Ambientalistas criticam a futura secretária do Meio Ambiente do RS

Ana NãoGovernador eleito confirma o nome de Ana Pellini para chefiar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

No Jornal do Comércio de hoje, 16/12/2014:

Entre os 10 secretários anunciados ontem pelo governador eleito José Ivo Sartori (PMDB), estava Ana Pellini, que vai ser a titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – hoje chamada apenas do Meio Ambiente. Entretanto, a escolha da titular da pasta não agradou as entidades ambientalistas do Estado – que, em um manifesto lançado neste fim de semana, indicavam que ela representaria “risco de reviver uma avalanche de retrocessos”. Os ativistas também solicitam informações sobre as mudanças nas atribuições e estruturas da pasta, correspondentes à mudança do nome da secretaria.
A carta – assinada pelas principais ONGs ambientalistas do Estado, como a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e o Instituto Ingá – expressa que a nova secretária causa “profunda preocupação e protesto diante do iminente risco de revivermos uma avalanche de retrocessos” na área do meio ambiente. Os ativistas justificam a “preocupação” afirmando que Ana “foi responsável pela emissão de licenças que geraram inúmeras ações em decorrência de desconformidades com a legislação ambiental, no período em que ela foi presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), entre 2007 e 2009”.

JC - Pellini é retrocesso_crA carta das entidades ambientalistas entregue antes da nomeação da secretária:

Manifesto de entidades ambientalistas contra a nomeação de Ana Pellini para a chefia da Sema

Diante das especulações crescentes de que a Sra. Ana Maria Pellini possa assumir a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Sema), vimos expressar nossa profunda preocupação e protesto diante do iminente risco de revivermos uma avalanche de retrocessos caso este fato venha a se concretizar. Cabe destacar que esta pessoa foi responsável pela emissão de licenças que geraram inúmeras ações [1] em decorrência de desconformidades com a legislação ambiental, no período em que foi presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), entre maio de 2007 a setembro de 2009.

Para os funcionários do órgão, para o movimento ambientalista e também para todos aqueles ligados à área ambiental e que se esforçam no fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra) foi sem dúvida o período mais traumático e de retrocessos já vivido. Na época, por exemplo, houve a tentativa de deixar sem efeito o Zoneamento Ambiental da Silvicultura [2 3 4], com reversão na justiça [5], permitiu-se a emissão de Licenças Prévias [6] para grandes barragens, sem Estudos de Impacto Ambiental, contrariando-se a legislação vigente, emitiu-se LP para a quadruplicação da Aracruz contrariando-se pareceres técnicos [7], situações que geraram ações na justiça via entidades ambientalistas e Ministério Público, com derrotas constrangedoras para o Estado, além de outros conflitos internos e externos na tentativa de se flexibilizar licenças para grandes empreendimentos de alto impacto ambiental.

Consideramos inconcebível que se promovam pessoas que nunca tiveram vínculo anterior com a área ambiental e ficaram marcadas por transformar a Fepam, em lugar de um órgão gestor de meio ambiente, em um mero órgão despachante de licenças, com o agravante de irregularidades, que geraram processos judiciais também por assédio moral em licenciamentos, e outras situações absurdas que não podem ser esquecidas.

As entidades, o movimento ambientalista e a sociedade gaúcha como um todo veem crescer o descaso com a causa ambiental no Rio Grande do Sul e esperam respostas por parte do novo governo estadual no sentido de enfrentar os problemas ambientais mais urgentes, dentro de um processo de fortalecimento das políticas ambientais, principalmente na Sema, para garantir a qualidade de vida à população e resgatar a biodiversidade deste Estado, em situação de crise ecológica crescente.

Deste modo, parece-nos fundamental destacar que para chefiar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente deva-se prezar, obrigatoriamente, por pessoas com formação mínima na área ambiental, além de se exigir um histórico de transparência e empenho na proteção do meio ambiente – e não uma mera flexibilização – e um bom diálogo com todos os setores e atores da sociedade, condições estas que são esperadas não só pelas entidades ambientalistas, mas por toda a sociedade gaúcha.

Reiteramos, assim, nosso repúdio às tentativas de retrocesso na área ambiental, cobrando-se da imprensa e do novo governo a indicação de nomes de pessoas com currículo e trajetória compatíveis com o cargo máximo de uma Secretaria que deve ter um papel estratégico para a integração e implementação de políticas públicas eficientes e duradouras numa área tão carente. A sociedade gaúcha exige pessoas mais preparadas para assumir este papel de importância vital, lembrando-se que o Estado do Rio Grande do Sul já foi pioneiro na área ambiental do Brasil.

Colocamo-nos à disposição para diálogo com a equipe do novo governo para tratar das demandas ambientais já destacadas em documentos prévios e posteriores às eleições e que esperam respostas da nova equipe que tratará da Política Ambiental do Estado em conjunto com as demais pastas.

