Ambientalistas criticam a futura secretária do Meio Ambiente do RS

Ana NãoGovernador eleito confirma o nome de Ana Pellini para chefiar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

No Jornal do Comércio de hoje, 16/12/2014:

Entre os 10 secretários anunciados ontem pelo governador eleito José Ivo Sartori (PMDB), estava Ana Pellini, que vai ser a titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – hoje chamada apenas do Meio Ambiente. Entretanto, a escolha da titular da pasta não agradou as entidades ambientalistas do Estado – que, em um manifesto lançado neste fim de semana, indicavam que ela representaria “risco de reviver uma avalanche de retrocessos”. Os ativistas também solicitam informações sobre as mudanças nas atribuições e estruturas da pasta, correspondentes à mudança do nome da secretaria.
A carta – assinada pelas principais ONGs ambientalistas do Estado, como a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e o Instituto Ingá – expressa que a nova secretária causa “profunda preocupação e protesto diante do iminente risco de revivermos uma avalanche de retrocessos” na área do meio ambiente. Os ativistas justificam a “preocupação” afirmando que Ana “foi responsável pela emissão de licenças que geraram inúmeras ações em decorrência de desconformidades com a legislação ambiental, no período em que ela foi presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), entre 2007 e 2009”.

JC - Pellini é retrocesso_crA carta das entidades ambientalistas entregue antes da nomeação da secretária:

Manifesto de entidades ambientalistas contra a nomeação de Ana Pellini para a chefia da Sema

Diante das especulações crescentes de que a Sra. Ana Maria Pellini possa assumir a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Sema), vimos expressar nossa profunda preocupação e protesto diante do iminente risco de revivermos uma avalanche de retrocessos caso este fato venha a se concretizar. Cabe destacar que esta pessoa foi responsável pela emissão de licenças que geraram inúmeras ações [1] em decorrência de desconformidades com a legislação ambiental, no período em que foi presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), entre maio de 2007 a setembro de 2009.

Para os funcionários do órgão, para o movimento ambientalista e também para todos aqueles ligados à área ambiental e que se esforçam no fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra) foi sem dúvida o período mais traumático e de retrocessos já vivido. Na época, por exemplo, houve a tentativa de deixar sem efeito o Zoneamento Ambiental da Silvicultura [2 3 4], com reversão na justiça [5], permitiu-se a emissão de Licenças Prévias [6] para grandes barragens, sem Estudos de Impacto Ambiental, contrariando-se a legislação vigente, emitiu-se LP para a quadruplicação da Aracruz contrariando-se pareceres técnicos [7], situações que geraram ações na justiça via entidades ambientalistas e Ministério Público, com derrotas constrangedoras para o Estado, além de outros conflitos internos e externos na tentativa de se flexibilizar licenças para grandes empreendimentos de alto impacto ambiental.

Consideramos inconcebível que se promovam pessoas que nunca tiveram vínculo anterior com a área ambiental e ficaram marcadas por transformar a Fepam, em lugar de um órgão gestor de meio ambiente, em um mero órgão despachante de licenças, com o agravante de irregularidades, que geraram processos judiciais também por assédio moral em licenciamentos, e outras situações absurdas que não podem ser esquecidas.

As entidades, o movimento ambientalista e a sociedade gaúcha como um todo veem crescer o descaso com a causa ambiental no Rio Grande do Sul e esperam respostas por parte do novo governo estadual no sentido de enfrentar os problemas ambientais mais urgentes, dentro de um processo de fortalecimento das políticas ambientais, principalmente na Sema, para garantir a qualidade de vida à população e resgatar a biodiversidade deste Estado, em situação de crise ecológica crescente.

Deste modo, parece-nos fundamental destacar que para chefiar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente deva-se prezar, obrigatoriamente, por pessoas com formação mínima na área ambiental, além de se exigir um histórico de transparência e empenho na proteção do meio ambiente – e não uma mera flexibilização – e um bom diálogo com todos os setores e atores da sociedade, condições estas que são esperadas não só pelas entidades ambientalistas, mas por toda a sociedade gaúcha.

Reiteramos, assim, nosso repúdio às tentativas de retrocesso na área ambiental, cobrando-se da imprensa e do novo governo a indicação de nomes de pessoas com currículo e trajetória compatíveis com o cargo máximo de uma Secretaria que deve ter um papel estratégico para a integração e implementação de políticas públicas eficientes e duradouras numa área tão carente. A sociedade gaúcha exige pessoas mais preparadas para assumir este papel de importância vital, lembrando-se que o Estado do Rio Grande do Sul já foi pioneiro na área ambiental do Brasil.

Colocamo-nos à disposição para diálogo com a equipe do novo governo para tratar das demandas ambientais já destacadas em documentos prévios e posteriores às eleições e que esperam respostas da nova equipe que tratará da Política Ambiental do Estado em conjunto com as demais pastas.

