Felizmente, Porto Alegre resiste!

Vídeo: Fabrizio Arriens

Na quinta-feira, 19 de dezembro, entidades, ativistas sociais e ambientalistas tiveram que fazer pressão junto a vereadores para que a população seja ouvida, que aconteçam Audiências Públicas sobre o Plano Cicloviário e Parque do Gasômetro.

Especialmente sobre o Parque do Gasômetro a prefeitura municipal não aceita que seja votado o projeto prevendo o rebaixamento da Av. João Goulart. Sem o rebaixamento da via não haverá um Parque contínuo, apenas rebatizarão a área e com o trânsito pesado de veículos na via isso impede o acesso público de pedestres à Orla. Um verdadeiro absurdo!

Parque do Gasômetro - imagem do projeto da RP1/arquiteto Rogério Dal Molin

Parque do Gasômetro – imagem do projeto da RP1/arquiteto Rogério Dal Molin

Desde que foi descoberta a proposta da Região de Planejamento 1 (criação de um Parque unindo as praças Júlio Mesquita, Brigadeiro Sampaio e a área de orla junto a Usina do Gasômetro) e aproveitada entre outras propostas do então Movimento Viva Gasômetro, sempre foi defendida a criação de um Parque CONTÍNUO, sem uma pista de alta velocidade que impede o acesso de idosos, crianças e deficientes.

Ato em defesa do Parque da Harmonia na Praça do Aeromóvel em 17/12/2007 - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Ato em defesa do Parque da Harmonia, na Praça do Aeromóvel, em 17/12/2007 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Atualmente a quase totalidade dos então integrantes do Viva Gasômetro desligou-se do tal movimento, restando apenas uma pessoa lá, pelo que percebe. Mesmo assim o Movimento Viva Gasômetro insiste em falar em nome da comunidade e participou de um chamado “GT do Parque do Gasômetro”, que inicialmente tinha como integrantes o MP/RS, IAB, AGAPAN, alguns representantes da prefeitura e poucos vereadores. Logo que ficou bem claro que IAB e AGAPAN defendiam um Parque de verdade – contínuo – com o rebaixamento da Av. João Goulart, tanto o IAB como a pioneira Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) não foram mais convidados para as reuniões. A Associação dos Moradores do Centro Histórico, também não participou dos encontros e a prefeitura e Câmara Municipal vendia a ideia que um “movimento”, atualmente de uma única integrante, representava os interesses da comunidade e ambientalistas.

Imagens do antigo Movimento Viva Gasômetro, então com vários integrantes na coordenação:

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No Sul 21:

Após pressões, prefeitura de Porto Alegre fará audiências sobre Parque Gasômetro e Plano Cicloviário

Débora Fogliatto

Previsto para ser votado nesta quinta-feira (19) pela Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do Parque Gasômetro deve ir à audiência pública em fevereiro ou março de 2014. Após pressão dos movimentos sociais, os vereadores da base do governo concordaram com a retirada da proposta da pauta. Da mesma forma, será apreciado em audiência o projeto que retira a obrigação do investimento de 20% do arrecadado com multas de trânsito em ciclovias.

A vereadora Sofia Cavedon (PT), que havia proposto duas emendas ao projeto do Parque Gasômetro, explica que elas provavelmente não seriam apreciadas se houvesse votação, por falta de concordância com os vereadores do governo. A primeira proposta da vereadora se referia à integração das praças com a Orla através do rebaixamento da Av. Presidente João Goulart. Representantes do movimento que defende a criação do parque estiveram presentes na sessão e afirmaram que, sem o rebaixamento, a área pode ser transformada em uma pista de automobilismo. “O governo já disse que não dá acordo para colocar as emendas no projeto, e elas são fundamentais. É a luta do movimento ambientalista que defende que se rebaixe”, garante Sofia.

Ativistas pedem que não seja votado o projeto Parque do Gasômetro sem uma Audiência Pública e sem o rebaixamento da Av. João Goulart - Foto: Ederson-Nunes/CMPA

Ativistas pedem que não seja votado o projeto Parque do Gasômetro sem uma Audiência Pública e sem o rebaixamento da Av. João Goulart – Foto: Ederson-Nunes/CMPA

Durante as discussões com a prefeitura, a Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) foi uma das entidades que se manifestou a favor do rebaixamento, proposto na emenda de Sofia. “A Agapan se posicionou a favor do rebaixamento da João Goulart na última reunião que participamos, depois quando as reuniões retornaram não fomos mais chamados”, afirmou o militante Cesar Cardia. Da mesma forma, a IAB também foi retirada do grupo de trabalho.

