agradeça a ele em nome da cidadania de Porto Alegre, 201 anos depois do decreto do Príncipe Regente D. João.

Os motivos apontados pelas entidade para o voto no NÃO em 23 de agosto de 2009.

A Frente do Não: https://poavive.wordpress.com/frente-do-nao/

No Blog Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho: A Vitória do Não!

Saiba mais aqui sobre a polêmica do Pontal do Estaleiro fazendo buscas no próprio Blog.

Fortunati veta proteção para orla do Guaíba, aprovada no PDDUA.

Notícia da edição impressa do Jornal do Comércio – 30/07/2010:

Prefeito veta 60 metros de proteção para orla do Guaíba

Fernanda Bastos

Terminou nesta quinta-feira o mistério sobre os vetos do prefeito José Fortunati (PDT) ao projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, sancionado na semana passada. Os 50 destaques do prefeito à matéria foram publicados no Diário Oficial do Município desta quinta-feira.

Um dos vetos que deve gerar polêmica atinge a emenda de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), que fixava uma faixa mínima de preservação de 60 metros nas margens do Guaíba. A regra seria aplicada entre a Usina do Gasômetro e o limite do bairro Lami. Nessa parte da orla, deveriam ser construídos apenas equipamentos públicos com acesso à população, como ciclovias, praças e quadras esportivas, além de uma avenida.

O supervisor do Planejamento Urbano e coordenador do trabalho dos técnicos da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), que apresentaram ao prefeito um parecer sobre a redação final da revisão, engenheiro José Luiz Fernandes Cogo, relata que o veto foi sugerido pela equipe porque o artigo tratava da mesma forma pontos extremos da orla, sem levar em conta as características de cada local.

“A orla deve ser preservada, não somos contra isso. Apenas tem que se levar em conta que não funcionaria em todos os lugares. Em bairros como Assunção e Ipanema, por exemplo, algumas casas teriam até mesmo de ser desapropriadas por conta desse artigo. Ele não firmava como iríamos ressarcir esses moradores”, analisa.

Cogo também indica que a matéria poderia impedir a realização de projetos de revitalização da área. “Temos que pensar na cidade como um todo, não só através de um número fixo. Queremos qualificar a orla, fazer com que seja possível trabalhar a orla para se tornar um ponto turístico, de acesso para a população”, sustenta.

Fortunati também vetou a relação de Áreas de Interesse Cultural (AICs) que figurava no Anexo 3 do Plano revisado.

O Executivo optou por suprimir a definição das AICs – que foi baseada em estudo técnico da Ritter dos Reis em parceria com a prefeitura e reformulado pela equipe da SPM na elaboração da revisão – por conta da decisão da Câmara de indicar a criação de uma comissão mista para discutir o tema.

Representantes da prefeitura, do Fórum de Entidades e do Conselho do Plano Diretor irão se reunir, até o fim de setembro, para elaborar um projeto para as AICs. Eles terão seis meses para consolidar uma nova legislação.

Câmara reativará comissão especial na próxima semana

A Câmara Municipal de Porto Alegre deve reativar na próxima semana a comissão especial que discutiu, no ano passado, a revisão do Plano para apreciar os vetos.

A partir de segunda-feira, quando os vereadores voltam do recesso parlamentar, começará a contar o prazo de 30 dias que os parlamentares têm para apreciar os pontos do projeto que não foram aceitos pelo prefeito. Se a matéria não for analisada até o fim de agosto, irá trancar a pauta do Legislativo.

A comissão especial terá a missão de apresentar um parecer pela manutenção ou pela rejeição dos vetos à redação final do documento. Os itens podem ser apreciados em bloco, com rejeição ou manutenção a todos os pontos, ou os parlamentares podem solicitar a votação com destaque, que permite analisar cada uma das proibições.

PDF da matéria: JC_30 – 31 julho – 1 agosto

Reunião da RGP1 - O irônico "banner" sobre a participação da cidadania.

Documentos em PDF sobre os vetos e artigos vetados pelo prefeito:

VETO PARCIAL PDDUA

R6777-07-1

PDDUA tabela vetos 2010

PDDUA emenda 395 Orla e zonem.ambiental

LC 646-10 – Revisão PDDUA

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Sobre o PDDUA e a composição do CMDUA, do Blog Observatório Ambiental:

Foi sancionado, nesta quinta-feira, 22, o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre. O evento ocorreu na prefeitura da capital.

