Terreno da FASE é Patrimônio Ambiental

Do Blog Somos Andando, da Cris Rodrigues:

Terreno da Fase é patrimônio ambiental e deve ser preservado

A votação do PL 388 na Comissão de Constituição e Justiça não aconteceu hoje na Assembleia como estava previsto por falta de quórum. Ótimo, ganhamos mais uma semana para mobilizar. Mas é importante que se crie uma verdadeira campanha para impedir que o governo estadual consiga a autorização para alienar ou permutar o terreno da Fase, de 74 hectares, na frente do Beira-Rio.

O terreno conta com diversas espécies protegidas, tem nascentes, é um verdadeiro patrimônio ambiental, que o governo Yeda vem sumariamente proibindo os funcionários de divulgar. Pesquisadores da Fundação Zoobotânica fizeram um levantamento ambiental que recomenda a preservação da área, mas foram proibidos de levar a público os dados coletados. É a última área em Porto Alegre que ainda tem vegetação característica da região, com resquícios de Pampa.

No terreno ainda há prédios bastante antigos, considerados patrimônio histórico de Porto Alegre. Mais de 10 mil pessoas – as estimativas vão de 10 mil a 20 mil – vivem no local, algumas há mais de 40 anos.

Fora que não dá pra vender o terreno, praticamente dar de presente, por um valor muito abaixo do real, sem considerar esses fatores todos, alegando uma necessidade – existente – de reformulação da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) e deixar para fazer o planejamento dessa descentralização depois. Essa política de fazer as coisas a toque de caixa é muito suspeita. O que há por trás? A Fase não tem funcionalismo suficiente para dar conta de uma reestruturação. É necessário fazer um Plano de Cargos e Salários (PCS) e abrir concurso público. Sem isso, não adianta conseguir outros terrenos.

Ou seja, a ideia é se livrar da área logo, do jeito que der, para depois ver o que fazer. Com dinheiro público, é importante lembrar.

O que fazer então

Devo ressaltar: defendo a descentralização da Fase. Mas, para isso, há a previsão de investimentos públicos, inclusive federais, sem a necessidade de se desfazer do terreno. Ali, uma Área de Preservação Ambiental (APA), deve ser criado um parque ecológico. Não tipo o Marinha do Brasil, ali perto, mas de preservação mesmo, com direito a visitação, possibilidade de realização de trilhas, andar de bicicleta. Uma espécie de segundo Jardim Botânico.

Defendo também que a população seja esclarecida do verdadeiro valor do terreno, que vem sendo camuflado. Há que se considerar que é a área mais procurada em POA pelos empreendimentos imobiliários atualmente. Fica na rota da Copa do Mundo de 2014, na frente do Beira-Rio, no caminho pra Zona Sul, perto do BarraShoppingSul, de frente para o Guaíba. É difícil encontrar características mais cobiçadas em um terreno.

Cabe a nós abrirmos a boca, gritarmos bem alto, sairmos à rua e chamarmos a atenção da população. Assim, os deputados se sentem pressionados, especialmente em ano eleitoral, e a aprovação do projeto é dificultada. Daqui a alguns meses, vai ser ainda mais difícil para o governo conseguir quórum.

Escrito por Cris

23/03/2010 às 21:11

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3 pensamentos sobre “Terreno da FASE é Patrimônio Ambiental

  1. Pingback: Moção de Repúdio ao PL 388/2009 « Porto Alegre RESISTE!

  2. Não façam caridade ou posem de bonzinhos com o dinheiro e o sofrimento dos outros. Não sou um aventureiro e nem invasor. Moro há 50 anos na área da Fase (que não é da Fase, é minha). Meu pai, antes de falecer ano passado, morou mais de 60 anos, assim como toda a minha familia. A atual Fase (mudam as moscas, nesse caso o nome, e a m. continua a mesma), usucapiu a área quando se instalou ali, com meu pai morando no terreno já há 20 anos antes de eles chegarem. No projeto que YEDA defende, as milhares de pessoas que ali residem, pasmem, algumas desde a década de 30, e documentadas nem sequer são citadas. Além disse meus amigos, vivemos num estado de direito. Pelo que eu saiba, quando se fala em governo, está se falando em povo. Todo o poder emana do povo, principio da Democracia. A área é de proteção ambiental e registrada assim legalmente, portanto a venda é inconstitucional, mesmo que os nobres deputados assim não entendam. Meus pais e quase toda a minha familia, dedicaram metade de suas vidas à causa dos menores com honra e dedicação e temos certeza de que qualquer melhoria e modernização nessa relação sócio educativa é bem vinda. Mas não com esta venda casada e espúria onde se coloca o menor como lastro e motivo para vender de bandeja a última área preservada de Porto Alegre. Não vão levar, não vão vender. Yeda e outros como ela passarão, nós, passarinho.Eles são meros passageiros, más nós os cidadãos, o povo, nós somos eternos

  3. Por causa da tua crença Porto Alegre, vira lixão e no mundo capitalista cada um mora onde tem condições. Se é invasão tem que sair, pode estar ai 100 anos!

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