[1] http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticia/2008/08/ana-pellini-tera-15-dias-para-responder-acao-de-cinco-ongs-2113787.html
[2] http://www.inga.org.br/wordpress/wp-content/uploads/eucalipitais.pdf
[3] http://www.ecodebate.com.br/2008/05/10/rs-o-zoneamento-da-silvicultura-ja-nasce-morto-artigo-de-marcelo-machado-madeira/
[4] http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/13391‐zoneamento‐ambiental‐do‐rs‐um‐faz‐de‐conta‐entrevista‐especial‐com‐paulo‐brack
[5]http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id=VZlSXRFWwJlYHZEUjdEdXJ1aKVVVB1TP
[6] www.inga.org.br/wordpress/wp-content/uploads/of-consema-lps-sem-eia.pdf
[7] http://www.inga.org.br/licenca‐previa‐da‐fepam‐a‐aracruz‐desconsidera‐limites‐de‐poluentes/
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2014

Assinam

InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Porto Alegre)
Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Porto Alegre)
ONG Mira Serra – Projeto Mira Serra (Porto Alegre)
CEA – Centro de Estudos Ambientais (Pelotas e Rio Grande)
Upan – União Protetora do Ambiente Natural (São Leopoldo)
MoGDeMA – Movimento Gaúcho em Defesa do meio Ambiente (RS)

Entidades ambientalistas em Ato contra os agrotóxicos em 03/12/2014 - Foto: Cesar Cardia

Entidades ambientalistas em Ato contra os agrotóxicos em 03/12/2014 – Foto: Cesar Cardia

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Legisladores esquecem que agrotóxico é VENENO?

Está para ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei 154/2014, que “flexibiliza” depósitos de agrotóxicos no estado do Rio Grande do Sul.

Você concorda com depósitos de venenos agrícolas sem distância mínima de residências?

Você concorda com depósitos de venenos agrícolas sem distância mínima de residências?

Na página da Emater/RS, em 15/8/2014:

Emater/RS-Ascar manifesta preocupação com PL que flexibiliza depósitos de agrotóxicos

A Emater/RS-Ascar manifesta preocupação em relação ao PL 154/2014, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre depósitos de agrotóxicos.

Em Nota Técnica, expedida pela Diretoria da Emater/RS-Ascar, a Instituição defende o imediato arquivamento do PL. “Consideramos que o Projeto de Lei em questão, além de contrariar os critérios de licenciamento ambiental vigentes no Estado para instalação de depósitos de agrotóxicos, é uma ameaça à saúde pública e não resguarda os interesses da coletividade”, destaca o diretor técnico da Instituição, Gervásio Paulus.

No RS, o campeão de contaminação em 2012 foi o pêssego

No RS, o campeão de contaminação em 2012 foi o pêssego

Confira Nota Técnica:
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei Nº 154/2014
A Emater/RS-Ascar manifesta sua preocupação em relação ao conteúdo do Projeto de Lei 154/2014, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.

Não é a primeira vez que um projeto com esse teor é apresentado no parlamento gaúcho. Desta vez, inclusive, o PL citado não prevê distâncias mínimas, mas permite que depósitos de agrotóxicos sejam instalados em zonas urbanas, rurais ou industriais, sem observar qualquer distância de outros estabelecimentos, sejam residenciais ou comerciais. Em seu Art. 2º, o PL afirma: “os estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores que armazenarem produtos agrotóxicos poderão instalar-se e/ou operar, independentemente da distância de residências, em zonas rurais, urbanas mistas, comerciais ou industriais, em consonância com o Plano Diretor do Município e demais leis municipais de parcelamento do solo urbano ou do Estatuto da Cidade”.

É sabido que agrotóxicos possuem substâncias voláteis, ou seja, tal argumento ignora o direito dos proprietários vizinhos de não serem contaminados por tais substâncias. Há uma falsa ideia de que o critério de distância mínima de 30 metros de residências causa transtorno às pequenas revendas. No entanto, a própria Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informa que 95% das licenças emitidas, para depósitos de agrotóxicos hoje existentes, são para pequenos depósitos, sendo que 77% são para depósitos de porte mínimo (menores de 100m²). Ou seja, tal justificativa para o PL não procede.

É importante dizer que trata-se de agrotóxicos, portanto, de venenos. Armazená-los em áreas residenciais, sem qualquer preocupação com distâncias mínimas, gera riscos de contaminação, seja pelas substâncias voláteis emitidas, seja pela fumaça tóxica em caso de incêndio, e até mesmo por derramamento em caso de acidentes quando do transporte dos mesmos. Os agrotóxicos podem ser absorvidos através das vias dérmica, gastrointestinal e respiratória e podem gerar quadros de intoxicação aguda, subaguda e crônica. Tais riscos à saúde pública não devem ser ignorados pelos legisladores.

Também é preciso lembrar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) classifica os agrotóxicos de acordo com o risco à saúde humana, incluindo produtos que são reconhecidos como Extremamente Tóxicos ao ser humano (Classe toxicológica I), os quais emitem substâncias voláteis, colocando em risco a saúde das pessoas que estão nas imediações.

Assim, pelas razões expostas, a Emater/RS-Ascar manifesta-se contrária ao Projeto de Lei nº 154/2014, reforçando o Parecer Técnico da Fepam que trata desse tema.

Consideramos que o Projeto de Lei em questão, além de contrariar os critérios de licenciamento ambiental vigentes no Estado para instalação de depósitos de agrotóxicos, é uma ameaça à saúde pública e não resguarda os interesses da coletividade, por isso defendemos o seu imediato arquivamento.

Porto Alegre, agosto de 2014.

