Ambientalistas criticam a futura secretária do Meio Ambiente do RS

Ana NãoGovernador eleito confirma o nome de Ana Pellini para chefiar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

No Jornal do Comércio de hoje, 16/12/2014:

Entre os 10 secretários anunciados ontem pelo governador eleito José Ivo Sartori (PMDB), estava Ana Pellini, que vai ser a titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – hoje chamada apenas do Meio Ambiente. Entretanto, a escolha da titular da pasta não agradou as entidades ambientalistas do Estado – que, em um manifesto lançado neste fim de semana, indicavam que ela representaria “risco de reviver uma avalanche de retrocessos”. Os ativistas também solicitam informações sobre as mudanças nas atribuições e estruturas da pasta, correspondentes à mudança do nome da secretaria.
A carta – assinada pelas principais ONGs ambientalistas do Estado, como a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e o Instituto Ingá – expressa que a nova secretária causa “profunda preocupação e protesto diante do iminente risco de revivermos uma avalanche de retrocessos” na área do meio ambiente. Os ativistas justificam a “preocupação” afirmando que Ana “foi responsável pela emissão de licenças que geraram inúmeras ações em decorrência de desconformidades com a legislação ambiental, no período em que ela foi presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), entre 2007 e 2009”.

JC - Pellini é retrocesso_crA carta das entidades ambientalistas entregue antes da nomeação da secretária:

Manifesto de entidades ambientalistas contra a nomeação de Ana Pellini para a chefia da Sema

Diante das especulações crescentes de que a Sra. Ana Maria Pellini possa assumir a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Sema), vimos expressar nossa profunda preocupação e protesto diante do iminente risco de revivermos uma avalanche de retrocessos caso este fato venha a se concretizar. Cabe destacar que esta pessoa foi responsável pela emissão de licenças que geraram inúmeras ações [1] em decorrência de desconformidades com a legislação ambiental, no período em que foi presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), entre maio de 2007 a setembro de 2009.

Para os funcionários do órgão, para o movimento ambientalista e também para todos aqueles ligados à área ambiental e que se esforçam no fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra) foi sem dúvida o período mais traumático e de retrocessos já vivido. Na época, por exemplo, houve a tentativa de deixar sem efeito o Zoneamento Ambiental da Silvicultura [2 3 4], com reversão na justiça [5], permitiu-se a emissão de Licenças Prévias [6] para grandes barragens, sem Estudos de Impacto Ambiental, contrariando-se a legislação vigente, emitiu-se LP para a quadruplicação da Aracruz contrariando-se pareceres técnicos [7], situações que geraram ações na justiça via entidades ambientalistas e Ministério Público, com derrotas constrangedoras para o Estado, além de outros conflitos internos e externos na tentativa de se flexibilizar licenças para grandes empreendimentos de alto impacto ambiental.

Consideramos inconcebível que se promovam pessoas que nunca tiveram vínculo anterior com a área ambiental e ficaram marcadas por transformar a Fepam, em lugar de um órgão gestor de meio ambiente, em um mero órgão despachante de licenças, com o agravante de irregularidades, que geraram processos judiciais também por assédio moral em licenciamentos, e outras situações absurdas que não podem ser esquecidas.

As entidades, o movimento ambientalista e a sociedade gaúcha como um todo veem crescer o descaso com a causa ambiental no Rio Grande do Sul e esperam respostas por parte do novo governo estadual no sentido de enfrentar os problemas ambientais mais urgentes, dentro de um processo de fortalecimento das políticas ambientais, principalmente na Sema, para garantir a qualidade de vida à população e resgatar a biodiversidade deste Estado, em situação de crise ecológica crescente.

Deste modo, parece-nos fundamental destacar que para chefiar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente deva-se prezar, obrigatoriamente, por pessoas com formação mínima na área ambiental, além de se exigir um histórico de transparência e empenho na proteção do meio ambiente – e não uma mera flexibilização – e um bom diálogo com todos os setores e atores da sociedade, condições estas que são esperadas não só pelas entidades ambientalistas, mas por toda a sociedade gaúcha.

