“Liberdade de expressão”

A credibilidade de veículos da RBS, especialmente do jornal Zero Hora, é muito pequena entre os Movimentos da sociedade civil que lutam pela qualidade de vida.

A credibilidade dos veículos da RBS, especialmente do jornal Zero Hora, é muito pequena entre os Movimentos da sociedade civil que lutam por qualidade de vida.

“A liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser objeto de propriedade de ninguém, pois ela é um atributo essencial da pessoa humana, um direito comum a todos. Ora, se a liberdade de expressão se exerce atualmente pela mediação necessária dos meios de comunicação de massa, estes últimos não podem, em estrita lógica, ser objeto de propriedade empresarial no interesse privado”.

(Jurista Fábio Konder Comparato)

‘ZERO HORA’, 50 ANOS

Celebrando que ‘comunicação’?

Por Pedrinho Guareschi* em 06/05/2014 na edição 797 do “Observatório da Imprensa

O jornal Zero Hora de Porto Alegre, do Grupo RBS, comemorou no dia 1º de maio seus 50 anos de fundação com comemorações inclusive externas, montando uma “Estação Zero Hora” no Parque da Redenção, com vasta programação. Esse conglomerado não para de crescer e é responsável, num olhar superficial, por ao menos 50% da comunicação escrita, falada e televisionada do Rio Grande do Sul. Segundo seu Presidente Emérito, com o Zero Hora “assumimos a liderança no Estado”.

As notícias e editoriais continuaram por vários dias, até domingo (4/5), quando o jornal apareceu “com uma nova feição”. Foi altamente divulgada, pelo próprio veículo, sua aceitação por parte dos leitores. Mas seria de lamentar se as mudanças fossem apenas na aparência, nos avanços técnicos e gráficos, sem que houvesse também uma intenção – que não foi mencionada – de garantir e progredir no que é fundamental na comunicação: a tarefa de fazer as pessoas pensarem, de contribuir para que se estabeleçam condições para que todos possam dizer sua palavra, critério fundamental para que exista uma democracia, como muito bem nos mostra Hannah Arendt: é na polis, onde o discurso é livre e participativo, que se dá a verdadeira política e onde é possível a liberdade.

No sentido de poder colaborar nessa imprescindível tarefa de estabelecimento de uma verdadeira comunicação e de garantir o direito humano à comunicação, permito-me partilhar alguns questionamentos, com todo respeito e apenas com o intuito de fazer com que se possa pensar e discutir mais a indiscutível importância das mídias nas sociedades modernas, principais responsáveis pelo estabelecimento dessa ambiência representacional, esse espaço onde se processa a vida social de uma sociedade.

Para me somar às celebrações do jornal, partilho dois pontos que, no meu entender, mereceriam uma problematização séria para quem pensa uma imprensa e uma comunicação democrática e que certamente poderiam ajudar o crescimento de nossa democracia e a garantia do direito humano à comunicação.

Em 14 de maio de 1964 a recém criada Zero Hora "justifica o golpe militar" e pede ajuda da população na "luta contra os comunistas". Até hoje não se retratou...

Em 14 de maio de 1964 a recém criada Zero Hora “justifica o golpe militar” e pede ajuda da população na “luta contra os comunistas”. Até hoje não se retratou…

Liberdade de imprensa x liberdade de expressão

Dia 3 de maio, coincidentemente, é celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Duas páginas cheias de textos e fotos. Como foi tratado o tema por esse jornal que, em seus editoriais, insiste tanto na pluralidade?

Como um primeiro passo, como faria bem aos leitores se fosse problematizado esse tema, altamente confuso e enganador, da assim chamada liberdade de imprensa. O subtítulo acima é o nome de um livro extremamente importante e elucidativo de Venício A. de Lima (São Paulo: Publisher, 2012, 2ª ed.) onde o autor, com muita didática e pesquisa histórica, mostra os equívocos desses termos. A conclusão é que a liberdade fundamental é a liberdade de expressão, e se quisermos falar em liberdade de imprensa é para garantir essa liberdade de expressão de todos, não apenas dos que possuem os meios. Insiste-se tanto na liberdade de imprensa como se fosse ela o sujeito de direitos. Atribuir características humanas, como liberdade e direitos, a instituições pode revelar traços fascistas. [Para uma discussão mais aprofundada dessa questão remetemos o leitor a uma publicação nossa – O Direito Humano à Comunicação – pela democratização da mídia(Petrópolis:Vozes, 2013), principalmente à segunda parte do capítulo 3.]

O jurista Fábio Konder Comparato (no prefácio ao livro de Venício citado acima, p. 14) dá um passo à frente e mostra a relação que existe entre a liberdade de expressão e a propriedade dos meios de comunicação:

“A liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser objeto de propriedade de ninguém, pois ela é um atributo essencial da pessoa humana, um direito comum a todos. Ora, se a liberdade de expressão se exerce atualmente pela mediação necessária dos meios de comunicação de massa, estes últimos não podem, em estrita lógica, ser objeto de propriedade empresarial no interesse privado”.

Mas retornando à reportagem de Zero Hora. São trazidas duas entrevistas, uma de um jornalista do Equador, outra de um proprietário de jornal da Venezuela, em que fazem a defesa da liberdade de suas empresas, como se isso fosse a liberdade de expressão. Essa foi a contribuição do jornal para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. E aqui vai nossa humilde contribuição aos trabalhadores do Zero Hora. Sintomaticamente, nesse dia tão importante, não há menção alguma aos três documentos mais importantes dos últimos dois ou três anos que significaram um enorme e original avanço na garantia do direito à comunicação e à liberdade de expressão (ver, neste Observatório, “Três documentos, uma diretriz“):

>> A Lei dos Meios da Argentina, onde, após vários anos de discussão na sociedade civil e mais de duzentas emendas no Congresso Nacional, essa lei foi aprovada por ampla maioria e sancionada pela presidente da República. O Grupo Clarín, que tinha mais de 300 concessões, teve de se restringir a pouco mais de 20.

>> O Relatório Leveson, que regulou o papel da mídia e da polícia no escândalo de escutas telefônicas ilegais na Inglaterra e que “se constitui uma referência moderna obrigatória para o entendimento da liberdade de expressão” e propôs a criação de uma agência reguladora independente, tanto da indústria de comunicação, quanto do governo, amparada por lei.

>> Finalmente o Relatório do Grupo de Alto Nível da União Europeia, criado para apresentar recomendações para a observância, a proteção, o apoio e a promoção do pluralismo e da liberdade da mídia na Europa, concluído em janeiro de 2013. [Para informações mais detalhadas veja-se o livro organizado por Venício A. de Lima, Para Garantir o Direito à Comunicação, Fundação Perseu Abramo e Maurício Grabois, 2014.]

Penso que um jornal que comemora 50 anos de fundação, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, além do destaque dado às entrevistas comentadas, os leitores poderiam ser levados a pensar e discutir com mais elementos, essa questão crucial da liberdade, podendo discernir entre liberdade de imprensa (empresa?) e liberdade expressão. O jornalista que fez a reportagem coloca em destaque que no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa “há pouco o que comemorar”. Depende muito do olhar. Os documentos acima mencionados sugerem que pode haver muito a comemorar. O artigo, em letras garrafais, diz: “O sismo que atinge a pluralidade”. Que pluralidade?

