Ambientalistas criticam a futura secretária do Meio Ambiente do RS

Ana NãoGovernador eleito confirma o nome de Ana Pellini para chefiar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

No Jornal do Comércio de hoje, 16/12/2014:

Entre os 10 secretários anunciados ontem pelo governador eleito José Ivo Sartori (PMDB), estava Ana Pellini, que vai ser a titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – hoje chamada apenas do Meio Ambiente. Entretanto, a escolha da titular da pasta não agradou as entidades ambientalistas do Estado – que, em um manifesto lançado neste fim de semana, indicavam que ela representaria “risco de reviver uma avalanche de retrocessos”. Os ativistas também solicitam informações sobre as mudanças nas atribuições e estruturas da pasta, correspondentes à mudança do nome da secretaria.
A carta – assinada pelas principais ONGs ambientalistas do Estado, como a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e o Instituto Ingá – expressa que a nova secretária causa “profunda preocupação e protesto diante do iminente risco de revivermos uma avalanche de retrocessos” na área do meio ambiente. Os ativistas justificam a “preocupação” afirmando que Ana “foi responsável pela emissão de licenças que geraram inúmeras ações em decorrência de desconformidades com a legislação ambiental, no período em que ela foi presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), entre 2007 e 2009”.

JC - Pellini é retrocesso_crA carta das entidades ambientalistas entregue antes da nomeação da secretária:

Manifesto de entidades ambientalistas contra a nomeação de Ana Pellini para a chefia da Sema

Diante das especulações crescentes de que a Sra. Ana Maria Pellini possa assumir a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Sema), vimos expressar nossa profunda preocupação e protesto diante do iminente risco de revivermos uma avalanche de retrocessos caso este fato venha a se concretizar. Cabe destacar que esta pessoa foi responsável pela emissão de licenças que geraram inúmeras ações [1] em decorrência de desconformidades com a legislação ambiental, no período em que foi presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), entre maio de 2007 a setembro de 2009.

Para os funcionários do órgão, para o movimento ambientalista e também para todos aqueles ligados à área ambiental e que se esforçam no fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra) foi sem dúvida o período mais traumático e de retrocessos já vivido. Na época, por exemplo, houve a tentativa de deixar sem efeito o Zoneamento Ambiental da Silvicultura [2 3 4], com reversão na justiça [5], permitiu-se a emissão de Licenças Prévias [6] para grandes barragens, sem Estudos de Impacto Ambiental, contrariando-se a legislação vigente, emitiu-se LP para a quadruplicação da Aracruz contrariando-se pareceres técnicos [7], situações que geraram ações na justiça via entidades ambientalistas e Ministério Público, com derrotas constrangedoras para o Estado, além de outros conflitos internos e externos na tentativa de se flexibilizar licenças para grandes empreendimentos de alto impacto ambiental.

Consideramos inconcebível que se promovam pessoas que nunca tiveram vínculo anterior com a área ambiental e ficaram marcadas por transformar a Fepam, em lugar de um órgão gestor de meio ambiente, em um mero órgão despachante de licenças, com o agravante de irregularidades, que geraram processos judiciais também por assédio moral em licenciamentos, e outras situações absurdas que não podem ser esquecidas.

As entidades, o movimento ambientalista e a sociedade gaúcha como um todo veem crescer o descaso com a causa ambiental no Rio Grande do Sul e esperam respostas por parte do novo governo estadual no sentido de enfrentar os problemas ambientais mais urgentes, dentro de um processo de fortalecimento das políticas ambientais, principalmente na Sema, para garantir a qualidade de vida à população e resgatar a biodiversidade deste Estado, em situação de crise ecológica crescente.

Deste modo, parece-nos fundamental destacar que para chefiar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente deva-se prezar, obrigatoriamente, por pessoas com formação mínima na área ambiental, além de se exigir um histórico de transparência e empenho na proteção do meio ambiente – e não uma mera flexibilização – e um bom diálogo com todos os setores e atores da sociedade, condições estas que são esperadas não só pelas entidades ambientalistas, mas por toda a sociedade gaúcha.