Gervásio Paulus
Diretor Técnico da Emater-RS

Link para a página da Emater/RS: http://www.emater.tche.br/site/noticias/detalhe-noticia.php?id=20050#.VGXl8sm7pki

Quercus – 29 anos em defesa do Ambiente

QUERCUS – Um exemplo de entidade Ambientalista

Apresentação da Quercus em seu site:

A Quercus é uma Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA) portuguesa fundada a 31 de outubro de 1985.

É uma associação independente, apartidária, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e constituída por cidadãos que se juntaram em torno do mesmo interesse pela Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais e na Defesa do Ambiente em geral, numa perspectiva de desenvolvimento sustentado.

1997, Fevereiro – A Quercus manifesta-se em Lisboa contra a grave situação dos resíduos industriais do país. © Luís Galrão/QUERCUS

A Associação designa-se Quercus por ser essa a designação comum em latim atribuída aos Carvalhos, às Azinheiras e aos Sobreiros, árvores características dos ecossistemas florestais mais evoluídos que cobriam o nosso país e de que restam, atualmente, apenas relíquias muito degradadas.

Ao longo dos anos, a Quercus tem vindo a ocupar na sociedade portuguesa um lugar simultaneamente irreverente e construtivo na defesa das múltiplas causas da natureza e do ambiente. O seu âmbito de ação abrange hoje diversas áreas temáticas da atualidade ambiental, onde se incluem, além da conservação da natureza e da biodiversidade, a energia, a água, os resíduos, as alterações climáticas, as florestas, o consumo sustentável, a responsabilidade ambiental, entre outras. Este acompanhamento especializado é, em grande parte, suportado pelo trabalho desenvolvido por vários grupos de trabalho e projetos permanentes.

Este estatuto foi progressivamente conquistado através de uma conduta atenta ao real, sem perder o ponto de referência fundamental dos princípios, nem se afastar das necessidades de complementar a denúncia crítica com o esforço para a construção de consensos na sociedade portuguesa, sem os quais nenhum efetivo modelo de desenvolvimento sustentável será possível no nosso país.
Uma das características da Quercus é a sua descentralização, através dos 18 Núcleos Regionais espalhados um pouco por todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, que acompanham a realidade ambiental e realizam atividades de sensibilização no seu raio geográfico.
Em 1992, a Quercus recebeu o Prémio Global 500 das Nações Unidas e o título de membro honorário da Ordem do Infante D. Henrique, atribuído pelo Senhor Presidente da República, Dr. Mário Soares.

1989 – Acções mediáticas no âmbito da campanha contra a expansão da plantação de eucaliptos – Serra da Aboboreira, Valpaços, Mirandela e Mértola. © QUERCUS

Página da Quercus na internet: http://www.quercus.pt/

Quem são esses políticos?

Pense bem, antes de votar!

Cuidado com os "lobos em pele de carneiro"

Cuidado com os “lobos em pele de carneiro”

Quem é realmente o candidato? O que ele defendeu antes? Como se comportou em questões fundamentais? É daqueles que realmente tem palavra e assumem posições claramente ou é daquele tipo que só fica “enrolando” e foge na hora das decisões.
Qual a relação dele com os poderosos? Acovarda-se ou enfrenta as campanhas que a grande mídia impõe?

Por tudo isso este blog pede que votem em políticos que destacaram-se nos apoios e lutas dos Movimentos e Associações de Moradores, Entidades Ambientalistas e de direitos humanos e da cidadania.

Enquanto Porto Alegre corta árvores para dar mais espaço ao tráfego de carros…

Em Porto Alegre a prefeitura corta árvores para alargar vias, com o objetivo de colocar mais carros nas ruas. Foto do massacre de árvores no entorno do Gasômetro, em 06/2/2013 - Foto Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Em Porto Alegre a prefeitura corta árvores para alargar vias, com o objetivo de colocar mais carros nas ruas. Foto do massacre de árvores no entorno do Gasômetro, em 06/2/2013 – Foto Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Madrid expulsa os carros do centro da cidade!

Madrid expulsa el coche del centro
El Ayuntamiento igualará el precio de los parquímetros a los ‘parkings’, aumentará la superficie peatonal, impedirá estacionar más de dos horas y potenciará la grúa
Madrid quer mais pedestres e bicicletas e menos carros no centro - Samuel Sánchez /jornal El País

Madrid quer mais pedestres e bicicletas e menos carros no centro – Samuel Sánchez /jornal El País

El Ayuntamiento de Madrid, gobernado por Ana Botella (PP), ha diseñado un Plan de Movilidad con el que quiere desterrar progresivamente el uso del coche del centro. “Madrid es para las personas, no para los vehículos”, asegura el documento, al que ha tenido acceso EL PAÍS. Pretende “restringir la capacidad de circulación y aparcamiento”, aplicando medidas de “discriminación positiva” desde este mismo año hasta 2020 para favorecer así el transporte público, la bicicleta y al peatón.

Entre otras actuaciones, planea elevar el precio de los parquímetros hasta que cuesten lo mismo que los aparcamientos públicos y limitar el estacionamiento a un máximo de dos horas; aumentar un 25% las áreas peatonales; prohibir la circulación de grandes camiones durante el día; potenciar la grúa fuera de la M-30 y los vehículos con cámaras para multar en el centro; multiplicar los carriles bus y dar prioridad a los autobuses en los semáforos; así como delimitar tres nuevas zonas en las que sólo los vecinos accedan en vehículo privado.

