“Liberdade de expressão”

A credibilidade de veículos da RBS, especialmente do jornal Zero Hora, é muito pequena entre os Movimentos da sociedade civil que lutam pela qualidade de vida.

A credibilidade dos veículos da RBS, especialmente do jornal Zero Hora, é muito pequena entre os Movimentos da sociedade civil que lutam por qualidade de vida.

“A liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser objeto de propriedade de ninguém, pois ela é um atributo essencial da pessoa humana, um direito comum a todos. Ora, se a liberdade de expressão se exerce atualmente pela mediação necessária dos meios de comunicação de massa, estes últimos não podem, em estrita lógica, ser objeto de propriedade empresarial no interesse privado”.

(Jurista Fábio Konder Comparato)

‘ZERO HORA’, 50 ANOS

Celebrando que ‘comunicação’?

Por Pedrinho Guareschi* em 06/05/2014 na edição 797 do “Observatório da Imprensa

O jornal Zero Hora de Porto Alegre, do Grupo RBS, comemorou no dia 1º de maio seus 50 anos de fundação com comemorações inclusive externas, montando uma “Estação Zero Hora” no Parque da Redenção, com vasta programação. Esse conglomerado não para de crescer e é responsável, num olhar superficial, por ao menos 50% da comunicação escrita, falada e televisionada do Rio Grande do Sul. Segundo seu Presidente Emérito, com o Zero Hora “assumimos a liderança no Estado”.

As notícias e editoriais continuaram por vários dias, até domingo (4/5), quando o jornal apareceu “com uma nova feição”. Foi altamente divulgada, pelo próprio veículo, sua aceitação por parte dos leitores. Mas seria de lamentar se as mudanças fossem apenas na aparência, nos avanços técnicos e gráficos, sem que houvesse também uma intenção – que não foi mencionada – de garantir e progredir no que é fundamental na comunicação: a tarefa de fazer as pessoas pensarem, de contribuir para que se estabeleçam condições para que todos possam dizer sua palavra, critério fundamental para que exista uma democracia, como muito bem nos mostra Hannah Arendt: é na polis, onde o discurso é livre e participativo, que se dá a verdadeira política e onde é possível a liberdade.

No sentido de poder colaborar nessa imprescindível tarefa de estabelecimento de uma verdadeira comunicação e de garantir o direito humano à comunicação, permito-me partilhar alguns questionamentos, com todo respeito e apenas com o intuito de fazer com que se possa pensar e discutir mais a indiscutível importância das mídias nas sociedades modernas, principais responsáveis pelo estabelecimento dessa ambiência representacional, esse espaço onde se processa a vida social de uma sociedade.

Para me somar às celebrações do jornal, partilho dois pontos que, no meu entender, mereceriam uma problematização séria para quem pensa uma imprensa e uma comunicação democrática e que certamente poderiam ajudar o crescimento de nossa democracia e a garantia do direito humano à comunicação.

Em 14 de maio de 1964 a recém criada Zero Hora "justifica o golpe militar" e pede ajuda da população na "luta contra os comunistas". Até hoje não se retratou...

Em 14 de maio de 1964 a recém criada Zero Hora “justifica o golpe militar” e pede ajuda da população na “luta contra os comunistas”. Até hoje não se retratou…

Liberdade de imprensa x liberdade de expressão

Dia 3 de maio, coincidentemente, é celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Duas páginas cheias de textos e fotos. Como foi tratado o tema por esse jornal que, em seus editoriais, insiste tanto na pluralidade?

Como um primeiro passo, como faria bem aos leitores se fosse problematizado esse tema, altamente confuso e enganador, da assim chamada liberdade de imprensa. O subtítulo acima é o nome de um livro extremamente importante e elucidativo de Venício A. de Lima (São Paulo: Publisher, 2012, 2ª ed.) onde o autor, com muita didática e pesquisa histórica, mostra os equívocos desses termos. A conclusão é que a liberdade fundamental é a liberdade de expressão, e se quisermos falar em liberdade de imprensa é para garantir essa liberdade de expressão de todos, não apenas dos que possuem os meios. Insiste-se tanto na liberdade de imprensa como se fosse ela o sujeito de direitos. Atribuir características humanas, como liberdade e direitos, a instituições pode revelar traços fascistas. [Para uma discussão mais aprofundada dessa questão remetemos o leitor a uma publicação nossa – O Direito Humano à Comunicação – pela democratização da mídia(Petrópolis:Vozes, 2013), principalmente à segunda parte do capítulo 3.]

O jurista Fábio Konder Comparato (no prefácio ao livro de Venício citado acima, p. 14) dá um passo à frente e mostra a relação que existe entre a liberdade de expressão e a propriedade dos meios de comunicação:

“A liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser objeto de propriedade de ninguém, pois ela é um atributo essencial da pessoa humana, um direito comum a todos. Ora, se a liberdade de expressão se exerce atualmente pela mediação necessária dos meios de comunicação de massa, estes últimos não podem, em estrita lógica, ser objeto de propriedade empresarial no interesse privado”.