A outra emenda proposta pela vereadora se refere à realização de concursos públicos para a elaboração de projeto do corredor Parque Gasômetro. “Hoje ficou expresso pelos vereadores da base que eles não querem concurso público. Mas o mais importante não é a divergência, é a questão da possibilidade da população conhecer o projeto em detalhe”, esclarece Sofia. A vereadora já havia proposto na reunião de Mesa e Lideranças que fosse realizada uma audiência pública, mas na ocasião sua sugestão não foi acatada.

Maria Inês Chagas, do movimento “Quantas copas por uma copa?”, defende a criação do Parque e afirmou que o movimento pediu para o vereador Airto Ferronato (PSB), líder do governo na Câmara, o adiamento da votação. “Pedimos para o vereador que não fosse votado sem audiência pública. A intenção deles era passar sem as emendas”, explicou.

Ciclovias

Após discussões na reunião de Mesa e Lideranças, que terminou com os vereadores da oposição pedindo para que a discussão fosse levada ao plenário, os parlamentares decidiram pela realização de audiência pública a respeito do PLCE 010/2013. O projeto retira a obrigação de a prefeitura investir em ciclovias 20% do valor arrecadado com multas de trânsito. Na segunda-feira (16), os vereadores votaram de forma unânime pela não-votação do projeto durante a reunião. Hoje, no entanto, a proposta apareceu na lista de pautas.

Ciclistas e ativistas do Quantas Copas e Agapan fizeram pressão para que a população participe das discussões. - Foto: Leandro Grehs Leite/Facebook

Ciclistas e ativistas do “Quantas Copas” e AGAPAN fizeram pressão para que a população participe das discussões – Foto: Leandro Grehs Leite/Facebook

“Havíamos retirado da votação o projeto que mutila o plano cicloviário. E se retirou por unanimidade, porque independente dos péssimos méritos do projeto, a Câmara concordou com uma audiência pública”, esclareceu Fernanda Melchionna (PSOL) na plenária. Após discussões, os ciclistas que estiveram presentes na Câmara puderam comemorar a decisão de realizar audiência pública sobre o projeto. O líder do governo, Airto Ferronato (PSB), ao concordar com a realização da audiência, afirmou que “jamais o governo vem à Câmara impor o que entendemos como melhor caminho”.

Uma audiência pública já havia sido marcada a respeito do projeto, mas o governo municipal não mandou representantes. “O governo acha que tem o direito de não mandar representação para um projeto de sua autoria. Aceitar isso é aceitar a premissa da monarquia, do autoritarismo, de um governo que se comporta como uma criança mimada, que não aceita críticas”, criticou Melchionna. Segundo ela, o governo nunca explicou o motivo de propor a retirada do investimento.

Com as decisões, os dois projetos voltarão a ser discutidos em fevereiro, quando a Câmara retomar os trabalhos, e devem ser votados até março.

No Jornal do Comércio:

Parque do Gasômetro será votado somente em 2014

Entidades que discordam do projeto pressionaram para adiamento

Fernanda Nascimento

A votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2013, que institui o Parque do Gasômetro, foi adiada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, quinta-feira. A decisão aconteceu após integrantes de movimentos sociais contestarem o projeto e pedirem a realização de uma audiência pública para discutir o tema. A perspectiva é de que o diálogo com a população aconteça depois do Carnaval, no início de março.

O projeto prevê que o parque terá como limites as praças Brigadeiro Sampaio, Júlio Mesquita e a área que atualmente é de propriedade da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), entre a rua Washington Luiz e a avenida João Goulart, em frente à Câmara. A matéria chegou ao Legislativo dez meses após o corte das árvores do entorno da Usina do Gasômetro, que gerou uma tensão entre a prefeitura e os movimentos ambientais. O Parque do Gasômetro estava previsto na revisão do Plano Diretor sancionada em 2010, mas a legislação específica que deveria delimitar o local em 18 meses não havia chegado ao Legislativo.

Depois de o Ministério Público ingressar com uma ação e conseguir uma liminar impedindo o corte de oito árvores previstas para retirada da praça Júlio Mesquita, o Executivo começou a negociação com a Justiça e os movimentos sociais para delimitar a área. Mas a proposta apresentada não contemplou a todos.

