“Liberdade de expressão”

A credibilidade dos veículos da RBS, especialmente do jornal Zero Hora, é muito pequena entre os Movimentos da sociedade civil que lutam por qualidade de vida.

“A liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser objeto de propriedade de ninguém, pois ela é um atributo essencial da pessoa humana, um direito comum a todos. Ora, se a liberdade de expressão se exerce atualmente pela mediação necessária dos meios de comunicação de massa, estes últimos não podem, em estrita lógica, ser objeto de propriedade empresarial no interesse privado”.

(Jurista Fábio Konder Comparato)

‘ZERO HORA’, 50 ANOS

Celebrando que ‘comunicação’?

Por Pedrinho Guareschi* em 06/05/2014 na edição 797 do “Observatório da Imprensa”

O jornal Zero Hora de Porto Alegre, do Grupo RBS, comemorou no dia 1º de maio seus 50 anos de fundação com comemorações inclusive externas, montando uma “Estação Zero Hora” no Parque da Redenção, com vasta programação. Esse conglomerado não para de crescer e é responsável, num olhar superficial, por ao menos 50% da comunicação escrita, falada e televisionada do Rio Grande do Sul. Segundo seu Presidente Emérito, com o Zero Hora “assumimos a liderança no Estado”.

As notícias e editoriais continuaram por vários dias, até domingo (4/5), quando o jornal apareceu “com uma nova feição”. Foi altamente divulgada, pelo próprio veículo, sua aceitação por parte dos leitores. Mas seria de lamentar se as mudanças fossem apenas na aparência, nos avanços técnicos e gráficos, sem que houvesse também uma intenção – que não foi mencionada – de garantir e progredir no que é fundamental na comunicação: a tarefa de fazer as pessoas pensarem, de contribuir para que se estabeleçam condições para que todos possam dizer sua palavra, critério fundamental para que exista uma democracia, como muito bem nos mostra Hannah Arendt: é na polis, onde o discurso é livre e participativo, que se dá a verdadeira política e onde é possível a liberdade.

No sentido de poder colaborar nessa imprescindível tarefa de estabelecimento de uma verdadeira comunicação e de garantir o direito humano à comunicação, permito-me partilhar alguns questionamentos, com todo respeito e apenas com o intuito de fazer com que se possa pensar e discutir mais a indiscutível importância das mídias nas sociedades modernas, principais responsáveis pelo estabelecimento dessa ambiência representacional, esse espaço onde se processa a vida social de uma sociedade.

Para me somar às celebrações do jornal, partilho dois pontos que, no meu entender, mereceriam uma problematização séria para quem pensa uma imprensa e uma comunicação democrática e que certamente poderiam ajudar o crescimento de nossa democracia e a garantia do direito humano à comunicação.

Em 14 de maio de 1964 a recém criada Zero Hora “justifica o golpe militar” e pede ajuda da população na “luta contra os comunistas”. Até hoje não se retratou…

Liberdade de imprensa x liberdade de expressão

Dia 3 de maio, coincidentemente, é celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Duas páginas cheias de textos e fotos. Como foi tratado o tema por esse jornal que, em seus editoriais, insiste tanto na pluralidade?

Como um primeiro passo, como faria bem aos leitores se fosse problematizado esse tema, altamente confuso e enganador, da assim chamada liberdade de imprensa. O subtítulo acima é o nome de um livro extremamente importante e elucidativo de Venício A. de Lima (São Paulo: Publisher, 2012, 2ª ed.) onde o autor, com muita didática e pesquisa histórica, mostra os equívocos desses termos. A conclusão é que a liberdade fundamental é a liberdade de expressão, e se quisermos falar em liberdade de imprensa é para garantir essa liberdade de expressão de todos, não apenas dos que possuem os meios. Insiste-se tanto na liberdade de imprensa como se fosse ela o sujeito de direitos. Atribuir características humanas, como liberdade e direitos, a instituições pode revelar traços fascistas. [Para uma discussão mais aprofundada dessa questão remetemos o leitor a uma publicação nossa – O Direito Humano à Comunicação – pela democratização da mídia(Petrópolis:Vozes, 2013), principalmente à segunda parte do capítulo 3.]

