Vídeo: Fabrizio Arriens
Na quinta-feira, 19 de dezembro, entidades, ativistas sociais e ambientalistas tiveram que fazer pressão junto a vereadores para que a população seja ouvida, que aconteçam Audiências Públicas sobre o Plano Cicloviário e Parque do Gasômetro.
Especialmente sobre o Parque do Gasômetro a prefeitura municipal não aceita que seja votado o projeto prevendo o rebaixamento da Av. João Goulart. Sem o rebaixamento da via não haverá um Parque contínuo, apenas rebatizarão a área e com o trânsito pesado de veículos na via isso impede o acesso público de pedestres à Orla. Um verdadeiro absurdo!
Parque do Gasômetro – imagem do projeto da RP1/arquiteto Rogério Dal Molin
Desde que foi descoberta a proposta da Região de Planejamento 1 (criação de um Parque unindo as praças Júlio Mesquita, Brigadeiro Sampaio e a área de orla junto a Usina do Gasômetro) e aproveitada entre outras propostas do então Movimento Viva Gasômetro, sempre foi defendida a criação de um Parque CONTÍNUO, sem uma pista de alta velocidade que impede o acesso de idosos, crianças e deficientes.
Ato em defesa do Parque da Harmonia, na Praça do Aeromóvel, em 17/12/2007 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
Atualmente a quase totalidade dos então integrantes do Viva Gasômetro desligou-se do tal movimento, restando apenas uma pessoa lá, pelo que percebe. Mesmo assim o Movimento Viva Gasômetro insiste em falar em nome da comunidade e participou de um chamado “GT do Parque do Gasômetro”, que inicialmente tinha como integrantes o MP/RS, IAB, AGAPAN, alguns representantes da prefeitura e poucos vereadores. Logo que ficou bem claro que IAB e AGAPAN defendiam um Parque de verdade – contínuo – com o rebaixamento da Av. João Goulart, tanto o IAB como a pioneira Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) não foram mais convidados para as reuniões. A Associação dos Moradores do Centro Histórico, também não participou dos encontros e a prefeitura e Câmara Municipal vendia a ideia que um “movimento”, atualmente de uma única integrante, representava os interesses da comunidade e ambientalistas.
Imagens do antigo Movimento Viva Gasômetro, então com vários integrantes na coordenação:
No Sul 21:
Após pressões, prefeitura de Porto Alegre fará audiências sobre Parque Gasômetro e Plano Cicloviário
Débora Fogliatto
Previsto para ser votado nesta quinta-feira (19) pela Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do Parque Gasômetro deve ir à audiência pública em fevereiro ou março de 2014. Após pressão dos movimentos sociais, os vereadores da base do governo concordaram com a retirada da proposta da pauta. Da mesma forma, será apreciado em audiência o projeto que retira a obrigação do investimento de 20% do arrecadado com multas de trânsito em ciclovias.
A vereadora Sofia Cavedon (PT), que havia proposto duas emendas ao projeto do Parque Gasômetro, explica que elas provavelmente não seriam apreciadas se houvesse votação, por falta de concordância com os vereadores do governo. A primeira proposta da vereadora se referia à integração das praças com a Orla através do rebaixamento da Av. Presidente João Goulart. Representantes do movimento que defende a criação do parque estiveram presentes na sessão e afirmaram que, sem o rebaixamento, a área pode ser transformada em uma pista de automobilismo. “O governo já disse que não dá acordo para colocar as emendas no projeto, e elas são fundamentais. É a luta do movimento ambientalista que defende que se rebaixe”, garante Sofia.
Ativistas pedem que não seja votado o projeto Parque do Gasômetro sem uma Audiência Pública e sem o rebaixamento da Av. João Goulart – Foto: Ederson-Nunes/CMPA
Durante as discussões com a prefeitura, a Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) foi uma das entidades que se manifestou a favor do rebaixamento, proposto na emenda de Sofia. “A Agapan se posicionou a favor do rebaixamento da João Goulart na última reunião que participamos, depois quando as reuniões retornaram não fomos mais chamados”, afirmou o militante Cesar Cardia. Da mesma forma, a IAB também foi retirada do grupo de trabalho.
A outra emenda proposta pela vereadora se refere à realização de concursos públicos para a elaboração de projeto do corredor Parque Gasômetro. “Hoje ficou expresso pelos vereadores da base que eles não querem concurso público. Mas o mais importante não é a divergência, é a questão da possibilidade da população conhecer o projeto em detalhe”, esclarece Sofia. A vereadora já havia proposto na reunião de Mesa e Lideranças que fosse realizada uma audiência pública, mas na ocasião sua sugestão não foi acatada.
Maria Inês Chagas, do movimento “Quantas copas por uma copa?”, defende a criação do Parque e afirmou que o movimento pediu para o vereador Airto Ferronato (PSB), líder do governo na Câmara, o adiamento da votação. “Pedimos para o vereador que não fosse votado sem audiência pública. A intenção deles era passar sem as emendas”, explicou.
Ciclovias
Após discussões na reunião de Mesa e Lideranças, que terminou com os vereadores da oposição pedindo para que a discussão fosse levada ao plenário, os parlamentares decidiram pela realização de audiência pública a respeito do PLCE 010/2013. O projeto retira a obrigação de a prefeitura investir em ciclovias 20% do valor arrecadado com multas de trânsito. Na segunda-feira (16), os vereadores votaram de forma unânime pela não-votação do projeto durante a reunião. Hoje, no entanto, a proposta apareceu na lista de pautas.