Mas retornando à reportagem de Zero Hora. São trazidas duas entrevistas, uma de um jornalista do Equador, outra de um proprietário de jornal da Venezuela, em que fazem a defesa da liberdade de suas empresas, como se isso fosse a liberdade de expressão. Essa foi a contribuição do jornal para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. E aqui vai nossa humilde contribuição aos trabalhadores do Zero Hora. Sintomaticamente, nesse dia tão importante, não há menção alguma aos três documentos mais importantes dos últimos dois ou três anos que significaram um enorme e original avanço na garantia do direito à comunicação e à liberdade de expressão (ver, neste Observatório, “Três documentos, uma diretriz“):

>> A Lei dos Meios da Argentina, onde, após vários anos de discussão na sociedade civil e mais de duzentas emendas no Congresso Nacional, essa lei foi aprovada por ampla maioria e sancionada pela presidente da República. O Grupo Clarín, que tinha mais de 300 concessões, teve de se restringir a pouco mais de 20.

>> O Relatório Leveson, que regulou o papel da mídia e da polícia no escândalo de escutas telefônicas ilegais na Inglaterra e que “se constitui uma referência moderna obrigatória para o entendimento da liberdade de expressão” e propôs a criação de uma agência reguladora independente, tanto da indústria de comunicação, quanto do governo, amparada por lei.

>> Finalmente o Relatório do Grupo de Alto Nível da União Europeia, criado para apresentar recomendações para a observância, a proteção, o apoio e a promoção do pluralismo e da liberdade da mídia na Europa, concluído em janeiro de 2013. [Para informações mais detalhadas veja-se o livro organizado por Venício A. de Lima, Para Garantir o Direito à Comunicação, Fundação Perseu Abramo e Maurício Grabois, 2014.]

Penso que um jornal que comemora 50 anos de fundação, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, além do destaque dado às entrevistas comentadas, os leitores poderiam ser levados a pensar e discutir com mais elementos, essa questão crucial da liberdade, podendo discernir entre liberdade de imprensa (empresa?) e liberdade expressão. O jornalista que fez a reportagem coloca em destaque que no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa “há pouco o que comemorar”. Depende muito do olhar. Os documentos acima mencionados sugerem que pode haver muito a comemorar. O artigo, em letras garrafais, diz: “O sismo que atinge a pluralidade”. Que pluralidade?

No ato de Protesto contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro - em 27 de maio de 2013 - protestos contra a "cobertura parcial" da RBS. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.

No ato de Protesto contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro – em 27 de maio de 2013 – protestos contra a “cobertura parcial” da RBS. Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.

O que é mesmo comunicação

Mas há um segundo ponto que mereceria, a nosso ver, ser discutido e que sugiro também como humilde contribuição à celebração dos 50 anos de Zero Hora. Os articulistas desses quatro dias enfatizam que o que se faz é “servir ao público”, “o público é nosso principal objetivo”; falam até em “direito à informação”. A prática comunicativa também merece uma problematização. Talvez se pudesse começar distinguindo entre informação e comunicação. Mesmo que a informação seja importante no processo comunicativo, a comunicação vai mais além. Ela é uma relação mútua de diálogo, onde todos devem ter direito à palavra.

Mas gostaria de enfatizar aqui um ponto que julgo central e crucial: toda comunicação é também educação e o primeiro princípio pelo qual os meios de comunicação devem se orientar, como diz o artigo 221 da Constituição de 1988, é serem educativos. E aqui se coloca o ponto crucial: educação não é dar respostas, mas fazer a pergunta, para que os leitores possam pensar. Exatamente isso: a tarefa fundamental da comunicação não é informar, passar informações, como alguém que diz a outro como as coisas foram, como as coisas são, ou devem ser. Como faria bem mencionar nosso grande pensador Paulo Freire que discute admiravelmente esse tema em seu livro Extensão ou Comunicação (Rio: Paz e Terra). Como sinto a importância, e o desafio, de uma prática comunicacional que seja verdadeiramente comunicação.

Os jornalistas – educadores – não têm, estritamente falando, o direito de “formar a opinião” dos leitores. Não vejo como quem que se julgue “formador de opinião” possa se isentar de estar exercendo uma prática manipuladora e invasora, como diria Freire. Todos possuem saberes, que não são nem melhores nem piores que os dos outros: são apenas diferentes. E qual a prática de uma verdadeira comunicação? Pois aqui está: é problematizar, fazer a “pergunta que liberta” (Freire) – numa palavra, oferecer elementos para que as pessoas pensem, discutam, exerçam a prática política que era fundamental à polis, onde era possível a liberdade.

“Rumo ao centenário”, escreve o presidente do Grupo RBS. Mais que 100 anos, gostaríamos de “rumar” para uma comunicação que se discuta todo o dia, que seja crítica dela mesma.

***

*Pedrinho Guareschi é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed797_celebrando_que_comunicacao

RBS demitirá 130 funcionários

Maurício Renner // segunda, 04/08/2014 17:50 – Baguete

A RBS deve anunciar nesta quarta-feira, 06, a demissão de 130 funcionários, principalmente na área de jornais.

