No Jornal do Comércio:
Ativistas entram com ação contra Estado e prefeitura por abuso de poder
Fernanda Nascimento
Integrantes do grupo de ativistas que acampou ao lado da Câmara Municipal de Porto Alegre para tentar impedir o corte de árvores no entorno da Usina do Gasômetro no ano passado, ingressaram com uma ação contra o governo do Estado e a prefeitura de Porto Alegre por abuso de poder durante a operação de desocupação da área. A ação é movida por 13 dos 27 manifestantes que estavam no local na madrugada do dia 29 de maio, quando uma operação conjunta, realizada por 200 homens da Brigada Militar e de órgãos da prefeitura de Porto Alegre, retirou as barracas do espaço e prendeu os ativistas.
A retirada aconteceu mais de 40 dias após a colocação da primeira barraca no gramado. O acampamento tentava impedir a retirada de árvores que permitiria a continuidade das obras de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) e tinha como segurança jurídica uma liminar obtida pelo Ministério Público, que impedia o corte. Após autorização da Justiça, a prefeitura iniciou a organização da retirada dos manifestantes. No dia 28 de maio, o Executivo municipal conseguiu um pedido de reintegração de posse, que dava 48h para que os ativistas saíssem do local. Horas mais tarde, a própria prefeitura retirou o documento, mas, na madrugada do dia 29 surpreendeu os ativistas com a ação.
Os 29 ativistas que dormiam no local foram presos, algemados e levados para o 9º Batalhão da Polícia Militar, no centro de Porto Alegre. Acusados de desobediência e resistência, assinaram termos circunstanciados e foram liberados no mesmo dia. Na ação contra o Estado e a prefeitura, eles afirmam que houve abuso de autoridade, já que todos os processos instaurados contra os ativistas foram arquivados por falta de provas.
“Para haver crime de desobediência, a pessoa tem que desobedecer a uma ordem e, como eles estavam ali há mais de 40 dias, precisava ser uma ordem administrativa. E não havia nenhuma ordem. O pedido de reintegração de posse dava 48 horas para que eles saíssem do local, e foi a própria prefeitura quem retirou o pedido. Também não houve resistência, todos estavam dormindo no momento em que os 200 policiais chegaram”, afirma uma das advogadas do grupo, Eloisa Agra Hassen.
Os ativistas pedem uma indenização por danos morais e materiais, já que os pertences dos manifestantes foram recolhidos durante a operação e muitos acabaram danificados, como bicicletas, instrumentos musicais e roupas. O valor total da ação é de R$ 248 mil. “Este era um protesto totalmente pacífico, a maioria das pessoas era estudante, muitas delas universitários, que foram taxados de vândalos, vagabundos, maconheiros e delinquentes, causando um abalo moral enorme. Eles foram expostos, não poderiam ter sido presos, nem algemados e passaram por uma exposição pública inestimável”, disse a defensora.
Porto Alegre RESISTE! 
Sinceramente, que os cortes poderiam ser evitados ou minimizados, que a Prefeitura é uma verdadeira bagunça em termos de obras públicas, que a bagunça da prefeitura leva perdas ao erário público altamente significativas, que quem governa realmente a prefeitura e a ATP e o Sinduscon, que isto ou mais aquilo, mas dizer que a retirada dos manifestantes após ato jurídico de reintegração de posse é colocar os manifestantes no mesmo nível de cinismo e calhordice usual no Passo Municipal é.
Quem pagará estas indenizações absurdas não serão os gestores de Porto Alegre ou do Rio Grande do Sul, ou seja o povo da cidade e do estado, simplesmente para de forma oportunista retirarem também a sua boquinha dos cofres públicos.
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Vou só reforçar minha manifestação.
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Se estas ações resultassem numa punição econômica dos gestores públicos (prefeito, governador, comandante da BM), nós teríamos uma ação de denúncia que resultaria na responsabilização dos mesmos, porém ações contra o estado ou a prefeitura são pagas com dinheiro de impostos de todos os contribuintes.
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Como os impostos principais do estado e município são ICMS e IPTU, impostos que atingem todos os habitantes este tal de ato de protesto não é nada mais do que descolar uma grana para advogados de manifestantes.
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Provavelmente tanto a prefeitura como o estado não farão tanta força para se defender, pois é uma forma de dizer que qualquer ato irregular foi indenizado, afinal não é dinheiro do bolso dos gestores públicos.
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Concluo que a ação é OPORTUNISTA, CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO e simplesmente pode inclusive ser utilizada como mais um pretexto para a imprensa conservadora por os movimentos que capitaneavam esta manifestação contra a opinião pública.
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Tens todo o direito de externar tua opinião.
Nós não concordamos contigo.
Toda a ação contra os governos ou empresas públicas certamente onera o erário público, inclusive a existência de advogados para fazerem a defesa dos atos governamentais também oneram o erário.
A ação não é oportunista, é uma tentativa justa de pedir JUSTIÇA contra os poderosos de plantão.
Quem fica acompanhando à distância não tem idéia do que aqueles ativistas passaram, como foram tratados, como destruíram seus pertences, bicicletas e até instrumentos musicais.
Qualquer cidadão tem o direito de procurar JUSTIÇA, apesar de sabermos que dificilmente ela é feita contra os poderosos…
Todo o apoio aos jovens ativistas!