No ato de Protesto contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro - em 27 de maio de 2013 - protestos contra a "cobertura parcial" da RBS. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.

No ato de Protesto contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro – em 27 de maio de 2013 – protestos contra a “cobertura parcial” da RBS. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.

O que é mesmo comunicação

Mas há um segundo ponto que mereceria, a nosso ver, ser discutido e que sugiro também como humilde contribuição à celebração dos 50 anos de Zero Hora. Os articulistas desses quatro dias enfatizam que o que se faz é “servir ao público”, “o público é nosso principal objetivo”; falam até em “direito à informação”. A prática comunicativa também merece uma problematização. Talvez se pudesse começar distinguindo entre informação e comunicação. Mesmo que a informação seja importante no processo comunicativo, a comunicação vai mais além. Ela é uma relação mútua de diálogo, onde todos devem ter direito à palavra.

Mas gostaria de enfatizar aqui um ponto que julgo central e crucial: toda comunicação é também educação e o primeiro princípio pelo qual os meios de comunicação devem se orientar, como diz o artigo 221 da Constituição de 1988, é serem educativos. E aqui se coloca o ponto crucial: educação não é dar respostas, mas fazer a pergunta, para que os leitores possam pensar. Exatamente isso: a tarefa fundamental da comunicação não é informar, passar informações, como alguém que diz a outro como as coisas foram, como as coisas são, ou devem ser. Como faria bem mencionar nosso grande pensador Paulo Freire que discute admiravelmente esse tema em seu livro Extensão ou Comunicação (Rio: Paz e Terra). Como sinto a importância, e o desafio, de uma prática comunicacional que seja verdadeiramente comunicação.

Os jornalistas – educadores – não têm, estritamente falando, o direito de “formar a opinião” dos leitores. Não vejo como quem que se julgue “formador de opinião” possa se isentar de estar exercendo uma prática manipuladora e invasora, como diria Freire. Todos possuem saberes, que não são nem melhores nem piores que os dos outros: são apenas diferentes. E qual a prática de uma verdadeira comunicação? Pois aqui está: é problematizar, fazer a “pergunta que liberta” (Freire) – numa palavra, oferecer elementos para que as pessoas pensem, discutam, exerçam a prática política que era fundamental à polis, onde era possível a liberdade.

“Rumo ao centenário”, escreve o presidente do Grupo RBS. Mais que 100 anos, gostaríamos de “rumar” para uma comunicação que se discuta todo o dia, que seja crítica dela mesma.

***

*Pedrinho Guareschi é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed797_celebrando_que_comunicacao

RBS demitirá 130 funcionários

Maurício Renner // segunda, 04/08/2014 17:50 – Baguete

A RBS deve anunciar nesta quarta-feira, 06, a demissão de 130 funcionários, principalmente na área de jornais.

A informação é do site especializado Coletiva.net, que teve acesso ao conteúdo de uma videoconferência feita pelo presidente da empresa, Eduardo Sirotsky Melzer, nesta segunda-feira, 04.

Ainda segundo o Coletiva, Melzer fez o anúncio em meio a uma explicação sobre o “processo de renovação da empresa”. O site não deu maiores detalhes.

O jornalista Políbio Braga disse em seu site, sem citar fontes, que uma eventual mudança do comando da empresa para São Paulo pode estar nos planos.

A reportagem do Baguete procurou a RBS, mas a empresa não respondeu até o fechamento desta matéria.

O anúncio de um corte grande vinha sendo aguardado há uma semana, quando a RBS fez algumas dezenas de demissões na área de jornalismo, muitos deles na TVCom e nos jornais catarinenses.

O número divulgado é significativo. A redação da Zero Hora, o maior jornal do grupo RBS, emprega 200 profissionais no jornalismo entre a sede em Porto Alegre e sucursal em Brasília.

O Pioneiro, sediado em Caxias do Sul, tem 80. No Rio Grande do Sul, a empresa mantém ainda os jornais Diário Gaúcho, na região metropolitana da capital e o Diário de Santa Maria, em Santa Maria, no interior.

A RBS tem ainda jornais em Santa Catarina: A Notícia, Jornal de Santa Catarina, Diário Catarinense e a Hora de Santa Catarina. No seu site, a empresa não divulga o número de jornalistas nesses veículos.

É difícil prever onde será feito o corte. Segundo dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC) de 2012, a Zero Hora é líder absoluta em circulação no Rio Grande do Sul, com 184 mil exemplares em média.

A título de comparação, o jornal líder do ranking, a Folha de São Paulo, tem 297 mil, circulando no país inteiro. O concorrente mais próximo em Porto Alegre é o Correio do Povo, com 149 mil [o Diário Gaúcho, focado nas classes C e D, circula mais, com 166 mil].

Com o domínio na mídia impressa [que se estende também para o rádio, pelo menos no caso da Rádio Gaúcha no Rio Grande do Sul] e limitada na cobertura de TV a Rio Grande do Sul e Santa Catarina pelo seu acordo com a Globo, a RBS vem a tempo sinalizando que busca outros horizontes desde 2011 pelo menos.

Leia o restante da matéria no site Baquete: http://www.baguete.com.br/noticias/04/08/2014/rbs-demitira-130-funcionarios

Anúncios

Morreu Augusto Carneiro, um dos ícones do ambientalismo gaúcho

Augusto Carneiro na Audiência Pública do Ministério do Rio Grande do Sul sobre a derrubada de árvores no entorno do Gasômetro - 19/2/2013 - Foto: Cesar Cardia

Augusto Carneiro na Audiência Pública do Ministério do Rio Grande do Sul sobre a derrubada de árvores no entorno do Gasômetro – 19/2/2013 – Foto: Cesar Cardia

Coluna publicada em 08/04/2014 no Jornal do Comércio/RS

Carneiro unia discurso à ação

Guilherme Kolling

“Aqui é tudo ecologia!” Esse era o bordão com que Augusto Carneiro (foto) chamava a atenção de clientes que passavam em frente à sua banca de livros na feira ecológica de sábado da avenida José Bonifácio, em Porto Alegre. Logo mostrava títulos sobre o tema ambiental e, vendendo ou não as publicações, distribuía propaganda ecológica – cópias de reportagens, em sua maioria, com temas que iam da importância de manter no solo as folhas secas que caem das árvores até o destino correto do lixo.

Carneiro foi um incansável divulgador das causas ambientais no Rio Grande do Sul. Mas o marcante, em sua trajetória, é que ele ia além do discurso, colocava em prática o que dizia. Era um homem de ação.

Em 2001, fui ao seu apartamento na rua da República para uma entrevista sobre o movimento ecológico gaúcho. Centenas de recortes de matérias de jornais e revistas, encadernados em imensos álbuns, não deixavam dúvidas sobre a atuação do grupo nas décadas de 1970 e 1980 – campanhas contra a poda incorreta de árvores na Capital, a poluição da fábrica de celulose da Borregaard, em Guaíba, ou a busca das causas do que ficou conhecido como Maré Vermelha, na praia do Hermenegildo.