A informação é do site especializado Coletiva.net, que teve acesso ao conteúdo de uma videoconferência feita pelo presidente da empresa, Eduardo Sirotsky Melzer, nesta segunda-feira, 04.

Ainda segundo o Coletiva, Melzer fez o anúncio em meio a uma explicação sobre o “processo de renovação da empresa”. O site não deu maiores detalhes.

O jornalista Políbio Braga disse em seu site, sem citar fontes, que uma eventual mudança do comando da empresa para São Paulo pode estar nos planos.

A reportagem do Baguete procurou a RBS, mas a empresa não respondeu até o fechamento desta matéria.

O anúncio de um corte grande vinha sendo aguardado há uma semana, quando a RBS fez algumas dezenas de demissões na área de jornalismo, muitos deles na TVCom e nos jornais catarinenses.

O número divulgado é significativo. A redação da Zero Hora, o maior jornal do grupo RBS, emprega 200 profissionais no jornalismo entre a sede em Porto Alegre e sucursal em Brasília.

O Pioneiro, sediado em Caxias do Sul, tem 80. No Rio Grande do Sul, a empresa mantém ainda os jornais Diário Gaúcho, na região metropolitana da capital e o Diário de Santa Maria, em Santa Maria, no interior.

A RBS tem ainda jornais em Santa Catarina: A Notícia, Jornal de Santa Catarina, Diário Catarinense e a Hora de Santa Catarina. No seu site, a empresa não divulga o número de jornalistas nesses veículos.

É difícil prever onde será feito o corte. Segundo dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC) de 2012, a Zero Hora é líder absoluta em circulação no Rio Grande do Sul, com 184 mil exemplares em média.

A título de comparação, o jornal líder do ranking, a Folha de São Paulo, tem 297 mil, circulando no país inteiro. O concorrente mais próximo em Porto Alegre é o Correio do Povo, com 149 mil [o Diário Gaúcho, focado nas classes C e D, circula mais, com 166 mil].

Com o domínio na mídia impressa [que se estende também para o rádio, pelo menos no caso da Rádio Gaúcha no Rio Grande do Sul] e limitada na cobertura de TV a Rio Grande do Sul e Santa Catarina pelo seu acordo com a Globo, a RBS vem a tempo sinalizando que busca outros horizontes desde 2011 pelo menos.

Leia o restante da matéria no site Baquete: http://www.baguete.com.br/noticias/04/08/2014/rbs-demitira-130-funcionarios

Para não esquecer: a prisão de ativistas em 29 de maio de 2013

Ativistas NÃO SÃO BANDIDOS!
Porque a Brigada Militar os tratou como se fossem?
Apenas querem preservar árvores e deixar uma vida melhor para as próximas gerações!

Vídeo com trechos de telejornais que mostram cenas do corte inicial em 6 de fevereiro, impedido pela subida nas árvores de jovens, audiência pública e a vergonhosa ação da prefeitura e Polícia Militar na madrugada do dia 29 de maio de 2013. Os jovens dormiam, nenhum reagiu, mas foram algemados, presos e expostos como bandidos.

Às 4,20 da madrugada do dia 29 de maio, a Brigada Militar do estado do Rio Grande do Sul com mais de 200 homens de suas tropas de elite, inclusive cavalaria, invade o acampamento dos ativistas em Defesa das Árvores, prendem e algemam 27 jovens ativistas, atiram os pertences dos acampados em um caminhão e a prefeitura municipal de Porto Alegre inicia imediatamente o corte das árvores. Curiosamente a prefeitura não respeita a Lei do Silêncio que TODOS são obrigados a cumprir, mas isso não surpreende ela já não havia apresentado alternativas para uma obra, exigível para o licenciamento ambiental, que com a “desculpa” da Copa do Mundo cortaria mais de uma centena de árvores. As propostas que entidades ambientalistas apresentaram, nem foram consideradas, mesmo tendo CUSTO ZERO para a prefeitura. O que realmente há por trás disso? Apenas teimosia de nosso executivo municipal ou algo que só muito mais adiante teremos uma visão mais clara?

Jovens impedem a continuidade dos cortes em 6 de fevereiro – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

A obra de alargamento das vias não solucionarão o alardeado engarrafamento (que não existe) de tráfego, mas corta árvores que propiciam melhor qualidade de vida para a cidade. Cada uma das árvores de grande porte cortadas captura carbono de 100 carros ao dia! A prefeitura arranca os “filtros naturais” que combatem a poluição e pretende colocar mais carros nas vias. Isso é realmente “progresso”?

No dia 6 de fevereiro 14 árvores foram cortadas antes da ação dos ativistas – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

A prefeitura municipal de Porto Alegre havia desistido no dia 29 da Ação Judicial que dera 48h para os ativistas desocuparem o local, então sob que ordens a Brigada Militar atuou? Ordens da prefeitura ou do governo do estado? Até o presente momento o governo do estado silencia, não emitiu nenhuma esclarecimento sobre o ocorrido nem para tentar justificar “operação de guerra” de sua polícia militar. Desde o dia 30 de maio pedimos esclarecimentos ao governo do estado e nenhuma resposta recebemos, talvez por constrangimento.

