Deputado escutou muitos “Veta TUDO, Dilma!”

Do Jornal do Comércio de hoje:

Protestos marcam debate sobre o código na Capital

Protestos contra o novo Código Florestal em Porto Alegre – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Não faltaram protestos e xingamentos na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa que recebeu, ontem, o relator do Código Florestal, deputado federal Paulo Piau (PMDB/MG). O encontro, que foi realizado no Espaço da Convergência do parlamento, reuniu deputados, produtores rurais e ambientalistas para discutir o texto aprovado na Câmara Federal. No entanto, o que era planejado para ser um encontro de “esclarecimento” sobre a nova lei se transformou em um palco para as divergências entre ruralistas e ecologistas.

O relator do código disse que veio a Porto Alegre para esclarecer o que considera “distorções da mídia” sobre a legislação aprovada. “Vim para contar a verdade do que está escrito, e não aquilo que estão dizendo que está no texto.” Segundo Piau, uma das afirmações errôneas contra o código é a crença que ele vai acelerar o desmatamento no Brasil. “O que está escrito não estimula derrubar uma só arvore no território brasileiro, e todo dia ouvimos que o código vai estimular isso.”

Protestos contra o novo Código Florestal em Porto Alegre – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Entretanto, os ambientalistas acreditam que novo código possui um viés ruralista. Os manifestantes levantaram cartazes da campanha “Veta tudo, Dilma”, defendendo o veto total da presidente à nova legislação, e distribuíram panfletos contra o texto. “Ele encerra uma proposição que toda legislação de proteção ao meio ambiente tem que ser derrubada e substituída por uma lei flexível para quem quer ocupar espaços florestais com o agronegócio”, afirmou José Fonseca, integrante do Comitê Gaúcho de Defesa das Florestas.

Protestos contra o novo Código Florestal em Porto Alegre – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Já o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Elton Weber, destacou a necessidade de estabelecer parâmetros legais para as propriedades rurais no mais breve tempo possível. “Precisamos definir isso agora. A pior coisa que tem para um produtor é viver em intranquilidade jurídica, com ameaça de toda hora não poder plantar mais em determinado local, ou ser multado.”

Protestos contra o novo Código Florestal em Porto Alegre – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Para o deputado Piau, a presidente Dilma Rousseff deverá vetar alguns pontos do texto aprovado pela Câmara, mas não sua integralidade. “Acreditamos que alguma parte ela ira vetar, mas não um veto total, que ganharia alguns aplausos dos ambientalistas na Rio+20, mas prejudicaria o Brasil inteiro. Então acredito que na sensibilidade da presidente, ela não tomará uma medida eleitoreira, mas vai tomar uma decisão pelo País.” No entanto, o relator do texto afirmou que, caso a presidente vete itens da “essência do projeto”, sua decisão deverá ser derrubada pela Câmara Federal.

Ontem, o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, declarou que Dilma Rousseff vetará de 12 a 14 artigos do Código Floresta. De acordo com Minc, a presidente não permitirá um retrocesso nas vésperas da Rio+20. O secretário também afirmou que a presidente deverá elaborar uma Medida Provisória para impedir que haja um vácuo legislativo. “Se vetasse integramente, valeria o código atual, que também tem muitos problemas” afirmou Minc.

Ao vetar vários artigos estruturantes, como anistia, redução de APPs (áreas de preservação permanente), redução (de faixa de floresta) das margens dos rios, pecuárias das encostas, sobre estes pontos não haveria uma legislação. A MP entraria imediatamente em vigor depois de sua publicação.

A estratégia da presidente Dilma, de acordo com Minc, será aproveitar o texto aprovado pelo Senado. Desta forma, a presidente conseguiria apoio para que seus vetos não sejam derrubados. “O que ainda está sendo estudado é a extensão do veto e os termos da MP”, disse Minc.

Link para o texto do Jornal do Comércio: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=93940

Trecho da matéria do Sul 21:

Relator do novo Código Florestal participa de sessão acalorada na AL-RS

(texto de Felipe Prestes)

Deputado ouviu críticas duras de ambientalistas

A reunião da Comissão de Agricultura seria previamente das 14 às 16h, mas a apresentação de Paulo Piau se estendeu até as 15h30. Ainda assim, o relator do novo Código Florestal não saiu pela tangente e ouviu até as 17h as manifestações de ambientalistas, de representantes de entidades rurais e dos demais deputados. Depois, respondeu alguns pontos do que foi falado. Também no momento das manifestações, o clima foi quente, com ambientalistas interrompendo os contrários e deputados como Jerônimo Goergen (PP-RS) e Darcisio Perondi (PMDB-RS) respondendo com ironia a falas de defensores das florestas.

– Eu trabalho na Smam (Secretaria Municipal de Meio-Ambiente) – disse um jovem, que seria impedido de falar por fazer parte da mesma entidade ambiental que outra pessoa que já fizera uso da palavra.

Vereador e ambientalista Beto Moesch – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

– Tu não devias estar lá? – retrucou Jerônimo Gorgen, que acabou ouvindo uma resposta ácida do colega de partido Beto Moesch, vereador de Porto Alegre: — Eu também deveria estar na Câmara Municipal, mas a Câmara entendeu que era mais importante estar aqui.

Francisco Milanez, presidente da AGAPAN – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

O presidente da Agapan, Francisco Milanez, rebateu em sua fala o discurso nacionalista dos deputados ruralistas, afirmando que a Agapan, mais antiga entidade ambientalista do país, nunca teve dinheiro estrangeiro e que também há interesse estrangeiro no novo Código Florestal, como das multinacionais do alimento. “O discurso do relator é de uma incoerência nunca antes vista. Há interesses exóticos ao Brasil na Amazônia da Cargill, por exemplo, que tem um porto em Santarém”.

Milanez afirmou que nossos antepassados não tiveram má-fé ao desmatarem áreas como topos de morro ou beiras de rio, mas que fizeram isto por ignorância. Hoje, com o conhecimento científico ele defendeu que é preciso aumentar as áreas de floresta, até mesmo para os interesses dos produtores. “Estamos perdendo mais, safra após safra, pela irregularidade climática”.

Toda a matéria no site do Sul 21: http://sul21.com.br/jornal/2012/05/relator-do-novo-codigo-florestal-participa-de-sessao-acalorada-na-assembleia-gaucha/

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