Rogério Maestri:
Reclamar agora é fácil. Devias ter subido nas árvores junto com a gente. Talvez assim nem precisássemos mover esse processo contra o estado.
Mas pra quem não participou em nenhum momento, não é agora que tu vai ajudar né?! Isso é óbvio…
😉
Fabrizio.
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Primeiro, para não perdermos o senso de humor, posso te dizer que no peso que estou se subisse numa das árvores talvez estaria contribuindo com a Prefeitura com a derrubada das mesmas do que com a segurança das árvores.
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Agora quanto participar de movimentos como esse ENGANA-SE REDONDAMENTE quanto a observação que fizeste, se alguém olhar com cuidado em fotos na multidão que em 1975 apoiava o Dayrell no seu ato de protesto (provavelmente nos arquivos do DEOPS) verás a minha cara com 40 anos a menos.
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Se pesquisares na Internet opiniões sobre o assunto verás que constantemente me rebelo quanto a um assunto que poucos falam, as árvores privadas (árvores em pátios de casa que são vendidos e são eliminados por completo para a colocação de estacionamentos), este corte ninguém da importância, mas se olharmos em termos percentuais, o que a prefeitura corta é um resíduo do que é abatido na cidade.
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Agora, se o problema é meramente patrimonial, como escreveu acima Poa resiste “Quem fica acompanhando à distância não tem idéia do que aqueles ativistas passaram, como foram tratados, como destruíram seus pertences, bicicletas e até instrumentos musicais.” Tudo bem, é uma mero pedido de indenização cabível a quem teve sua bicicleta ou seu instrumento musical destruído por um agente público, da mesma forma de quem processa a prefeitura porque sua SUV furou o pneu ao passar por um buraco na rua.
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Agora taxar a busca de indenização como “uma tentativa justa de pedir JUSTIÇA contra os poderosos de plantão.” é uma verdadeira falácia, pois mesmo sendo os requerentes do processo exitosos na sua demanda quem será punida será a população de Porto Alegre.
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Esta indenização é semelhante a que muitos intelectuais que por passarem dois dias na cadeia durante a ditadura militar, puniram o contribuinte brasileiro em milhões.
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Conheço um mestre do obras que durante o golpe de 1964 estava construindo um prédio para a UNE, o mesmo ficou em prisão domiciliar durante meio ano, perguntei a ele se não iria processar o governo, porém ele apesar de saber que teria direito, se negou a fazer isto porque sabia que seria usado dinheiro de impostos.
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Direito todos temos, qualquer um pode entrar em juízo, mas chamar isto de movimento de protesto não é só oportunismo, é a total ausência senso crítico.
Rogério Maestri, por este seu raciocínio, nunca ninguém poderia se ressarcir de prejuízos de ações estatais, e o poder público não teria mais qualquer freio para atos que prejudicam a população. Raciocínios assim vindos de quem estudou, dão até medo!!
Cara Soraya.
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Se alguém que ressarcir seus prejuízos deve certamente procurar a justiça, porém não é isto que estou reclamando, estou reclamando de citar isto como uma forma de “ir contra os poderosos de plantão”.
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Fazer de uma demanda de ressarcimento um ato político quando todos sabem que quem paga é a população em geral é uma forma de pedir acima daquilo que foi realmente danificado.
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Duvido que os danos ao patrimônio pessoal do pessoal que foi preso na época atingiu a quantia de R$ 248 mil. Uma bicicleta nova custa em torno de 900 reais e um violão em torno do mesmo valor, ou seja, o contribuinte de Porto Alegre vai pagar no mínimo 137 violões e 137 bicicletas totalmente novas, para mim isto é oportunismo.
Soraya.
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Parece que o dinheiro público é algo que não tem dono e sai do além. Este espírito oportunista de se apropriar de bens públicos é típico exatamente dos “poderosos de plantão”, logo se pune o estado com o mesmo veneno que os gestores públicos da prefeitura e estado utilizam para enganar o cidadão.
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Me causa espanto que as pessoas não saibam ler o que está escrito nem sabem a ordem de grandeza das coisas.
Falou bem , Soraya. É pessoas como v.c que o Brasil e o mundo precisa.
Prezados Senhores.
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Por um acaso entrei num item antigo denominado Ação contra estado e prefeitura por abuso de poder (https://poavive.wordpress.com/2014/01/16/acao-contra-estado-e-prefeitura-por-abuso-de-poder/) neste item verifiquei que um comentário meu de 20/01/2014 às 4:47 ainda encontra-se aguardando moderação.
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Se neste item emito algum comentário que extrapole algum critério de civilidade e educação peço de antemão desculpas a edição deste Blog e até solicitaria que me fosse esclarecido o que escrevi de impróprio, pois como alguém que tem alguma experiência em emitir algumas opiniões contraditórias a editoria de alguns Blogs, não gostaria de insistir em grosserias.
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Entretanto acho que não cometi esta falha, se houve algum problema do Wordprtess posso inclusive mandar uma cópia do que aparece na tela do meu computador.
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Atenciosamente
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Rogério Maestri
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Caro Rogério Maestri, o Blog ficou algum tempo indisponível para atualizações e moderações. Posteriormente isso foi solucionado e algum comentário pode ter ficado pendente. Vamos verificar isso.
Prezados Senhores.
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Fico agradecido pela presteza das informações e inclusive pela inclusão do item que reclamava.
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Não há nada mais a solicitar.