[1] http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticia/2008/08/ana-pellini-tera-15-dias-para-responder-acao-de-cinco-ongs-2113787.html
[2] http://www.inga.org.br/wordpress/wp-content/uploads/eucalipitais.pdf
[3] http://www.ecodebate.com.br/2008/05/10/rs-o-zoneamento-da-silvicultura-ja-nasce-morto-artigo-de-marcelo-machado-madeira/
[4] http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/13391‐zoneamento‐ambiental‐do‐rs‐um‐faz‐de‐conta‐entrevista‐especial‐com‐paulo‐brack
[5]http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id=VZlSXRFWwJlYHZEUjdEdXJ1aKVVVB1TP
[6] www.inga.org.br/wordpress/wp-content/uploads/of-consema-lps-sem-eia.pdf
[7] http://www.inga.org.br/licenca‐previa‐da‐fepam‐a‐aracruz‐desconsidera‐limites‐de‐poluentes/
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2014

Assinam

InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Porto Alegre)
Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Porto Alegre)
ONG Mira Serra – Projeto Mira Serra (Porto Alegre)
CEA – Centro de Estudos Ambientais (Pelotas e Rio Grande)
Upan – União Protetora do Ambiente Natural (São Leopoldo)
MoGDeMA – Movimento Gaúcho em Defesa do meio Ambiente (RS)

Entidades ambientalistas em Ato contra os agrotóxicos em 03/12/2014 - Foto: Cesar Cardia

Entidades ambientalistas em Ato contra os agrotóxicos em 03/12/2014 – Foto: Cesar Cardia

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Quercus – 29 anos em defesa do Ambiente

QUERCUS – Um exemplo de entidade Ambientalista

Apresentação da Quercus em seu site:

A Quercus é uma Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA) portuguesa fundada a 31 de outubro de 1985.

É uma associação independente, apartidária, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e constituída por cidadãos que se juntaram em torno do mesmo interesse pela Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais e na Defesa do Ambiente em geral, numa perspectiva de desenvolvimento sustentado.

1997, Fevereiro – A Quercus manifesta-se em Lisboa contra a grave situação dos resíduos industriais do país. © Luís Galrão/QUERCUS

A Associação designa-se Quercus por ser essa a designação comum em latim atribuída aos Carvalhos, às Azinheiras e aos Sobreiros, árvores características dos ecossistemas florestais mais evoluídos que cobriam o nosso país e de que restam, atualmente, apenas relíquias muito degradadas.

Ao longo dos anos, a Quercus tem vindo a ocupar na sociedade portuguesa um lugar simultaneamente irreverente e construtivo na defesa das múltiplas causas da natureza e do ambiente. O seu âmbito de ação abrange hoje diversas áreas temáticas da atualidade ambiental, onde se incluem, além da conservação da natureza e da biodiversidade, a energia, a água, os resíduos, as alterações climáticas, as florestas, o consumo sustentável, a responsabilidade ambiental, entre outras. Este acompanhamento especializado é, em grande parte, suportado pelo trabalho desenvolvido por vários grupos de trabalho e projetos permanentes.

Este estatuto foi progressivamente conquistado através de uma conduta atenta ao real, sem perder o ponto de referência fundamental dos princípios, nem se afastar das necessidades de complementar a denúncia crítica com o esforço para a construção de consensos na sociedade portuguesa, sem os quais nenhum efetivo modelo de desenvolvimento sustentável será possível no nosso país.
Uma das características da Quercus é a sua descentralização, através dos 18 Núcleos Regionais espalhados um pouco por todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, que acompanham a realidade ambiental e realizam atividades de sensibilização no seu raio geográfico.
Em 1992, a Quercus recebeu o Prémio Global 500 das Nações Unidas e o título de membro honorário da Ordem do Infante D. Henrique, atribuído pelo Senhor Presidente da República, Dr. Mário Soares.

1989 – Acções mediáticas no âmbito da campanha contra a expansão da plantação de eucaliptos – Serra da Aboboreira, Valpaços, Mirandela e Mértola. © QUERCUS

Página da Quercus na internet: http://www.quercus.pt/

Quem são esses políticos?

Pense bem, antes de votar!

Cuidado com os "lobos em pele de carneiro"

Cuidado com os “lobos em pele de carneiro”

Quem é realmente o candidato? O que ele defendeu antes? Como se comportou em questões fundamentais? É daqueles que realmente tem palavra e assumem posições claramente ou é daquele tipo que só fica “enrolando” e foge na hora das decisões.
Qual a relação dele com os poderosos? Acovarda-se ou enfrenta as campanhas que a grande mídia impõe?

Por tudo isso este blog pede que votem em políticos que destacaram-se nos apoios e lutas dos Movimentos e Associações de Moradores, Entidades Ambientalistas e de direitos humanos e da cidadania.

Enquanto Porto Alegre corta árvores para dar mais espaço ao tráfego de carros…

Em Porto Alegre a prefeitura corta árvores para alargar vias, com o objetivo de colocar mais carros nas ruas. Foto do massacre de árvores no entorno do Gasômetro, em 06/2/2013 - Foto Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Em Porto Alegre a prefeitura corta árvores para alargar vias, com o objetivo de colocar mais carros nas ruas. Foto do massacre de árvores no entorno do Gasômetro, em 06/2/2013 – Foto Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Madrid expulsa os carros do centro da cidade!