Mas havia outras mostras de sua dedicação além dos registros da imprensa. Carneiro mantinha seis recipientes distintos para separar o lixo doméstico em sua residência. Em outra peça da casa, mais um exemplo: uma centena de exemplares do livro O Rio Grande do Sul e a Ecologia, coletânea de textos de Henrique Luís Roessler, que combatia o desmatamento e a poluição dos rios no Vale do Sinos nas décadas de 1950 e 1960. Carneiro reuniu os artigos e bancou a edição do livro.

Roessler inspirou Carneiro, que queria criar uma entidade ecológica. Depois de várias tentativas, conseguiu, em abril de 1971, quando, com a parceria de José Lutzenberger e Hilda Zimmermann, fundou a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).

Carneiro e Lutzenberger - acervo  JÁ Editores

Carneiro e Lutzenberger nos anos 70 – acervo JÁ Editores

Secretário, tesoureiro, cobrador – eram mais de mil sócios em dia –, Carneiro assumia múltiplas tarefas na Agapan. Conseguiu até uma sede na Rua da Praia, onde ocorriam reuniões com palestras de Lutzenberger. Enquanto Lutz participava de debates, redigia artigos e concedia entrevistas, Carneiro organizava tudo, participava de ações de rua e fazia divulgação. “O noticiário era todo nosso, porque, durante a ditadura, havia censura à cobertura política ou qualquer tipo de protesto, então, ganhávamos um baita espaço. Eles não nos consideravam subversivos. Mas nós éramos”, costumava dizer.

É difícil mensurar o legado deixado por Carneiro, que morreu ontem, aos 91 anos. Mas, certamente, pode-se dizer que ele deu uma contribuição importante para que Porto Alegre seja uma cidade bem arborizada. A consciência ambiental da população também é um dos seus frutos.

Mesmo triste, Carneiro foi protestar contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro em 7 de fevereiro de 2013 – Foto: Cesar Cardia

Mesmo triste, Carneiro foi protestar contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro em 7 de fevereiro de 2013 – Foto: Cesar Cardia

Recentemente, ativistas subiram em árvores para evitar o corte – gesto que já ocorrera em 1975, quando a Agapan e estudantes conseguiram impedir a derrubada de árvores na avenida João Pessoa. Agora, a cidade acompanha a luta pela instituição do Parque do Gasômetro – Carneiro participou de campanhas que resultaram na criação dos parques do Delta do Jacuí, na Capital, de Itapuã, em Viamão, e da Guarita, em Torres.

Seriam necessárias várias colunas como esta para retratar a contribuição de Carneiro como ecologista, livreiro – participou da primeira Feira do Livro de Porto Alegre – e defensor do naturismo. Assim, deixo duas sugestões de leitura: Augusto Carneiro, depois de tudo um ecologista, de Lilian Dreyer (PeloPlaneta/Scortecci Editora, 2013), e Pioneiros da Ecologia, de Elmar Bones e Geraldo Hasse (JÁ Editores, 2007).

Link para a matéria no Jornal do Comércio:  http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=158751

Este slideshow necessita de JavaScript.

Em 31 de março de 1978

Revista Veja 19 abril 1978 - Fotos de Ricardo Chaves

Revista Veja – 19 abril 1978 – Fotos de Ricardo Chaves

Desastre ecológio em Hermenegildo em 1978

HERMENEGILDO, no idioma teutônico, aquele que se sacrifica aos Deuses. Comunicadores e jornalistas dominam a psicologia do “real”, “virtual”, “simulacro”, “ficção”, mas religiosos e militares são os que mais ao fundo vão nessas questões. Hermenegildo era o orgulhoso balneário em Santa Vitória do Palmar a poucos quilômetros do arroio Chuí na fronteira Sul do país, próximo ao Albardão, mas em poucos dias colocou a ditadura do Geisel em polvorosa. Um dia antes do 14º Aniversário do Golpe Militar, mal chamado de Revolução Redentora uma espuma espessa e nauseabunda cobriu as praias e começou a sufocar as poucas pessoas e animais que perambulavam pelas areias e vielas vazias naquele final de verão. Milhares de toneladas de marisco branco, tatuíras morriam sufocados e jaziam desde Cabo Polônio no Uruguai, onde a censura militar impedia qualquer tipo de informação, embora a pesca represente 12% de sua economia. Qual o enigma?

Revista Veja - 19 abril 1978 - Fotos de Ricardo Chaves

Revista Veja – 19 abril 1978 – Fotos de Ricardo Chaves

Os Gabinetes dos Ministros da Saúde e Marinha por dever de oficio deveriam contatar as Relações Exteriores, OPAS-OMS, e seu IRPTC em função da fronteira onde estava o problema, mas ditadura é outra coisa.

O Centro de Estudos Toxicológicos (CET) constituído por professores da UFPel e elite orgânica daquela cidade imediatamente foram por conta própria fazer sua investigação. A análise laboratorial das amostras recolhidas acusou o gás ISOTIOCIANATO DE METILA e os diligentes professores aos poucos dias vieram à imprensa com os resultados, o que não agradou o poder autoritário… Eles foram convocados a visitar o gabinete do Ministro da Saúde Dr. Paulo Almeida Machado instalado emergencialmente em Tramandaí, pois a espuma tóxica e sua atmosfera estavam seguindo para o norte… Ao fazerem finca pé nos seus dados os dois professores universitários foram deixados na Freeway, de madrugada e a pé, sem qualquer condução a não ser andar cinqüenta quilômetros até Porto Alegre ou Osório. Cidadania para quê.

Revista Veja - 26 abril  1978

Revista Veja – 26 abril 1978

O órgão ambiental gaúcho criado seis anos antes por ordem do Banco Mundial era apenas uma Coordenadoria do Meio Ambiente com meia dúzia de funcionários. Seus carros oficiais circulavam com um adesivo branco com letras vermelhas de nome bem sugestivo: “Operação Santa Vitória” (talvez parodiando o filme O Segredo de Santa Vitória.), mas os técnicos mais requisitados eram oriundos da CETESB de São Paulo pelo currículo e expertise.

A foto do cadáver desconhecido em Hermenegildo foi tirada pelo repórter fotográfico Jurandir Silveira (CCJ) que consta do livro: "A ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul  (1964 - 1985): História e Memória Voll III: Conexão Repressiva e Operação Condor"

A foto do cadáver desconhecido em Hermenegildo foi tirada pelo repórter fotográfico
Jurandir Silveira (CJCJ) que consta do livro: “A ditadura de Segurança Nacional
no Rio Grande do Sul (1964 – 1985): História e Memória Voll III:
Conexão Repressiva e Operação Condor”

Para complicar o caso nas areias da praia surgiu o cadáver de um jovem de corpo atlético (sem a cabeça) que foi recolhido à morgue de Santa Vitória. Não era uma coisa rara ou muito anormal, pois a ditadura Argentina realizava os vôos da morte com os seus opositores e as correntes marítimas os traziam para Uruguai e em função da maré equinocial de 30 de março fez chegar ao Brasil. Ele foi autopsiado pelo Professor da UFRGS Dr. Djalma Johann e enterrado como desconhecido.

O fato mais estranho é que os mariscos mesmo depois de uma semana de mortos não tinham cheiro de podre, nem sequer decomposição, como se tivessem sido esterilizados.