Reiteramos, assim, nosso repúdio às tentativas de retrocesso na área ambiental, cobrando-se da imprensa e do novo governo a indicação de nomes de pessoas com currículo e trajetória compatíveis com o cargo máximo de uma Secretaria que deve ter um papel estratégico para a integração e implementação de políticas públicas eficientes e duradouras numa área tão carente. A sociedade gaúcha exige pessoas mais preparadas para assumir este papel de importância vital, lembrando-se que o Estado do Rio Grande do Sul já foi pioneiro na área ambiental do Brasil.

Colocamo-nos à disposição para diálogo com a equipe do novo governo para tratar das demandas ambientais já destacadas em documentos prévios e posteriores às eleições e que esperam respostas da nova equipe que tratará da Política Ambiental do Estado em conjunto com as demais pastas.

[1] http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticia/2008/08/ana-pellini-tera-15-dias-para-responder-acao-de-cinco-ongs-2113787.html
[2] http://www.inga.org.br/wordpress/wp-content/uploads/eucalipitais.pdf
[3] http://www.ecodebate.com.br/2008/05/10/rs-o-zoneamento-da-silvicultura-ja-nasce-morto-artigo-de-marcelo-machado-madeira/
[4] http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/13391‐zoneamento‐ambiental‐do‐rs‐um‐faz‐de‐conta‐entrevista‐especial‐com‐paulo‐brack
[5]http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id=VZlSXRFWwJlYHZEUjdEdXJ1aKVVVB1TP
[6] www.inga.org.br/wordpress/wp-content/uploads/of-consema-lps-sem-eia.pdf
[7] http://www.inga.org.br/licenca‐previa‐da‐fepam‐a‐aracruz‐desconsidera‐limites‐de‐poluentes/
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2014

Assinam

InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Porto Alegre)
Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Porto Alegre)
ONG Mira Serra – Projeto Mira Serra (Porto Alegre)
CEA – Centro de Estudos Ambientais (Pelotas e Rio Grande)
Upan – União Protetora do Ambiente Natural (São Leopoldo)
MoGDeMA – Movimento Gaúcho em Defesa do meio Ambiente (RS)

Entidades ambientalistas em Ato contra os agrotóxicos em 03/12/2014 - Foto: Cesar Cardia

Entidades ambientalistas em Ato contra os agrotóxicos em 03/12/2014 – Foto: Cesar Cardia

Este slideshow necessita de JavaScript.

Nos anos 70 a ecologia passou a ser um tema subversivo

Jornal do Comércio entrevista Francisco Milanez, presidente da AGAPAN.

Entrevista Especial Notícia da edição impressa de 02/01/2012

Movimento ecológico deve ser visionário, entende Milanez

Guilherme Kolling e João Egydio Gamboa

Militante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) há 40 anos, o biólogo e arquiteto Francisco Milanez reassumiu o comando da ONG no final de 2011 – ele já havia sido presidente da Agapan nos anos 1990. O ativista reconhece que a causa ambiental e o termo ecologia estão mais incorporados à sociedade e aos governos após 40 anos, o que altera o papel do movimento ecológico. Entretanto, Milanez sustenta que o ambientalismo deve permanecer com um pensamento de vanguarda, à frente do seu tempo, para levantar problemas ou soluções que não são vistos. “Éramos chamados de ‘folclóricos’, mas nossas afirmações foram confirmadas 20 ou 30 anos depois”, lembra, ao citar campanhas da Agapan. Ele defende que, agora, o foco deve ser educação ambiental. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Milanez ainda fala da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20 – que ocorre em junho, no Rio de Janeiro, duas décadas depois da ECO-92 -, e do Fórum Social Temático, que acontece em janeiro em Porto Alegre e que é preparatório a Rio+20.