Reiteramos, assim, nosso repúdio às tentativas de retrocesso na área ambiental, cobrando-se da imprensa e do novo governo a indicação de nomes de pessoas com currículo e trajetória compatíveis com o cargo máximo de uma Secretaria que deve ter um papel estratégico para a integração e implementação de políticas públicas eficientes e duradouras numa área tão carente. A sociedade gaúcha exige pessoas mais preparadas para assumir este papel de importância vital, lembrando-se que o Estado do Rio Grande do Sul já foi pioneiro na área ambiental do Brasil.

Colocamo-nos à disposição para diálogo com a equipe do novo governo para tratar das demandas ambientais já destacadas em documentos prévios e posteriores às eleições e que esperam respostas da nova equipe que tratará da Política Ambiental do Estado em conjunto com as demais pastas.

[1] http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticia/2008/08/ana-pellini-tera-15-dias-para-responder-acao-de-cinco-ongs-2113787.html
[2] http://www.inga.org.br/wordpress/wp-content/uploads/eucalipitais.pdf
[3] http://www.ecodebate.com.br/2008/05/10/rs-o-zoneamento-da-silvicultura-ja-nasce-morto-artigo-de-marcelo-machado-madeira/
[4] http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/13391‐zoneamento‐ambiental‐do‐rs‐um‐faz‐de‐conta‐entrevista‐especial‐com‐paulo‐brack
[5]http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id=VZlSXRFWwJlYHZEUjdEdXJ1aKVVVB1TP
[6] www.inga.org.br/wordpress/wp-content/uploads/of-consema-lps-sem-eia.pdf
[7] http://www.inga.org.br/licenca‐previa‐da‐fepam‐a‐aracruz‐desconsidera‐limites‐de‐poluentes/
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2014

Assinam

InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Porto Alegre)
Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Porto Alegre)
ONG Mira Serra – Projeto Mira Serra (Porto Alegre)
CEA – Centro de Estudos Ambientais (Pelotas e Rio Grande)
Upan – União Protetora do Ambiente Natural (São Leopoldo)
MoGDeMA – Movimento Gaúcho em Defesa do meio Ambiente (RS)

Entidades ambientalistas em Ato contra os agrotóxicos em 03/12/2014 - Foto: Cesar Cardia

Entidades ambientalistas em Ato contra os agrotóxicos em 03/12/2014 – Foto: Cesar Cardia

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Morreu Augusto Carneiro, um dos ícones do ambientalismo gaúcho

Augusto Carneiro na Audiência Pública do Ministério do Rio Grande do Sul sobre a derrubada de árvores no entorno do Gasômetro - 19/2/2013 - Foto: Cesar Cardia

Augusto Carneiro na Audiência Pública do Ministério do Rio Grande do Sul sobre a derrubada de árvores no entorno do Gasômetro – 19/2/2013 – Foto: Cesar Cardia

Coluna publicada em 08/04/2014 no Jornal do Comércio/RS

Carneiro unia discurso à ação

Guilherme Kolling

“Aqui é tudo ecologia!” Esse era o bordão com que Augusto Carneiro (foto) chamava a atenção de clientes que passavam em frente à sua banca de livros na feira ecológica de sábado da avenida José Bonifácio, em Porto Alegre. Logo mostrava títulos sobre o tema ambiental e, vendendo ou não as publicações, distribuía propaganda ecológica – cópias de reportagens, em sua maioria, com temas que iam da importância de manter no solo as folhas secas que caem das árvores até o destino correto do lixo.

Carneiro foi um incansável divulgador das causas ambientais no Rio Grande do Sul. Mas o marcante, em sua trajetória, é que ele ia além do discurso, colocava em prática o que dizia. Era um homem de ação.

Em 2001, fui ao seu apartamento na rua da República para uma entrevista sobre o movimento ecológico gaúcho. Centenas de recortes de matérias de jornais e revistas, encadernados em imensos álbuns, não deixavam dúvidas sobre a atuação do grupo nas décadas de 1970 e 1980 – campanhas contra a poda incorreta de árvores na Capital, a poluição da fábrica de celulose da Borregaard, em Guaíba, ou a busca das causas do que ficou conhecido como Maré Vermelha, na praia do Hermenegildo.