Lutzenberger em seu escritório. Foto do Right Livelihood Award Foundation Archive

José Lutzenberger em seu escritório.
Foto do Right Livelihood Award Foundation Archive

O amigo Lutzenberger ao retornar do local, trouxe uma tosse estranha e nos pediu que fôssemos lá, pois afirmava que era veneno químico e o governo começava a articular que a causa era um fenômeno natural denominado “Maré Vermelha” causada por Dinoflagelados.

Fomos no avião do governo do Estado. Em Hermenegildo haviam dezenas de agentes do SNI. No local vimos que todas as árvores, arbustos e plantas de hortas caseiras expostas ao vento vindo da praia estavam dessecados. Não era fitotoxicidade pela proximidade do mar. Plantas de alta resistência como ciprestes, pinos e até a mamona estavam ressecados ou melhor dito dessecados por uma substancia química muito agressiva. Colhemos amostras vegetais e também mariscos para análise no laboratório Central do Ministério da Delegacia Federal do M. da Agricultura. Seguimos as pegadas do pessoal do CET. Sim, nas análises havia resíduos de Isotiocianato de Metila. Contudo, os efeitos daquele tóxico jamais teriam condição de tal impacto sobre uma área tão grande, desde Cabo Polônio até Tramandaí. Embora a UFRGS emitisse o laudo conclusivo de “maré vermelha” por Dinoflagelados, continuamos a investigar…

O navio Taquari partido ao meio - reprodução de Sebastião Pinheiro

O navio Taquari partido ao meio – reprodução de Sebastião Pinheiro

A solução do enigma não estava nas amostras analisadas mais há mais de duzentos quilômetros Uruguai adentro em Cabo Polônio. Ali em 13 de Abril de 1971 afundou o primeiro navio cargueiro especial para o transporte de cargas químicas de fabricação nacional “Taquari” de propriedade do Lóide Brasileiro, consta que batizado pela Dona Scylla esposa do Garrastazu Medice. Ele levava uma carga química da Flórida (EUA) para Buenos Aires para a empresa Siam Di Tella, com Oxido de Propileno; Oxido de Etileno, Etilenglicol e Etilenoimina (substância homogeinizadora de pigmentação na pintura de eletrodomésticos, geladeiras, maquinas de lavar, automóveis etc.), pertencente ao grupo das AZERIDINAS, muitíssimo tóxica.

Revista Veja - 10 de maio de 1978- parte 1

Revista Veja – 10 de maio de 1978 – parte 1

A história do naufrágio do Taquari é insólita. Ele naufragou no Cabo Polônio com mar calmo em uma madrugada e vinha com tal velocidade que subiu as rochas e ficou totalmente fora d’água na “Ilha Rasa” em área com um Farol.

Revista Veja - 10 de maio de 1978 - parte 2

Revista Veja – 10 de maio de 1978 – parte 2

O estranho é que a legislação internacional não foi cumprida e não houve guarda para evitar roubos e pirataria no navio acidentado. Embora a carga fosse altamente tóxica, pois tinha soda cáustica, Mercúrio e outros produtos químicos além da carga química mortal já nominada. O tempo passou e o navio ficou esquecido. Cabe a pergunta ele estava assegurado? Foi paga a apólice? E houve descarrego no Instituto de Resseguros do Brasil?

Em uma ditadura é muito difícil e perigoso fazer investigação, ainda mais quando buscando os jornais se verifica que um dos marinheiros do Taquari “morreu” em Porto Alegre “atropelado” dentro de um taxi…

O navio que fora lançado ao mar no ano anterior, em sua derradeira viagem alterou sua rota e foi levado sorrateiramente ao porto do Rio de Janeiro, onde recebeu uma volumosa carga colocada no convés coberta com plástico e seguiu viagem. Pessoas bem informadas diziam que o marinheiro morto no “acidente” em Porto Alegre havia denunciado isso minutos antes de seu acidente-decesso.

Jornalista da revista alemã Stern: "Em todo o mundo é assim. No final, quem acaba mesmo levando a culpa é a natureza". Revista Veja - 26 abril 1978

Jornalista da revista alemã Stern: “Em todo o mundo é assim.
No final, quem acaba mesmo levando a culpa é a natureza”.
Revista Veja – 26 abril 1978

De um jornalista gaúcho e outros uruguaios escutei: – A ditadura civil-militar recebia muito apoio da ditadura brasileira. O carregamento clandestino de armas levados ao convés no Rio de Janeiro seria desembarcada clandestinamente em um porto natural com sinalização passada ao comandante… Os faróis internacionalmente são identificados desde os navios pelos tempos de duração da luz e espaço escuro.

Agentes de inteligência do MLN-T tinham a informação da desova. Infiltraram seus agentes e mudaram o tempo de luz e escuro dos faróis para que desde o navio não pudesse haver suspeitas e o navio foi conduzido através do código de luz/escuro para as pedras no Cabo Polônio naufragando na praia da Ilha Rasa, tendo a carga de convés aprendida pelos sediciosos. Razão pela qual nenhuma das duas ditaduras assumiu o risco de aproximar-se do navio.

Revista Veja - 3 de maio de 1978 - 1

Revista Veja – 3 de maio de 1978 – 1

Mas e o ISOTIOCIANATO DE METILA? Todas as cargas de ETILENOIMINA são misturadas ao Isotiocianato de metila que atua como um antidetonante para maior segurança no seu transporte. Os óxidos de etileno e propileno são poderosos esterilizantes, por isso os mariscos não apodreciam mesmo trinta dias depois de mortos. O eltilenoglicol foi o responsável pela espuma espessa e a etilenoimina o agente mortal por sua altíssima toxicidade.

Revista Veja - 3 de maio de 1978 - 2

Lutzenberger, presidente da AGAPAN, estranhou a morte de cães, gatos, bois e cavalos: “Curioso”, comentou ele, “porque a Maré Vermelha não mata animais de grande porte”. Revista Veja – 3 de maio de 1978 – 2

Sete anos depois do naufrágio uma maré equinocial (ressaca) no final do verão rompeu os tonéis de oxido de propileno e oxido de etileno, etilenoglicol e etilenoimina liberando a espuma tóxica por mais de mil quilômetros. Um navio oceanográfico da Dow Chemicals esteve frente a Cabo Polônio fazendo suas investigações sigilosamente depois de Hermenegildo… Porque a DOW responsável pelos tonéis vermelhos não alertou a OPAS-OMS IRPTC?

Uma técnica, suspeito que agente de informações destruiu as amostras coletadas e que estavam em análise, mas o triste foi o “Livro Branco” escrito sobre o que ocorreu em Hermenegildo. O Lutz me emprestou uma cópia xerox. Na Capa constava o título: “Hermenegildo: Um agravo inusitado à Saúde”. O Lutz com sua irreverência riscou a palavra Saúde e escreveu com grafite à Inteligência. Sim, “um agravo inusitado à Inteligência”.

Uma professora argentina que lecionava na Oceanografia (FURG) em Rio Grande veio a público trinta anos depois dizer que jamais existiu maré vermelha em Hermenegildo. Várias entidades comemoraram os trinta anos com eventos e lembranças ecológicas, ambientalistas.