Milanez (à direita) participando de um "Agapan Debate" em setembro de 2009 - Foto: Blog Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Jornal do Comércio – Se está há 40 anos na Agapan, o senhor começou jovem, não?

Francisco Milanez – Estava no 1º grau no Colégio Anchieta e um colega mais velho das minhas irmãs havia participado da criação da Agapan. E ele – se chama Fernando Celso – veio me procurar porque eu já falava de ecologia. “Olha, tem um negócio para ti.” E me levou numa reunião da Agapan no fim do ano (1971). A entidade havia sido fundada em abril.

JC – E já conhecia José Lutzenberger na época?

Lewgoy e Lutzenberger - AGAPAN nos anos 70 - Foto: arquivo da AGAPAN

Milanez – Conheci lá. Depois das reuniões, havia o tradicional chopinho e Lutz me “entrevistou”: “O que achou? Vai ficar?” E eu disse: “Ah, não sei, estou achando uma coisa muito tapa-buraco”, porque na época havia muitas lutas. Argumentei que com a ecologia a gente precisava fazer uma profunda reforma na sociedade. E ele: “Olha, eu até concordo. Mas até a gente fazer essa mudança, não vai ter mais o que proteger.” As primeiras lutas eram contra a poda das árvores, contra a retirada de pedras de morros, que resultou, por exemplo, na criação do Parque de Itapuã. Poucos anos depois a gente prosseguiu contra a fábrica da Borregaard. E deu certo: em 1974 (a prefeitura) parou de fazer a poda das árvores; a Borregaard foi fechada para fazer o tratamento dos seus resíduos; o Parque de Itapuã está aí até hoje…

JC – Teve o estudante que subiu na árvore…

Dayrell impedindo a derrubada da árvore - Foto: arquivo da AGAPAN

Milanez – Eu inclusive fazia Engenharia e o Carlos Dayrell, que subiu na árvore da avenida João Pessoa, era meu colega. Queriam aproveitar as férias para cortar todas as árvores, mas se deram mal porque era dia de matrícula na Ufrgs. Foi uma loucura. A mídia nos procurava muito porque tudo era proibido noticiar, mas não havia restrições a publicar nossas ações… Mas naquela vez veio o Dops, inclusive passaram a ir nas reuniões da Agapan. A ecologia passou a ser um tema subversivo. Era um tema novo, a Agapan era a primeira entidade do Brasil. Na época, éramos chamados de “folclóricos”, tinha muita gozação, muita desconsideração, nos chamavam de “lunáticos”, sem base científica… E nossas afirmações, 20 ou 30 anos depois, foram confirmadas pela ciência.

JC – Hoje existem questionamentos ao aquecimento global…

Milanez – Estamos numa situação crítica. Saiu agora um estudo de cientistas russos, apoiado por cientistas do mundo inteiro, mostrando que se está liberando uma quantidade tão grande de metano que se calcula que é uma soma cinco vezes maior do que tudo que se liberou até hoje. Não tenho nenhum interesse em ser alarmista, mas pode ser o início de um colapso. O aquecimento global não precisa ser contestado, porque todos os anos está subindo a média da temperatura da Terra. E o maior problema imediato é o desregulamento climático, por exemplo, fazer calor no inverno – aí brotam todas as frutíferas, vem uma geada depois, mata as plantas, que na verdade estavam estocando energia para a primavera.

JC – A questão ambiental foi institucionalizada em órgãos governamentais e pela própria sociedade nesses 40 anos. Qual é o papel do movimento ecológico no cenário atual?