O jurista Fábio Konder Comparato (no prefácio ao livro de Venício citado acima, p. 14) dá um passo à frente e mostra a relação que existe entre a liberdade de expressão e a propriedade dos meios de comunicação:

“A liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser objeto de propriedade de ninguém, pois ela é um atributo essencial da pessoa humana, um direito comum a todos. Ora, se a liberdade de expressão se exerce atualmente pela mediação necessária dos meios de comunicação de massa, estes últimos não podem, em estrita lógica, ser objeto de propriedade empresarial no interesse privado”.

Mas retornando à reportagem de Zero Hora. São trazidas duas entrevistas, uma de um jornalista do Equador, outra de um proprietário de jornal da Venezuela, em que fazem a defesa da liberdade de suas empresas, como se isso fosse a liberdade de expressão. Essa foi a contribuição do jornal para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. E aqui vai nossa humilde contribuição aos trabalhadores do Zero Hora. Sintomaticamente, nesse dia tão importante, não há menção alguma aos três documentos mais importantes dos últimos dois ou três anos que significaram um enorme e original avanço na garantia do direito à comunicação e à liberdade de expressão (ver, neste Observatório, “Três documentos, uma diretriz“):

>> A Lei dos Meios da Argentina, onde, após vários anos de discussão na sociedade civil e mais de duzentas emendas no Congresso Nacional, essa lei foi aprovada por ampla maioria e sancionada pela presidente da República. O Grupo Clarín, que tinha mais de 300 concessões, teve de se restringir a pouco mais de 20.

>> O Relatório Leveson, que regulou o papel da mídia e da polícia no escândalo de escutas telefônicas ilegais na Inglaterra e que “se constitui uma referência moderna obrigatória para o entendimento da liberdade de expressão” e propôs a criação de uma agência reguladora independente, tanto da indústria de comunicação, quanto do governo, amparada por lei.

>> Finalmente o Relatório do Grupo de Alto Nível da União Europeia, criado para apresentar recomendações para a observância, a proteção, o apoio e a promoção do pluralismo e da liberdade da mídia na Europa, concluído em janeiro de 2013. [Para informações mais detalhadas veja-se o livro organizado por Venício A. de Lima, Para Garantir o Direito à Comunicação, Fundação Perseu Abramo e Maurício Grabois, 2014.]

Penso que um jornal que comemora 50 anos de fundação, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, além do destaque dado às entrevistas comentadas, os leitores poderiam ser levados a pensar e discutir com mais elementos, essa questão crucial da liberdade, podendo discernir entre liberdade de imprensa (empresa?) e liberdade expressão. O jornalista que fez a reportagem coloca em destaque que no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa “há pouco o que comemorar”. Depende muito do olhar. Os documentos acima mencionados sugerem que pode haver muito a comemorar. O artigo, em letras garrafais, diz: “O sismo que atinge a pluralidade”. Que pluralidade?

No ato de Protesto contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro – em 27 de maio de 2013 – protestos contra a “cobertura parcial” da RBS. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.

O que é mesmo comunicação

Mas há um segundo ponto que mereceria, a nosso ver, ser discutido e que sugiro também como humilde contribuição à celebração dos 50 anos de Zero Hora. Os articulistas desses quatro dias enfatizam que o que se faz é “servir ao público”, “o público é nosso principal objetivo”; falam até em “direito à informação”. A prática comunicativa também merece uma problematização. Talvez se pudesse começar distinguindo entre informação e comunicação. Mesmo que a informação seja importante no processo comunicativo, a comunicação vai mais além. Ela é uma relação mútua de diálogo, onde todos devem ter direito à palavra.

Mas gostaria de enfatizar aqui um ponto que julgo central e crucial: toda comunicação é também educação e o primeiro princípio pelo qual os meios de comunicação devem se orientar, como diz o artigo 221 da Constituição de 1988, é serem educativos. E aqui se coloca o ponto crucial: educação não é dar respostas, mas fazer a pergunta, para que os leitores possam pensar. Exatamente isso: a tarefa fundamental da comunicação não é informar, passar informações, como alguém que diz a outro como as coisas foram, como as coisas são, ou devem ser. Como faria bem mencionar nosso grande pensador Paulo Freire que discute admiravelmente esse tema em seu livro Extensão ou Comunicação (Rio: Paz e Terra). Como sinto a importância, e o desafio, de uma prática comunicacional que seja verdadeiramente comunicação.