Nas galerias a ação dos ativistas junto aos vereadores - Foto: Ederson-Nunes/CMPA

Nas galerias a ação dos ativistas junto aos vereadores – Foto: Ederson-Nunes/CMPA

A principal reivindicação dos manifestantes presentes na sessão é para que no projeto conste a previsão de rebaixamento na avenida João Goulart, próximo à praça Júlio Mesquita, interligando o Parque do Gasômetro à orla do Guaíba.

Foi fundamental a presença dos ativistas - Foto: Antonio Paz/JC

Foi fundamental a presença dos ativistas – Foto: Antonio Paz/JC

O pedido foi realizado pela vereadora Sofia Cavedon (PT), em uma das três emendas que o projeto recebeu, mas a orientação do governo municipal é de rejeitar a sugestão.

“O projeto que trata da acessibilidade do parque de forma subterrânea custa em torno de R$ 80 milhões, e o Executivo não tem estes recursos. Também existe a possibilidade de ter um parque arqueológico no local, além da questão do lençol freático. Não podemos correr o risco de aprovar algo impossível”, disse o líder do governo, Airto Ferronato (PSB).

Mas, para o integrante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) Cesar Cardia, a passagem subterrânea é um item imprescindível para o projeto. “Isso não é um parque, é apenas trocar os nomes das praças por parque e deixar uma via expressa no meio”, criticou.

As outras emendas também estão na pauta de reivindicação dos manifestantes e, da mesma forma, deverão ser rejeitadas pela base do governo. Uma delas é de autoria do vereador Professor Garcia (PMDB), que requer o impedimento do uso da praça Júlio Mesquita como estacionamento – ao contrário do que prevê o projeto de revitalização da Orla do Guaíba, realizado pelo arquiteto Jaime Lerner, após contratação da prefeitura. A outra proposta é de Sofia e pede a realização de concurso público para a revitalização da praça.

“O governo enxerga com simpatia as duas. Mas este projeto trata da delimitação, então por isso o indicativo de rejeição”, disse Ferronato. Para Sofia, o adiamento é a oportunidade de a população conhecer o projeto e discutir as propostas e emendas, acrescentando novas sugestões. “As emendas são centrais, todo o movimento ambientalista quer o rebaixamento, a integração das praças e o concurso. Nossa defesa é pela maior democracia”, disse a petista.

A única entidade que manifestou contrariedade com o adiamento foi o Viva Gasômetro. Para a presidente da associação, Jacqueline Sanchotene, o adiamento foi uma “derrota para a população mais pobre, que utiliza o parque”. “Ano que vem é eleitoral, tem Copa do Mundo, e isso vai se prolongar. Quem perdeu foi a população de mais baixa renda. Faz sete anos que estou nesta causa e a minha posição é de que deveríamos ter garantido o parque”, afirmou.

Leia:

Isso é coisa de meia dúzia?

Manifestantes ocupam a Câmara Municipal de Porto Alegre

Câmara Municipal ocupada - Foto: Ester Maria Santurion

Câmara Municipal ocupada – Foto: Ester Maria Santurion

No fim da tarde desta quarta-feira, 10 de julho, aconteceu a ocupação da Câmara Municipal de Porto Alegre por manifestantes do Bloco de Lutas pelo Transporte Público.

Foto de Eduardo Palombini/Facebook

Foto de Eduardo Palombini/Facebook

Momento da ocupação do Plenário da Câmara

Os manifestantes, cerca de 50 no primeiro momento e mais de 200 durante a noite, exigem o passe livre para estudantes e desempregados e a abertura das contas das empresas que administram o transporte. O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Thiago Duarte (PDT), tentou prosseguir normalmente com as atividades no plenário, mas interrompeu a sessão quando os manifestantes desceram das galerias. “Não tem conversa / é o passe livre que interessa!”, foi um dos primeiros gritos que ecoaram na casa.

Foto: CMPA

Foto: CMPA

Segundo os manifestantes, “esta é uma ocupação permanente em repúdio aos vereadores que votaram a favor dos empresários e contra o povo” – em referência à rejeição das emendas pela transparência nas contas do transporte público que ocorreu no dia 1° de julho.

Foto: CMPA

Foto: CMPA

Por volta das 18h30min,Thiago Duarte e parte dos vereadores conversaram com os manifestantes no chão do plenário. Enquanto os vereadores pediam para que não houvesse depredação do patrimônio da casa, manifestantes reclamavam a abertura dos portões da Câmara para que mais pessoas entrassem.

Foto: CMPA

Foto: CMPA

Os manifestantes já colocaram dezenas de faixas ao longo do plenário da Câmara e armaram a primeira barraca. A principal reivindicação imediata do grupo era a abertura dos portões da Casa, para que quem está do lado de fora possa se somar à ocupação e participar da assembleia.