Madrid expulsa el coche del centro
El Ayuntamiento igualará el precio de los parquímetros a los ‘parkings’, aumentará la superficie peatonal, impedirá estacionar más de dos horas y potenciará la grúa
Madrid quer mais pedestres e bicicletas e menos carros no centro - Samuel Sánchez /jornal El País

Madrid quer mais pedestres e bicicletas e menos carros no centro – Samuel Sánchez /jornal El País

El Ayuntamiento de Madrid, gobernado por Ana Botella (PP), ha diseñado un Plan de Movilidad con el que quiere desterrar progresivamente el uso del coche del centro. “Madrid es para las personas, no para los vehículos”, asegura el documento, al que ha tenido acceso EL PAÍS. Pretende “restringir la capacidad de circulación y aparcamiento”, aplicando medidas de “discriminación positiva” desde este mismo año hasta 2020 para favorecer así el transporte público, la bicicleta y al peatón.

Entre otras actuaciones, planea elevar el precio de los parquímetros hasta que cuesten lo mismo que los aparcamientos públicos y limitar el estacionamiento a un máximo de dos horas; aumentar un 25% las áreas peatonales; prohibir la circulación de grandes camiones durante el día; potenciar la grúa fuera de la M-30 y los vehículos con cámaras para multar en el centro; multiplicar los carriles bus y dar prioridad a los autobuses en los semáforos; así como delimitar tres nuevas zonas en las que sólo los vecinos accedan en vehículo privado.

El plan, elaborado en colaboración con oposición, agentes sociales, empresas y organizaciones del sector, busca reducir hasta un 8% el tráfico, bajar a la mitad las víctimas mortales (33 en 2010) y cumplir los límites legales de contaminación de la Unión Europea.

El 29% de los desplazamientos se realizan ahora en vehículo privado. El plan quiere reducir en cinco años ese porcentaje al 22%, elevando el uso de transporte público (del 42% al 46%), la bici y los peatones (del 29% al 32%).

Assim como em Porto Alegre, cosgestionamentos são comuns em Madrid - Samuel Sánchez/jornal El País

Assim como em Porto Alegre, cosgestionamentos são comuns em Madrid – Samuel Sánchez/jornal El País

SITUACIÓN ACTUAL. Vías saturadas y atascos
En Madrid hay 1,7 millones de vehículos, de los que el 80% son turismos. El parque móvil apenas crece desde 2005 debido no solo a la crisis, sino también al envejecimiento de la población. Los jóvenes y la actividad económica se están desplazando a la periferia, lo que ha contribuido a que se calme el tráfico en la almendra central pero crezcan los atascos fuera del radio de la M-30.

En un día laborable se producen más de 2,5 millones de desplazamientos en vehículo privado; siete de cada diez tienen su origen o destino en la periferia. Aunque el tráfico se redujo un 15% entre 2004 y 2012, apenas se notó en esos trayectos externos.

El 6% de los desplazamientos diarios implican un atasco, pero ese porcentaje se dispara precisamente en las vías de la periferia y en algunas muy congestionadas del interior de la M-30 (los bulevares, el nudo de Atocha, O’Donnell, etcétera). Madrid tiene 3.000 kilómetros de calles, pero el 85% del tráfico se concentra en sólo un tercio, que constituyen verdaderas “carreteras urbanas”.

APARCAMIENTO. Más caro, menos tiempo
Pese a que hasta 2012 se han creado 95.000 plazas de párking público y a que la oferta privada también ha crecido notablemente, más de medio millón de coches siguen aparcando en la calle. El Servicio de Estacionamiento Regulado (SER) tiene 165.000 plazas y 350.000 usos diarios. Hallar hueco en el centro “es prácticamente imposible durante todo el día”, lo que conlleva una congestión de coches dando vueltas para aparcar. El Plan de Movilidad prevé la creación de 15.000 plazas adicionales en las entradas de Madrid, pero requiere para ello de la colaboración del Consorcio Regional de Transporte.

Dentro de la ciudad, el SER “muestra signos de agotamiento”. Para reactivar su eficacia, se prevé elevar gradualmente las tarifas hasta que cueste lo mismo que los aparcamientos públicos. Es decir, doblar su precio: de 2,75 euros por dos horas en plaza azul a 4,85 euros. No se podrá aparcar más de dos horas poniendo otro tique, pues la matrícula quedará registrada. Para reducir la doble fila, se usarán vehículos de denuncia automatizada con cámara.

