Quem planeja Porto Alegre?

Av. Independência, entre o complexo hospitalar Santa Casa e o Colégio Rosário - Foto: Cesar cardia

Av. Independência, entre o complexo hospitalar Santa Casa e o Colégio Rosário – Foto: Cesar Cardia

QUEM PLANEJA PORTO ALEGRE?

Ou: De como o Instituto dos Arquitetos do Brasil, IAB, perdeu seu lugar no Conselho do Plano Diretor – CMDUA – de Porto Alegre para, por exemplo, o Sindicato dos Corretores de Imóveis do RS

Vinicius Galeazzi – eng. civil

A Capital do Rio Grande do Sul, com cerca de um milhão e quatrocentos mil habitantes, que porta em sua história a participação de reconhecidos arquitetos urbanistas que estudaram e propuseram o seu desenvolvimento, não tem mais uma SMP – Secretaria Municipal de Planejamento. O setor de planejamento, com a função de pensar a cidade, naquela falecida secretaria, foi diminuindo de tamanho e importância que, no início da atual gestão, virou um minguado setor na novíssima SMURB – Secretaria Municipal de Urbanismo.

A função de pensar a cidade e determinar seu desenvolvimento, está deixando de ter o seu fórum centrado no Município, enquanto sede de governo e de decisões, mas deslocado para um posto ainda indefinido que não prioriza o que o planejamento da cidade deve visar: o direito dos cidadãos de habitar, de locomover-se, de trabalhar, de formar-se e de divertir-se da melhor, mais abrangente e mais harmônica maneira possível. Enfim, a cidade que todos quereríamos. Prioriza outra coisa.

Vem de roldão, um conceito de cidade “intrépida”, que vai pondo abaixo a “romântica” cidade para os cidadãos. Faz erguer rapidamente grandes e fascinantes empreendimentos imobiliários, shoppings, viadutos e avenidas, empurrando as moradias para mais longe. Longe do trabalho, da escola, do lazer, exigindo esticar as linhas de ônibus, energia, água, recolhimento de lixo, longe da cidade fascinante. Mais triste e mais caro para o Município.

Mas, dirão, o Conselho do Plano Diretor – CMDUA – cumpre um papel importante de decidir as intervenções na cidade, os traçados das ruas e avenidas e os grandes empreendimentos imobiliários. E cumpre uma função democrática no processo de planejamento de Porto Alegre, pois é um colegiado bem representativo: além do secretário da SMURB, representantes eleitos das nove regiões da cidade, representantes de nove entidades governamentais e representantes de nove entidades que atuam na cidade. Neste último grupo que o IAB integrava o CMDUA desde 1955.

Este grupo é dividido em três subgrupos. Na eleição de novembro de 2013, havia no subgrupo do IAB, 25 entidades candidatas e eleitoras que deveriam escolher cinco representantes. Entre elas, a Sociedade de Engenharia do RS – SERGS -, o Sindicato dos Arquitetos do RS – SAERGS –, o CREA-RS, o CAU-RS e o Sindicato dos Engenheiros do RS – SENGE-RS – que eu representava.

Fizemos uma breve articulação por telefone e na chegada à sala da eleição, entendendo que garantiríamos, pelo menos, dois representantes (IAB e SAERGS), quando víamos chegar à sala, com passo firme, outros representantes tranquilos, com o voto já decidido. Alguém lhes entregava uma cédula pronta. O coordenador da eleição fez uma breve e bonita preleção, explicando o processo eleitoral, finalizando com um “viva a democracia”. Solicitou que cada um dos presentes justificasse a importância de sua entidade fazer parte do Conselho. Lembro que o representante do Sindicato dos Transportes Pesados e Armados, ao final de sua fala, gritou também “E viva a democracia”.

O resultado da votação foi implacável. Os 16 votos batidos para as cinco entidades da cédula pronta garantiram-lhes as cinco vagas do subgrupo: a Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial (Agadie), o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (STICC) e a Sociedade de Engenharia (SERGS). Esta última, a SERGS, teve 17 votos. Se entende, pois quando fui pedir para o representante do CREA apoio para o SENGE, este respondeu que estava lá para dar o voto tão somente para a SERGS.

A articulação com as 16 entidades funcionou. Ao passo que o IAB, SAERGS e SENGE receberam 6 a 7 votos.

Merece reflexão a composição do grupo da cédula. Merece, ainda mais, o resultado dessa votação. Será sinal dos tempos esse resultado? Que, com exceção do SERGS, associações de advogados imobiliários e corretores de imóveis garantam seu lugar no conselho que decide o planejamento e o urbanismo da cidade e o IAB, por exemplo, fique fora?

Duplamente, me parece. Dum lado, o Mercado, o mercado imobiliário e empresarial, assenta-se, articulado e organizado. De outro lado, as entidades que reúnem profissionais da arquitetura e da engenharia que, no passado, tiveram voz ativa e presente nas definições dos rumos da cidade, se encolhem, desarticuladas. Não ganham nada para isso, me justificou alguém. Noutros tempos também não ganhavam.

Se quisermos aprender alguma coisa com os fatos e reverter a situação, é preciso pensar na próxima eleição do CMDUA, a partir de hoje.

Paralelo a isso, se esvazia o setor de Planejamento do Município; onde estão os urbanistas que deveriam conhecer a fundo a história, a vocação, as prerrogativas da cidade para propor a cidade para seus cidadãos? Grandes projetos urbanísticos são encomendados de eminências de fora e os espaços públicos negociados. O mais evidente e simbólico sinal dos tempos é ver (e não vi isso nos lugares importantes de outras cidades no Brasil e fora daqui) nossos mais tradicionais e queridos espaços públicos, Teatro São Pedro, Largo Glênio Peres, Auditório Araújo Viana e daqui há pouco o nosso cais, crivados de Coca Cola.

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