Foto: CMPA

Foto: CMPA

Em uma segunda conversa com os ocupantes, o presidente Thiago Duarte manifestou preocupação com a permanência do grupo. Os ativistas disseram que somente a assembleia do grupo decidirá se a ocupação permanece nesta noite ou não.

Foto: CMPA

Foto: CMPA

A Brigada Militar já foi chamada, mas a garantia do presidente é de que a polícia ficará do lado de fora da Câmara. A Guarda Municipal observa os manifestantes do lado de dentro.

Dr. Thiago Duarte, presidente da Câmara, conversa com manifestantes - Foto: CMPA

Dr. Thiago Duarte, presidente da Câmara, conversa com manifestantes – Foto: CMPA

Após o diálogo com os manifestantes, o presidente havia concordado com a abertura dos portões. Depois de um momento de tensão, em que a Guarda Municipal chegou a empunhar as pistolas de choque nos portões, eles foram abertos.

Foto: CMPA

Foto: CMPA

Às 20h08min os manifestantes que estavam do lado de fora começaram a ingressar na Câmara. Aos gritos de “passe livre já!”, dezenas de pessoas se juntaram à ocupação que começou no final da tarde. Novas bandeiras, como a LGBT e de movimentos anarquistas, foram estendidas no plenário. Por volta das 21h, os manifestantes se apresentaram e iniciaram a primeira assembleia da ocupação.

Fonte: Sul 21

Transmissão ao vivo da ocupação da Câmara:

http://twitcasting.tv/midianinja/movie/15340548

Como a ZH é vista 1Jornal Zero Hora reclama:

“Profissionais do Grupo RBS foram expulsos do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre enquanto cobriam a ocupação do Bloco de Luta pelo Transporte Público. Equipes da RBS TV, jornal Zero Hora e da Rádio Gaúcha foram hostilizadas e obrigadas a deixar o local, porque os manifestantes alegavam não concordar com a forma com que os veículos vinham cobrindo os protestos na Capital.”

Fonte: Manifestantes permanecem na Câmara Municipal de Porto Alegre

Polícia Federal desbarata “máfia” do Licenciamento Ambiental no RS

Do Correio do Povo:

Como funcionava o "esquema" (Arte do Correio do Povo)

Como funcionava o “esquema” (Arte do Correio do Povo)

Matéria no Correio do Povo aqui: http://portallw.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=497459

Do Sul 21:

Desmontada rede para fraude na emissão de licenças ambientais no RS

Rachel Duarte

Após um ano de investigação, a Polícia Federal cumpriu 29 mandatos de busca e apreensão e deteve 18 pessoas nesta segunda-feira (29). Segundo a PF, foi constatada a atuação criminosa de funcionários públicos, empresários, despachantes e consultores ambientais. O esquema consistia na emissão de licenças ambientais mediante propina para construção de empreendimentos em áreas verdes, entre eles condomínios na capital gaúcha e no litoral norte do RS, além de autorizações para mineração no Guaíba a fim de atender a interesses privados. Entre as pessoas que, a princípio, ficarão presas por cinco dias, estão os secretários de Meio Ambiente do estado, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), além do ex-deputado estadual e dono do Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental, Berfran Rosado (PPS).

As investigações começaram em junho de 2012, após denúncias à Polícia Federal coincidirem com indícios já apurados pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (DELEMAPH). “Os investigadores se deram conta, após anos de trabalho, que não há como fazer um trabalho de repressão a crimes ambientais sem que se desarticulasse esta quadrilha, que incluía servidores públicos com função de proteção ambiental que praticavam atos que sabiam que causaria danos ao meio ambiente”, explicou o superintendente da Polícia Federal, Sandro Caron, em coletiva de imprensa.

Sem poder detalhar as informações sobre como funcionava o esquema para preservar o segredo de justiça do processo, o superintendente fez questão de salientar apenas que a não se trata de fraude em órgãos ambientais, mas de pessoas que cometeram atos criminosos nas estruturas públicas. “Percebemos que tinham servidores que eram impedidos de cumprir as tarefas de forma legal”, disse Caron.

Licenças ambientais eram trocadas por dinheiro e presentes

Na prática, a fraude ocorria de duas formas. Os empresários, ao solicitar licenças ambientais para determinados empreendimentos, poderiam pedir agilidade no processo de liberação ou contar com licenças que desrespeitavam os critérios ambientais. “Quando um empresário precisava de uma licença ambiental, ele procurava um consultor ambiental/despachante que fazia ponte com servidores corruptos. Algumas licenças só eram emitidas mediante pagamentos de quantias em dinheiro. Uma delas, foi liberada em uma tarde. É um recorde na administração pública brasileira”, explicou o delegado da Unidade de Repressão a Desvios de Recursos Públicos da PF-RS, Tiago Machado.