Mas havia outras mostras de sua dedicação além dos registros da imprensa. Carneiro mantinha seis recipientes distintos para separar o lixo doméstico em sua residência. Em outra peça da casa, mais um exemplo: uma centena de exemplares do livro O Rio Grande do Sul e a Ecologia, coletânea de textos de Henrique Luís Roessler, que combatia o desmatamento e a poluição dos rios no Vale do Sinos nas décadas de 1950 e 1960. Carneiro reuniu os artigos e bancou a edição do livro.

Roessler inspirou Carneiro, que queria criar uma entidade ecológica. Depois de várias tentativas, conseguiu, em abril de 1971, quando, com a parceria de José Lutzenberger e Hilda Zimmermann, fundou a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).

Carneiro e Lutzenberger - acervo  JÁ Editores

Carneiro e Lutzenberger nos anos 70 – acervo JÁ Editores

Secretário, tesoureiro, cobrador – eram mais de mil sócios em dia –, Carneiro assumia múltiplas tarefas na Agapan. Conseguiu até uma sede na Rua da Praia, onde ocorriam reuniões com palestras de Lutzenberger. Enquanto Lutz participava de debates, redigia artigos e concedia entrevistas, Carneiro organizava tudo, participava de ações de rua e fazia divulgação. “O noticiário era todo nosso, porque, durante a ditadura, havia censura à cobertura política ou qualquer tipo de protesto, então, ganhávamos um baita espaço. Eles não nos consideravam subversivos. Mas nós éramos”, costumava dizer.

É difícil mensurar o legado deixado por Carneiro, que morreu ontem, aos 91 anos. Mas, certamente, pode-se dizer que ele deu uma contribuição importante para que Porto Alegre seja uma cidade bem arborizada. A consciência ambiental da população também é um dos seus frutos.

Mesmo triste, Carneiro foi protestar contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro em 7 de fevereiro de 2013 – Foto: Cesar Cardia

Mesmo triste, Carneiro foi protestar contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro em 7 de fevereiro de 2013 – Foto: Cesar Cardia

Recentemente, ativistas subiram em árvores para evitar o corte – gesto que já ocorrera em 1975, quando a Agapan e estudantes conseguiram impedir a derrubada de árvores na avenida João Pessoa. Agora, a cidade acompanha a luta pela instituição do Parque do Gasômetro – Carneiro participou de campanhas que resultaram na criação dos parques do Delta do Jacuí, na Capital, de Itapuã, em Viamão, e da Guarita, em Torres.

Seriam necessárias várias colunas como esta para retratar a contribuição de Carneiro como ecologista, livreiro – participou da primeira Feira do Livro de Porto Alegre – e defensor do naturismo. Assim, deixo duas sugestões de leitura: Augusto Carneiro, depois de tudo um ecologista, de Lilian Dreyer (PeloPlaneta/Scortecci Editora, 2013), e Pioneiros da Ecologia, de Elmar Bones e Geraldo Hasse (JÁ Editores, 2007).

Link para a matéria no Jornal do Comércio:  http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=158751

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Enquanto Porto Alegre estimula o uso do automóvel…

Fim da tarde na Av. Independência - Foto: Cesar Cardia

Fim da tarde na Av. Independência – Foto: Cesar Cardia

400 ppm de CO2 na atmosfera: estamos no limite

Pela primeira vez, em 3 milhões de anos, observatórios internacionais registraram um volume recorde de gases estufa na atmosfera. A Terra registrou 400 partes por milhão de dióxido de carbono, um nível considerado limite pelos cientistas para evitar os piores cenários do clima. Segundo o painel intergovernamental de mudanças climáticas da ONU, acima de 400 ppm de CO2 a temperatura média do planeta poderá subir entre 2 e 6 graus centígrados até o final deste século. Entre as muitas consequências previstas estão a aceleração do degelo, tempestades mais violentas, graves impactos sobre a biodiversidade e milhões de refugiados ambientais que terão que buscar um outro lugar pra viver.

http://www.mundosustentavel.com.br/2013/08/400-ppm-de-co2-recorde-historico-na-atmosfera-reprise/

David Roberts/Screen capture – Fonte: TreeHugger

ONU alerta que concentração de 400 ppm de CO2 deixa planeta Terra em perigo

A concentração de CO2 na atmosfera, que superou pela primeira vez as 400 partes por milhão (ppm), coloca o planeta em uma “zona de perigo”, advertiu nesta segunda-feira a encarregada das Nações Unidas para o Clima, Christiana Figueres.

