Celulares: querem alterar a legislação

Centro Histórico de Porto Alegre – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Celulares: audiência pública discutirá proposta de lei para as antenas

As propostas de alteração da lei reguladora da instalação e do licenciamento de antenas para emissão de sinais das Estações de Rádio-Base (ERBs) na cidade serão avaliadas em Audiência Pública na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira (16/8). Aberta ao público, a discussão terá por local o Plenário Otávio Rocha, com início marcado para as 19 horas.

A Câmara Municipal da Capital tem sua sede no Palácio Aloísio Filho, na Avenida Loureiro da Silva, 255.

ENTENDA A QUESTÃO

As empresas operadoras de telefonia celular reivindicam alterações na legislação que regula a instalação de ERBs em Porto Alegre. As mudanças têm como objetivo alegado viabilizar a implantação do serviço 4G, que trabalha com capacidade três vezes maior do que a tecnologia GSM, hoje utilizada para os celulares. Segundo os empresários, essa é uma das exigências da Fifa para a realização da Copa 2014 em Porto Alegre.

Contudo, de acordo com o vereador Beto Moesch, a flexibilização da lei poderia comprometer a integridade da paisagem urbana, a segurança e a saúde da população. Por isso, ele apresentou, em coautoria, um substitutivo ao projeto de lei original, respeitando as restrições existentes e atendendo ao princípio da precaução.

Vigente desde 2002, a legislação que regula as ERBs na Capital foi pioneira e serviu de modelo para várias outras cidades brasileiras.

Fonte: Gabinete do vereador Beto Moesch

Antenas e a saúde da população

Uma tese de doutorado em BH mostra um estudo entre o aumento de morte por câncer entre a população mais próxima de antenas de telefonia (vídeo mais abaixo). Para ler o Resumo da Tese de Mestrado em PDF, clicar aqui.

Na matéria da TV Câmara de BH a citação que Porto Alegre tem a melhor lei, ou menos pior, do Brasil:

Também em outros países é muito discutido o problema das torres de celulares e problemas de saúde:

Nos últimos dias tem aumentado os problemas para sintonizar TV via antenas, tipo Sky, em Porto Alegre. Certamente as operadoras de telefonia celular aumentaram a potência de suas antenas, depois das denúncias de mau serviço quetiveram ampla repercussão na mídia.  Segundo técnicos da Sky aumentaram consideravelmente as reclamações de interferência das antenas de celulares nas antenas da Sky.

E aqui em Porto Alegre as operadoras querem flexibilizar a legislação, mesmo que isso cause danos para a saúde da população?

Leia mais:

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