Vetos ao Código Florestal e MP permitem desmatamentos

Representantes de organizações da sociedade civil criticaram nesta segunda-feira os vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal e também se posicionaram contra a medida provisória publicada nesta segunda para preencher lacunas na legislação ambiental.

Em coletiva nesta tarde, representantes da Instituto Sócioambiental (ISA), da WWF- Brasil, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e de outras entidades, afirmaram que tanto os vetos quanto a MP mantém a anistia a desmatamentos.

“A presidente Dilma perdeu uma oportunidade de poder, com o apoio da sociedade, mostrar que o Brasil quer de fato ir para o século 21 e ter uma legislação que dê orgulho ao mundo na proteção das nossas florestas”, disse Raul do Valle, do ISA.

“Saiu um veto que é uma colcha de retalho e esse veto é insuficiente para aquilo que a gente quer construir para o país”, afirmou Alexandre Conceição, do MST.

Destacando a proximidade da conferência sobre desenvolvimento sustentável da ONU -a Rio+20- que ocorrerá em junho no Brasil, os representantes apontaram ainda como “absurdo” um inciso inserido no código por meio da MP publicada nesta segunda, que permite o reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente (APP) com espécies exóticas, como eucaliptos, por exemplo.

“O Brasil está legalizando que áreas ambientalmente importantes não serão mais protegidas”, afirmou Valle.

As APPs são regiões a serem protegidas em encostas, beiras de rios e topos de morros, com a função de preservar recursos hídricos, estabilidade geológica e biodiversidade, entre outros.

A MP restaura o primeiro artigo da lei, citando a proteção às florestas e à vegetação nativa como um dos princípios do código ambiental.

Para os representantes da sociedade civil, o artigo pode ajudar a proteger o meio ambiente em embates judiciais, mas o que vale e será aplicado são as regras ao longo dos demais artigos da legislação.

“O Artigo 1o estabelece uma série de princípios relevantes para a interpretação da lei. Mas eles não são auto-aplicativos. Não são dispositivos que definem ações concretas da administração. São princípios que podem ser utilizados num eventual embate jurídico”, explicou André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

“O que define a essência concreta da lei é o que está dito que será ou não será feito pela própria palavra da Lei.”

Valle classificou a MP e o texto que resultou dos vetos como “uma lei incongruente, que gerará seguramente muitas e muitas ações judiciais”.

“Quem lê a primeira parte dela acha que é uma lei de preservação. Quem lê a segunda parte sabe que ela é uma lei de anistia”, disse Valle.

Pedro Gontijo, secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reconhece que a interrupção de crédito agrícola por parte de bancos públicos a agricultores que não estiverem regularizados, prevista na MP, é positiva. Afirma, no entanto, que no aspecto geral, a legislação ambiental foi prejudicada

“Acaba que algum aspecto ou outro que poderia ser considerado como importante, interessante, adequado, ele se perde no conjunto de aspectos”, explicou.

O governo detalhou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, os 12 vetos ao código e a MP que pretende regulamentar os pontos que ficaram em aberto.

Dentre os artigos retirados do texto da lei, está o que regularizava ocupações e desmatamentos em APPs ribeirinhas.

O Código Florestal foi aprovado pelo Congresso em abril, mas já estava em discussão há mais de uma década.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello – Reuters)

Dia da Terra em 2035

Preocupações dos Magistrados sobre o novo Código Florestal

Em anexo (PDF), a carta da Associação dos Magistrados do Brasil e da Associação dos Juízes Federais para a Presidenta Dilma, acentuando as ilegalidades do novo Código Florestal.

Clicar no link abaixo para abrir o documento:

AMB-AJUFE – CÓDIGO FLORESTAL

Deputado escutou muitos “Veta TUDO, Dilma!”

