Porto Alegre aprova projeto dos “Túneis Verdes”

Rua Fernando Gomes – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Túneis verdes de Porto Alegre terão proteção especial

A proposta prevê que, futuramente, outros logradouros com características de túneis verdes possam ser anunciados como Áreas de Uso Especial mediante decretos, resoluções de conselhos, portarias ou leis municipais.

Com 26 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção, os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira, o projeto de lei 187/08, conhecido como Projeto dos Túneis Verdes. A partir de agora, cerca de 70 ruas e avenidas da capital gaúcha serão declaradas como Áreas de Uso Especial. Isso significa que as vias não poderão sofrer alterações que comprometam a cobertura vegetal que compõe a ambiência do túnel verde. Porém, a medida autoriza eventuais remoções de árvores, desde que ocorra plantio compensatório na região de origem, de modo que as características e condições dos túneis se mantenham. Além disso, nessas vias, a rede elétrica deverá ser instalada com cabos ecológicos ou subterrâneos.

A proposta prevê que, futuramente, outros logradouros com características de túneis verdes possam ser anunciados como Áreas de Uso Especial mediante decretos, resoluções de conselhos, portarias ou leis municipais. Como exemplo, está a Rua da República, que não consta no texto original. “Conquistamos mais um instrumento de sustentabilidade para a Capital. Com essa lei, mostramos a importância das árvores e dos cuidados que elas devem ter. A relevância é tanta, que aquelas que formam túneis verdes em ruas e avenidas passam a ser patrimônio turístico, paisagístico, cultural, histórico e ecológico da cidade”, comemora o vereador Beto Moesch (PP), autor da proposta.

Rua Paraíba – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Vias contempladas

Durante a votação, oito vias foram incluídas e seis foram retiradas do projeto por meio de emendas. Os logradouros beneficiados foram a Av. Ganzo; Av. Guaíba; Av. José Bonifácio; Av. Lageado, no trecho entre a Av. Carlos Gomes e a Av.Palmeira; Av. Osvaldo Aranha; Av. Padre Thomé; Av. Polônia; Beco Quinze de Novembro; Beco Um – Rua Dra. Vera Glusman Knijnik; Praça Dr. Maurício Cardoso; Praça Hercílio Ignácio Domingues; Praça Paraíso; Praça Prof.ª Zilda Wilhelm Coelho; Rua Apolinário Porto Alegre; Rua Augusto Totta Rodrigues; Rua Barão de Santo Ângelo; Rua Barreto Leite; Rua Bazílio Pellin Filho; Rua Carajá; Rua Casemiro de Abreu; Rua Cel. Corte Real; Rua Dario Perdeneiras; Rua Dinarte Ribeiro; Rua Dona Laura; Rua Dr. Castro de Menezes; Rua Dr. Timóteo; Rua Dr.ª Vera Glusman Knijnik; Rua Duque de Caxias; Rua Eça de Queiroz; Rua Farnese; Rua Felicíssimo de Azevedo; Rua Félix da Cunha; Rua Fernando Gomes; Rua Florêncio Ygartua; Rua Gen. Couto de Magalhães; Rua Gen. Souza Doca; Rua Goitacaz; Rua Gonçalo de Carvalho; Rua João Mendes Ouriques; Rua Luciana de Abreu; Rua Luzitana; Rua Machado de Assis; Rua Mariante; Rua Marquês do Pombal; Rua Miguel Tostes; Rua Nossa Senhora Aparecida; Rua Olavo Barreto Viana; Rua Padre João Batista Reus; Rua Pão de Açúcar; Rua Paraíba; Rua Pelotas; Rua Picasso; Rua Prof. Emílio Meyer; Rua Prof. Ildefonso Gomes; Rua Ramiro Barcelos, no trecho entre a Av. Osvaldo Aranha e a Rua Gonçalo de Carvalho; Rua Saicã; Rua Santa Terezinha; Rua Silveiro, no trecho entre a Rua Otávio Dutra e a Rua Hipólito da Costa; Rua Simão Bolívar; Rua Tomaz Flores; Rua Visconde de Camamu; Rua Prof.ª Santa Bárbara; Rua Santa Cecília; Travessa Guianas; bem como as vias acrescentadas por emendas: Érico Veríssimo, da Ipiranga até a avenida Borges de Medeiros; Fábio Araújo Santos; Rua Professor Langendonck; Rua Carneiro da Fontoura; Rua Álvares Machado; Rua Borges do Canto; Rua Vitor Hugo; e Rua Farias Santos.

As vias suprimidas foram as Av. Borges de Medeiros, Av. Getúlio Vargas, Av. Cel. Marcos, Terceira Perimetral, Av. Wenceslau Escobar e Estrada Cristiano Kraemer.

Apoio

A proposta recebeu apoio oficial da Prefeitura, representada pelas Secretarias Municipais do Meio Ambiente e do Planejamento, do Sindipoa e da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, bem como de entidades ambientalistas e comunitárias. “Conquistamos mais um instrumento de sustentabilidade para a Capital. Com essa lei, mostramos a importância das árvores e dos cuidados que elas devem ter. A relevância é tanta, que aquelas que formam túneis verdes em ruas e avenidas passam a ser patrimônio turístico, paisagístico, cultural, histórico e ecológico da cidade.”

Rua Marquês do Pombal – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Decretos

Porto Alegre é pioneira em tutelar e proteger seus túneis verdes, processo que se iniciou em 2006. Atualmente, existem 15 vias declaradas, por decreto, como Áreas de Uso Especial em função da riqueza de sua vegetação. Uma delas, a Rua Gonçalo de Carvalho, foi eleita a rua “mais bonita do mundo” em votações na Internet. As outras ruas decretadas como especialmente protegidas são Fernando Gomes, Dinarte Ribeiro, Félix da Cunha, Dr. Timóteo, Dona Laura, Miguel Tostes, Florêncio Ygartua, Mariante, Casemiro de Abreu, Barão do Santo Ângelo, Luciana de Abreu, João Mendes Ouriques e Marquês do Pombal, alem da Praça Maurício Cardoso. Como elas foram incluídas no projeto, agora terão ainda mais salvaguardas, visto que uma lei confere mais garantias de proteção do que um decreto.

Helena Dutra

Fonte:  Ecoagência Solidária de Notícias Ambientais

Leia mais  aqui: http://goncalodecarvalho.blogspot.com.br/2012/05/vitoria.html

2 pensamentos sobre “Porto Alegre aprova projeto dos “Túneis Verdes”

  1. Enquanto a lei dos túneis verdes era alardeada aos quatro ventos pela mídia, a resistência ao túnel de concreto na Anita foi silenciada. E vem aí o da Cristóvão. A prefeitura deveria ganhar o prêmio “Como destruir bairros e ser aplaudida”. Já a lei poderá ser alterada a qualquer tempo, basta maioria na Câmara.

    • Sérgio,
      infelizmente o Movimento da Anita perdeu tempo falando com o executivo municipal e alguns vereadores.
      Deveriam ter atuado com as várias Associações e Movimento de Moradores, ONGs ambientalistas e demais entidades para dar mais visibilidade e fazer mais pressão.
      Ontem teria uma reunião na igreja Mont Serrat mas foi desmarcada sem comunicarem nada. Alguns foram lá e só puderam assistir a missa, como a Vanessa, do Conselho Superior da AGAPAN.

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