Contratação para Projeto da Orla é questionada

Apresentação do projeto na RP1, em 8 de março de 2012 - Foto: Cesar Cardia

Contratação para Projeto da Orla é questionada pela RP1 do CMDUA

Integrantes da RP1 (Região de Planejamento 1) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) da Prefeitura de Porto Alegre denunciam a contratação, sem licitação nem concurso público, da empresa Jaime Lerner Arquitetos Associados Ltda, para a elaboração do Plano Conceitual de Urbanização da Orla do Guaíba. O custo de elaboração do chamado Projeto da Orla é estimado em R$ 2,108 milhões. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. A primeira parte do projeto de Lerner compreende o trecho entre a Usina do Gasômetro e o arroio Cavalhada, numa área de 56,7 hectares.

Apresentação do projeto na RP1, em 8 de março de 2012 - Foto: Cesar Cardia

“Junto à Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, questionamos o descaso da Prefeitura aos três estudos para a Orla, entre a Usina do Gasômetro e o Estádio do Internacional, sugeridos pelo GT da Prefeitura, e discutidos inclusive em reuniões do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre”, declara um dos delegados da RP1, Sylvio Nogueira, ao justificar o processo junto ao MP. “A Secretaria de Planejamento Municipal produziu esses estudos, gastou dinheiro e agora contrata outro profissional, sem licitação contrariando a legislação pertinente”, diz Sylvio. Para ele, “a inexigibilidade de licitação está sendo usada de forma ilegal, inviabilizando a participação de outros profissionais através de um Concurso Público”. Já no TCE, a RP1 questiona a situação e a legalidade do contrato.

Apresentação do projeto na RP1, em 8 de março de 2012 - Foto: Cesar Cardia

Outro delegado da RP1, Pedro Zabaleta defende a importância do projeto, mas reclama da postura do Executivo “em tratar tudo a portas fechadas, atropelando os desejos da comunidade”. Zabaleta critica a contratação “por obra e graça do prefeito Fortunati, sem licitação, por alegado notório saber”. Diz ainda, que “o mesmo escritório foi responsável pela montagem da licitação para o projeto do Cais Mauá, e também único participante e vencedor daquela licitação, fato que já causou muito estranhamento”.

Apresentação do projeto na RP1, em 8 de março de 2012 - Foto: Cesar Cardia

Os questionamentos são muitos, mas os integrantes da RP1 não têm dúvida de que a urbanização da Orla é importante e necessária, mas “deve possibilitar o acesso à Orla pelas pessoas, promovendo plantios de árvores, transportes alternativos, como barcos e bicicletas, e preservando espaços naturais”, observa Sylvio.

Apresentação do projeto na RP1, em 8 de março de 2012 - Foto: Cesar Cardia

Informações:

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

Sylvio Nogueira, delegado da RP1 e um dos coordenadores do Movimento em Defesa da Orla do Guaíba, questiona o  projeto na reunião do CMDUA do dia 6 de março, quando foi apresentado o projeto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da cidade de Porto Alegre.

Lerner e a dispensa de licitações

Vale a pena lembrar que o ex-governador Jaime Lerner já foi condenado a três anos e seis meses de detenção, mais multa, pelo crime de dispensa ilegal de licitação na construção de estradas em seu Estado.

O Globo: Ex-governador Jaime Lerner é condenado a três anos e meio de prisão

Folha de S. Paulo: STJ mantém condenação de ex-governador Jaime Lerner

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2 pensamentos sobre “Contratação para Projeto da Orla é questionada

  1. Gostaria de pedir uns minutinhos para vocês, para divulgar um projeto bem legal de um casal de ciclistas.

    Em novembro de 2010, os recém casados Moacir Miorando e Cristiane Pedroso resolveram sair de bicicleta, para uma expedição pela América do Sul.
    A intenção deles era estimular a população à atividade física, e incentivar o uso da biclicleta como meio de transporte.
    Em março de 2012 o casal está voltando para Porto Alegre, e, no dia 31, farão um evento de comemoração ao retorno, numa pedalada comunitária do Balneário Pinhal até Porto Alegre .
    Nossa intenção é divulgar ao máximo esse evento, a fim de que muitos conheçam esse projeto, portanto peço para que repassem ao maior número de pessoas.

    O blog da expedição, para os que quiserem acompanhar é http://americadosulnopedaldiariodebordo.blogspot.com/
    http://wp.clicrbs.com.br/nopedal/?topo=13,1,1,,10,13

    Muito obrigada pela atenção!

  2. Pingback: Sul 21 » Nota do Grupo de Assessoria Justiça Popular – GAJUP a respeito das declarações do Prefeito de Porto Alegre

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