Calle Fuencacarral - sem carros, para pedestres e bicicletas e com ÁRVORES plantadas. Foto: Ayuntamiento de Madrid

Calle Fuencacarral – sem carros, para pedestres e bicicletas e com ÁRVORES plantadas. Foto: Ayuntamiento de Madrid

PEATONALIZACIONES. Aceras más anchas (Para os pedestres, calçadas mais largas)
El exalcalde Alberto Ruiz-Gallardón (PP) expulsó los coches de calles del centro como Arenal o Fuencarral en 2006, duplicando así el número de viandantes. Entre 2004 y 2012, la movilidad a pie subió del 29% al 31% del total de desplazamientos. En los últimos años se ha estancado por la paralización de nuevas peatonalizaciones debido, fundamentalmente, a la falta de dinero. El plan prevé pasar del 42% al 50% de superficie peatonal en la red viaria, no tanto mediante la peatonalización total de calles (se hará con algunas del centro) sino, sobre todo, con la ampliación de aceras y la reducción de carriles. Para ello, se ha definido una red peatonal en la almendra central. Además, se creará un recorrido específico entre el Retiro y la Casa de Campo a través del barrio de Lavapiés. Y se blindarán los pasos cebra, adecuando el tiempo en verde a la velocidad de los viandantes (0,5 metros por segundo).

PRIORIDAD RESIDENCIAL. Tres más, más baratas.
Existen tres áreas de prioridad residencial, donde sólo los vecinos pueden acceder en vehículo privado: en los barrios de Las Letras (desde 2004), Cortes (2005) y Embajadores (2006). En ellas, el tráfico ha caído un 32%. Pero “el sistema de regulación de accesos es complejo y con un coste notable”, por lo que es “difícilmente exportable a otras zonas”. Así, se prevé crear tres más con “soluciones de menor coste” que las cámaras de vigilancia, en los barrios de Ópera, Justicia y Universidad.

MOTOS Y BICICLETAS. Más aparcamientos.
El número de motos y ciclomotores ha subido un 30% desde 2005, y aunque las plazas de aparcamiento se han triplicado, siguen siendo “totalmente insuficientes” (hay 5.937 para 144.500 vehículos). El plan prevé incrementarlas para liberar así las aceras, donde ahora pueden estacionar; también aumentarán los carriles-bus por los que podrán circular.

Respecto al uso de bicicleta, se ha multiplicado casi por tres en la almendra central desde 2008, pero sigue sin suponer siquiera el 1% de desplazamientos en vehículo. Además de extender la red de carriles-bici y las calles donde conviven con coches a menos de 30 kilómetros por hora, el plan prevé elevar el servicio público de alquiler de 1.580 a 3.300 bicicletas eléctricas.

TRANSPORTE PÚBLICO. Carril bus y semáforos
El transporte público mueve tres millones de viajeros al día, el 40% en autobús. Desde 2004, sin embargo, los usuarios han caído un 9%, fundamentalmente por la crisis. El Plan de Movilidad da por imposible el eje ferroviario este-sureste (San Fernando-Leganés), y propone una línea circular que cree una M-45 en tren. Esta actuación depende sin embargo del Ministerio de Fomento. Respecto al metro (bajo control de la Comunidad), sólo contempla la ampliación de la línea 9 hasta la zona de la calle de Costa Brava.

En cuanto a los autobuses urbanos, el plan propone una línea de gran capacidad que se disponga como M-35 radial en los distritos periféricos. Ante la “caída sostenida” de la velocidad de circulación (el 25% del tiempo de trayecto se pasa en atascos o semáforos en rojo), se quiere incrementar en 90 kilómetros la red de carriles bus, sobre todo en la periferia, donde algunos se habilitarán también para vehículos de alta ocupación en las horas punta.

Respecto a los semáforos, se pretende dar “máxima prioridad” a los autobuses en cruces con poco tráfico. El plan de movilidad prevé además crear tres intercambiadores, en Chamartín, Conde de Casal y Legazpi.

TAXIS Y ‘CAR SHARING’. Menos vehículos vacíos
En Madrid hay 15.646 licencias de taxi, prácticamente tres por cada mil habitantes. El 60% de vehículos circula vacío. El plan “contempla la posibilidad” de restringir la circulación de esos taxis vacíos en determinadas horas en las zonas congestionadas donde haya un número significativo.

Compartir coche (car-sharing) es aún una práctica minoritaria (en 2012 había 61 vehículos y 5.000 usuarios) que se busca incentivar con “facilidades” en el SER. El Ayuntamiento ve “fundamental” además la “integración de imagen” de esos vehículos y, “a más largo plazo”, su “integración con el transporte público” mediante tarifas reguladas.

CARGA Y DESCARGA. Más restricciones
En la almendra central se producen 33.000 operaciones diarias de carga y descarga, pese a la caída del 15% sufrida desde 2008 debido a la crisis. La distribución de mercancías es responsable del 14% de la contaminación y de una cuarta parte de los estacionamientos ilegales. Para reconducir esta situación, el plan prevé colocar parquímetros en esas zonas, no para cobrar sino para imponer un tiempo máximo de aparcamiento. Además, restringirá la circulación de camiones de gran tamaño durante el día, concentrando sus operaciones en horario nocturno.

Também no El País:
Madrid cerrará su centro al tráfico
El Ayuntamiento de la capital restringe a los coches de los residentes un área de 352 hectáreas: http://politica.elpais.com/politica/2014/09/21/actualidad/1411331079_560969.html
Em Porto Alegre, cortam árvores até de praças para darem mais “fluidez” ao trânsito de carros:

Para não esquecer: a prisão de ativistas em 29 de maio de 2013

Ativistas NÃO SÃO BANDIDOS!
Porque a Brigada Militar os tratou como se fossem?
Apenas querem preservar árvores e deixar uma vida melhor para as próximas gerações!