Os valores das propinas aos servidores corruptos não foram divulgadas, devido à variação no tipo de serviço trocado com os empresários. Alguns casos foram de R$ 20 mil e R$ 70 mil; em outros, as licenças ambientais eram trocadas por presentes. “Foi bastante complexa a investigação, mas coletamos provas fortes da corrupção que assola nosso estado no que se refere aos órgãos de controle ambiental”, disse o delegado de Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Público da PF, Roger Soares Cardoso.

As fraudes envolviam pessoas de dentro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e do Departamento Nacional de Produção Mineral. Entre os presos nesta segunda, 13 eram de Porto Alegre, sendo duas pessoas ligadas à Fepam. Uma pessoa foi presa em Santa Catarina e uma em Caçapava do Sul, uma em Caxias do Sul, uma em São Luiz Gonzaga e outra em Santa Cruz do Sul.

Matéria completa aqui: http://www.sul21.com.br/jornal/2013/04/desmontada-rede-fraudulenta-de-emissao-de-licencas-ambientais-no-rs/

Do Jornal do Comércio:

Ambientalistas criticam licenciamento

Alexandre Leboutte

Ao avaliar a constante troca de secretários na pasta do Meio Ambiente no Estado – foram 13 titulares nos últimos 10 anos -, em reportagem do Jornal do Comércio publicada em 19 de abril, o presidente da Associação dos Servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Asfepam), Roberto Claro, denunciou a priorização da estrutura de licenciamento ambiental na Fepam, em detrimento das áreas de monitoramento.

“Tem gente entrando para trabalhar no licenciamento, enquanto os laboratórios de monitoramento (de água e ar) estão abandonados e com falta de pessoal”, declarou Claro. Na oportunidade, o biólogo e presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, também reclamou das constantes mudanças na pasta, observando um retrocesso na política ambiental. Na mesma linha, o presidente da Asfepam afirmou que a troca constante “reflete a pouca importância que os governos dão para a questão ambiental”.

Na segunda-feira, após a operação da Polícia Federal que culminou com o mandado de prisão de 18 pessoas, Milanez lembrou que sempre ouviu muitas reclamações de técnicos da Fepam e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) da Capital acerca de pressões para facilitar a liberação de licenças ambientais.

“A verdade é que estava instalada uma máfia, que não vem de agora, e que se sentiu muito forte na época do governo Yeda (Crusius, PSDB, 2007-2010), quando vários técnicos foram afastados porque não liberavam as licenças quando eles queriam que as liberassem”, relata Milanez. “Fizeram um troca-troca, colocando no comando pessoas que não tinham nada a ver com o meio ambiente, inclusive ameaçando os técnicos”, aponta o ambientalista, dizendo estar feliz com a ação da PF.

Entre os que tiveram a prisão decretada por cinco dias, estão o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Carlos Niedersberg (PCdoB), o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB) – ambos afastados de suas funções no Estado e na Capital, respectivamente -, e o ex-titular da Sema no governo Yeda, Berfran Rosado (MD, antigo PPS).

Para o professor de biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Brack, que também coordena a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema), há uma lógica nos governos que abre espaço para irregularidades. “Os órgãos ambientais estão sendo, cada vez mais, fragilizados, para atender demandas imediatistas de setores econômicos”, avalia, ponderando que esta realidade está presente na Capital, no Estado e no governo federal. Tendo trabalhado na Smam até 1993, Brack lembra que a delimitação de áreas de conservação na Capital não avançou. “As prioridades de conservação não foram definidas até agora, porque existe um interesse de que não se definam. Por exemplo, existia a intenção de criar áreas de proteção ambiental nos morros de Porto Alegre. Essa proposta não vingou porque iria incomodar quem quer expandir áreas de loteamento”, explica Brack.

“Por outro lado, tem toda essa demanda maluca de licenciar a toque de caixa”, aponta, criticando, ainda, a forma como são escolhidos os gestores para o aparelho estatal. “As secretarias se tornaram loteamentos de partidos. Não se preza a qualidade técnica, e sim interesses políticos. Com a conjunção dos interesses econômicos, nessa insaciedade dos que querem construir, explode nisso que vimos agora”, argumenta. “A gente já previa que isso ia acontecer”, diz o professor da Ufrgs. “Vamos ver se tiramos uma boa lição desse processo”, observa, alegando que é preciso reforçar as estruturas da Fepam e da Smam, com contratação de pessoal e valorização salarial.