Os jornalistas – educadores – não têm, estritamente falando, o direito de “formar a opinião” dos leitores. Não vejo como quem que se julgue “formador de opinião” possa se isentar de estar exercendo uma prática manipuladora e invasora, como diria Freire. Todos possuem saberes, que não são nem melhores nem piores que os dos outros: são apenas diferentes. E qual a prática de uma verdadeira comunicação? Pois aqui está: é problematizar, fazer a “pergunta que liberta” (Freire) – numa palavra, oferecer elementos para que as pessoas pensem, discutam, exerçam a prática política que era fundamental à polis, onde era possível a liberdade.

“Rumo ao centenário”, escreve o presidente do Grupo RBS. Mais que 100 anos, gostaríamos de “rumar” para uma comunicação que se discuta todo o dia, que seja crítica dela mesma.

***

*Pedrinho Guareschi é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed797_celebrando_que_comunicacao

RBS demitirá 130 funcionários

Maurício Renner // segunda, 04/08/2014 17:50 – Baguete

A RBS deve anunciar nesta quarta-feira, 06, a demissão de 130 funcionários, principalmente na área de jornais.

A informação é do site especializado Coletiva.net, que teve acesso ao conteúdo de uma videoconferência feita pelo presidente da empresa, Eduardo Sirotsky Melzer, nesta segunda-feira, 04.

Ainda segundo o Coletiva, Melzer fez o anúncio em meio a uma explicação sobre o “processo de renovação da empresa”. O site não deu maiores detalhes.

O jornalista Políbio Braga disse em seu site, sem citar fontes, que uma eventual mudança do comando da empresa para São Paulo pode estar nos planos.

A reportagem do Baguete procurou a RBS, mas a empresa não respondeu até o fechamento desta matéria.

O anúncio de um corte grande vinha sendo aguardado há uma semana, quando a RBS fez algumas dezenas de demissões na área de jornalismo, muitos deles na TVCom e nos jornais catarinenses.

O número divulgado é significativo. A redação da Zero Hora, o maior jornal do grupo RBS, emprega 200 profissionais no jornalismo entre a sede em Porto Alegre e sucursal em Brasília.

O Pioneiro, sediado em Caxias do Sul, tem 80. No Rio Grande do Sul, a empresa mantém ainda os jornais Diário Gaúcho, na região metropolitana da capital e o Diário de Santa Maria, em Santa Maria, no interior.

A RBS tem ainda jornais em Santa Catarina: A Notícia, Jornal de Santa Catarina, Diário Catarinense e a Hora de Santa Catarina. No seu site, a empresa não divulga o número de jornalistas nesses veículos.

É difícil prever onde será feito o corte. Segundo dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC) de 2012, a Zero Hora é líder absoluta em circulação no Rio Grande do Sul, com 184 mil exemplares em média.

A título de comparação, o jornal líder do ranking, a Folha de São Paulo, tem 297 mil, circulando no país inteiro. O concorrente mais próximo em Porto Alegre é o Correio do Povo, com 149 mil [o Diário Gaúcho, focado nas classes C e D, circula mais, com 166 mil].

Com o domínio na mídia impressa [que se estende também para o rádio, pelo menos no caso da Rádio Gaúcha no Rio Grande do Sul] e limitada na cobertura de TV a Rio Grande do Sul e Santa Catarina pelo seu acordo com a Globo, a RBS vem a tempo sinalizando que busca outros horizontes desde 2011 pelo menos.