Os perigosos cartazes "subversivos" A Polícia Federal apreendeu os cartazes do desastre ecológico em Hermenegildo, feitos pela ambientalista Magda Renner. - Revista Veja  - 21 de junho 1978

Os perigosos cartazes “subversivos”
A Polícia Federal apreendeu os cartazes do desastre ecológico em Hermenegildo, feitos
pela ambientalista Magda Renner. – Revista Veja – 21 de junho 1978

Minha tristeza aumentou, pois em nenhuma das manifestações encontrei referência critica ao contexto da situação autoritária envolvendo aquele evento, os anseios cidadãos para esclarecê-lo e respeito à cidadania.

Em minha mediocridade sabia que devia ser guardada uma amostra do cadáver autopsiado para as análises de ADN no futuro que possibilitariam sua identificação e luz para uma das muitas famílias dos “Desaparecidos”.

Com a mesmo ênfase e respeito agradeceria as autoridades uruguaias jogarem luzes sobre o naufrágio do Taquari e assuntos correlatos. Será que há registro sobre o “Taquari” nas Seguradoras Marítimas Britânicas?

Sebastião Pinheiro em 16/10/2013

Sebastião Pinheiro em 16/10/2013

Texto de Sebastião Pinheiro, postado com autorização do autor.

Sebastião Pinheiro é engenheiro agrônomo, engenheiro florestal e ex-analista do Laboratório de Resíduos de Agrotóxicos do Meio Ambiente, e funcionário do Núcleo de Economia Alternativa (NEA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro do Conselho Superior e ex-vice- presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN.

Porto Alegre em 1913

Vista panorâmica de Porto Alegre em 1913

Vista panorâmica de Porto Alegre em 1913

PORTO ALEGRE (em 1913)

“Como acontece com tantas outras cidades brasileiras, o primeiro golpe de vista que o recém-chegado obtém de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, desperta uma duradoura impressão de beleza quase incomparável. A cidade está num anfiteatro natural, como uma jóia em escrínio das mais encantadoras belezas naturais; e ao redor uma centena de colinas erguem os seus cumes para as nuvens.

Área portuária de Porto Alegre em 1913

Área portuária de Porto Alegre em 1913

De todos os lados o sol rebrilha nas águas dos rios circundantes. Ano Norte, é o município limitado pelos rios Jacuí e Gravataí; ao Sul, pelo Ribeiro Araçá; a Leste, pelo Feijó, Taquara e Chico Barcellos; e ao Oeste, pelo Grande e pelos Ratos.

Rua dos Andradas, conhecida como Rua da Praia, em 1913

Rua dos Andradas, conhecida como Rua da Praia, em 1913

A um lado da cidade, corre o Guaíba, cujas plácidas águas são sulcadas por toda a sorte de embarcações, desde as pequenas canoas até os navios de alto mar; e ao seu estuário afluem numerosos ribeiros que atravessam o município em todas as direções.

O projeto para o novo Palácio Presidencial, Palácio Piratini, em 1913

O projeto para o novo Palácio Presidencial, Palácio Piratini, em 1913

A cidade foi fundada no ano de 1742; e os primeiros habitantes, segundo os documentos existentes, consistiam em 60 casais com suas famílias, cerca de 400 almas ao todo, imigrantes vindos dos Açores. Foi essa circunstância a causa de ser a povoação conhecida, por mais de 30 anos, como Porto dos Casais.

Mercado Público em 1913

Mercado Público em 1913

Em 1773, porém, foi a aldeia elevada à dignidade de paróquia, com o nome de Porto Alegre, e também se tornou sede do governo, o qual até então tinha estado estabelecido em Viamão. Foi só em 1810 que o desenvolvimento da paróquia lhe permitiu ser agraciada com o título de vila; e 12 anos depois, foi elevada a cidade, por decreto imperial, e gozou daí em diante de todos os direitos civis e privilégios. Desde o tempo da fundação da cidade, com 400 indivíduos, em1742, não se encontram esclarecimentos quanto ao crescimento da população até 1780, data em que a população foi avaliada em 1.500 habitantes; nada que se assemelhe a um recenseamento parece ter sido feito até 1803, quando se verificou que o número de habitantes era de 3.927, excluindo a guarnição militar e as crianças de menos de 12 meses.

O Palácio da Municipalidade (prefeitura) em 1913

O Palácio da Municipalidade (prefeitura) em 1913

A emancipação política resultante da declaração da independência, em 1822, e o pronunciado movimento emigratório que começou em 1824, imprimiram tão rápido aumento à população de Porto Alegre, que o naturalista Arséne Isabelle, quando visitou a cidade em 1834, calculou o número de seus habitantes em 15.000. Um período de guerra civil, que se prolongou de 1835 a 1845, retardou consideravelmente o, até então, contínuo desenvolvimento; uma vez, porém, passado esse período, o crescimento tem sido constante e rápido e por ocasião da proclamação da República, em 1889, verificou-se ser a população de 50.000 almas. Em 1890, segundo o recenseamento municipal, a população tinha se elevado a 52.186; em 1900, a 73.274; em 1910, a 130.227, dos quais 64.364 homens e 65.863 mulheres.”

O Colégio Militar de Porto Alegre, encravado no "Campo da Redenção" (Parque Farroupilha) em 1913

O Colégio Militar de Porto Alegre, encravado no “Campo da Redenção” (Parque Farroupilha) em 1913

Reservatório Público de Água de Porto Alegre em 1913

Reservatório Público de Água de Porto Alegre em 1913

(“Impressões do Brazil no Seculo Vinte”, editada em 1913 e impressa na Inglaterra por Lloyd’s Greater Britain Publishing Company, Ltd, com 1.080 páginas)

Impressões do Brasil - Rio Grande - 1913

Muito criticado o projeto de Jaime Lerner para a Orla do Guaíba

Lerner disse que seu escritório trabalha no projeto há dois anos, mas o que foi apresentado mereceu muitas críticas da comunidade e de arquitetos.

Lerner disse que seu escritório trabalha no projeto há dois anos, mas o que foi apresentado mereceu muitas críticas da comunidade e de arquitetos.

Da página da Câmara Municipal de Porto Alegre:

Proposta de revitalização da orla é apresentada e criticada

A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, na noite desta segunda-feira (14/10), no Plenário Otávio Rocha, uma audiência pública sobre o projeto de revitalização para 5,9 quilômetros da orla do Guaíba, apresentado pelo autor da proposta, o arquiteto paranaense Jaime Lerner e por um de seus sócios, o arquiteto Fernando Canali. A audiência, solicitada pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil no RS (IAB-RS) e entidades de moradores e de ambientalistas, foi coordenada pelo presidente do Legislativo da Capital, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT).

Incomodado com protestos do público, presidente da Câmara ameaçou encerrar a Audiência enquanto o projeto ainda estava sendo apresentado, no início da Audiência Pública.

Incomodado com protestos do público, presidente da Câmara ameaçou encerrar a Audiência enquanto o projeto ainda estava sendo apresentado, no início da Audiência Pública.

Lerner defendeu a revitalização da orla como fundamental para o futuro de Porto Alegre, informando que o projeto foi fruto de um trabalho intenso de dois anos. Segundo o ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, a meta é oferecer à população um parque a partir da Usina do Gasômetro para ser intensamente ocupado pelas pessoas e que integre a cidade com o Guaíba. A proposta, de acordo com o urbanista, está estruturada em grandes degraus para sempre preservar a vista do lago. Frente às frequentes interrupções de pessoas da plateia, que protestavam contra o projeto, garantiu que está aberto a questionamentos e sugestões para melhorá-lo.