A ação na madrugada do dia 29 de mais foi mais que uma Operação de Guerra, um planejamento típico de crime, como nos filmes de gangsters.

Jovens acampados e ambientalistas discutem problemas ambientais e a importância das árvores na captura de carbono, em 20 de abril, no acampamento das árvores – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

Jovens foram levados para sede de batalhão da Brigada Militar e só foram liberados perto das 9h da manhã do dia 29 de maio de 2013 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

Nada justifica a maneira como trataram os ativistas, como se fossem perigosos bandidos, eles NÃO SÃO BANDIDOS, são nossos HERÓIS e temos muito ORGULHO deles!

Os jovens detidos, antes de assinarem “termo circunstanciado” – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

Depois de liberados foram recolher seus pertences que estavam amontoados como “lixo” em um caminhão da prefeitura municipal de Porto Alegre, que por ironia era da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

Não nos calarão. Vivemos em um regime democrático e temos o direito de lutar pela vida e pela preservação ambiental. Se a grande mídia silencia ou distorce nossos argumentos, estamos pedindo auxílio na mídia do exterior, mídia alternativa e entidades que defendam a democracia. Exigimos também que seja retirada a expressão “Copa Verde” da Copa do Mundo de Futebol de 2014.*

Na manhã do dia 29, mesmo com chuva, a prefeitura retalhava as árvores depois da prisão dos ativistas – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Gonçalo de Carvalho

As futuras gerações é que sofrerão com a irresponsabilidade dos que poderiam fazer algo hoje, mas infelizmente se omitem…

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Link para a postagem original no Blog Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho:

Um mês da ação que envergonhou Porto Alegre!

*A presidência da República, ainda em 2013, mandou retirar a expressão “Copa Verde” de todo a material de divulgação da Copa do Mundo de 2014 e do site da FIFA, atendendo a solicitação dos ativistas de Porto Alegre.

Morreu Augusto Carneiro, um dos ícones do ambientalismo gaúcho

Augusto Carneiro na Audiência Pública do Ministério do Rio Grande do Sul sobre a derrubada de árvores no entorno do Gasômetro - 19/2/2013 - Foto: Cesar Cardia

Augusto Carneiro na Audiência Pública do Ministério do Rio Grande do Sul sobre a derrubada de árvores no entorno do Gasômetro – 19/2/2013 – Foto: Cesar Cardia

Coluna publicada em 08/04/2014 no Jornal do Comércio/RS

Carneiro unia discurso à ação

Guilherme Kolling

“Aqui é tudo ecologia!” Esse era o bordão com que Augusto Carneiro (foto) chamava a atenção de clientes que passavam em frente à sua banca de livros na feira ecológica de sábado da avenida José Bonifácio, em Porto Alegre. Logo mostrava títulos sobre o tema ambiental e, vendendo ou não as publicações, distribuía propaganda ecológica – cópias de reportagens, em sua maioria, com temas que iam da importância de manter no solo as folhas secas que caem das árvores até o destino correto do lixo.

Carneiro foi um incansável divulgador das causas ambientais no Rio Grande do Sul. Mas o marcante, em sua trajetória, é que ele ia além do discurso, colocava em prática o que dizia. Era um homem de ação.

Em 2001, fui ao seu apartamento na rua da República para uma entrevista sobre o movimento ecológico gaúcho. Centenas de recortes de matérias de jornais e revistas, encadernados em imensos álbuns, não deixavam dúvidas sobre a atuação do grupo nas décadas de 1970 e 1980 – campanhas contra a poda incorreta de árvores na Capital, a poluição da fábrica de celulose da Borregaard, em Guaíba, ou a busca das causas do que ficou conhecido como Maré Vermelha, na praia do Hermenegildo.

Mas havia outras mostras de sua dedicação além dos registros da imprensa. Carneiro mantinha seis recipientes distintos para separar o lixo doméstico em sua residência. Em outra peça da casa, mais um exemplo: uma centena de exemplares do livro O Rio Grande do Sul e a Ecologia, coletânea de textos de Henrique Luís Roessler, que combatia o desmatamento e a poluição dos rios no Vale do Sinos nas décadas de 1950 e 1960. Carneiro reuniu os artigos e bancou a edição do livro.

Roessler inspirou Carneiro, que queria criar uma entidade ecológica. Depois de várias tentativas, conseguiu, em abril de 1971, quando, com a parceria de José Lutzenberger e Hilda Zimmermann, fundou a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).

Carneiro e Lutzenberger - acervo  JÁ Editores

Carneiro e Lutzenberger nos anos 70 – acervo JÁ Editores

Secretário, tesoureiro, cobrador – eram mais de mil sócios em dia –, Carneiro assumia múltiplas tarefas na Agapan. Conseguiu até uma sede na Rua da Praia, onde ocorriam reuniões com palestras de Lutzenberger. Enquanto Lutz participava de debates, redigia artigos e concedia entrevistas, Carneiro organizava tudo, participava de ações de rua e fazia divulgação. “O noticiário era todo nosso, porque, durante a ditadura, havia censura à cobertura política ou qualquer tipo de protesto, então, ganhávamos um baita espaço. Eles não nos consideravam subversivos. Mas nós éramos”, costumava dizer.