Entre as principais alterações em relação ao Plano atual, o prefeito José Fortunati ressaltou uma proposta que surgiu durante a Conferência Municipal do Meio Ambiente e exige a destinação de área livre permeável e vegetada nos terrenos urbanos. Essa proposta pretende evitar a impermeabilização total do solo e facilitar a absorção das águas das chuvas, que causam alagamentos.

Um dos pontos mais polêmicos do novo plano diretor trata das alterações nas alturas máximas permitidas para as novas construções. Vários bairros tiveram seus índices alterados. No entanto, a altura máxima de 52 metros continua permitida para os bairros Navegantes, São Geraldo e São João além das grandes avenidas.

No bairro Azenha, por exemplo, a altura máxima, que no atual Plano Diretor é de 27 metros, passa para 42 metros. O mesmo acontece com os bairros Glória, Medianeira e Cidade Baixa.
O bairro Cristal, onde será construído o também polêmico projeto Pontal do Estaleiro, não aparece na relação dos bairros que constam no Plano Diretor distribuído para a imprensa durante o evento. Outros projetos arquitetônicos como esse poderão ser executados na orla do Guaíba, caso o Comitê Gestor, criado pela portaria n° 59/2008, aprove.

Segundo Eduino de Mattos, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre, essa portaria é inconstitucional e o Comitê Gestor não poderia decidir sobre a destinação de áreas públicas não previstas no Plano Diretor.

Na reportagem (abaixo) que foi ao ar no programa DIVERSIDADE, da Ulbra TV, o prefeito José Fortunati confirma o caráter de excepcionalidade empregado no caso do Pontal do Estaleiro: Uma triste constatação de como o poder público pode legislar em favor de interesses privados e em detrimento da maioria da população.

Plano Diretor de Porto Alegre

No jornal JÁ:

Plano feito em cinco anos levou sete para ser revisado

24/05/10

Associações e Movimentos pensavam que seriam ouvidos na Audiência de 2007. (Foto: Ivo Gonçalves/PMPA)

Números levantados pelo Jornal do Comércio (JC 20.05) mostram que em quatro meses – de novembro a março – foram aprovados 1.289 projetos imobiliários em Porto Alegre, num total de 1,5 milhão de metros quadrados de área construída, algo como 15 mil apartamentos de 100 metros quadrados.

É um indicador do boom imobiliário, que é nacional.

No caso de Porto Alegre estes números mostram também um caso exemplar, de como o poder público pode frustrar as iniciativas da cidadania, atendendo o interesse de minorias organizadas.

Todas essas construções seguem o Plano Diretor, que vigora desde janeiro do ano 2.000, mas está em revisão desde 2003.

A revisão era prevista no plano original, mas ganhou força com o surgimento de um forte movimento comunitário, iniciado no Moinhos de Ventos, um dos bairros onde primeiro se fizeram sentir os efeitos do plano.

Com a liberação das alturas, os amplos terrenos com casarões que caracaterizam o bairro se tornaram o principal alvo, para dar lugar a espigões de 20 andares.

Até inéditas passeatas de protesto aconteceram e o movimento em pouco tempo se reproduzia em mais de 20 bairros da região mais impactada pelas novas regras de construção.

Movimento "Porto Alegre Vive" na Câmara Municipal - 2003

“Porto Alegre Vive”, “Fórum de Entidades”, “Em Defesa da Orla”. Passeatas, atos públicos, assembléias, audiências públicas…

A Secretaria do Planejamento levou quatro anos para preparar a proposta de revisão, que a Câmara deveria votar. Só em 2007, quando José Fortunatti assumiu a secretaria do Planejamento, o texto foi para o legislativo.

Lá esteve três anos. Os vereadores mais antigos não lembram algo semelhante. Foi aprovado em novembro passado, mas como dispensaram os consultores técnicos logo depois da votação, a preparação do texto final levou cinco meses.

Agora está pronto, vai para o prefeito. Se tudo correr bem, em 60 dias estará valendo.