El plan, elaborado en colaboración con oposición, agentes sociales, empresas y organizaciones del sector, busca reducir hasta un 8% el tráfico, bajar a la mitad las víctimas mortales (33 en 2010) y cumplir los límites legales de contaminación de la Unión Europea.

El 29% de los desplazamientos se realizan ahora en vehículo privado. El plan quiere reducir en cinco años ese porcentaje al 22%, elevando el uso de transporte público (del 42% al 46%), la bici y los peatones (del 29% al 32%).

Assim como em Porto Alegre, cosgestionamentos são comuns em Madrid - Samuel Sánchez/jornal El País

Assim como em Porto Alegre, cosgestionamentos são comuns em Madrid – Samuel Sánchez/jornal El País

SITUACIÓN ACTUAL. Vías saturadas y atascos
En Madrid hay 1,7 millones de vehículos, de los que el 80% son turismos. El parque móvil apenas crece desde 2005 debido no solo a la crisis, sino también al envejecimiento de la población. Los jóvenes y la actividad económica se están desplazando a la periferia, lo que ha contribuido a que se calme el tráfico en la almendra central pero crezcan los atascos fuera del radio de la M-30.

En un día laborable se producen más de 2,5 millones de desplazamientos en vehículo privado; siete de cada diez tienen su origen o destino en la periferia. Aunque el tráfico se redujo un 15% entre 2004 y 2012, apenas se notó en esos trayectos externos.

El 6% de los desplazamientos diarios implican un atasco, pero ese porcentaje se dispara precisamente en las vías de la periferia y en algunas muy congestionadas del interior de la M-30 (los bulevares, el nudo de Atocha, O’Donnell, etcétera). Madrid tiene 3.000 kilómetros de calles, pero el 85% del tráfico se concentra en sólo un tercio, que constituyen verdaderas “carreteras urbanas”.

APARCAMIENTO. Más caro, menos tiempo
Pese a que hasta 2012 se han creado 95.000 plazas de párking público y a que la oferta privada también ha crecido notablemente, más de medio millón de coches siguen aparcando en la calle. El Servicio de Estacionamiento Regulado (SER) tiene 165.000 plazas y 350.000 usos diarios. Hallar hueco en el centro “es prácticamente imposible durante todo el día”, lo que conlleva una congestión de coches dando vueltas para aparcar. El Plan de Movilidad prevé la creación de 15.000 plazas adicionales en las entradas de Madrid, pero requiere para ello de la colaboración del Consorcio Regional de Transporte.

Dentro de la ciudad, el SER “muestra signos de agotamiento”. Para reactivar su eficacia, se prevé elevar gradualmente las tarifas hasta que cueste lo mismo que los aparcamientos públicos. Es decir, doblar su precio: de 2,75 euros por dos horas en plaza azul a 4,85 euros. No se podrá aparcar más de dos horas poniendo otro tique, pues la matrícula quedará registrada. Para reducir la doble fila, se usarán vehículos de denuncia automatizada con cámara.

Calle Fuencacarral - sem carros, para pedestres e bicicletas e com ÁRVORES plantadas. Foto: Ayuntamiento de Madrid

Calle Fuencacarral – sem carros, para pedestres e bicicletas e com ÁRVORES plantadas. Foto: Ayuntamiento de Madrid

PEATONALIZACIONES. Aceras más anchas (Para os pedestres, calçadas mais largas)
El exalcalde Alberto Ruiz-Gallardón (PP) expulsó los coches de calles del centro como Arenal o Fuencarral en 2006, duplicando así el número de viandantes. Entre 2004 y 2012, la movilidad a pie subió del 29% al 31% del total de desplazamientos. En los últimos años se ha estancado por la paralización de nuevas peatonalizaciones debido, fundamentalmente, a la falta de dinero. El plan prevé pasar del 42% al 50% de superficie peatonal en la red viaria, no tanto mediante la peatonalización total de calles (se hará con algunas del centro) sino, sobre todo, con la ampliación de aceras y la reducción de carriles. Para ello, se ha definido una red peatonal en la almendra central. Además, se creará un recorrido específico entre el Retiro y la Casa de Campo a través del barrio de Lavapiés. Y se blindarán los pasos cebra, adecuando el tiempo en verde a la velocidad de los viandantes (0,5 metros por segundo).

PRIORIDAD RESIDENCIAL. Tres más, más baratas.
Existen tres áreas de prioridad residencial, donde sólo los vecinos pueden acceder en vehículo privado: en los barrios de Las Letras (desde 2004), Cortes (2005) y Embajadores (2006). En ellas, el tráfico ha caído un 32%. Pero “el sistema de regulación de accesos es complejo y con un coste notable”, por lo que es “difícilmente exportable a otras zonas”. Así, se prevé crear tres más con “soluciones de menor coste” que las cámaras de vigilancia, en los barrios de Ópera, Justicia y Universidad.