É difícil mensurar o legado deixado por Carneiro, que morreu ontem, aos 91 anos. Mas, certamente, pode-se dizer que ele deu uma contribuição importante para que Porto Alegre seja uma cidade bem arborizada. A consciência ambiental da população também é um dos seus frutos.

Mesmo triste, Carneiro foi protestar contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro em 7 de fevereiro de 2013 – Foto: Cesar Cardia

Mesmo triste, Carneiro foi protestar contra os cortes de árvores no entorno do Gasômetro em 7 de fevereiro de 2013 – Foto: Cesar Cardia

Recentemente, ativistas subiram em árvores para evitar o corte – gesto que já ocorrera em 1975, quando a Agapan e estudantes conseguiram impedir a derrubada de árvores na avenida João Pessoa. Agora, a cidade acompanha a luta pela instituição do Parque do Gasômetro – Carneiro participou de campanhas que resultaram na criação dos parques do Delta do Jacuí, na Capital, de Itapuã, em Viamão, e da Guarita, em Torres.

Seriam necessárias várias colunas como esta para retratar a contribuição de Carneiro como ecologista, livreiro – participou da primeira Feira do Livro de Porto Alegre – e defensor do naturismo. Assim, deixo duas sugestões de leitura: Augusto Carneiro, depois de tudo um ecologista, de Lilian Dreyer (PeloPlaneta/Scortecci Editora, 2013), e Pioneiros da Ecologia, de Elmar Bones e Geraldo Hasse (JÁ Editores, 2007).

Link para a matéria no Jornal do Comércio:  http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=158751

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Ação contra Estado e prefeitura por abuso de poder

protestoNo Jornal do Comércio:

Ativistas entram com ação contra Estado e prefeitura por abuso de poder

Fernanda Nascimento

Integrantes do grupo de ativistas que acampou ao lado da Câmara Municipal de Porto Alegre para tentar impedir o corte de árvores no entorno da Usina do Gasômetro no ano passado, ingressaram com uma ação contra o governo do Estado e a prefeitura de Porto Alegre por abuso de poder durante a operação de desocupação da área. A ação é movida por 13 dos 27 manifestantes que estavam no local na madrugada do dia 29 de maio, quando uma operação conjunta, realizada por 200 homens da Brigada Militar e de órgãos da prefeitura de Porto Alegre, retirou as barracas do espaço e prendeu os ativistas.

IMG_9272A retirada aconteceu mais de 40 dias após a colocação da primeira barraca no gramado. O acampamento tentava impedir a retirada de árvores que permitiria a continuidade das obras de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) e tinha como segurança jurídica uma liminar obtida pelo Ministério Público, que impedia o corte. Após autorização da Justiça, a prefeitura iniciou a organização da retirada dos manifestantes. No dia 28 de maio, o Executivo municipal conseguiu um pedido de reintegração de posse, que dava 48h para que os ativistas saíssem do local. Horas mais tarde, a própria prefeitura retirou o documento, mas, na madrugada do dia 29 surpreendeu os ativistas com a ação.

Os 29 ativistas que dormiam no local foram presos, algemados e levados para o 9º Batalhão da Polícia Militar, no centro de Porto Alegre. Acusados de desobediência e resistência, assinaram termos circunstanciados e foram liberados no mesmo dia. Na ação contra o Estado e a prefeitura, eles afirmam que houve abuso de autoridade, já que todos os processos instaurados contra os ativistas foram arquivados por falta de provas.

“Para haver crime de desobediência, a pessoa tem que desobedecer a uma ordem e, como eles estavam ali há mais de 40 dias, precisava ser uma ordem administrativa. E não havia nenhuma ordem. O pedido de reintegração de posse dava 48 horas para que eles saíssem do local, e foi a própria prefeitura quem retirou o pedido. Também não houve resistência, todos estavam dormindo no momento em que os 200 policiais chegaram”, afirma uma das advogadas do grupo, Eloisa Agra Hassen.

IMG_9353Os ativistas pedem uma indenização por danos morais e materiais, já que os pertences dos manifestantes foram recolhidos durante a operação e muitos acabaram danificados, como bicicletas, instrumentos musicais e roupas. O valor total da ação é de R$ 248 mil. “Este era um protesto totalmente pacífico, a maioria das pessoas era estudante, muitas delas universitários, que foram taxados de vândalos, vagabundos, maconheiros e delinquentes, causando um abalo moral enorme. Eles foram expostos, não poderiam ter sido presos, nem algemados e passaram por uma exposição pública inestimável”, disse a defensora.

Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=151599

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Felizmente, Porto Alegre resiste!

Vídeo: Fabrizio Arriens

Na quinta-feira, 19 de dezembro, entidades, ativistas sociais e ambientalistas tiveram que fazer pressão junto a vereadores para que a população seja ouvida, que aconteçam Audiências Públicas sobre o Plano Cicloviário e Parque do Gasômetro.

Especialmente sobre o Parque do Gasômetro a prefeitura municipal não aceita que seja votado o projeto prevendo o rebaixamento da Av. João Goulart. Sem o rebaixamento da via não haverá um Parque contínuo, apenas rebatizarão a área e com o trânsito pesado de veículos na via isso impede o acesso público de pedestres à Orla. Um verdadeiro absurdo!