É de se perguntar: num período de boom imobiliário, levar sete anos para revisar um Plano Diretor, que foi feito em cinco, não é o mesmo que botar água num balde sem fundo?

Fonte: Jornal JÁ

Cartum de Santiago sobre a Audiência Pública do Plano Diretor em 2007

Audiência Pública em 2007: Vergonha!

Atualizado em 25 de maio:

Jornal do Comércio/RS – Notícia da edição impressa de 25/05/2010

Texto do Plano Diretor será revisto pela CCJ e pelo plenário

Texto da revisão da lei fica mais 15 dias na Câmara

Josemary Quevedo

Em reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, ontem pela manhã, os vereadores decidiram que o texto final da revisão do Plano Diretor, que foi finalizado na semana passada, será apreciado pela Comissão de Continuar lendo

Primeira reunião da RP1

“O futuro de Porto Alegre está em suas mãos”

Isso foi dito pelo prefeito municipal, pelo presidente da Câmara Municipal e pelo secretário de Planejamento de Porto Alegre, quando da diplomação de delegados e conselheiros das 8 Regiões de Planejamento no dia 20 de janeiro. Isso levava a acreditar que o executivo daria todas as condições necessárias para que se faça um bom trabalho, mas na primeira reunião da RP1 o que se viu foi bem diferente do esperado.

Por-do-sol no Guaíba, parcialmente encoberto por um "espigão", visto da sala de reuniões da SMOV. Em breve outro espigão será construído ao lado deste, o que tapará completamente a visão do nosso belo por-do-sol.

O calor foi terrível na quinta-feira dia 4 de fevereiro. Pelas 18 horas caiu uma chuvarada que amenizou o calor mas que contribuiu para que alguns delegados da RP1 não comparecessem ao 6° andar do prédio da SMOV para participarem da primeira reunião do ano.

A RP1, Região Geral de Planejamento 1, engloba os bairros Marcílio Dias, Floresta, Centro, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont’Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus e Azenha.

A nova composição da RP1 foi escolhida na eleição de outubro do ano passado e diplomada, assim como as demais 7 regiões, no dia 20 de janeiro deste ano.

Na pauta dessa primeira reunião constavam a entrega de diplomas aos que não haviam comparecido na cerimônia ocorrida no Teatro Renascença, eleição da mesa diretora dos trabalhos, definição do calendário de reuniões, informes e assuntos gerais.

Foi definido que os trabalhos seriam coordenados pelo conselheiro titular, arquiteto Ibirá Lucas, secundado pelo 1° suplente João Volino Corrêa e pelo 2° suplente Cesar Cardia.

Um dos assuntos mais discutidos foi o das condições de trabalho oferecidos pela SPM/Prefeitura Municipal. Isso é explicável. Na sala de reuniões disponível pela SMOV não existe ar condicionado nem mesmo ventiladores. Mesmo após a chuva que havia caído, o calor era sufocante! Também não havia nenhum computador, papel para anotações e nem mesmo água gelada matar a sede. Quem sentisse MUITA sede teria que usar a torneira dos sanitários usando as mãos, pois não haviam copos disponíveis…

O conselheiro Ibirá ficou encarregado de solicitar melhores condições de trabalho e inclusive a legislação e outros documentos necessários para o trabalho, junto ao secretário Márcio Bins Ely da SPM.

Foi destacada a importância da participação das entidades de bairros, mesmo as informais. O presidente da AMABI – Associação dos Moradores e Amigos da Independência – Diônio Kotz, falou sobre o interesse do bairro Independência em prestigiar o trabalho da RP1. A AMABI foi a única entidade, entre as que haviam sido convidados a participarem mesmo não tendo delegados, a comparecer na reunião.

Foi decidido que as reuniões ordinárias serão nas terceiras quintas-feiras de cada mês e que haverão reuniões extraordinárias sempre que necessário.

Na próxima reunião será feito um planejamento das ações e certamente todos levarão papel, ventarola e água para a reunião.

Cesar Cardia – 2° suplente de  conselheiro da RP1 junto ao CMDUA

Atualização em 10 de fevereiro:

Sobre a informação que não existiria ar condicionado na sala de reuniões: existe ar condicionado, mas ele não foi ligado!