Milanez – Vai mudando conforme a época. A grande função do ambientalista é ser visionário, é enxergar possibilidades – tanto para o mal quando para o bem – antes da ciência. A ciência ainda é muito lenta, está 30 anos atrás na sociedade. Então, a função é levantar as dúvidas, propor soluções, mostrar possibilidades que não estão sendo vistas. Por exemplo, a Organização Mundial da Saúde, inexplicavelmente, aumentou de 10 a 100 vezes a nossa tolerância para agrotóxicos. É meio estranho… Em 1997, a gente trouxe um documentário da BBC de Londres – Agressão ao Macho – que mostrava os danos dos plásticos e dos agrotóxicos na fertilidade masculina. Era a descoberta de um cientista dinamarquês, que foi se articulando com norte-americanos e europeus e mostrava a perda de fertilidade dos homens em função do estrogênio. Viram que muitos agrotóxicos tinham (estrogênio), e algumas substâncias formadoras no plástico – o ftalato, por exemplo, substância base que dá flexibilidade à garrafa PET – e liberavam, causando um efeito estrogênico. Então, o ambientalista tem que dizer coisas que não são ditas na nossa sociedade.

JC – Quais são as principais lutas da Agapan hoje?

Milanez – Nossa ideia é reavivarmos a grande bandeira educativa da Agapan. Ao longo dos anos 1970 e 1980, fizemos cursos pelo Interior do Estado e muitos líderes se formaram, gente de outras áreas, a gente precisa dialogar com a sociedade. A luta mudou. Era de rua no início, protestos, passeatas. Depois, com a Constituição de 1988, criaram-se conselhos; a Agapan, nos anos 1990, participava de 56 conselhos – estadual do Meio Ambiente (Consema), municipal de Porto Alegre (Comam), nacional do Meio Ambiente (Conama), Conselho do Lago Guaíba, Conselho do Plano Diretor…. E a Agapan ainda faz o milagre de ser voluntária. Hoje, nossa principal função é educar, descobrir novas formas de atuar. Por exemplo, o Ministério Público passou a ter promotorias especializadas em meio ambiente, o Judiciário está começando a crescer nessa jornada, tem o Batalhão Ambiental da Brigada Militar…

JC – Qual é a sua expectativa para a Rio+20?

Milanez – As pessoas têm expectativas de acontecimentos na Rio 92 ou na Rio+20, mas não acontecem coisas importantes nessas reuniões, porque elas já estão prontas, é só uma formalização. Mas acontecem coisas maravilhosas como o Fórum Global (evento da sociedade civil paralelo à conferência da ONU). É infinitamente mais produtivo, o outro é bem burocrático. Na Rio 92, o Fórum Global foi uma grande chance para a gente (movimento ecológico) se articular e conhecer pessoas do mundo inteiro. Hoje já será para outra coisa, de certa maneira, para conhecer pessoalmente quem a gente já conhece pela internet…

JC – O Fórum Social Mundial teve um papel nessa formação de redes globais de ONGs?

Milanez – Sim, muito grande. A Rio 92 reuniu um monte de gente, mas era temática. E o Fórum Social Mundial começou um trabalho de diálogo com todo o tipo de questões… E também de formação de redes, discussões. Agora, na Rio+20, com esse colapso que está acontecendo de liberação de metano, pode vir a acontecer alguma coisa que gere resultados.

JC – O quê?

Milanez – Por exemplo, algo novo e sério em termos de clima, para países que são os maiores emissores – China, Estados Unidos. Apertar o cerco, ter coragem.

JC – E o Fórum Social Temático de Porto Alegre?

Milanez – Vai ser interessante. Nós (Agapan) estamos trazendo um monge budista japonês que trabalha com a questão nuclear e com um povo da ilha dele que é pré-japonês – caso igual ao dos indígenas brasileiros. Estamos articulando com os indígenas daqui. Nossa contribuição é trazer, quando estão pensando em seguir com o programa nuclear brasileiro, um pouquinho da realidade do Japão, que é para ser um país modelo.

JC – Qual é a sua avaliação do governo José Fortunati (PDT) na área ambiental?