Parque do Gasômetro - imagem do projeto da RP1/arquiteto Rogério Dal Molin

Parque do Gasômetro – imagem do projeto da RP1/arquiteto Rogério Dal Molin

Desde que foi descoberta a proposta da Região de Planejamento 1 (criação de um Parque unindo as praças Júlio Mesquita, Brigadeiro Sampaio e a área de orla junto a Usina do Gasômetro) e aproveitada entre outras propostas do então Movimento Viva Gasômetro, sempre foi defendida a criação de um Parque CONTÍNUO, sem uma pista de alta velocidade que impede o acesso de idosos, crianças e deficientes.

Ato em defesa do Parque da Harmonia na Praça do Aeromóvel em 17/12/2007 - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Ato em defesa do Parque da Harmonia, na Praça do Aeromóvel, em 17/12/2007 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Atualmente a quase totalidade dos então integrantes do Viva Gasômetro desligou-se do tal movimento, restando apenas uma pessoa lá, pelo que percebe. Mesmo assim o Movimento Viva Gasômetro insiste em falar em nome da comunidade e participou de um chamado “GT do Parque do Gasômetro”, que inicialmente tinha como integrantes o MP/RS, IAB, AGAPAN, alguns representantes da prefeitura e poucos vereadores. Logo que ficou bem claro que IAB e AGAPAN defendiam um Parque de verdade – contínuo – com o rebaixamento da Av. João Goulart, tanto o IAB como a pioneira Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) não foram mais convidados para as reuniões. A Associação dos Moradores do Centro Histórico, também não participou dos encontros e a prefeitura e Câmara Municipal vendia a ideia que um “movimento”, atualmente de uma única integrante, representava os interesses da comunidade e ambientalistas.

Imagens do antigo Movimento Viva Gasômetro, então com vários integrantes na coordenação:

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No Sul 21:

Após pressões, prefeitura de Porto Alegre fará audiências sobre Parque Gasômetro e Plano Cicloviário

Débora Fogliatto

Previsto para ser votado nesta quinta-feira (19) pela Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do Parque Gasômetro deve ir à audiência pública em fevereiro ou março de 2014. Após pressão dos movimentos sociais, os vereadores da base do governo concordaram com a retirada da proposta da pauta. Da mesma forma, será apreciado em audiência o projeto que retira a obrigação do investimento de 20% do arrecadado com multas de trânsito em ciclovias.

A vereadora Sofia Cavedon (PT), que havia proposto duas emendas ao projeto do Parque Gasômetro, explica que elas provavelmente não seriam apreciadas se houvesse votação, por falta de concordância com os vereadores do governo. A primeira proposta da vereadora se referia à integração das praças com a Orla através do rebaixamento da Av. Presidente João Goulart. Representantes do movimento que defende a criação do parque estiveram presentes na sessão e afirmaram que, sem o rebaixamento, a área pode ser transformada em uma pista de automobilismo. “O governo já disse que não dá acordo para colocar as emendas no projeto, e elas são fundamentais. É a luta do movimento ambientalista que defende que se rebaixe”, garante Sofia.

Ativistas pedem que não seja votado o projeto Parque do Gasômetro sem uma Audiência Pública e sem o rebaixamento da Av. João Goulart - Foto: Ederson-Nunes/CMPA

Ativistas pedem que não seja votado o projeto Parque do Gasômetro sem uma Audiência Pública e sem o rebaixamento da Av. João Goulart – Foto: Ederson-Nunes/CMPA

Durante as discussões com a prefeitura, a Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) foi uma das entidades que se manifestou a favor do rebaixamento, proposto na emenda de Sofia. “A Agapan se posicionou a favor do rebaixamento da João Goulart na última reunião que participamos, depois quando as reuniões retornaram não fomos mais chamados”, afirmou o militante Cesar Cardia. Da mesma forma, a IAB também foi retirada do grupo de trabalho.

A outra emenda proposta pela vereadora se refere à realização de concursos públicos para a elaboração de projeto do corredor Parque Gasômetro. “Hoje ficou expresso pelos vereadores da base que eles não querem concurso público. Mas o mais importante não é a divergência, é a questão da possibilidade da população conhecer o projeto em detalhe”, esclarece Sofia. A vereadora já havia proposto na reunião de Mesa e Lideranças que fosse realizada uma audiência pública, mas na ocasião sua sugestão não foi acatada.

Maria Inês Chagas, do movimento “Quantas copas por uma copa?”, defende a criação do Parque e afirmou que o movimento pediu para o vereador Airto Ferronato (PSB), líder do governo na Câmara, o adiamento da votação. “Pedimos para o vereador que não fosse votado sem audiência pública. A intenção deles era passar sem as emendas”, explicou.