“Com 400 ppm de CO2 na atmosfera, superamos o limite histórico e nos encontramos em uma zona de perigo”, disse Figueres em um comunicado publicado em Bonn (Alemanha). “O mundo tem que acordar e notar o que isto significa para a segurança dos seres humanos, para seu bem-estar e seu desenvolvimento econômico”, acrescentou.

Um observatório situado no vulcão de Mauna Loa, no Havaí, registrou na quinta-feira passada uma concentração de CO2 de 400,03 ppm, informou a agência oceânica e atmosférica americana (NOAA).

Embora se trate de uma medida pontual, a média anual de 2013 sem dúvida superará os 400 ppm que, segundo os especialistas, é um valor simbólico que marca uma tendência preocupante do planeta rumo ao aquecimento.

Em 2009, a meta estabelecida pela comunidade internacional era manter o aquecimento global a uma elevação máxima da temperatura de +2°C com relação aos níveis anteriores à era industrial. Se estes 2ºC forem superados, os cientistas consideram que o planeta entrará em um sistema climático marcado por fenômenos extremos.

Com uma média anual de 400 ppm de concentração de CO2, o aquecimento global previsto será de pelo menos 2,4°C, segundo o último relatório do Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC). E as perspectivas são pessimistas: as emissões de CO2 na atmosfera não param de crescer e se a tendência se mantiver, a temperatura pode aumentar entre 3º e 5°C.

Figueres assegurou que “ainda há uma oportunidade de evitar os piores efeitos das mudanças climáticas” e fez um apelo à comunidade internacional para que dê uma “resposta política capaz de enfrentar este desafio”.

O próximo grande encontro será a cúpula climática da ONU, em 2015 na França. Mais de 190 países concordaram em assinar um acordo global que limite as emissões de gases de efeito estufa de todos os países.

Mas estas negociações, que envolvem os grandes poluidores do planeta, com China e Estados Unidos à frente, não serão fáceis. A última tentativa para estabelecer um acordo deste tipo – Copenhague, em 2009 – fracassou.

A última vez que o planeta registrou uma concentração de C02 na atmosfera superior às 400 partes por milhão (ppm) foi entre 3 e 5 milhões de anos, durante a era do Plioceno. A temperatura na época era de 3° a 4°C superior à atual.

“Estamos criando um clima pré-histórico no qual a nossa sociedade terá que enfrentar riscos enormes e potencialmente catastróficos”, advertiu no final da semana passada Bob Ward, diretor de comunicações do Instituto de Pesquisas Grantham sobre Mudanças climáticas e Meio Ambiente, da London School of Economics and Political Science.

Um estudo publicado no domingo alertou para os efeitos previstos das mudanças climáticas na biodiversidade. Segundo especialistas, se a tendência atual se mantiver, o espaço propício para a existência de mais da metade das espécies vegetais e de um terço das espécies animais será reduzido em 50% até 2080.

http://www.cidadessustentaveis.org.br/noticias/onu-alerta-que-concentracao-de-400-ppm-de-co2-deixa-planeta-terra-em-perigo

Charge: Koostella - Fonte: GRAFAR

Charge: Koostella – Fonte: GRAFAR

Na National Geographic:

Climate Milestone: Earth’s CO2 Level Passes 400 ppm

Greenhouse gas highest since the Pliocene, when sea levels were higher and the Earth was warmer.

TreeHugger:

CO2 levels in atmosphere reaching 400ppm for first time in 3 million years

Going up, dangerously higher…

O exemplo do Gasômetro

"Quantas COPAS, por uma copa?" - Movimento que surgiu no Facebook - resiste aos cortes de árvores em Porto Alegre.

“Quantas COPAS, por uma copa?” – Movimento que surgiu no Facebook – resiste aos cortes de árvores em Porto Alegre.