MOTOS Y BICICLETAS. Más aparcamientos.
El número de motos y ciclomotores ha subido un 30% desde 2005, y aunque las plazas de aparcamiento se han triplicado, siguen siendo “totalmente insuficientes” (hay 5.937 para 144.500 vehículos). El plan prevé incrementarlas para liberar así las aceras, donde ahora pueden estacionar; también aumentarán los carriles-bus por los que podrán circular.

Respecto al uso de bicicleta, se ha multiplicado casi por tres en la almendra central desde 2008, pero sigue sin suponer siquiera el 1% de desplazamientos en vehículo. Además de extender la red de carriles-bici y las calles donde conviven con coches a menos de 30 kilómetros por hora, el plan prevé elevar el servicio público de alquiler de 1.580 a 3.300 bicicletas eléctricas.

TRANSPORTE PÚBLICO. Carril bus y semáforos
El transporte público mueve tres millones de viajeros al día, el 40% en autobús. Desde 2004, sin embargo, los usuarios han caído un 9%, fundamentalmente por la crisis. El Plan de Movilidad da por imposible el eje ferroviario este-sureste (San Fernando-Leganés), y propone una línea circular que cree una M-45 en tren. Esta actuación depende sin embargo del Ministerio de Fomento. Respecto al metro (bajo control de la Comunidad), sólo contempla la ampliación de la línea 9 hasta la zona de la calle de Costa Brava.

En cuanto a los autobuses urbanos, el plan propone una línea de gran capacidad que se disponga como M-35 radial en los distritos periféricos. Ante la “caída sostenida” de la velocidad de circulación (el 25% del tiempo de trayecto se pasa en atascos o semáforos en rojo), se quiere incrementar en 90 kilómetros la red de carriles bus, sobre todo en la periferia, donde algunos se habilitarán también para vehículos de alta ocupación en las horas punta.

Respecto a los semáforos, se pretende dar “máxima prioridad” a los autobuses en cruces con poco tráfico. El plan de movilidad prevé además crear tres intercambiadores, en Chamartín, Conde de Casal y Legazpi.

TAXIS Y ‘CAR SHARING’. Menos vehículos vacíos
En Madrid hay 15.646 licencias de taxi, prácticamente tres por cada mil habitantes. El 60% de vehículos circula vacío. El plan “contempla la posibilidad” de restringir la circulación de esos taxis vacíos en determinadas horas en las zonas congestionadas donde haya un número significativo.

Compartir coche (car-sharing) es aún una práctica minoritaria (en 2012 había 61 vehículos y 5.000 usuarios) que se busca incentivar con “facilidades” en el SER. El Ayuntamiento ve “fundamental” además la “integración de imagen” de esos vehículos y, “a más largo plazo”, su “integración con el transporte público” mediante tarifas reguladas.

CARGA Y DESCARGA. Más restricciones
En la almendra central se producen 33.000 operaciones diarias de carga y descarga, pese a la caída del 15% sufrida desde 2008 debido a la crisis. La distribución de mercancías es responsable del 14% de la contaminación y de una cuarta parte de los estacionamientos ilegales. Para reconducir esta situación, el plan prevé colocar parquímetros en esas zonas, no para cobrar sino para imponer un tiempo máximo de aparcamiento. Además, restringirá la circulación de camiones de gran tamaño durante el día, concentrando sus operaciones en horario nocturno.

Também no El País:
Madrid cerrará su centro al tráfico
El Ayuntamiento de la capital restringe a los coches de los residentes un área de 352 hectáreas: http://politica.elpais.com/politica/2014/09/21/actualidad/1411331079_560969.html
Em Porto Alegre, cortam árvores até de praças para darem mais “fluidez” ao trânsito de carros:

“Liberdade de expressão”

A credibilidade de veículos da RBS, especialmente do jornal Zero Hora, é muito pequena entre os Movimentos da sociedade civil que lutam pela qualidade de vida.

A credibilidade dos veículos da RBS, especialmente do jornal Zero Hora, é muito pequena entre os Movimentos da sociedade civil que lutam por qualidade de vida.

“A liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser objeto de propriedade de ninguém, pois ela é um atributo essencial da pessoa humana, um direito comum a todos. Ora, se a liberdade de expressão se exerce atualmente pela mediação necessária dos meios de comunicação de massa, estes últimos não podem, em estrita lógica, ser objeto de propriedade empresarial no interesse privado”.

(Jurista Fábio Konder Comparato)

‘ZERO HORA’, 50 ANOS

Celebrando que ‘comunicação’?

Por Pedrinho Guareschi* em 06/05/2014 na edição 797 do “Observatório da Imprensa

O jornal Zero Hora de Porto Alegre, do Grupo RBS, comemorou no dia 1º de maio seus 50 anos de fundação com comemorações inclusive externas, montando uma “Estação Zero Hora” no Parque da Redenção, com vasta programação. Esse conglomerado não para de crescer e é responsável, num olhar superficial, por ao menos 50% da comunicação escrita, falada e televisionada do Rio Grande do Sul. Segundo seu Presidente Emérito, com o Zero Hora “assumimos a liderança no Estado”.