Do Jornal do Comércio de hoje:

Protestos marcam debate sobre o código na Capital

Protestos contra o novo Código Florestal em Porto Alegre – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Não faltaram protestos e xingamentos na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa que recebeu, ontem, o relator do Código Florestal, deputado federal Paulo Piau (PMDB/MG). O encontro, que foi realizado no Espaço da Convergência do parlamento, reuniu deputados, produtores rurais e ambientalistas para discutir o texto aprovado na Câmara Federal. No entanto, o que era planejado para ser um encontro de “esclarecimento” sobre a nova lei se transformou em um palco para as divergências entre ruralistas e ecologistas.

O relator do código disse que veio a Porto Alegre para esclarecer o que considera “distorções da mídia” sobre a legislação aprovada. “Vim para contar a verdade do que está escrito, e não aquilo que estão dizendo que está no texto.” Segundo Piau, uma das afirmações errôneas contra o código é a crença que ele vai acelerar o desmatamento no Brasil. “O que está escrito não estimula derrubar uma só arvore no território brasileiro, e todo dia ouvimos que o código vai estimular isso.”

Protestos contra o novo Código Florestal em Porto Alegre – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Entretanto, os ambientalistas acreditam que novo código possui um viés ruralista. Os manifestantes levantaram cartazes da campanha “Veta tudo, Dilma”, defendendo o veto total da presidente à nova legislação, e distribuíram panfletos contra o texto. “Ele encerra uma proposição que toda legislação de proteção ao meio ambiente tem que ser derrubada e substituída por uma lei flexível para quem quer ocupar espaços florestais com o agronegócio”, afirmou José Fonseca, integrante do Comitê Gaúcho de Defesa das Florestas.

Protestos contra o novo Código Florestal em Porto Alegre – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Já o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Elton Weber, destacou a necessidade de estabelecer parâmetros legais para as propriedades rurais no mais breve tempo possível. “Precisamos definir isso agora. A pior coisa que tem para um produtor é viver em intranquilidade jurídica, com ameaça de toda hora não poder plantar mais em determinado local, ou ser multado.”

Protestos contra o novo Código Florestal em Porto Alegre – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Para o deputado Piau, a presidente Dilma Rousseff deverá vetar alguns pontos do texto aprovado pela Câmara, mas não sua integralidade. “Acreditamos que alguma parte ela ira vetar, mas não um veto total, que ganharia alguns aplausos dos ambientalistas na Rio+20, mas prejudicaria o Brasil inteiro. Então acredito que na sensibilidade da presidente, ela não tomará uma medida eleitoreira, mas vai tomar uma decisão pelo País.” No entanto, o relator do texto afirmou que, caso a presidente vete itens da “essência do projeto”, sua decisão deverá ser derrubada pela Câmara Federal.

Ontem, o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, declarou que Dilma Rousseff vetará de 12 a 14 artigos do Código Floresta. De acordo com Minc, a presidente não permitirá um retrocesso nas vésperas da Rio+20. O secretário também afirmou que a presidente deverá elaborar uma Medida Provisória para impedir que haja um vácuo legislativo. “Se vetasse integramente, valeria o código atual, que também tem muitos problemas” afirmou Minc.

Ao vetar vários artigos estruturantes, como anistia, redução de APPs (áreas de preservação permanente), redução (de faixa de floresta) das margens dos rios, pecuárias das encostas, sobre estes pontos não haveria uma legislação. A MP entraria imediatamente em vigor depois de sua publicação.

A estratégia da presidente Dilma, de acordo com Minc, será aproveitar o texto aprovado pelo Senado. Desta forma, a presidente conseguiria apoio para que seus vetos não sejam derrubados. “O que ainda está sendo estudado é a extensão do veto e os termos da MP”, disse Minc.

Link para o texto do Jornal do Comércio: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=93940

Trecho da matéria do Sul 21:

Relator do novo Código Florestal participa de sessão acalorada na AL-RS

(texto de Felipe Prestes)

Deputado ouviu críticas duras de ambientalistas

A reunião da Comissão de Agricultura seria previamente das 14 às 16h, mas a apresentação de Paulo Piau se estendeu até as 15h30. Ainda assim, o relator do novo Código Florestal não saiu pela tangente e ouviu até as 17h as manifestações de ambientalistas, de representantes de entidades rurais e dos demais deputados. Depois, respondeu alguns pontos do que foi falado. Também no momento das manifestações, o clima foi quente, com ambientalistas interrompendo os contrários e deputados como Jerônimo Goergen (PP-RS) e Darcisio Perondi (PMDB-RS) respondendo com ironia a falas de defensores das florestas.