Vídeo com trechos de telejornais que mostram cenas do corte inicial em 6 de fevereiro, impedido pela subida nas árvores de jovens, audiência pública e a vergonhosa ação da prefeitura e Polícia Militar na madrugada do dia 29 de maio de 2013. Os jovens dormiam, nenhum reagiu, mas foram algemados, presos e expostos como bandidos.

Às 4,20 da madrugada do dia 29 de maio, a Brigada Militar do estado do Rio Grande do Sul com mais de 200 homens de suas tropas de elite, inclusive cavalaria, invade o acampamento dos ativistas em Defesa das Árvores, prendem e algemam 27 jovens ativistas, atiram os pertences dos acampados em um caminhão e a prefeitura municipal de Porto Alegre inicia imediatamente o corte das árvores. Curiosamente a prefeitura não respeita a Lei do Silêncio que TODOS são obrigados a cumprir, mas isso não surpreende ela já não havia apresentado alternativas para uma obra, exigível para o licenciamento ambiental, que com a “desculpa” da Copa do Mundo cortaria mais de uma centena de árvores. As propostas que entidades ambientalistas apresentaram, nem foram consideradas, mesmo tendo CUSTO ZERO para a prefeitura. O que realmente há por trás disso? Apenas teimosia de nosso executivo municipal ou algo que só muito mais adiante teremos uma visão mais clara?

Jovens impedem a continuidade dos cortes em 6 de fevereiro – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

A obra de alargamento das vias não solucionarão o alardeado engarrafamento (que não existe) de tráfego, mas corta árvores que propiciam melhor qualidade de vida para a cidade. Cada uma das árvores de grande porte cortadas captura carbono de 100 carros ao dia! A prefeitura arranca os “filtros naturais” que combatem a poluição e pretende colocar mais carros nas vias. Isso é realmente “progresso”?

No dia 6 de fevereiro 14 árvores foram cortadas antes da ação dos ativistas – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

A prefeitura municipal de Porto Alegre havia desistido no dia 29 da Ação Judicial que dera 48h para os ativistas desocuparem o local, então sob que ordens a Brigada Militar atuou? Ordens da prefeitura ou do governo do estado? Até o presente momento o governo do estado silencia, não emitiu nenhuma esclarecimento sobre o ocorrido nem para tentar justificar “operação de guerra” de sua polícia militar. Desde o dia 30 de maio pedimos esclarecimentos ao governo do estado e nenhuma resposta recebemos, talvez por constrangimento.

A ação na madrugada do dia 29 de mais foi mais que uma Operação de Guerra, um planejamento típico de crime, como nos filmes de gangsters.

Jovens acampados e ambientalistas discutem problemas ambientais e a importância das árvores na captura de carbono, em 20 de abril, no acampamento das árvores – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

Jovens foram levados para sede de batalhão da Brigada Militar e só foram liberados perto das 9h da manhã do dia 29 de maio de 2013 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

Nada justifica a maneira como trataram os ativistas, como se fossem perigosos bandidos, eles NÃO SÃO BANDIDOS, são nossos HERÓIS e temos muito ORGULHO deles!

Os jovens detidos, antes de assinarem “termo circunstanciado” – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

Depois de liberados foram recolher seus pertences que estavam amontoados como “lixo” em um caminhão da prefeitura municipal de Porto Alegre, que por ironia era da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

Não nos calarão. Vivemos em um regime democrático e temos o direito de lutar pela vida e pela preservação ambiental. Se a grande mídia silencia ou distorce nossos argumentos, estamos pedindo auxílio na mídia do exterior, mídia alternativa e entidades que defendam a democracia. Exigimos também que seja retirada a expressão “Copa Verde” da Copa do Mundo de Futebol de 2014.*

Na manhã do dia 29, mesmo com chuva, a prefeitura retalhava as árvores depois da prisão dos ativistas – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

As futuras gerações é que sofrerão com a irresponsabilidade dos que poderiam fazer algo hoje, mas infelizmente se omitem…

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Link para a postagem original no Blog Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho:

Um mês da ação que envergonhou Porto Alegre!

*A presidência da República, ainda em 2013, mandou retirar a expressão “Copa Verde” de todo a material de divulgação da Copa do Mundo de 2014 e do site da FIFA, atendendo a solicitação dos ativistas de Porto Alegre.

Felizmente, Porto Alegre resiste!

Vídeo: Fabrizio Arriens

Na quinta-feira, 19 de dezembro, entidades, ativistas sociais e ambientalistas tiveram que fazer pressão junto a vereadores para que a população seja ouvida, que aconteçam Audiências Públicas sobre o Plano Cicloviário e Parque do Gasômetro.

Especialmente sobre o Parque do Gasômetro a prefeitura municipal não aceita que seja votado o projeto prevendo o rebaixamento da Av. João Goulart. Sem o rebaixamento da via não haverá um Parque contínuo, apenas rebatizarão a área e com o trânsito pesado de veículos na via isso impede o acesso público de pedestres à Orla. Um verdadeiro absurdo!