…

Leia o restante da matéria no site Baquete: http://www.baguete.com.br/noticias/04/08/2014/rbs-demitira-130-funcionarios

Morreu Augusto Carneiro, um dos ícones do ambientalismo gaúcho

Augusto Carneiro na Audiência Pública do Ministério do Rio Grande do Sul sobre a derrubada de árvores no entorno do Gasômetro – 19/2/2013 – Foto: Cesar Cardia

Coluna publicada em 08/04/2014 no Jornal do Comércio/RS

Carneiro unia discurso à ação

Guilherme Kolling

“Aqui é tudo ecologia!” Esse era o bordão com que Augusto Carneiro (foto) chamava a atenção de clientes que passavam em frente à sua banca de livros na feira ecológica de sábado da avenida José Bonifácio, em Porto Alegre. Logo mostrava títulos sobre o tema ambiental e, vendendo ou não as publicações, distribuía propaganda ecológica – cópias de reportagens, em sua maioria, com temas que iam da importância de manter no solo as folhas secas que caem das árvores até o destino correto do lixo.

Carneiro foi um incansável divulgador das causas ambientais no Rio Grande do Sul. Mas o marcante, em sua trajetória, é que ele ia além do discurso, colocava em prática o que dizia. Era um homem de ação.

Em 2001, fui ao seu apartamento na rua da República para uma entrevista sobre o movimento ecológico gaúcho. Centenas de recortes de matérias de jornais e revistas, encadernados em imensos álbuns, não deixavam dúvidas sobre a atuação do grupo nas décadas de 1970 e 1980 – campanhas contra a poda incorreta de árvores na Capital, a poluição da fábrica de celulose da Borregaard, em Guaíba, ou a busca das causas do que ficou conhecido como Maré Vermelha, na praia do Hermenegildo.

Mas havia outras mostras de sua dedicação além dos registros da imprensa. Carneiro mantinha seis recipientes distintos para separar o lixo doméstico em sua residência. Em outra peça da casa, mais um exemplo: uma centena de exemplares do livro O Rio Grande do Sul e a Ecologia, coletânea de textos de Henrique Luís Roessler, que combatia o desmatamento e a poluição dos rios no Vale do Sinos nas décadas de 1950 e 1960. Carneiro reuniu os artigos e bancou a edição do livro.

Roessler inspirou Carneiro, que queria criar uma entidade ecológica. Depois de várias tentativas, conseguiu, em abril de 1971, quando, com a parceria de José Lutzenberger e Hilda Zimmermann, fundou a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).

Carneiro e Lutzenberger nos anos 70 – acervo JÁ Editores

Secretário, tesoureiro, cobrador – eram mais de mil sócios em dia –, Carneiro assumia múltiplas tarefas na Agapan. Conseguiu até uma sede na Rua da Praia, onde ocorriam reuniões com palestras de Lutzenberger. Enquanto Lutz participava de debates, redigia artigos e concedia entrevistas, Carneiro organizava tudo, participava de ações de rua e fazia divulgação. “O noticiário era todo nosso, porque, durante a ditadura, havia censura à cobertura política ou qualquer tipo de protesto, então, ganhávamos um baita espaço. Eles não nos consideravam subversivos. Mas nós éramos”, costumava dizer.

É difícil mensurar o legado deixado por Carneiro, que morreu ontem, aos 91 anos. Mas, certamente, pode-se dizer que ele deu uma contribuição importante para que Porto Alegre seja uma cidade bem arborizada. A consciência ambiental da população também é um dos seus frutos.

Mesmo triste, Carneiro foi protestar contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro em 7 de fevereiro de 2013 – Foto: Cesar Cardia

Recentemente, ativistas subiram em árvores para evitar o corte – gesto que já ocorrera em 1975, quando a Agapan e estudantes conseguiram impedir a derrubada de árvores na avenida João Pessoa. Agora, a cidade acompanha a luta pela instituição do Parque do Gasômetro – Carneiro participou de campanhas que resultaram na criação dos parques do Delta do Jacuí, na Capital, de Itapuã, em Viamão, e da Guarita, em Torres.

Seriam necessárias várias colunas como esta para retratar a contribuição de Carneiro como ecologista, livreiro – participou da primeira Feira do Livro de Porto Alegre – e defensor do naturismo. Assim, deixo duas sugestões de leitura: Augusto Carneiro, depois de tudo um ecologista, de Lilian Dreyer (PeloPlaneta/Scortecci Editora, 2013), e Pioneiros da Ecologia, de Elmar Bones e Geraldo Hasse (JÁ Editores, 2007).