– Eu trabalho na Smam (Secretaria Municipal de Meio-Ambiente) – disse um jovem, que seria impedido de falar por fazer parte da mesma entidade ambiental que outra pessoa que já fizera uso da palavra.

Vereador e ambientalista Beto Moesch – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

– Tu não devias estar lá? – retrucou Jerônimo Gorgen, que acabou ouvindo uma resposta ácida do colega de partido Beto Moesch, vereador de Porto Alegre: — Eu também deveria estar na Câmara Municipal, mas a Câmara entendeu que era mais importante estar aqui.

Francisco Milanez, presidente da AGAPAN – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

O presidente da Agapan, Francisco Milanez, rebateu em sua fala o discurso nacionalista dos deputados ruralistas, afirmando que a Agapan, mais antiga entidade ambientalista do país, nunca teve dinheiro estrangeiro e que também há interesse estrangeiro no novo Código Florestal, como das multinacionais do alimento. “O discurso do relator é de uma incoerência nunca antes vista. Há interesses exóticos ao Brasil na Amazônia da Cargill, por exemplo, que tem um porto em Santarém”.

Milanez afirmou que nossos antepassados não tiveram má-fé ao desmatarem áreas como topos de morro ou beiras de rio, mas que fizeram isto por ignorância. Hoje, com o conhecimento científico ele defendeu que é preciso aumentar as áreas de floresta, até mesmo para os interesses dos produtores. “Estamos perdendo mais, safra após safra, pela irregularidade climática”.

Toda a matéria no site do Sul 21: http://sul21.com.br/jornal/2012/05/relator-do-novo-codigo-florestal-participa-de-sessao-acalorada-na-assembleia-gaucha/

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Tem que vetar TUDO!

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, na edição desta terça-feira (15), artigo do procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, sobre as mudanças no Código Florestal, recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional.

No artigo “Veto à degradação ambiental”, o procurador-geral defende o veto total ao projeto. Márcio Elias Rosa diz que “o texto aprovado afronta o sistema constitucional ao contrariar diretamente o disposto no artigo 225 e seguintes, da Constituição” e adverte que o teor das mudanças “passa ao largo do equilíbrio constitucionalmente exigido e, como consequência, da sua implantação só decorrerá degradação ambiental ainda mais expressiva”.

Veto à degradação ambiental

Márcio Fernando Elias Rosa

Decorre da Constituição de 1988 a certeza de que a ordem econômica é fundada, de um lado, na livre-iniciativa – típica do modelo capitalista de produção -, mas, de outro, em princípios e valores claramente socializadores, como a valorização do trabalho humano, a função social da propriedade, a redução das desigualdades regionais e sociais, a busca do pleno emprego e a defesa do meio ambiente, tudo para assegurar a todos existência digna. É o que decorre claro do artigo 170 da Constituição republicana de 1988.

Em meio a isso se debate o Código Florestal agora aprovado pela Câmara dos Deputados, do qual resultará a previsível degradação ambiental em larga escala e a óbvia superação da tutela ambiental pela prevalência inconstitucional dos princípios da livre-iniciativa, dando prioridade ao chamado agronegócio.

Todo o processo legislativo foi permeado pelo enfrentamento desses interesses, não necessariamente antagônicos, e prevaleceram tristemente os interesses econômicos.

Sob o argumento da necessidade de ampliação da fronteira agrícola e de obtenção de segurança jurídica, dizem ser primordial a alteração da atual legislação ambiental, com vista à flexibilização e à imposição de retrocessos e anistias.