Parque do Gasômetro - imagem do projeto da RP1/arquiteto Rogério Dal Molin

Parque do Gasômetro – imagem do projeto da RP1/arquiteto Rogério Dal Molin

Desde que foi descoberta a proposta da Região de Planejamento 1 (criação de um Parque unindo as praças Júlio Mesquita, Brigadeiro Sampaio e a área de orla junto a Usina do Gasômetro) e aproveitada entre outras propostas do então Movimento Viva Gasômetro, sempre foi defendida a criação de um Parque CONTÍNUO, sem uma pista de alta velocidade que impede o acesso de idosos, crianças e deficientes.

Ato em defesa do Parque da Harmonia na Praça do Aeromóvel em 17/12/2007 - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Ato em defesa do Parque da Harmonia, na Praça do Aeromóvel, em 17/12/2007 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Atualmente a quase totalidade dos então integrantes do Viva Gasômetro desligou-se do tal movimento, restando apenas uma pessoa lá, pelo que percebe. Mesmo assim o Movimento Viva Gasômetro insiste em falar em nome da comunidade e participou de um chamado “GT do Parque do Gasômetro”, que inicialmente tinha como integrantes o MP/RS, IAB, AGAPAN, alguns representantes da prefeitura e poucos vereadores. Logo que ficou bem claro que IAB e AGAPAN defendiam um Parque de verdade – contínuo – com o rebaixamento da Av. João Goulart, tanto o IAB como a pioneira Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) não foram mais convidados para as reuniões. A Associação dos Moradores do Centro Histórico, também não participou dos encontros e a prefeitura e Câmara Municipal vendia a ideia que um “movimento”, atualmente de uma única integrante, representava os interesses da comunidade e ambientalistas.

Imagens do antigo Movimento Viva Gasômetro, então com vários integrantes na coordenação:

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No Sul 21:

Após pressões, prefeitura de Porto Alegre fará audiências sobre Parque Gasômetro e Plano Cicloviário

Débora Fogliatto

Previsto para ser votado nesta quinta-feira (19) pela Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do Parque Gasômetro deve ir à audiência pública em fevereiro ou março de 2014. Após pressão dos movimentos sociais, os vereadores da base do governo concordaram com a retirada da proposta da pauta. Da mesma forma, será apreciado em audiência o projeto que retira a obrigação do investimento de 20% do arrecadado com multas de trânsito em ciclovias.

A vereadora Sofia Cavedon (PT), que havia proposto duas emendas ao projeto do Parque Gasômetro, explica que elas provavelmente não seriam apreciadas se houvesse votação, por falta de concordância com os vereadores do governo. A primeira proposta da vereadora se referia à integração das praças com a Orla através do rebaixamento da Av. Presidente João Goulart. Representantes do movimento que defende a criação do parque estiveram presentes na sessão e afirmaram que, sem o rebaixamento, a área pode ser transformada em uma pista de automobilismo. “O governo já disse que não dá acordo para colocar as emendas no projeto, e elas são fundamentais. É a luta do movimento ambientalista que defende que se rebaixe”, garante Sofia.

Ativistas pedem que não seja votado o projeto Parque do Gasômetro sem uma Audiência Pública e sem o rebaixamento da Av. João Goulart - Foto: Ederson-Nunes/CMPA

Ativistas pedem que não seja votado o projeto Parque do Gasômetro sem uma Audiência Pública e sem o rebaixamento da Av. João Goulart – Foto: Ederson-Nunes/CMPA

Durante as discussões com a prefeitura, a Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) foi uma das entidades que se manifestou a favor do rebaixamento, proposto na emenda de Sofia. “A Agapan se posicionou a favor do rebaixamento da João Goulart na última reunião que participamos, depois quando as reuniões retornaram não fomos mais chamados”, afirmou o militante Cesar Cardia. Da mesma forma, a IAB também foi retirada do grupo de trabalho.

A outra emenda proposta pela vereadora se refere à realização de concursos públicos para a elaboração de projeto do corredor Parque Gasômetro. “Hoje ficou expresso pelos vereadores da base que eles não querem concurso público. Mas o mais importante não é a divergência, é a questão da possibilidade da população conhecer o projeto em detalhe”, esclarece Sofia. A vereadora já havia proposto na reunião de Mesa e Lideranças que fosse realizada uma audiência pública, mas na ocasião sua sugestão não foi acatada.

Maria Inês Chagas, do movimento “Quantas copas por uma copa?”, defende a criação do Parque e afirmou que o movimento pediu para o vereador Airto Ferronato (PSB), líder do governo na Câmara, o adiamento da votação. “Pedimos para o vereador que não fosse votado sem audiência pública. A intenção deles era passar sem as emendas”, explicou.

Ciclovias

Após discussões na reunião de Mesa e Lideranças, que terminou com os vereadores da oposição pedindo para que a discussão fosse levada ao plenário, os parlamentares decidiram pela realização de audiência pública a respeito do PLCE 010/2013. O projeto retira a obrigação de a prefeitura investir em ciclovias 20% do valor arrecadado com multas de trânsito. Na segunda-feira (16), os vereadores votaram de forma unânime pela não-votação do projeto durante a reunião. Hoje, no entanto, a proposta apareceu na lista de pautas.