As notícias e editoriais continuaram por vários dias, até domingo (4/5), quando o jornal apareceu “com uma nova feição”. Foi altamente divulgada, pelo próprio veículo, sua aceitação por parte dos leitores. Mas seria de lamentar se as mudanças fossem apenas na aparência, nos avanços técnicos e gráficos, sem que houvesse também uma intenção – que não foi mencionada – de garantir e progredir no que é fundamental na comunicação: a tarefa de fazer as pessoas pensarem, de contribuir para que se estabeleçam condições para que todos possam dizer sua palavra, critério fundamental para que exista uma democracia, como muito bem nos mostra Hannah Arendt: é na polis, onde o discurso é livre e participativo, que se dá a verdadeira política e onde é possível a liberdade.

No sentido de poder colaborar nessa imprescindível tarefa de estabelecimento de uma verdadeira comunicação e de garantir o direito humano à comunicação, permito-me partilhar alguns questionamentos, com todo respeito e apenas com o intuito de fazer com que se possa pensar e discutir mais a indiscutível importância das mídias nas sociedades modernas, principais responsáveis pelo estabelecimento dessa ambiência representacional, esse espaço onde se processa a vida social de uma sociedade.

Para me somar às celebrações do jornal, partilho dois pontos que, no meu entender, mereceriam uma problematização séria para quem pensa uma imprensa e uma comunicação democrática e que certamente poderiam ajudar o crescimento de nossa democracia e a garantia do direito humano à comunicação.

Em 14 de maio de 1964 a recém criada Zero Hora "justifica o golpe militar" e pede ajuda da população na "luta contra os comunistas". Até hoje não se retratou...

Em 14 de maio de 1964 a recém criada Zero Hora “justifica o golpe militar” e pede ajuda da população na “luta contra os comunistas”. Até hoje não se retratou…

Liberdade de imprensa x liberdade de expressão

Dia 3 de maio, coincidentemente, é celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Duas páginas cheias de textos e fotos. Como foi tratado o tema por esse jornal que, em seus editoriais, insiste tanto na pluralidade?

Como um primeiro passo, como faria bem aos leitores se fosse problematizado esse tema, altamente confuso e enganador, da assim chamada liberdade de imprensa. O subtítulo acima é o nome de um livro extremamente importante e elucidativo de Venício A. de Lima (São Paulo: Publisher, 2012, 2ª ed.) onde o autor, com muita didática e pesquisa histórica, mostra os equívocos desses termos. A conclusão é que a liberdade fundamental é a liberdade de expressão, e se quisermos falar em liberdade de imprensa é para garantir essa liberdade de expressão de todos, não apenas dos que possuem os meios. Insiste-se tanto na liberdade de imprensa como se fosse ela o sujeito de direitos. Atribuir características humanas, como liberdade e direitos, a instituições pode revelar traços fascistas. [Para uma discussão mais aprofundada dessa questão remetemos o leitor a uma publicação nossa – O Direito Humano à Comunicação – pela democratização da mídia(Petrópolis:Vozes, 2013), principalmente à segunda parte do capítulo 3.]

O jurista Fábio Konder Comparato (no prefácio ao livro de Venício citado acima, p. 14) dá um passo à frente e mostra a relação que existe entre a liberdade de expressão e a propriedade dos meios de comunicação:

“A liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser objeto de propriedade de ninguém, pois ela é um atributo essencial da pessoa humana, um direito comum a todos. Ora, se a liberdade de expressão se exerce atualmente pela mediação necessária dos meios de comunicação de massa, estes últimos não podem, em estrita lógica, ser objeto de propriedade empresarial no interesse privado”.

Mas retornando à reportagem de Zero Hora. São trazidas duas entrevistas, uma de um jornalista do Equador, outra de um proprietário de jornal da Venezuela, em que fazem a defesa da liberdade de suas empresas, como se isso fosse a liberdade de expressão. Essa foi a contribuição do jornal para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. E aqui vai nossa humilde contribuição aos trabalhadores do Zero Hora. Sintomaticamente, nesse dia tão importante, não há menção alguma aos três documentos mais importantes dos últimos dois ou três anos que significaram um enorme e original avanço na garantia do direito à comunicação e à liberdade de expressão (ver, neste Observatório, “Três documentos, uma diretriz“):

>> A Lei dos Meios da Argentina, onde, após vários anos de discussão na sociedade civil e mais de duzentas emendas no Congresso Nacional, essa lei foi aprovada por ampla maioria e sancionada pela presidente da República. O Grupo Clarín, que tinha mais de 300 concessões, teve de se restringir a pouco mais de 20.

>> O Relatório Leveson, que regulou o papel da mídia e da polícia no escândalo de escutas telefônicas ilegais na Inglaterra e que “se constitui uma referência moderna obrigatória para o entendimento da liberdade de expressão” e propôs a criação de uma agência reguladora independente, tanto da indústria de comunicação, quanto do governo, amparada por lei.

>> Finalmente o Relatório do Grupo de Alto Nível da União Europeia, criado para apresentar recomendações para a observância, a proteção, o apoio e a promoção do pluralismo e da liberdade da mídia na Europa, concluído em janeiro de 2013. [Para informações mais detalhadas veja-se o livro organizado por Venício A. de Lima, Para Garantir o Direito à Comunicação, Fundação Perseu Abramo e Maurício Grabois, 2014.]