Ciclovias

Após discussões na reunião de Mesa e Lideranças, que terminou com os vereadores da oposição pedindo para que a discussão fosse levada ao plenário, os parlamentares decidiram pela realização de audiência pública a respeito do PLCE 010/2013. O projeto retira a obrigação de a prefeitura investir em ciclovias 20% do valor arrecadado com multas de trânsito. Na segunda-feira (16), os vereadores votaram de forma unânime pela não-votação do projeto durante a reunião. Hoje, no entanto, a proposta apareceu na lista de pautas.

Ciclistas e ativistas do Quantas Copas e Agapan fizeram pressão para que a população participe das discussões. - Foto: Leandro Grehs Leite/Facebook

Ciclistas e ativistas do “Quantas Copas” e AGAPAN fizeram pressão para que a população participe das discussões – Foto: Leandro Grehs Leite/Facebook

“Havíamos retirado da votação o projeto que mutila o plano cicloviário. E se retirou por unanimidade, porque independente dos péssimos méritos do projeto, a Câmara concordou com uma audiência pública”, esclareceu Fernanda Melchionna (PSOL) na plenária. Após discussões, os ciclistas que estiveram presentes na Câmara puderam comemorar a decisão de realizar audiência pública sobre o projeto. O líder do governo, Airto Ferronato (PSB), ao concordar com a realização da audiência, afirmou que “jamais o governo vem à Câmara impor o que entendemos como melhor caminho”.

Uma audiência pública já havia sido marcada a respeito do projeto, mas o governo municipal não mandou representantes. “O governo acha que tem o direito de não mandar representação para um projeto de sua autoria. Aceitar isso é aceitar a premissa da monarquia, do autoritarismo, de um governo que se comporta como uma criança mimada, que não aceita críticas”, criticou Melchionna. Segundo ela, o governo nunca explicou o motivo de propor a retirada do investimento.

Com as decisões, os dois projetos voltarão a ser discutidos em fevereiro, quando a Câmara retomar os trabalhos, e devem ser votados até março.

No Jornal do Comércio:

Parque do Gasômetro será votado somente em 2014

Entidades que discordam do projeto pressionaram para adiamento

Fernanda Nascimento

A votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2013, que institui o Parque do Gasômetro, foi adiada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, quinta-feira. A decisão aconteceu após integrantes de movimentos sociais contestarem o projeto e pedirem a realização de uma audiência pública para discutir o tema. A perspectiva é de que o diálogo com a população aconteça depois do Carnaval, no início de março.

O projeto prevê que o parque terá como limites as praças Brigadeiro Sampaio, Júlio Mesquita e a área que atualmente é de propriedade da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), entre a rua Washington Luiz e a avenida João Goulart, em frente à Câmara. A matéria chegou ao Legislativo dez meses após o corte das árvores do entorno da Usina do Gasômetro, que gerou uma tensão entre a prefeitura e os movimentos ambientais. O Parque do Gasômetro estava previsto na revisão do Plano Diretor sancionada em 2010, mas a legislação específica que deveria delimitar o local em 18 meses não havia chegado ao Legislativo.

Depois de o Ministério Público ingressar com uma ação e conseguir uma liminar impedindo o corte de oito árvores previstas para retirada da praça Júlio Mesquita, o Executivo começou a negociação com a Justiça e os movimentos sociais para delimitar a área. Mas a proposta apresentada não contemplou a todos.

Nas galerias a ação dos ativistas junto aos vereadores - Foto: Ederson-Nunes/CMPA

Nas galerias a ação dos ativistas junto aos vereadores – Foto: Ederson-Nunes/CMPA

A principal reivindicação dos manifestantes presentes na sessão é para que no projeto conste a previsão de rebaixamento na avenida João Goulart, próximo à praça Júlio Mesquita, interligando o Parque do Gasômetro à orla do Guaíba.

Foi fundamental a presença dos ativistas - Foto: Antonio Paz/JC

Foi fundamental a presença dos ativistas – Foto: Antonio Paz/JC

O pedido foi realizado pela vereadora Sofia Cavedon (PT), em uma das três emendas que o projeto recebeu, mas a orientação do governo municipal é de rejeitar a sugestão.

“O projeto que trata da acessibilidade do parque de forma subterrânea custa em torno de R$ 80 milhões, e o Executivo não tem estes recursos. Também existe a possibilidade de ter um parque arqueológico no local, além da questão do lençol freático. Não podemos correr o risco de aprovar algo impossível”, disse o líder do governo, Airto Ferronato (PSB).

Mas, para o integrante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) Cesar Cardia, a passagem subterrânea é um item imprescindível para o projeto. “Isso não é um parque, é apenas trocar os nomes das praças por parque e deixar uma via expressa no meio”, criticou.

As outras emendas também estão na pauta de reivindicação dos manifestantes e, da mesma forma, deverão ser rejeitadas pela base do governo. Uma delas é de autoria do vereador Professor Garcia (PMDB), que requer o impedimento do uso da praça Júlio Mesquita como estacionamento – ao contrário do que prevê o projeto de revitalização da Orla do Guaíba, realizado pelo arquiteto Jaime Lerner, após contratação da prefeitura. A outra proposta é de Sofia e pede a realização de concurso público para a revitalização da praça.