Lerner chegou a mostrar irritação enquanto era criticado pelo público presente.

Lerner chegou a mostrar irritação enquanto era criticado pelo público presente.

O projeto foi detalhado em imagens por Fernando Canali. O sócio de Lerner lembrou que a proposta para os 5,9 quilômetros de orla divide-se em duas fases: a etapa 1, definida como prioritária, vai da Usina Gasômetro até a Rótula das Cuias. A etapa 2 vai até o Arroio Cavalhada, junto, no Bairro Cristal. Como atestou, três premissas nortearam o trabalho. “Levamos em conta a vocação de cada área, consideramos todos os elementos existentes e a implantação foi de forma a provocar o menor movimento de terra possível a partir da cota entre cheia e vazão do Guaíba”, informou.

O descontentamento era visível em muitas pessoas na platéia.

O descontentamento era visível em muitas pessoas na platéia.

Estacionamento e degraus

Canali disse que, na implantação do Parque Usina do Gasômetro, o estacionamento lateral do centro cultural será transferido para baixo da estrutura do aeromóvel, o que recebeu críticas de entidades ambientalistas e de moradores. Para o local das antigas vagas, de acordo com ele, está prevista área de grama e de piso seco. Haverá também terminal turístico de barcos, bares, arquibancadas, iluminação noturna, ciclovia, calçadão, banheiros, quadras esportivas, instalação de bancos e quiosques.

Como ressaltou Lerner, devido à conformação em degraus do parque, todos os equipamentos ficarão abaixo do visual de quem caminha no calçadão. “Nenhum interromperá as visuais e todos estarão inseridos nos degraus, que caracterizam o projeto”, afirmou. “As escadarias são para que todos possam sentar, usufuir o parque e ter o visual, incorporar o parque ao dia-a-dia. A ideia e de que, ao terminar o por-do-sol, comece o chão de estrelas, o desenho no piso do calçadão”, disse. “A iluminação é para que todo o parque possa ser utilizado durante todas as horas, por quem quiser.”

Presidente do IAB/RS, à direita na foto,  reclamou a falta de concurso para obras públicas e foi muito aplaudido por isso.

Presidente do IAB/RS, à direita na foto, reclamou a falta de concurso para obras públicas e foi muito aplaudido por isso.

Falta de concurso

O presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva, criticou a falta de concurso público para a elaboração do projeto para a orla e a escolha pela “ferramenta antiquada do notório saber”, além da falta de disposição para diálogo demonstrada pela prefeitura. “Esta é a primeira vez que a comunidade tem acesso público ao projeto”, disse. Segundo Holzmann, o IAB solicitou audiência pública sobre a proposta duas vezes ao Executivo, sem receber resposta. “Finalmente pedimos à Câmara, que, de forma democrática, acolheu a ideia”, declarou.

As galerias estavam quase lotadas. Infelizmente poucos vereadores acompanharam a Audiência.

As galerias estavam quase lotadas. Infelizmente poucos vereadores acompanharam a Audiência Pública.

A audiência pública, ao ver de Holzmann, é fundamental para a comunidade conhecer o projeto e para que seja difundida a necessidade de concurso público para todas as obras públicas. Garantiu que não questiona a qualidade do trabalho de Lerner, mas “a maneira mais correta e adequada de contratar um projeto dessa envergadura é em concurso público”. Lembrou que, no caso específico da orla, em 2007, o IAB-RS estabeleceu uma longa negociação com a extinta Secretaria Municipal do Planejamento para a realização de um concurso, já que existem muitos escritórios qualificados. “Mas a ideia inicial foi abortada prematuramente”, lamentou.

O arquiteto Ibirá Lucas, conselheiro da RGP1, fez muitas críticas ao que foi apresentado por Lerner.

O arquiteto Ibirá Lucas, conselheiro da RGP1, fez muitas críticas ao que foi apresentado por Lerner.

Holzmann criticou o Executivo municipal por “blindar os projetos mais importantes, impedindo a participação e a publicização” dessas propostas. “As obras de vulto não vêm à discussão pública, a comunidade não discute”, declarou. Holzmann lamentou o fato de Porto Alegre não ter um espaço permanente para pensar a cidade, compartilhado por todos os cidadãos. “Temos aqui uma grande oportunidade, a possibilidade que outras visões possam ter espaço no projeto ou nas etapas subsequentes.”

O delegado da RGP1 e integrante do Movimento em Defesa da Orla, Sylvio Nogueira, foi quem fez as críticas mais fortes, especialmente ao modo como Lerner foi escolhido pela prefeitura, sem concurso e recebendo mais de 2 milhões dec reais pelo criticado projeto.

O delegado da RGP1 e integrante do Movimento em Defesa da Orla, Sylvio Nogueira, foi quem fez as críticas mais fortes, especialmente ao modo como Lerner foi escolhido pela prefeitura, sem concurso e recebendo mais de 2 milhões de reais pelo criticado projeto. Foi a intervenção mais aplaudida na Audiência Pública.

Críticas

Representantes de entidades e vereadores do PT e do PSOL criticaram diversos pontos do projeto, como a transferência do estacionamento da usina do Gasômetro para baixo do aeromóvel, por se tratar de área da Praça Júlio Mesquita. Também questionaram a falta de diálogo e o impacto ambiental das intervenções e endossaram a exigência do IAB-RS para que os projetos das obras públicas sejam escolhidos em concurso público.

Ué? Cadê as árvores e bancos? Só degraus de cimento, calçada com bolinas de gude no chão e algumas palmeiras da Califórnia na Revitalização da Orla? Era o que muitos perguntavam.

Ué? Cadê as árvores e bancos? Só degraus de cimento, calçada com bolinhas de gude no chão e algumas palmeiras da Califórnia na Revitalização da Orla? Era o que muitos perguntavam.

Em suas considerações finais, Lerner disse que ouviu com “muito respeito” as críticas e sugestões e que tentará aproveitá-las e entendê-las. “Agora, algumas coisas, numa apresentação sumária de um projeto de mais de 600 pranchas e 24 projetos complementares, é claro que são muito difíceis”, afirmou. Questionou algumas críticas. “Falou-se em mobilidade como se não tivéssemos considerando isso. Tudo isso que foi levantado aqui está detalhado, mas não podemos ser responsáveis pela relação entre IAB e prefeitura”, declarou. Segundo ele, o objetivo do projeto foi “abrir um caminho” para que os arquitetos e profissionais possam contribuir.

Muitos protestos também para uma possível "elitização da Orla no Gasômetro.

Muitos protestos também para uma possível “elitização” da Orla no Gasômetro.

Encaminhamentos

Dr Thiago encerrou a audiência anunciando que a Câmara acolheu os encaminhamentos sugeridos pelo IAB-RS, pelas entidades e pelos vereadores presentes. Informou que solicitará a Lerner o projeto na íntegra para ser exposto à comunidade. Também disse que o vice-prefeito Sebastião Melo, presente à audiência, não poderia se manifestar por força regimental, mas que falaria na Câmara sobre o projeto para a orla em outra oportunidade.

Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

Fonte: http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=20509&p_secao=56&di=2013-10-14

Fotos: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Este slideshow necessita de JavaScript.