Penso que um jornal que comemora 50 anos de fundação, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, além do destaque dado às entrevistas comentadas, os leitores poderiam ser levados a pensar e discutir com mais elementos, essa questão crucial da liberdade, podendo discernir entre liberdade de imprensa (empresa?) e liberdade expressão. O jornalista que fez a reportagem coloca em destaque que no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa “há pouco o que comemorar”. Depende muito do olhar. Os documentos acima mencionados sugerem que pode haver muito a comemorar. O artigo, em letras garrafais, diz: “O sismo que atinge a pluralidade”. Que pluralidade?

No ato de Protesto contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro - em 27 de maio de 2013 - protestos contra a "cobertura parcial" da RBS. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.

No ato de Protesto contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro – em 27 de maio de 2013 – protestos contra a “cobertura parcial” da RBS. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.

O que é mesmo comunicação

Mas há um segundo ponto que mereceria, a nosso ver, ser discutido e que sugiro também como humilde contribuição à celebração dos 50 anos de Zero Hora. Os articulistas desses quatro dias enfatizam que o que se faz é “servir ao público”, “o público é nosso principal objetivo”; falam até em “direito à informação”. A prática comunicativa também merece uma problematização. Talvez se pudesse começar distinguindo entre informação e comunicação. Mesmo que a informação seja importante no processo comunicativo, a comunicação vai mais além. Ela é uma relação mútua de diálogo, onde todos devem ter direito à palavra.

Mas gostaria de enfatizar aqui um ponto que julgo central e crucial: toda comunicação é também educação e o primeiro princípio pelo qual os meios de comunicação devem se orientar, como diz o artigo 221 da Constituição de 1988, é serem educativos. E aqui se coloca o ponto crucial: educação não é dar respostas, mas fazer a pergunta, para que os leitores possam pensar. Exatamente isso: a tarefa fundamental da comunicação não é informar, passar informações, como alguém que diz a outro como as coisas foram, como as coisas são, ou devem ser. Como faria bem mencionar nosso grande pensador Paulo Freire que discute admiravelmente esse tema em seu livro Extensão ou Comunicação (Rio: Paz e Terra). Como sinto a importância, e o desafio, de uma prática comunicacional que seja verdadeiramente comunicação.

Os jornalistas – educadores – não têm, estritamente falando, o direito de “formar a opinião” dos leitores. Não vejo como quem que se julgue “formador de opinião” possa se isentar de estar exercendo uma prática manipuladora e invasora, como diria Freire. Todos possuem saberes, que não são nem melhores nem piores que os dos outros: são apenas diferentes. E qual a prática de uma verdadeira comunicação? Pois aqui está: é problematizar, fazer a “pergunta que liberta” (Freire) – numa palavra, oferecer elementos para que as pessoas pensem, discutam, exerçam a prática política que era fundamental à polis, onde era possível a liberdade.

“Rumo ao centenário”, escreve o presidente do Grupo RBS. Mais que 100 anos, gostaríamos de “rumar” para uma comunicação que se discuta todo o dia, que seja crítica dela mesma.

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*Pedrinho Guareschi é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed797_celebrando_que_comunicacao

RBS demitirá 130 funcionários

Maurício Renner // segunda, 04/08/2014 17:50 – Baguete

A RBS deve anunciar nesta quarta-feira, 06, a demissão de 130 funcionários, principalmente na área de jornais.

A informação é do site especializado Coletiva.net, que teve acesso ao conteúdo de uma videoconferência feita pelo presidente da empresa, Eduardo Sirotsky Melzer, nesta segunda-feira, 04.

Ainda segundo o Coletiva, Melzer fez o anúncio em meio a uma explicação sobre o “processo de renovação da empresa”. O site não deu maiores detalhes.

O jornalista Políbio Braga disse em seu site, sem citar fontes, que uma eventual mudança do comando da empresa para São Paulo pode estar nos planos.

A reportagem do Baguete procurou a RBS, mas a empresa não respondeu até o fechamento desta matéria.

O anúncio de um corte grande vinha sendo aguardado há uma semana, quando a RBS fez algumas dezenas de demissões na área de jornalismo, muitos deles na TVCom e nos jornais catarinenses.

O número divulgado é significativo. A redação da Zero Hora, o maior jornal do grupo RBS, emprega 200 profissionais no jornalismo entre a sede em Porto Alegre e sucursal em Brasília.

O Pioneiro, sediado em Caxias do Sul, tem 80. No Rio Grande do Sul, a empresa mantém ainda os jornais Diário Gaúcho, na região metropolitana da capital e o Diário de Santa Maria, em Santa Maria, no interior.

A RBS tem ainda jornais em Santa Catarina: A Notícia, Jornal de Santa Catarina, Diário Catarinense e a Hora de Santa Catarina. No seu site, a empresa não divulga o número de jornalistas nesses veículos.

É difícil prever onde será feito o corte. Segundo dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC) de 2012, a Zero Hora é líder absoluta em circulação no Rio Grande do Sul, com 184 mil exemplares em média.

A título de comparação, o jornal líder do ranking, a Folha de São Paulo, tem 297 mil, circulando no país inteiro. O concorrente mais próximo em Porto Alegre é o Correio do Povo, com 149 mil [o Diário Gaúcho, focado nas classes C e D, circula mais, com 166 mil].