“O governo enxerga com simpatia as duas. Mas este projeto trata da delimitação, então por isso o indicativo de rejeição”, disse Ferronato. Para Sofia, o adiamento é a oportunidade de a população conhecer o projeto e discutir as propostas e emendas, acrescentando novas sugestões. “As emendas são centrais, todo o movimento ambientalista quer o rebaixamento, a integração das praças e o concurso. Nossa defesa é pela maior democracia”, disse a petista.

A única entidade que manifestou contrariedade com o adiamento foi o Viva Gasômetro. Para a presidente da associação, Jacqueline Sanchotene, o adiamento foi uma “derrota para a população mais pobre, que utiliza o parque”. “Ano que vem é eleitoral, tem Copa do Mundo, e isso vai se prolongar. Quem perdeu foi a população de mais baixa renda. Faz sete anos que estou nesta causa e a minha posição é de que deveríamos ter garantido o parque”, afirmou.

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Isso é coisa de meia dúzia?

O maior inimigo do patrimônio histórico e das nossas belezas naturais é a especulação imobiliária.

Casas da Rua Luciana de Abreu  - 25 de setembro de 2013 - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Casas da Rua Luciana de Abreu – 25 de setembro de 2013 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Juremir e os Casarões da Luciana de Abreu

Não é fácil defender o patrimônio arquitetônico de Porto Alegre. Sejamos francos: não temos a fartura de certas cidades coloniais ou de velhas capitais do mundo. Do pouco que temos, nem sempre cuidamos. O maior inimigo do patrimônio histórico e das nossas belezas naturais é a especulação imobiliária. Esse pessoal já tentou emplacar apartamentos fashion com janelas para o pôr do sol do Guaíba no Pontal do Estaleiro. Não passou. Na época, usaram todo tipo de sofisma para tentar levar no grito. Chegaram a dizer que não era o melhor negócio. Mesmo assim, queriam realizá-lo. A briga agora é para derrubar belos casarões da rua Luciana de Abreu, no Moinhos de Vento, a fim de colocar um edifício sem sal no lugar.

Manifestação em defesa da preservação das casas - 25 de etembro de 2013 - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Manifestação pela preservação das casas – 25 de setembro de 2013 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

A Justiça concedeu liminar impedindo a demolição dos casarões da Luciana de Abreu. Bravo ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ainda não vi um edifício construído pela arquitetura contemporânea em Porto Alegre pelo qual se possa brigar no futuro pela sua preservação. Deve ser uma maneira inteligente de evitar novos litígios. Quem faria uma manifestação para salvar uma dessas horrendas caixas de vidro, aço e concreto? A arquitetura parece ter rompido definitivamente com a ideia de perenidade. O útil sufocou para sempre o belo. A aristocracia do passado tinha noções de bom gosto que não foram transmitidas para a burguesia hipermoderna. Ainda estamos na fase de acumulação primitiva do capital. Nessa etapa, negócios são mais importantes do que belezas.

Ato pela preservação das casas da Luciana de Abreu - 29 de setembro de 2013 - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Ato pela preservação das casas da Luciana de Abreu – 29 de setembro de 2013 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Patrimônio para a especulação imobiliária é dinheiro. Nada mais. Os modernos têm horror dessas “velharias” que atrapalham novos e polpudos ganhos. Se precisar, usam um argumento aparentemente irrefutável:

– Criamos empregos com nossos empreendimentos.

Crinaças prtotestam contra a derrubada das casas no Ato pela preservação das casas da Luciana de Abreu - 29 de setembro de 2013 - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Crianças também protestam contra a derrubada das casas no Ato pela preservação das casas da Luciana de Abreu – 29 de setembro de 2013 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Fingem ignorar que empregos têm um custo e que não podem ser criados a qualquer custo. Há lugares que atraem a cobiça desses “empreendedores” determinados a atuar como novos bandeirantes ou velhos predadores. Há pouco, um jornalista quase em surto pediu a destruição do Mercado Público de Porto Alegre. A especulação imobiliária salivou de entusiasmo. Se passasse, o homem seria condecorado e ganharia estátua na entrada do novo shopping. Não colou. Andam colocando asfalto numa estradinha no Parque da Redenção. Os “progrechatos” vivem de olho nos espaços públicos, nas reservas ecológicas e nos prédios históricos. No Rio de Janeiro, sonham em tomar posse do Aterro do Flamengo. A mata atlântica e a floresta amazônica sofrem com o apetite insofreável dos “progressistas” em busca de bons negócios anacrônicos.

Ato pela preservação das casas da Luciana de Abreu - 29 de setembro de 2013 - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Ato pela preservação das casas da Luciana de Abreu – 29 de setembro de 2013 – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

O problema é que esses “empreendedores” ainda não compreenderam a mudança de sensibilidade que está alterando o imaginário de boa parte do mundo. Na mídia, eles têm os seus defensores. Curiosamente são os mesmos que vociferam contra o politicamente correto por achar um absurdo não se poder mais fazer piada de negro, judeu, homossexual, deficiente físico e outras vítimas tradicionais do bullying dos humoristas e dos deformadores de opinião.

Espero que a Justiça faça justiça com os belos casarões da Luciana de Abreu.

Fonte: jornal Correio do Povo

Juremir - Casarões da Luciana