MPF garante que haverá reparação de danos ambientais

Os representantes do Ministério Público Federal (MPF) que participaram da Operação Concutare asseguraram que irão buscar reparações aos possíveis danos que possam ter sido causados ao meio ambiente em função da liberação irregular de licenças para empreendimentos no Estado. O procurador regional da República da 4ª Região Manoel Pastana e a procuradora da República Patrícia Weber, indicaram, em coletiva, nesta segunda-feira, que os projetos que tiveram o aval ilegal dos órgãos de proteção do meio ambiente deverão ser revistos. “Iremos buscar a reparação o mais completa possível”, destacou Pastana.

Os procuradores afirmaram que, havendo a oficialização da exoneração do secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Niedersberg (PCdoB), o processo mudará de instância, já que o comunista perderá o direito a foro privilegiado. Os representantes do MPF ainda afirmaram que um número ainda maior de agentes públicos e empresários poderá ser listado na denúncia do órgão, que ainda não tem data para ser formalizada e vai embasar o processo judicial. “Há um número razoável que vamos denunciar em conjunto. Tem empresários, servidores, intermediários”, explicou Pastana.

Patrícia reforçou que, a partir da análise do material aprendido pela Polícia Federal nesta quinta-feira, será possível avançar na investigação, através da análise de documentos, de arquivos e dos depoimentos. Na avaliação da procuradora, os empresários não tinham intenção apenas de burlar a burocracia estatal ao se envolverem no esquema. “Não só por burocracia, mas também para conseguir vantagens os empresários buscavam essa via ilegal”, apontou.

Texto completo aqui: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=122794

Para que servem nossos vereadores?

Quais as reais funções e atribuições de um “vereador”?

Em época eleitoral, não faltam promessas de candidatos ao cargo de vereador. Alguns candidatos são ilustres desconhecidos, outros são “figurinhas já carimbadas” do meio político. Nessas horas aproveitadores se apresentam como líderes comunitários, defensores do Meio Ambiente, prometem acabar com qualquer problema nas cidades, especialmente aqueles mais prementes. No pleito pelos cargos públicos, sejam eles em esfera municipal, estadual ou federal, o apelo e a tentativa do convencimento por meio de promessas é um dos mecanismos mais usados pelos candidatos. E nessa busca pelo voto, pelo apoio, os candidatos podem se perder em meio às promessas de ações impraticáveis, seja pela complexidade do assunto, seja pela própria limitação das atribuições legais daquele cargo almejado. No entanto, no afã pela vitória, não apenas se fala demais, mas se promete absurdos, como se vê nas eleições para vereador a cada quatro anos. Nesse sentido, conhecer as atribuições e verdadeiras funções do cargo legislativo municipal é fundamental não apenas aos que almejam ocupar tais cargos, mas principalmente para os eleitores, os quais munidos de algumas noções facilmente poderão identificar falácias, mentiras e uma sorte de discursos eleitoreiros absolutamente descolados da realidade.

No Dia da Árvore, em 2011, a Câmara não votou o projeto dos Túneis Verdes

VEREADOR

Vereador é sinônimo de Edil.

Vereador é a “pessoa que verea”, ou seja, é o cidadão eleito para cuidar da liberdade, da segurança, da paz, do bem-estar dos Munícipes.

Verea é do verbo verear, que significa administrar, reger, governar.

FUNÇÕES

A Câmara Municipal exerce funções legislativas, fiscalizadoras, administrativas, judiciárias e de assessoramento.

FUNÇÕES LEGISLATIVAS

A Câmara, no exercício de funções legislativas, participa da elaboração de leis. Tem os seus membros o direito: de iniciativa de projetos de lei, de apresentar emenda a projetos de lei, de aprovar ou rejeitar projetos, de aprovar ou rejeitar veto do prefeito.

FUNÇÕES FISCALIZADORAS

É de competência da Câmara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo – Prefeito e Secretários Municipais – incluídos os atos da administração indireta.

A Câmara fiscaliza e julga as contas do prefeito.

A Câmara exerce ainda função fiscalizadora mediante requerimento de informações sobre a administração, com a criação de Comissões de Inquérito para apuração de fato determinado, com a convocação de autoridades para depor.

FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

A Câmara exerce função administrativa na organização dos seus serviços como composição da Mesa, constituição das Comissões, estrutura de sua Secretaria.

FUNÇÕES JUDICIÁRIAS

A Câmara Municipal exerce ainda função do Poder Judiciário, pois processa e julga:

– o Prefeito Municipal;

– os Vereadores.

A pena imposta ao Prefeito é a decretação do impeachment (perda do mandato) e ao Vereador é também com a perda do mandato.

FUNÇÕES DE ASSESSORAMENTO

A Câmara exerce função de assessoramento, ao votar indicação, sugerindo medidas ao Prefeito, de interesse da administração como, entre outras, construção de escolas, abertura de estradas, limpeza de vias públicas, assistência à saúde, dentre outras.

Separando o “joio do trigo”

Em Porto Alegre não é diferente das demais cidades, existem vereadores (as) que mesmo sob grande pressão do executivo municipal e de poderosos grupos econômicos continuam sendo fiéis ao que mandato que exercem, defendendo o interesse público e legislando com responsabilidade. Muitas vezes são minoria, como todos percebem, desde que acompanhem com atenção o que sepassa na Casa Legislativa Municipal.

Um dos grande exemplos disso foi a votação do famoso projeto imobiliário Pontal do Estaleiro, quando um vereador apresentou um projeto que alteraria a legislação municipal para beneficiar um empreendimento imobiliário residencial às margens do nosso Guaíba. Atualmente alguns dos então vereadores não exercem mais o cargo, mas muitos deles ainda estarão disputando vagas na Câmara.

Lembrando como votaram em novembro de 2008:

Responsáveis pela VERGONHA!

Alceu Brasinha (PTB) – vereador que apresentou o “projeto”

Almerindo Filho (PTB)

Bernardino Vendruscolo (PMDB)

Dr. Goulart (PTB)

Elias Vidal (PPS)

Ervino Besson (PDT)

Haroldo de Souza (PMDB)

João Carlos Nedel (PP)

João Antônio Dib (PP)

João Bosco Vaz (PDT)

José Ismael Heinen (DEM)

Luiz Braz (PSDB)

Maria Luiza (PTB)

Maristela Meneghetti (DEM)

Maurício Dziedricki (PTB)

Mauro Zacher (PDT)

Nereu D´Avila (PDT)

Nilo Santos (PTB)

Sebastião Melo (PMDB)

Valdir Caetano (PR)

Quem votou contra:

Adeli Sell (PT) – era favorável ao projeto mas teve que acompanhar o partido

Aldacir Oliboni (PT)

Beto Moesch (PP)

Carlos Todeschini (PT)

Cláudio Sebenelo (PSDB)

Dr. Raul (PMDB)

Guilherme Barbosa (PT)

José Valdir (PT)

Marcelo Danéris (PT)

Margarete Moraes (PT)

Maria Celeste (PT)

Mauro Pinheiro (PT)

Neuza Canabarro (PDT)

Professor Garcia (PMDB)

Sofia Cavedon (PT)

Felizmente sempre aparecem candidatos de qualidade para concorrer ao cargo de vereador de nossa cidade, como é o caso do professor Filipe de Oliveira (PV – integrante do extinto Movimento Porto Alegre Vive que lutava por um Plano Diretor que respeitasse os direitos dos moradores e não dos construtores e também membro do Fórum de Entidades para a Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre). Filipe foi um dos que participou ativamente da luta contra o Pontal do Estaleiro e por ser ambientalista poderá um dos que irão tentar preencher a lacuna deixada pelo brilhante ambientalista Beto Moesch, que decidiu não mais concorrer à vereança.

Uma boa surpresa em 2008  foi a eleição dos vereadores Airto Ferronato (PSB), Tony Proença (hoje PPL) e Fernanda Melchionna (PSOL).

Ferronato sempre se colocou à disposição para ouvir os posicionamentos de moradores e entidades ambientalistas. Tony Proença, mesmo quando era do PPS  (partido da base do governo) era simpático a muitas reivindicações de entidades de moradores e substituiu a vereadora Neuza Canabarro como coordenador do Fórum de Entidades no segundo período da Revisão do PDDUA.

Fernanda Melchionna teve uma importante participação na luta do NÃO ao Pontal do Estaleiro, mesmo quando ainda não tinha tomado posse na Câmara Municipal, o que só ocorreu em 2009.