Milanez – Não tem coisas muito marcantes. Houve um grande respeito na consulta popular sobre o Pontal do Estaleiro, que demonstrou que a população não quer o que os vereadores querem – (na Câmara Municipal) sempre, invariavelmente, vence a especulação imobiliária. E eu sou arquiteto, não sou contra a construção civil. Sou contra a especulação, porque perde o empresário, o consumidor que compra uma coisa e daqui a pouco a região fica insuportável pela própria especulação. É ruim para todos… Então, a consulta foi positiva. E não somos contra espigões, mas têm que ter recuos (afastamentos) e respeitar o espaço público. Quer um apartamento com vista para o Guaíba? Faz na avenida Icaraí, não na beira do Guaíba. A orla deve ser pública, com o acesso de todos ao rio Guaíba.

JC – E o governo Tarso Genro (PT) na área ambiental?

Milanez – Ainda não dá para dizer a que o Tarso veio.

JC – E o governo Dilma Rousseff (PT)?

Milanez – Dilma foi uma liberadora de obras e o PAC atropelou questões ambientais em várias hidrelétricas, como Barra Grande. Nesse aspecto, desde o ex-presidente Lula (PT) foi um período ruim. O Ibama segurava um pouquinho, agora passou para os estados. É absurdo. E a municipalização é um absurdo também. O Rio Grande o Sul tem o órgão ambiental mais sério do Brasil. Mas a Fepam é do tamanho de nada para dar conta de um Estado desse tamanho. Não é culpa dos técnicos.

JC – A razão do gargalo ambiental na liberação dos investimentos é a falta de equipe dos órgãos governamentais?

Milanez – Claro. São meia dúzia de fiscais. E isso é generalizado, a Smam (Secretaria do Meio Ambiente) tem 0,02% do orçamento de Porto Alegre. Falta equipar os órgãos ambientais no Brasil.

JC – O que o senhor pensa do desenvolvimento da Metade Sul com plantações de eucalipto?

Milanez – É só perguntar aos fazendeiros da região o que está acontecendo em termos de depressão, abandono de mão de obra – porque levaram gente para trabalhar nas plantações, intensivamente, e agora os caras ficam jogados até o próximo plantio ou colheita. E o sujeito que tinha uma terra no Pampa agora está cercado de uma plantação da maior árvore que existe no mundo e que é a maior máquina de evapo-transpiração que existe, seca rio, arroio… Só vai dar para plantar eucalipto. No Rio Grande do Sul, há milhões de anos tem árvores na Metade Norte e não tem na Metade Sul. O razoável seria plantar onde? E o Pampa é um ecossistema delicado, baseado em gramíneas e plantas pequenas, arbustivas. O que aconteceu em Alegrete? Rebaixou o lençol freático, as pequenas plantas não alcançaram, virou deserto.

JC – E fábricas de celulose?

Milanez – Precisamos de papel – eu uso papel -, então, devemos ser coerentes, precisamos de fábrica. O problema é escolhermos isso como vocação. Por exemplo, a pecuária orgânica poderia ser uma boa solução, o arroz orgânico. Mas estamos plantando eucalipto… Em Guaíba, já temos duas ações contra a Riocell (CMPC Celulose). Já propusemos tirar se eles concordassem em retirar o cloro do processo industrial. Aí, disseram que iam tirar o cloro elementar e passar a usar dióxido de cloro. Não aceitamos. Isso aí e uma bomba-relógio para Porto Alegre. Se dá uma acidente naquela fábrica… Cloro é a coisa mais tóxica que existe. Qual é aceitabilidade de dioxina na água? Zero. O branqueamento da celulose deveria ser feito sem nenhum composto de cloro. Então, se sou a favor de fábricas de celulose? Depende onde vai ser instalada e da tecnologia que ela vai usar.

Fonte: Jornal do Comércio

O clima está mudando. Isso é “progresso”?

Testemunhas do clima.

Vídeo da Fondation GoodPlanet

Túnel Verde da Rua Gonçalo de Carvalho - foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

A importância das árvores urbanas no sequestro do carbono

O papel dos espaços verdes das cidades no sequestro do carbono era ainda muito desconhecido e subestimado. A promoção de árvores nos espaços verdes urbanos pode ser a medida chave para os objectivos de redução de emissões de carbono.

