Encontro com o prefeito de Porto Alegre

Largo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 11h.

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Vídeo no YouTube: http://www.youtube.com/watch?v=VQA0OskDLMg

 

Porto Alegre, 24 de agosto de 2007.

Sr. Prefeito Municipal e população da cidade de Porto Alegre, o Movimento Porto Alegre Vive, representando as entidades abaixo relacionadas, faz um apelo em favor da escuta às suas propostas de alteração do Plano Diretor, que ainda não tiveram acolhida.

Como até agora não houve realmente debate público das propostas apresentadas para a revisão do Plano Diretor, o Movimento Porto Alegre Vive alerta para graves equívocos no projeto que V. Sa. recebeu do CMDUA.

O projeto encaminhado pelo CMDUA ao Prefeito amplia mais ainda a atual permissividade para construir em Porto Alegre, outorgada à construção civil, abrindo até mesmo a Orla para todo o tipo de construção, em desconformidade com a Lei Orgânica do Município e as leis de preservação ambiental.

Além disso, o projeto, se de um lado apresenta um mapa (Anexo 1.1 no site da SPM) propondo reduções de alturas dos novos prédios nos bairros centrais, no artigo 52 o invalida, ao permitir a adição progressiva de andares, com a aquisição de solo criado ou a transferência de potencial construtivo.

Quanto à regulamentação das Áreas de Interesse Cultural, a proposta avançou firmemente cortando as áreas ao meio (assim, numa pretensa ingenuidade esperta, “aumentando” o número de áreas de patrimônio cultural) e depois reduzindo drasticamente seu tamanho. Projeto esse, aliás, encaminhado pela Associação dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial, que parece ter despertado a total confiança do CMDUA, que aprovou a proposta em bloco, sem examinar os mais de 130 mapas que a compõem.

Por aparente descontentamento com o atual sistema de gestão urbana, a proposta de revisão enviada ao Prefeito propõe a criação de uma “Empresa Pública de Planejamento Urbano”, cujos técnicos “serão responsáveis pelos rumos da cidade”. A proposta simplesmente nega o papel da Secretaria do Planejamento e nega a lei do atual Plano Diretor. Não tem senso. Mas tudo é possível onde não há contraponto e debate.

É claro que há muito mais a ser apontado e revelado sobre a dita proposta, mas é preciso também que o Movimento Porto Alegre Vive reafirme a sua busca de equilíbrio para a cidade.

O Movimento continua defendendo a preservação da Orla, a criação de mais áreas verdes, o incremento à moradia de baixa renda, o respeito à tranqüilidade das moradias, o direito ao sol, o respeito aos limites da infra-estrutura urbana, o planejamento responsável com o futuro econômico de Porto Alegre e o princípio de que a aparência da cidade deveria refletir a cultura das pessoas que ali moram.

Movimento Porto Alegre Vive

Associações de Bairros, Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais representados pelo Movimento Porto Alegre Vive

Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Menino Deus

Associação dos Moradores da Cidade Baixa

Associação dos Moradores da Rua Demétrio Ribeiro

Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Moinhos de Vento

Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Três Figueiras

Associação dos Moradores do Bairro Chácara das Pedras

Associação do Bairro Higienópolis

Associação de Moradores do Bairro Ipanema – AMBI

Associação Comunitária do Jardim Isabel (ASCOMJIP)

Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Vila Assunção, Vila Conceição e Pedra Redonda (CCD)

Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista e Mont Serrat

Associação dos Moradores do Bairro Sétimo Céu

Associação Morro do Osso

Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência

Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Movimento Higienópolis Vive

Movimento Menino Deus Vive

Movimento PetrópolisVive

Movimento Viva Gasômetro

União Pela Vida

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN)

Aliança Solidária pela Cidadania, Vida e Liberdade (ASCIVIL)

Instituto Cultural Educacional Dr. Roberto Pellin (ICERP)