Com o domínio na mídia impressa [que se estende também para o rádio, pelo menos no caso da Rádio Gaúcha no Rio Grande do Sul] e limitada na cobertura de TV a Rio Grande do Sul e Santa Catarina pelo seu acordo com a Globo, a RBS vem a tempo sinalizando que busca outros horizontes desde 2011 pelo menos.

Leia o restante da matéria no site Baquete: http://www.baguete.com.br/noticias/04/08/2014/rbs-demitira-130-funcionarios

Morreu Augusto Carneiro, um dos ícones do ambientalismo gaúcho

Augusto Carneiro na Audiência Pública do Ministério do Rio Grande do Sul sobre a derrubada de árvores no entorno do Gasômetro - 19/2/2013 - Foto: Cesar Cardia

Augusto Carneiro na Audiência Pública do Ministério do Rio Grande do Sul sobre a derrubada de árvores no entorno do Gasômetro – 19/2/2013 – Foto: Cesar Cardia

Coluna publicada em 08/04/2014 no Jornal do Comércio/RS

Carneiro unia discurso à ação

Guilherme Kolling

“Aqui é tudo ecologia!” Esse era o bordão com que Augusto Carneiro (foto) chamava a atenção de clientes que passavam em frente à sua banca de livros na feira ecológica de sábado da avenida José Bonifácio, em Porto Alegre. Logo mostrava títulos sobre o tema ambiental e, vendendo ou não as publicações, distribuía propaganda ecológica – cópias de reportagens, em sua maioria, com temas que iam da importância de manter no solo as folhas secas que caem das árvores até o destino correto do lixo.

Carneiro foi um incansável divulgador das causas ambientais no Rio Grande do Sul. Mas o marcante, em sua trajetória, é que ele ia além do discurso, colocava em prática o que dizia. Era um homem de ação.

Em 2001, fui ao seu apartamento na rua da República para uma entrevista sobre o movimento ecológico gaúcho. Centenas de recortes de matérias de jornais e revistas, encadernados em imensos álbuns, não deixavam dúvidas sobre a atuação do grupo nas décadas de 1970 e 1980 – campanhas contra a poda incorreta de árvores na Capital, a poluição da fábrica de celulose da Borregaard, em Guaíba, ou a busca das causas do que ficou conhecido como Maré Vermelha, na praia do Hermenegildo.

Mas havia outras mostras de sua dedicação além dos registros da imprensa. Carneiro mantinha seis recipientes distintos para separar o lixo doméstico em sua residência. Em outra peça da casa, mais um exemplo: uma centena de exemplares do livro O Rio Grande do Sul e a Ecologia, coletânea de textos de Henrique Luís Roessler, que combatia o desmatamento e a poluição dos rios no Vale do Sinos nas décadas de 1950 e 1960. Carneiro reuniu os artigos e bancou a edição do livro.

Roessler inspirou Carneiro, que queria criar uma entidade ecológica. Depois de várias tentativas, conseguiu, em abril de 1971, quando, com a parceria de José Lutzenberger e Hilda Zimmermann, fundou a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).

Carneiro e Lutzenberger - acervo  JÁ Editores

Carneiro e Lutzenberger nos anos 70 – acervo JÁ Editores

Secretário, tesoureiro, cobrador – eram mais de mil sócios em dia –, Carneiro assumia múltiplas tarefas na Agapan. Conseguiu até uma sede na Rua da Praia, onde ocorriam reuniões com palestras de Lutzenberger. Enquanto Lutz participava de debates, redigia artigos e concedia entrevistas, Carneiro organizava tudo, participava de ações de rua e fazia divulgação. “O noticiário era todo nosso, porque, durante a ditadura, havia censura à cobertura política ou qualquer tipo de protesto, então, ganhávamos um baita espaço. Eles não nos consideravam subversivos. Mas nós éramos”, costumava dizer.

É difícil mensurar o legado deixado por Carneiro, que morreu ontem, aos 91 anos. Mas, certamente, pode-se dizer que ele deu uma contribuição importante para que Porto Alegre seja uma cidade bem arborizada. A consciência ambiental da população também é um dos seus frutos.

Mesmo triste, Carneiro foi protestar contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro em 7 de fevereiro de 2013 – Foto: Cesar Cardia

Mesmo triste, Carneiro foi protestar contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro em 7 de fevereiro de 2013 – Foto: Cesar Cardia

Recentemente, ativistas subiram em árvores para evitar o corte – gesto que já ocorrera em 1975, quando a Agapan e estudantes conseguiram impedir a derrubada de árvores na avenida João Pessoa. Agora, a cidade acompanha a luta pela instituição do Parque do Gasômetro – Carneiro participou de campanhas que resultaram na criação dos parques do Delta do Jacuí, na Capital, de Itapuã, em Viamão, e da Guarita, em Torres.

Seriam necessárias várias colunas como esta para retratar a contribuição de Carneiro como ecologista, livreiro – participou da primeira Feira do Livro de Porto Alegre – e defensor do naturismo. Assim, deixo duas sugestões de leitura: Augusto Carneiro, depois de tudo um ecologista, de Lilian Dreyer (PeloPlaneta/Scortecci Editora, 2013), e Pioneiros da Ecologia, de Elmar Bones e Geraldo Hasse (JÁ Editores, 2007).

Link para a matéria no Jornal do Comércio:  http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=158751

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