As árvores urbanas desempenham um papel muito mais relevante na fixação de carbono da atmosfera do que, mesmo cientificamente, tem sido considerado. O recente estudo para quantificar o carbono fixado pela vegetação urbana foi ainda um projecto pioneiro e revelou a verdadeira importância deste papel da vegetação nas cidades.

O trabalho realizado no Reino Unido, sugere que a vegetação urbana pode ser a chave para o cumprimento das metas ambiciosas de redução das emissões de CO2. Os resultados obtidos demonstram que a vegetação urbana fixa cerca de 3,16 kg de carbono por m2. A grande maioria do carbono é fixo nas árvores e principalmente nas árvores de grande porte.

(Fonte: Guardian)

Do: Naturlink

Assista e debata o filme “Home”

Dia 28 de junho – Terça-feira

19 horas: Filme “Home” de Yann Arthus-Bertrand.

21 horas: Debate sobre o filme com Udo Silvio Mohr (arquiteto, professor na Uniritter, conselheiro da Agapan) e Celso Waldemar (engenheiro agrônomo, vice-presidente da Agapan)

Local: Teatro Glênio Peres

Câmara Municipal de Porto Alegre – Av. Loureiro da Silva, 255 – 2° andar

ENTRADA FRANCA – ESTACIONAMENTO FECHADO E GRATUITO

Realização:

Câmara Municipal de Porto Alegre – Teatro Glênio Peres

AGAPAN

IRRESPONSÁVEIS COM O FUTURO

Charge: MoaVERGONHA!

A Câmara dos Deputados determinou a morte de milhões de hectares de florestas brasileiras quando aprovaram alterações no Código Florestal. As mudanças irão gerar uma cadeia irreversível de devastação ambiental que danificarão a paisagem e a qualidade de vida no Brasil para sempre.

Charge: Angeli

Incrivelmente também foi aprovada a vergonhosa emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que estende aos estados a decisão sobre a consolidação das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Charge: Angeli

Essa emenda abriu uma brecha para que os estados anistiem agricultores que já ocupam áreas de preservação. Isso significa beneficiar quem não respeitou a lei e uma punição aos agricultores que respeitaram a lei existente!

Charge: Dum

Como votaram os deputados gaúchos:

Afonso Hamm/PP – Sim

Alceu Moreira/PMDB – Sim

Assis Melo/PCdoB – Sim

Bohn Gass/PT – Sim

Danrlei De Deus Hinterholz/PTB – Sim

Darcísio Perondi/PMDB – Sim

Enio Bacci/PDT – Sim

Fernando Marroni/PT – Não

Giovani Cherini/PDT – Sim

Henrique Fontana/PT – Não

Jeronimo Goergen/PP – Sim

José Otávio Germano/PP – Sim

José Stédile/PSB – Sim

Luis Carlos Heinze/PP – Sim

Luiz Noé/PSB – Sim

Manuela D`ávila/PCdoB – Sim

Marco Maia PT – Presidiu a sessão – Art. 17

Marcon/PT – Não

Mendes Ribeiro Filho/PMDB – Sim

Nelson Marchezan Junior/PSDB – Sim

Osmar Terra/PMDB – Sim

Paulo Pimenta/PT – Não

Renato Molling/PP – Sim

Ronaldo Nogueira/PTB – Sim

Ronaldo Zulke/PT – Sim

Sérgio Moraes/PTB – Sim

Vieira da Cunha/PDT – Não

Vilson Covatti/PP – Sim

(os que votaram Sim, infelizmente votaram favoráveis às nefastas alterações no Código Florestal Brasileiro)

Charge: Junião

Brazil passes ‘retrograde’ forest code

El Parlamento de Brasil aprueba la amnistía para los destructores de la selva amazónica

PCdoQ? - Charge: Eugenio Neves