Ciclistas e ativistas do “Quantas Copas” e AGAPAN fizeram pressão para que a população participe das discussões – Foto: Leandro Grehs Leite/Facebook
“Havíamos retirado da votação o projeto que mutila o plano cicloviário. E se retirou por unanimidade, porque independente dos péssimos méritos do projeto, a Câmara concordou com uma audiência pública”, esclareceu Fernanda Melchionna (PSOL) na plenária. Após discussões, os ciclistas que estiveram presentes na Câmara puderam comemorar a decisão de realizar audiência pública sobre o projeto. O líder do governo, Airto Ferronato (PSB), ao concordar com a realização da audiência, afirmou que “jamais o governo vem à Câmara impor o que entendemos como melhor caminho”.
Uma audiência pública já havia sido marcada a respeito do projeto, mas o governo municipal não mandou representantes. “O governo acha que tem o direito de não mandar representação para um projeto de sua autoria. Aceitar isso é aceitar a premissa da monarquia, do autoritarismo, de um governo que se comporta como uma criança mimada, que não aceita críticas”, criticou Melchionna. Segundo ela, o governo nunca explicou o motivo de propor a retirada do investimento.
Com as decisões, os dois projetos voltarão a ser discutidos em fevereiro, quando a Câmara retomar os trabalhos, e devem ser votados até março.
Parque do Gasômetro será votado somente em 2014
Entidades que discordam do projeto pressionaram para adiamento
Fernanda Nascimento
A votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2013, que institui o Parque do Gasômetro, foi adiada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, quinta-feira. A decisão aconteceu após integrantes de movimentos sociais contestarem o projeto e pedirem a realização de uma audiência pública para discutir o tema. A perspectiva é de que o diálogo com a população aconteça depois do Carnaval, no início de março.
O projeto prevê que o parque terá como limites as praças Brigadeiro Sampaio, Júlio Mesquita e a área que atualmente é de propriedade da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), entre a rua Washington Luiz e a avenida João Goulart, em frente à Câmara. A matéria chegou ao Legislativo dez meses após o corte das árvores do entorno da Usina do Gasômetro, que gerou uma tensão entre a prefeitura e os movimentos ambientais. O Parque do Gasômetro estava previsto na revisão do Plano Diretor sancionada em 2010, mas a legislação específica que deveria delimitar o local em 18 meses não havia chegado ao Legislativo.
Depois de o Ministério Público ingressar com uma ação e conseguir uma liminar impedindo o corte de oito árvores previstas para retirada da praça Júlio Mesquita, o Executivo começou a negociação com a Justiça e os movimentos sociais para delimitar a área. Mas a proposta apresentada não contemplou a todos.
Nas galerias a ação dos ativistas junto aos vereadores – Foto: Ederson-Nunes/CMPA
A principal reivindicação dos manifestantes presentes na sessão é para que no projeto conste a previsão de rebaixamento na avenida João Goulart, próximo à praça Júlio Mesquita, interligando o Parque do Gasômetro à orla do Guaíba.
Foi fundamental a presença dos ativistas – Foto: Antonio Paz/JC
O pedido foi realizado pela vereadora Sofia Cavedon (PT), em uma das três emendas que o projeto recebeu, mas a orientação do governo municipal é de rejeitar a sugestão.
“O projeto que trata da acessibilidade do parque de forma subterrânea custa em torno de R$ 80 milhões, e o Executivo não tem estes recursos. Também existe a possibilidade de ter um parque arqueológico no local, além da questão do lençol freático. Não podemos correr o risco de aprovar algo impossível”, disse o líder do governo, Airto Ferronato (PSB).
Mas, para o integrante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) Cesar Cardia, a passagem subterrânea é um item imprescindível para o projeto. “Isso não é um parque, é apenas trocar os nomes das praças por parque e deixar uma via expressa no meio”, criticou.
As outras emendas também estão na pauta de reivindicação dos manifestantes e, da mesma forma, deverão ser rejeitadas pela base do governo. Uma delas é de autoria do vereador Professor Garcia (PMDB), que requer o impedimento do uso da praça Júlio Mesquita como estacionamento – ao contrário do que prevê o projeto de revitalização da Orla do Guaíba, realizado pelo arquiteto Jaime Lerner, após contratação da prefeitura. A outra proposta é de Sofia e pede a realização de concurso público para a revitalização da praça.
“O governo enxerga com simpatia as duas. Mas este projeto trata da delimitação, então por isso o indicativo de rejeição”, disse Ferronato. Para Sofia, o adiamento é a oportunidade de a população conhecer o projeto e discutir as propostas e emendas, acrescentando novas sugestões. “As emendas são centrais, todo o movimento ambientalista quer o rebaixamento, a integração das praças e o concurso. Nossa defesa é pela maior democracia”, disse a petista.
A única entidade que manifestou contrariedade com o adiamento foi o Viva Gasômetro. Para a presidente da associação, Jacqueline Sanchotene, o adiamento foi uma “derrota para a população mais pobre, que utiliza o parque”. “Ano que vem é eleitoral, tem Copa do Mundo, e isso vai se prolongar. Quem perdeu foi a população de mais baixa renda. Faz sete anos que estou nesta causa e a minha posição é de que deveríamos ter garantido o parque”, afirmou.
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