Do Blog da AGAPAN:

O exemplo do Gasômetro

Dia 6 de fevereiro de 2013 – 14h48min – jovens impedem o corte de árvores
Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

O gigante desafio de lutar contra a especulação imobiliária e a tecnocracia.

A AGAPAN tem se esforçado para representar a inquietude das pessoas que amam Porto Alegre e se preocupam com no que ela está se transformando.

O exemplo do Gasômetro é extremamente didático porque a prefeitura não cumpriu a legislação de Impacto Ambiental, que manda que sejam feitos estudos comparativos de alternativas locacionais e tecnológicas para resolver o problema em questão, que é a saída de automóveis do centro da cidade em direção à Zona Sul. No caso da Av. João Goulart, que atravessa o Parque do Gasômetro, onde foram cortadas as árvores que geraram os protestos, trata-se de mais do que uma avenida, é uma ruptura num parque onde milhares de pessoas atravessam diariamente com seus filhos, carrinhos e tudo o mais que se leva a um parque, e que a prefeitura quer duplicar, duplicando com isto a ruptura e o risco.

Não há muito que se possa afirmar sobre a importância da obra, já que a prefeitura ainda não fez os estudos que devem comparar as alternativas com a alternativa de não fazer a obra e, somente então, poderemos saber qual é a alternativa melhor para a cidade, e se é realmente necessário esse gasto enorme para destruir um dos locais mais importantes de lazer da cidade.

O que não é dito é que os ambientalistas lutam por uma mobilidade urbana melhor para todos, que nos países ricos as cidades estão transformando avenidas centrais em parques e o trânsito funciona perfeitamente, que é possível elevar ou enterrar a pista para permitir que o parque não seja dividido, que somente usando as duas mãos para saída do centro e entrando no centro por outro ponto o problema poderia ser resolvido sem gastos e destruição.

Av. João Goulart, dia 6 de fevereiro – Foto: Cesar Cardia/AGAPAN

As árvores são a ponta de um gigantesco iceberg, que é a qualidade de vida de nossa cidade, que está sendo derretida pelos interesses especulativos de poucos.

O cidadão tem que deixar de ser levado por posicionamentos e campanhas demagógicas e entender que todos temos os mesmos interesses de qualidade de vida, só precisamos coordená-los de forma amorosa, para que nossa cidade se torne um paraíso para a vida. Talvez, só fiquem de fora os especuladores e seus amigos…

7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel – Cesar Cardia/AGAPAN
7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel – Cesar Cardia/AGAPAN
7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel – Cesar Cardia/AGAPAN
7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel – Cesar Cardia/AGAPAN
7 de fevereiro de 2013: população protesta contra a derrubada das árvores
na Praça do Aeromóvel – Cesar Cardia/AGAPAN

Ato público protesta contra corte de árvores na rua Anita Garibaldi

(Dos Amigos da rua Gonçalo de Carvalho)

Matéria na revista Veja em 5 de março de 1975 - reprodução arquivo dos Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Matéria na revista Veja em 5 de março de 1975 – reprodução arquivo dos Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Em 1975 o estudante Carlos Alberto Dayrell evitou o corte de uma árvore e ficou como exemplo para todos os que defendem a natureza. Se estivesse atualmente em Porto Alegre ele certamente estaria no ato público desta quinta-feira (10), contra o corte de árvores, pela prefeitura de Porto Alegre, na rua Anita Garibaldi, em virtude de obras viárias que estão sendo realizadas na região. O ato inicia às 18 horas, na esquina da Anita Garibaldi com a Carlos Gomes. Os organizadores do ato pedem que, de preferência, as pessoas vistam preto ou verde…

Via rsurgenteAto público protesta contra corte de árvores na rua Anita Garibaldi.

Preocupações dos Magistrados sobre o novo Código Florestal

Em anexo (PDF), a carta da Associação dos Magistrados do Brasil e da Associação dos Juízes Federais para a Presidenta Dilma, acentuando as ilegalidades do novo Código Florestal.

Clicar no link abaixo para abrir o documento:

AMB-AJUFE – CÓDIGO FLORESTAL