Por essas e outras é muito importante saber o que pensam e o que fizeram anteriormente os candidatos à reeleição e os que postulam a vereança pela primeira vez. Separar o “joio do trigo” é sim responsabilidade do eleitor preocupado com o futuro de nossa cidade. Esteja atento, existem muitos candidatos enganadores por aí…

Porto Alegre envergonhada

Lembrando a votação do Pontal do Estaleiro

A especulação imobiliária venceu

Vereadores e o Pontal do Estaleiro

Com a chantagem da Copa do Mundo…

Isso é histórico: “Túneis Verdes” atrapalham a Copa

A vitória do ATRASO

Quase todos concordaram com o projeto dos Túneis Verdes

Candidata cai mais um pouco

Existem candidatas (os) que em campanha eleitoral apresentam propostas para “valorizar o Meio Ambiente” mas que votaram CONTRA o Código Florestal.

Segundo o Datafolha a candidata que votou favoravelmente ao projeto do Aldo Rebelo, pelo desmonte do Código Florestal, continua em queda livre.

Do G1:

O Datafolha divulgou, nesta quinta (27), a quarta pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de Porto Alegre neste ano.

A pesquisa foi encomendada pelo Grupo RBS e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Em relação à pesquisa anterior, José Fortunati foi de 41% para 47%. Manuela passou de 30% para 24% e Adão Villaverde foi de 7% para 9%. Segundo o Datafolha, se a eleição fosse hoje, o prefeito seria reeleito no primeiro turno.

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/eleicoes/2012/noticia/2012/09/fortunati-abre-vantagem-e-vai-47-em-porto-alegre-diz-datafolha.html

Parece que tentar vender uma imagem de preocupação com o Meio Ambiente, só agora na época da eleição, surtiu efeito contrário na população de Porto Alegre.

A gente morre e não vê tudo: candidata a prefeitura que como deputada votou pelo DESMONTE do Código Florestal, agora usa o desenho de uma ÁRVORE para pedir votos… Dia 22 de setembro de 2012 – Parque da Redenção – Porto Alegre. (Facebook dos Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho)

Sempre é bom lembrar

Existem candidatas (os) que em campanha eleitoral apresentam propostas para “valorizar o Meio Ambiente” mas que votaram CONTRA o Código Florestal.

Certamente este deve ser um dos motivos do aumento de rejeição ao nome da candidata Manuela em Porto Alegre.

Segundo o Datafolha:

AUMENTA REJEIÇÃO À MANUELA E À WAMBERT DI LORENZO

A rejeição a Manuela d´Ávila passou de 15% para 19% desde a última semana de agosto e agora a candidata do PC do B lidera a lista dos candidatos em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum ao lado de Villa (18%) e Wambert di Lorenzo (16%). Eles são seguidos por Roberto Robaina (12%), Fortunati (12%), Erico Correa (10%) e Jocelin Azambuja (10%).

Em Porto Alegre, há ainda 17% dos eleitores que não rejeitam nenhum dos nomes que disputam a prefeitura, e 5% que rejeitam todos. Questionados em qual candidato não votariam de jeito nenhum, 17% não souberam responder.

Entre os eleitores com idade entre 45 e 59 anos, a rejeição a Manuela cresceu de 17% para 25%, e entre os que têm 60 ou mais, passou de 11% para 20%. A rejeição à candidata também avançou entre os eleitores com ensino fundamental (de 10% para 17%);

Texto completo aqui: http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=1233

Em 11 de dezembro de 2009: Não saiu na mídia

Atualização em 18 de setembro:

No Sul21

Fortunati amplia vantagem sobre Manuela, segundo nova pesquisa

Desenvolvam a criatividade e o pensamento crítico

Filósofo defende a inclusão de disciplinas como filosofia, artes e música desde cedo no currículo escolar, para que crianças desenvolvam a criatividade e o pensamento crítico

Encontro com Thomas Kesselring na AGAPAN – Foto: Cesar Cardia/Agapan

Encontro na AGAPAN:

A educação é tudo. Foi com essa afirmação que o filósofo suíço Thomas Kesselring respondeu a diversos questionamentos – que envolveram desde manipulação transgênica a educação ambiental – durante encontro na sede da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em Porto Alegre.

Encontro com Thomas Kesselring na AGAPAN – Foto: Sandra Ribeiro/Agapan

O filósofo suiço Thomas Kesselring criticou o que considera um “endeusamento” das tecnologias no ensino. “Criança precisa se mexer, ser estimulada, isso é tão importante quanto aprender a ler e escrever – e não tem nada a ver com aparelhos eletrônicos”.

Fonte portal Terra:

Tecnologia não deve ser ‘endeusada’ no ensino, defende filósofo