A ciência, tentando ser ouvida e lutando para contribuir na discussão, apontou as perdas, os retrocessos e as consequências danosas das propostas: a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências se manifestaram, em diversas ocasiões, no sentido de que as alterações aprovadas se deram sem nenhum fundamento científico e atentam contra a qualidade ambiental, sendo prejudiciais a todos os brasileiros. Nessa linha, também se tem posicionado o Ministério Público.

O Brasil assistiu, em 25 de abril, à comemoração da bancada ruralista, em todos os meios de comunicação, pois as alterações aprovadas mais convergem para o econômico do que para o social.

Desde o início do processo legislativo, ainda no Senado, denuncia-se o retrocesso ambiental causado pelas alterações pretendidas, dentre elas: 1) dispensa de reserva legal para os imóveis de até quatro módulos fiscais; 2) sobreposição das áreas de preservação permanente com as áreas de reserva legal; 3) diminuição das áreas de preservação permanente em decorrência da mudança de conceitos importantes e já consolidados (como, por exemplo, a medição das faixas marginais de cursos d’água a partir da calha regular, e não do nível mais alto, impondo prejuízos imensuráveis às várzeas; diminuição ou quase extinção nos topos de morros, montanhas e serras; proteção das nascentes apenas perenes; redução das áreas de proteção permanente dos reservatórios artificiais; o tratamento excludente de apicuns e salgados em benefício da carcinicultura); 4) e anistia aos desmatamentos e às ilegais intervenções ocorridas até 22 de julho de 2008 – apenas para citar alguns pontos.

O projeto aprovado pela Câmara conseguiu ir além: removeu a proteção das áreas de preservação permanente de veredas; desfigurou a proteção das áreas urbanas, já tão fragilizadas; flexibilizou, ainda mais, a reparação das áreas de preservação permanente. E retrocedeu em pontos tidos como importantes, como o Cadastro Rural.

Tudo isso quando o contexto mundial é de recrudescimento contra o desmatamento, com foco nas mudanças climáticas; quando a terceira edição do Panorama da Biodiversidade Global (GBO-3), produzido pela Convenção sobre Diversidade Biológica, confirma que o mundo não atingiu a meta que se propôs de alcançar uma redução significativa da taxa de perda da biodiversidade; quando a ONU calcula que a perda anual de florestas custa entre US$ 2 trilhões e US$ 5 trilhões, número muito maior que os prejuízos causados pela recente crise econômica mundial. E quando estamos às vésperas da Rio+20 e deveríamos estimular a preservação, não o retrocesso ambiental.

Ao contrário da tão almejada segurança jurídica, o projeto final aprovado põe em risco a sociedade brasileira, que tem garantido constitucionalmente o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O texto aprovado passa ao largo do equilíbrio constitucionalmente exigido e, como consequência, da sua implantação só decorrerá degradação ambiental ainda mais expressiva.

O veto parcial dos pontos modificados pela Câmara não trará de volta esse equilíbrio. Trará é mais insegurança jurídica. Para a correção absoluta do intento predatório será necessário o veto total e que a nova discussão tenha início a partir da perspectiva de que meio ambiente e exploração agrícola não são antagônicos, mas interdependentes.

O texto aprovado afronta o sistema constitucional ao contrariar diretamente o disposto no artigo 225 e seguintes, da Constituição. O Estado brasileiro não assegurará o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado se ausente o real intento de preservá-lo e defendê-lo. A proposta, ao contrário, estabelece instrumentos de perpetuação de danos e degradação, apresentando-se claramente inconstitucional.

O meio ambiente ecologicamente equilibrado deve ser a base da agricultura sustentável e de toda atividade produtiva. Qualquer alteração que se pretenda fazer deve ter como foco a sociedade como um todo, e não setores específicos dela. Nenhuma se sobrepõe aos direitos fundamentais.

Até porque, como se sabe, a tutela ambiental tem natureza de direito fundamental e constitui o epicentro do direito à vida. A Constituição democrática pressupõe que o Poder Executivo promova o controle preventivo de constitucionalidade dos projetos de lei, vetando-os.