O arquiteto Ibirá Lucas, conselheiro da RP1 junto ao CMDUA, faz sérias críticas ao projeto do arquiteto Jaime Lerner.

Arquiteto Udo Mohr, representante da AGAPAN

Representantes de entidades levam seu apoio à Polícia Federal

Ambientalistas e representantes de entidades de moradores levaram seu apoio à Polícia Federal - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Ambientalistas e representantes de entidades de moradores levaram seu apoio à Polícia Federal – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Manifestação em apoio às ações da Polícia Federal pela Operação Concutare, nessa sexta-feira dia 3 maio após as 17h.

O delegado Renato Madsen Arruda, da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, foi até a porta onde se encontravam os manifestante e, entre muitos aplausos à Polícia Federal, recebeu flores e um documento das entidades que lá estavam representadas. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

O delegado Renato Madsen Arruda, da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, foi até a porta onde se encontravam os manifestante e, entre muitos aplausos à Polícia Federal, recebeu flores e um documento das entidades que lá estavam representadas. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

No mesmo dia que a Justiça federal no Rio Grande do Sul, rejeitou o pedido de prorrogação da prisão temporária de dez dos 18 suspeitos presos no Presídio Central de Porto Alegre. Todos os presos foram libertados na noite desta sexta-feira.

Augusto Carneiro, um dos fundadores da AGAPAN e do Movimento Ambientalista no Brasil, mesmo com seus 90 anos foi levar seu apoio à Polícia Federal também - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Augusto Carneiro, um dos fundadores da AGAPAN e do Movimento Ambientalista no Brasil, mesmo com seus 90 anos também foi levar seu apoio à Polícia Federal – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

No jornal Correio do Povo:

Justiça negou pedido da Polícia Federal de prorrogação da detenção dos suspeitos

Suspeitos da operação Concutare são soltos do Presídio Central

Beneficiados pela decisão da Justiça de não prorrogar a prisão preventiva, os últimos nove presos da Operação Concutare que permaneciam no Presídio Central foram soltos pouco antes das 19h desta sexta-feira, na companhia dos advogados de defesa.

O ex-secretário municipal do Meio Ambiente Luiz Fernando Záchia sentou no banco traseiro do automóvel do defensor, Rafael Leal, e aproveitou para fazer uma ligação, assim que teve acesso a um telefone celular. Leal diz que seu cliente foi bem tratado enquanto esteve na cadeia, mesmo na precariedade do Central.

O secretário estadual do Meio Ambiente na gestão Yeda Crusius, Berfran Rosado, preferiu sentar-se no banco da frente e foi flagrado pelos fotógrafos, sem tentar esconder o rosto. O secretário estadual exonerado Carlos Niedersberg também compunha o grupo libertado no início da noite.

Berfran Rosado sendo libertado - Foto Fabiano Amaral/Correio do Povo

Berfran Rosado sendo libertado – Foto Fabiano Amaral/Correio do Povo

Populares xingam suspeitos

A maioria dos beneficiados pela decisão escondia o rosto para não ter imagens registradas pelos veículos de comunicação que aguardavam do lado de fora da cadeia para registrar a soltura. Ao lado dos jornalistas, populares esperavam ter a chance de manifestar sua indignação.

Populares xingaram presos ao passarem pela frente do Central Foto: Fabiano do Amaral/Correio do Povo

Populares xingaram presos ao passarem pela frente do Central
Foto: Fabiano do Amaral/Correio do Povo

Os xingamentos eram disparados da calçada e de dentro dos automóveis que passavam na frente da casa prisional. Tinham como alvo principalmente os políticos envolvidos na investigação.

Desde o meio da tarde, quando a notícia da liberação dos suspeitos foi divulgada, advogados podiam ser vistos circulando e falando ao telefone na entrada do Central. Alguns dos representantes comentaram aos jornalistas sobre a expectativa de inocência de seus clientes.

Às 18h53min, o último dos nove carros particulares havia cruzado o portão, em disparada. Ninguém atendeu aos pedidos de entrevista.

Juíza contraria MP

Durante a tarde, a juíza federal substituta Karine da Silva Cordeiro, da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, negou o pedido da Polícia Federal para renovar o pedido de prisão provisória de 10 dos 18 presos na Operação Concutare, da Polícia Federal. Um deles, porém, recebeu soltura já na sede da Superintendência da corporação.

A decisão da magistrada contrariou o parecer do Ministério Público Federal. Das 18 pessoas detidas por suposto envolvimento na emissão ilegal de licenças ambientais, oito já haviam garantido liberdade após prestarem depoimento.

A PF sustentou a necessidade da prisão temporária alegando que os detidos mantém influência junto a órgãos ambientais, além de “perniciosa força política nos mais altos cargos da Administração Pública e também do Poder Legislativo e, principalmente, perante funcionários de médio e baixo escalão, fontes preciosas de informações para o esclarecimento dos fatos”.

Ex-secretário da SMAM, Luiz Fernando Záchia, sendo libertado - Foto Fabiano Amaral/Correio do Povo

Ex-secretário da SMAM, Luiz Fernando Záchia, sendo libertado – Foto Fabiano Amaral/Correio do Povo

A magistrada argumentou, no entanto, que Záchia e Niedersberg foram exonerados, assim como foi afastada a presidente da Fepam, Gabriele Gottlieb, investigada que não chegou a ser presa. Sobre os demais presos, a juíza entendeu que não foi comprovada a influência que podem exercer sobre a prova testemunhal.

Karine Cordeiro sustentou, ainda, que a manutenção da prisão não impede que versões sejam ajustadas, sobretudo com os presos “recolhidos na mesma cela ou ala do presídio (Central)”. Completou que “não tendo sido comprovada pela autoridade policial a extrema necessidade de prorrogação da medida cautelar, merece ser indeferida”.

Fonte: http://portallw.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=497837

Este slideshow necessita de JavaScript.

Polícia Federal desbarata “máfia” do Licenciamento Ambiental no RS

Do Correio do Povo:

Como funcionava o "esquema" (Arte do Correio do Povo)

Como funcionava o “esquema” (Arte do Correio do Povo)

Matéria no Correio do Povo aqui: http://portallw.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=497459

Do Sul 21:

Desmontada rede para fraude na emissão de licenças ambientais no RS

Rachel Duarte

Após um ano de investigação, a Polícia Federal cumpriu 29 mandatos de busca e apreensão e deteve 18 pessoas nesta segunda-feira (29). Segundo a PF, foi constatada a atuação criminosa de funcionários públicos, empresários, despachantes e consultores ambientais. O esquema consistia na emissão de licenças ambientais mediante propina para construção de empreendimentos em áreas verdes, entre eles condomínios na capital gaúcha e no litoral norte do RS, além de autorizações para mineração no Guaíba a fim de atender a interesses privados. Entre as pessoas que, a princípio, ficarão presas por cinco dias, estão os secretários de Meio Ambiente do estado, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), além do ex-deputado estadual e dono do Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental, Berfran Rosado (PPS).

As investigações começaram em junho de 2012, após denúncias à Polícia Federal coincidirem com indícios já apurados pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (DELEMAPH). “Os investigadores se deram conta, após anos de trabalho, que não há como fazer um trabalho de repressão a crimes ambientais sem que se desarticulasse esta quadrilha, que incluía servidores públicos com função de proteção ambiental que praticavam atos que sabiam que causaria danos ao meio ambiente”, explicou o superintendente da Polícia Federal, Sandro Caron, em coletiva de imprensa.