Link para a matéria no Jornal do Comércio:  http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=158751

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Até a ONU destaca a importância de nossos ativistas

“Rua Gonçalo de Carvalho é um exemplo impressionante”

A rua Gonçalo de Carvalho, em Porto Alegre, foi destacada no 1º Relatório Global sobre Urbanização e Biodiversidade como “um exemplo impressionante de ecolink natural urbano”.

O projeto Cities and Biodiversity Outlook (CBO) é a primeira análise global do mundo de como os padrões projetados de expansão do solo urbano vão impactar a biodiversidade e os ecossistemas cruciais. O CBO decorre da Decisão X/22 da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica da COP10 , em Nagoya , no Japão, de 2010, solicitando ao Secretário Executivo da Convenção para preparar uma avaliação dos links e oportunidades entre urbanização e biodiversidade.

O Cities and Biodiversity Outlook destaca uma ampla gama de iniciativas bem-sucedidas de cidades, autoridades locais e governos subnacionais (estaduais ou provinciais) de países desenvolvidos e em desenvolvimento . Isso demonstra que há fortes incentivos para as cidades , governos locais, setor empresarial e outras partes interessadas, para investir em soluções naturais e manter os serviços ecossistêmicos vitais.

O trabalho científico é uma parceria entre a Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, o Stockholm Resilience Centre (SRC) e Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI).

Página na internet do Cities and Biodiversity Outlook: Rich biodiversity can exist in cities

Na página 24 da publicação Cities and Bioversity Outlook,
o exemplo das árvores e dos que lutaram por sua preservação.
Devem ficar muito surpresos ao tomarem conhecimento do ocorrido neste ano
com as árvores de Porto Alegre, especialmente no dia 29 de maio de 2013.

“Quando esta rua arborizada foi ameaçado pelo desenvolvimento, moradores e grupos ambientalistas se mobilizaram para protegê-lo.” (CBO)

Atualmente as árvores da Rua Gonçalo de Carvalho e a luta por sua preservação são conhecidas em mais de uma centena de países, servindo de exemplo para que pessoas comuns em outros locais também se mobilizem como ativistas* na defesa da biodiversidade dentro das cidades e no direito de serem ouvidos pelas autoridades administrativas de suas cidades.

Em 15/10/2005 a primeira ação pública em defesa da Rua Gonçalo de Carvalho, ameaçada pela construção de uma grande obra.

*Ativismo – O conceito de ativismo ou militância pode ser generalizada como a ação ou atividade com o intuito de fazer mudanças sociais, políticas ou religiosas, geralmente dirigidos em favor de uma posição particular.

A mídia às vezes usa o termo ativismo como sinônimo de manifestação ou protesto. Em ciências políticas também pode ser sinônimo de militância, particularmente por uma causa. A atividade em si pode ser exercida por qualquer um. Dentro do enquadramento legal e eleitoral em democracias representativas, geralmente toma a forma de lobby, escrever cartas, promover reuniões ou manifestações para a imprensa e líderes políticos no sentido de sua postura preferencial, promover ou simplesmente seguir certos comportamentos que são projetados ou simplesmente contribuir para a causa, como boicotar certos produtos de consumo ou executar a preferência por outras compras no indivíduo ou grupo ou fazer qualquer representação ou manifestações organizadas, tais como marchas, suportes, obtenção de assinaturas e apoios para a causa.

Ativistas da Gonçalo de Carvalho coletam assinaturas e pedem apoios para a defesa das árvores e pássaros de seu Túnel Verde. 15 de outubro de 2005.

O dicionário da língua espanhola define ativista como “alguém cujas ações e atos são guiados para a humanidade, para o planeta.” Ser um ativista é ser uma pessoa que com seus pensamentos, suas palavras e suas ações mudam situações sociais de injustiça, de pobreza, de desigualdade, com o objetivo de otimizar o bem-estar público.

Em 16 de julho de 2012: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas e a Rua Gonçalo de Carvalho