Não se trata de ação política, mas de exigência jurídica para a preservação do próprio sistema constitucional. A degradação não será apenas ambiental, será também jurídica se o veto deixar de ser promovido.

* PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fonte: O Estado de São Paulo

Atualização em 20/5/2012:

Produtores Ecológicos também pedem “Veta TUDO, Dilma!”

Feira Ecológica de Porto Alegre, que vende produtos sem agrotóxicos, neste sábado (19/5/2012) também exibia cartazetes com o “Veta TUDO, Dilma!” – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Feira Ecológica de Porto Alegre no dia 19 de maio – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

 

Tom Jobim também diria: Veta TUDO!

Tom Jobim: Há várias hipóteses. Uma é nós destruirmos esse planetinha de vez, o planeta azul, como estamos fazendo rapidamente. Toda essa música do Villa-Lobos, “Floresta amazônica”, isso não vai mais ter sentido nenhum, porque não existe a floresta amazônica. O trem do caipira não existe mais. Esses trens que passam, aí, todos têm buzina, tem diesel, faz “poonnn”, não é o trem. Então, a gente destrói tudo e depois sai daqui com um foguete e vai arranjar, porque Deus tem outros planetas muito melhores, com florestas melhores, bichos melhores, onças muito mais bonitas, aí nós vamos para outro planeta, fazer a mesma coisa, destruir.

Rosangela Petta: Qual é a outra hipótese, mais doméstica?

Tom Jobim: A hipótese [de] que eu gostaria mais seria que esse planetinha persistisse, continuasse. Continuasse existindo. Eu fiz agora uma música ecológica para salvar a terra, se chama “Sempre viva”. Sobre uma dessas plantas que, mesmo no inverno, não perdem as folhas. No outono, não perdem as folhas. Sempre-viva tem aquela vontade de viver terrível.

Tom Jobim no programa Roda Viva da TV Cultura, em 1993:

http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/260/entrevistados/tom_jobim_1993.htm

Forever Green (Para sempre Verde) –  Tom Jobim

tradução

Deixe que haja flores

Deixe que haja uma primavera

Nós temos poucas horas para conservar nosso sonho

Deixe haver uma luz

Deixe os pássaros cantar

Deixe a floresta ser para sempre verde

Pequeno planeta azul

Na grande necessidade de cuidado

No destino dos córregos puros

Ar puro de cristal

Deixar-nos salvar a terra

Que coisa maravilhosa

Deixá-la ser para sempre verde

Imagine que a Mãe Terra se transforme em um deserto

Um mar do veneno, uma lagoa venenosa

E a vida no Planeta Terra tenha ido para sempre

E Deus virá pedir o azul do planeta

O que fazer?

Onde está o paraíso que

Eu fiz para você?

Onde está o verde?

E onde é o azul?

Onde está a casa que

Eu fiz para você?

Onde está a floresta e?

Onde está o mar?

Onde está o lugar bom para você, bom para mim?

Deixe nos salvar a terra

Que coisa maravilhosa

Deixar os pássaros voar, deixar os pássaros cantar (os deixar cantar, Luisa)

Deixe-a ser para sempre verde

Onde está o paraíso que

Eu fiz para você?

Onde está o verde?

E onde é o azul?

Onde está a casa que

Eu fiz para você?

http://www.vagalume.com.br/tom-jobim/forever-green-traducao.html#ixzz1u6E4cAkv

O Brasil tem PRESIDENTA

A boataria e a mídia golpista foram derrotadas pelo voto!

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Não adiantou. A maioria da população não acredita mais neles.

Mais uma vez, agora no Jornal Nacional do dia 30 de outubro, tentam sugerir que “ele” (o candidato Serra) passava mais “sinceridade”. Trecho final da reportagem sobre o debate na Globo:

Vídeos do VodPod não estão mais disponíveis.

Na Alemanha, Andrea Schilz, fez um vídeo de seu trajeto até o consulado brasileiro em Frankfurt onde ela pode votar em Dilma. Mesmo longe do Brasil, seu voto ajudou a eleger a primeira mulher presidente do Brasil.