Sem poder detalhar as informações sobre como funcionava o esquema para preservar o segredo de justiça do processo, o superintendente fez questão de salientar apenas que a não se trata de fraude em órgãos ambientais, mas de pessoas que cometeram atos criminosos nas estruturas públicas. “Percebemos que tinham servidores que eram impedidos de cumprir as tarefas de forma legal”, disse Caron.

Licenças ambientais eram trocadas por dinheiro e presentes

Na prática, a fraude ocorria de duas formas. Os empresários, ao solicitar licenças ambientais para determinados empreendimentos, poderiam pedir agilidade no processo de liberação ou contar com licenças que desrespeitavam os critérios ambientais. “Quando um empresário precisava de uma licença ambiental, ele procurava um consultor ambiental/despachante que fazia ponte com servidores corruptos. Algumas licenças só eram emitidas mediante pagamentos de quantias em dinheiro. Uma delas, foi liberada em uma tarde. É um recorde na administração pública brasileira”, explicou o delegado da Unidade de Repressão a Desvios de Recursos Públicos da PF-RS, Tiago Machado.

Os valores das propinas aos servidores corruptos não foram divulgadas, devido à variação no tipo de serviço trocado com os empresários. Alguns casos foram de R$ 20 mil e R$ 70 mil; em outros, as licenças ambientais eram trocadas por presentes. “Foi bastante complexa a investigação, mas coletamos provas fortes da corrupção que assola nosso estado no que se refere aos órgãos de controle ambiental”, disse o delegado de Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Público da PF, Roger Soares Cardoso.

As fraudes envolviam pessoas de dentro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e do Departamento Nacional de Produção Mineral. Entre os presos nesta segunda, 13 eram de Porto Alegre, sendo duas pessoas ligadas à Fepam. Uma pessoa foi presa em Santa Catarina e uma em Caçapava do Sul, uma em Caxias do Sul, uma em São Luiz Gonzaga e outra em Santa Cruz do Sul.

Matéria completa aqui: http://www.sul21.com.br/jornal/2013/04/desmontada-rede-fraudulenta-de-emissao-de-licencas-ambientais-no-rs/

Do Jornal do Comércio:

Ambientalistas criticam licenciamento

Alexandre Leboutte

Ao avaliar a constante troca de secretários na pasta do Meio Ambiente no Estado – foram 13 titulares nos últimos 10 anos -, em reportagem do Jornal do Comércio publicada em 19 de abril, o presidente da Associação dos Servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Asfepam), Roberto Claro, denunciou a priorização da estrutura de licenciamento ambiental na Fepam, em detrimento das áreas de monitoramento.

“Tem gente entrando para trabalhar no licenciamento, enquanto os laboratórios de monitoramento (de água e ar) estão abandonados e com falta de pessoal”, declarou Claro. Na oportunidade, o biólogo e presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, também reclamou das constantes mudanças na pasta, observando um retrocesso na política ambiental. Na mesma linha, o presidente da Asfepam afirmou que a troca constante “reflete a pouca importância que os governos dão para a questão ambiental”.

Na segunda-feira, após a operação da Polícia Federal que culminou com o mandado de prisão de 18 pessoas, Milanez lembrou que sempre ouviu muitas reclamações de técnicos da Fepam e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) da Capital acerca de pressões para facilitar a liberação de licenças ambientais.

“A verdade é que estava instalada uma máfia, que não vem de agora, e que se sentiu muito forte na época do governo Yeda (Crusius, PSDB, 2007-2010), quando vários técnicos foram afastados porque não liberavam as licenças quando eles queriam que as liberassem”, relata Milanez. “Fizeram um troca-troca, colocando no comando pessoas que não tinham nada a ver com o meio ambiente, inclusive ameaçando os técnicos”, aponta o ambientalista, dizendo estar feliz com a ação da PF.

Entre os que tiveram a prisão decretada por cinco dias, estão o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Carlos Niedersberg (PCdoB), o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB) – ambos afastados de suas funções no Estado e na Capital, respectivamente -, e o ex-titular da Sema no governo Yeda, Berfran Rosado (MD, antigo PPS).

Para o professor de biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Brack, que também coordena a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema), há uma lógica nos governos que abre espaço para irregularidades. “Os órgãos ambientais estão sendo, cada vez mais, fragilizados, para atender demandas imediatistas de setores econômicos”, avalia, ponderando que esta realidade está presente na Capital, no Estado e no governo federal. Tendo trabalhado na Smam até 1993, Brack lembra que a delimitação de áreas de conservação na Capital não avançou. “As prioridades de conservação não foram definidas até agora, porque existe um interesse de que não se definam. Por exemplo, existia a intenção de criar áreas de proteção ambiental nos morros de Porto Alegre. Essa proposta não vingou porque iria incomodar quem quer expandir áreas de loteamento”, explica Brack.

“Por outro lado, tem toda essa demanda maluca de licenciar a toque de caixa”, aponta, criticando, ainda, a forma como são escolhidos os gestores para o aparelho estatal. “As secretarias se tornaram loteamentos de partidos. Não se preza a qualidade técnica, e sim interesses políticos. Com a conjunção dos interesses econômicos, nessa insaciedade dos que querem construir, explode nisso que vimos agora”, argumenta. “A gente já previa que isso ia acontecer”, diz o professor da Ufrgs. “Vamos ver se tiramos uma boa lição desse processo”, observa, alegando que é preciso reforçar as estruturas da Fepam e da Smam, com contratação de pessoal e valorização salarial.

MPF garante que haverá reparação de danos ambientais

Os representantes do Ministério Público Federal (MPF) que participaram da Operação Concutare asseguraram que irão buscar reparações aos possíveis danos que possam ter sido causados ao meio ambiente em função da liberação irregular de licenças para empreendimentos no Estado. O procurador regional da República da 4ª Região Manoel Pastana e a procuradora da República Patrícia Weber, indicaram, em coletiva, nesta segunda-feira, que os projetos que tiveram o aval ilegal dos órgãos de proteção do meio ambiente deverão ser revistos. “Iremos buscar a reparação o mais completa possível”, destacou Pastana.

Os procuradores afirmaram que, havendo a oficialização da exoneração do secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Niedersberg (PCdoB), o processo mudará de instância, já que o comunista perderá o direito a foro privilegiado. Os representantes do MPF ainda afirmaram que um número ainda maior de agentes públicos e empresários poderá ser listado na denúncia do órgão, que ainda não tem data para ser formalizada e vai embasar o processo judicial. “Há um número razoável que vamos denunciar em conjunto. Tem empresários, servidores, intermediários”, explicou Pastana.

Patrícia reforçou que, a partir da análise do material aprendido pela Polícia Federal nesta quinta-feira, será possível avançar na investigação, através da análise de documentos, de arquivos e dos depoimentos. Na avaliação da procuradora, os empresários não tinham intenção apenas de burlar a burocracia estatal ao se envolverem no esquema. “Não só por burocracia, mas também para conseguir vantagens os empresários buscavam essa via ilegal”, apontou.

Texto completo aqui: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=122794