Ciclistas e ativistas do Quantas Copas e Agapan fizeram pressão para que a população participe das discussões. - Foto: Leandro Grehs Leite/Facebook

Ciclistas e ativistas do “Quantas Copas” e AGAPAN fizeram pressão para que a população participe das discussões – Foto: Leandro Grehs Leite/Facebook

“Havíamos retirado da votação o projeto que mutila o plano cicloviário. E se retirou por unanimidade, porque independente dos péssimos méritos do projeto, a Câmara concordou com uma audiência pública”, esclareceu Fernanda Melchionna (PSOL) na plenária. Após discussões, os ciclistas que estiveram presentes na Câmara puderam comemorar a decisão de realizar audiência pública sobre o projeto. O líder do governo, Airto Ferronato (PSB), ao concordar com a realização da audiência, afirmou que “jamais o governo vem à Câmara impor o que entendemos como melhor caminho”.

Uma audiência pública já havia sido marcada a respeito do projeto, mas o governo municipal não mandou representantes. “O governo acha que tem o direito de não mandar representação para um projeto de sua autoria. Aceitar isso é aceitar a premissa da monarquia, do autoritarismo, de um governo que se comporta como uma criança mimada, que não aceita críticas”, criticou Melchionna. Segundo ela, o governo nunca explicou o motivo de propor a retirada do investimento.

Com as decisões, os dois projetos voltarão a ser discutidos em fevereiro, quando a Câmara retomar os trabalhos, e devem ser votados até março.

No Jornal do Comércio:

Parque do Gasômetro será votado somente em 2014

Entidades que discordam do projeto pressionaram para adiamento

Fernanda Nascimento

A votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2013, que institui o Parque do Gasômetro, foi adiada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, quinta-feira. A decisão aconteceu após integrantes de movimentos sociais contestarem o projeto e pedirem a realização de uma audiência pública para discutir o tema. A perspectiva é de que o diálogo com a população aconteça depois do Carnaval, no início de março.

O projeto prevê que o parque terá como limites as praças Brigadeiro Sampaio, Júlio Mesquita e a área que atualmente é de propriedade da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), entre a rua Washington Luiz e a avenida João Goulart, em frente à Câmara. A matéria chegou ao Legislativo dez meses após o corte das árvores do entorno da Usina do Gasômetro, que gerou uma tensão entre a prefeitura e os movimentos ambientais. O Parque do Gasômetro estava previsto na revisão do Plano Diretor sancionada em 2010, mas a legislação específica que deveria delimitar o local em 18 meses não havia chegado ao Legislativo.

Depois de o Ministério Público ingressar com uma ação e conseguir uma liminar impedindo o corte de oito árvores previstas para retirada da praça Júlio Mesquita, o Executivo começou a negociação com a Justiça e os movimentos sociais para delimitar a área. Mas a proposta apresentada não contemplou a todos.

Nas galerias a ação dos ativistas junto aos vereadores - Foto: Ederson-Nunes/CMPA

Nas galerias a ação dos ativistas junto aos vereadores – Foto: Ederson-Nunes/CMPA

A principal reivindicação dos manifestantes presentes na sessão é para que no projeto conste a previsão de rebaixamento na avenida João Goulart, próximo à praça Júlio Mesquita, interligando o Parque do Gasômetro à orla do Guaíba.

Foi fundamental a presença dos ativistas - Foto: Antonio Paz/JC

Foi fundamental a presença dos ativistas – Foto: Antonio Paz/JC

O pedido foi realizado pela vereadora Sofia Cavedon (PT), em uma das três emendas que o projeto recebeu, mas a orientação do governo municipal é de rejeitar a sugestão.

“O projeto que trata da acessibilidade do parque de forma subterrânea custa em torno de R$ 80 milhões, e o Executivo não tem estes recursos. Também existe a possibilidade de ter um parque arqueológico no local, além da questão do lençol freático. Não podemos correr o risco de aprovar algo impossível”, disse o líder do governo, Airto Ferronato (PSB).

Mas, para o integrante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) Cesar Cardia, a passagem subterrânea é um item imprescindível para o projeto. “Isso não é um parque, é apenas trocar os nomes das praças por parque e deixar uma via expressa no meio”, criticou.

As outras emendas também estão na pauta de reivindicação dos manifestantes e, da mesma forma, deverão ser rejeitadas pela base do governo. Uma delas é de autoria do vereador Professor Garcia (PMDB), que requer o impedimento do uso da praça Júlio Mesquita como estacionamento – ao contrário do que prevê o projeto de revitalização da Orla do Guaíba, realizado pelo arquiteto Jaime Lerner, após contratação da prefeitura. A outra proposta é de Sofia e pede a realização de concurso público para a revitalização da praça.

