Departamento de Consultas Públicas em Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 14/06/2012 do Jornal do Comércio

Encontro debate atuação participativa do cidadão

Bárbara Gallo

O papel, a influência e a participação do cidadão nas grandes discussões locais foram os principais aspectos defendidos pelo secretário-geral do Escritório de Consultas Públicas de Montreal (Office de Consultation Publique de Montreal), Luc Doray, em palestra realizada ontem à tarde, no plenário Ana Terra, da Câmara Municipal. A atividade, que integra a XII Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), contou com as presenças do ex-prefeito José Fogaça e do conselheiro do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PPDUA) de Porto Alegre, Eduino Mattos.

José Fogaça, Luc Doray e Eduíno de Mattos – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Doray relatou a experiência adotada há dez anos na cidade canadense com uma forma criativa de consulta pública sobre os mais importantes projetos urbanísticos e imobiliários formulados pelos parlamentares. O objetivo do escritório, que é um órgão institucionalizado e agregado à Câmara de Vereadores de Montreal, é permitir um debate profundo entre a população e oferecer os estudos especializados para o aperfeiçoamento de projetos. O escritório é composto por pessoas sem vínculos partidários e sem interesse político na aprovação ou rejeição dos textos.

Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Segundo o secretário, essas condições “contribuem para o sucesso da iniciativa, aumentando a credibilidade e a neutralidade do escritório e a confiança do cidadão na transparência e eficácia do órgão”. O palestrante ressaltou a relevância da consulta ao longo de cada etapa de um de um grande projeto que visa à transformação de uma cidade, “já que a participação dos indivíduos se configura como um acréscimo na evolução e no desenvolvimento de uma ideia, contribuindo para que haja ajustes no plano original e associando as experiências cotidianas de moradores de bairro ao conhecimento técnico previsto”.

Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

A comissão executiva do escritório se encarrega de organizar as assembleias públicas para esclarecer as dúvidas da população e fornecer informações a respeito da proposta legislativa antes de ser enviada para votação. O objetivo do encontro é preparar a opinião dos indivíduos por meio da promoção de um diálogo efetivo. De acordo com Doray, “a construção das cidades deve-se dar em função do interesse geral e da discussão pública com respeito mútuo entre governantes e cidadãos. Esta proposição auxilia o Legislativo mediante a participação e a vontade coletiva”.

Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Luc Doray, diretor do Escritório de Consultas Públicas de Montreal – Foto: Felipe Dalla Valle/CMPA

O ex-prefeito Fogaça, que em 2007 esteve no Canadá para observar o funcionamento da ferramenta de participação, afirmou que o instrumento é produtivo, profícuo e gera excelentes resultados. “É um método intermediário de construção sistêmica da opinião pública. Além disso, é uma forma notável de engenharia para o processo democrático”. Fogaça lembrou que a maioria das consultas públicas atuais não é prática nem funcional, gerando baixo grau de resolutividade. Para ele, o Estado deve tentar o contato com a população por meio de ações mais ativas.

A crítica feita pelo conselheiro do Plano Diretor centrou-se em exemplos vivenciados na Capital, como o Orçamento Participativo (OP). Mattos lamentou a defasagem de uma das principais iniciativas de participação em Porto Alegre e avaliou que as formas cidadãs de consultas públicas não funcionam e não são respeitadas no país. “Quase todos os projetos já vêm formatados para o Conselho”. O líder comunitário propôs ao Legislativo Municipal a convocação de todos os membros do Fórum de Entidades para discutir a constituição de um escritório de consulta pública. Ele acredita que pode haver mudanças e melhorias no atual cenário.

Fonte:

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=95887

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