“O governo enxerga com simpatia as duas. Mas este projeto trata da delimitação, então por isso o indicativo de rejeição”, disse Ferronato. Para Sofia, o adiamento é a oportunidade de a população conhecer o projeto e discutir as propostas e emendas, acrescentando novas sugestões. “As emendas são centrais, todo o movimento ambientalista quer o rebaixamento, a integração das praças e o concurso. Nossa defesa é pela maior democracia”, disse a petista.

A única entidade que manifestou contrariedade com o adiamento foi o Viva Gasômetro. Para a presidente da associação, Jacqueline Sanchotene, o adiamento foi uma “derrota para a população mais pobre, que utiliza o parque”. “Ano que vem é eleitoral, tem Copa do Mundo, e isso vai se prolongar. Quem perdeu foi a população de mais baixa renda. Faz sete anos que estou nesta causa e a minha posição é de que deveríamos ter garantido o parque”, afirmou.

Leia:

Isso é coisa de meia dúzia?

O maior inimigo do patrimônio histórico e das nossas belezas naturais é a especulação imobiliária.

Casas da Rua Luciana de Abreu  - 25 de setembro de 2013 - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Casas da Rua Luciana de Abreu – 25 de setembro de 2013 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Juremir e os Casarões da Luciana de Abreu

Não é fácil defender o patrimônio arquitetônico de Porto Alegre. Sejamos francos: não temos a fartura de certas cidades coloniais ou de velhas capitais do mundo. Do pouco que temos, nem sempre cuidamos. O maior inimigo do patrimônio histórico e das nossas belezas naturais é a especulação imobiliária. Esse pessoal já tentou emplacar apartamentos fashion com janelas para o pôr do sol do Guaíba no Pontal do Estaleiro. Não passou. Na época, usaram todo tipo de sofisma para tentar levar no grito. Chegaram a dizer que não era o melhor negócio. Mesmo assim, queriam realizá-lo. A briga agora é para derrubar belos casarões da rua Luciana de Abreu, no Moinhos de Vento, a fim de colocar um edifício sem sal no lugar.

Manifestação em defesa da preservação das casas - 25 de etembro de 2013 - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Manifestação pela preservação das casas – 25 de setembro de 2013 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

A Justiça concedeu liminar impedindo a demolição dos casarões da Luciana de Abreu. Bravo ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ainda não vi um edifício construído pela arquitetura contemporânea em Porto Alegre pelo qual se possa brigar no futuro pela sua preservação. Deve ser uma maneira inteligente de evitar novos litígios. Quem faria uma manifestação para salvar uma dessas horrendas caixas de vidro, aço e concreto? A arquitetura parece ter rompido definitivamente com a ideia de perenidade. O útil sufocou para sempre o belo. A aristocracia do passado tinha noções de bom gosto que não foram transmitidas para a burguesia hipermoderna. Ainda estamos na fase de acumulação primitiva do capital. Nessa etapa, negócios são mais importantes do que belezas.

Ato pela preservação das casas da Luciana de Abreu - 29 de setembro de 2013 - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Ato pela preservação das casas da Luciana de Abreu – 29 de setembro de 2013 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Patrimônio para a especulação imobiliária é dinheiro. Nada mais. Os modernos têm horror dessas “velharias” que atrapalham novos e polpudos ganhos. Se precisar, usam um argumento aparentemente irrefutável:

– Criamos empregos com nossos empreendimentos.

Crinaças prtotestam contra a derrubada das casas no Ato pela preservação das casas da Luciana de Abreu - 29 de setembro de 2013 - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Crianças também protestam contra a derrubada das casas no Ato pela preservação das casas da Luciana de Abreu – 29 de setembro de 2013 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Fingem ignorar que empregos têm um custo e que não podem ser criados a qualquer custo. Há lugares que atraem a cobiça desses “empreendedores” determinados a atuar como novos bandeirantes ou velhos predadores. Há pouco, um jornalista quase em surto pediu a destruição do Mercado Público de Porto Alegre. A especulação imobiliária salivou de entusiasmo. Se passasse, o homem seria condecorado e ganharia estátua na entrada do novo shopping. Não colou. Andam colocando asfalto numa estradinha no Parque da Redenção. Os “progrechatos” vivem de olho nos espaços públicos, nas reservas ecológicas e nos prédios históricos. No Rio de Janeiro, sonham em tomar posse do Aterro do Flamengo. A mata atlântica e a floresta amazônica sofrem com o apetite insofreável dos “progressistas” em busca de bons negócios anacrônicos.

Ato pela preservação das casas da Luciana de Abreu - 29 de setembro de 2013 - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Ato pela preservação das casas da Luciana de Abreu – 29 de setembro de 2013 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

O problema é que esses “empreendedores” ainda não compreenderam a mudança de sensibilidade que está alterando o imaginário de boa parte do mundo. Na mídia, eles têm os seus defensores. Curiosamente são os mesmos que vociferam contra o politicamente correto por achar um absurdo não se poder mais fazer piada de negro, judeu, homossexual, deficiente físico e outras vítimas tradicionais do bullying dos humoristas e dos deformadores de opinião.

Espero que a Justiça faça justiça com os belos casarões da Luciana de Abreu.

Fonte: jornal Correio do Povo

Juremir - Casarões da Luciana