Montreal dá um bom exemplo: Consultas Públicas

Do Blog Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho:

Um exemplo de Montreal

Representante de Montreal explica como funcionam as Consultas Públicas em sua cidade - Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

De 23 a 26 de novembro ocorreu em Porto Alegre o X Congresso Mundial da Associação Mundial das Grandes Metrópoles – Metropolis, com o lema “Cidades em Transição”. Prometia oferecer uma reflexão nos seguintes temas: Crescimento Urbano, Mobilidade, Governança e Qualidade de Vida e também Sustentabilidade e Inovação.

Apenas no dia 25, foi possível comparecer a um painel. Foi no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul e tratava de Sustentabilidade Social e Governança.

Constava no programa oficial:

Esta sessão foi concebida para oferecer aos tomadores de decisão e profissionais municipais e regionais algumas idéias sobre como melhorar o sistema de Governança Urbana e na implementação de projetos integrados. Além disso, incidirá sobre a possibilidade de transferência de abordagens integradas como as que serão apresentadas.

Local: Palácio do Ministério Público

Boas-vindas: Isabel Matte, Secretária de Planejamento Estratégico, Porto Alegre

Introdução: Lutz Paproth, Divisão de Assuntos Europeus e Internacionais, Departamento do Senado para o Desenvolvimento Urbano, Berlim

Apresentação: Lutz Paproth

Palestra destacada 1: Tim Campbell, Presidente do Urban Age Institut, Cidade de Chevy Chase

Palestra destacada 2: Luc Doray, Secretário Geral, Departamento do Participação Pública de Montreal

Debate

16:00 – 16:15 INTERVALO

Mesa redonda de discussão: Moderador: Tim Campbell, Presidente do Instituto Urban Age, Cidade de Chevy Chase

Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Não tinha muita gente no auditório, a grande maioria dos presentes eram estrangeiros e até a Secretária de Planejamento Estratégico de Porto Alegre, que deveria dar as “Boas-vindas”, não compareceu. No mesmo horário estava acontecendo outra sessão do Congresso no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, com a presença do prefeito de Barcelona sobre Inovação Urbana.

Lutz Paproth, Divisão de Assuntos Europeus e Internacionais, Departamento do Senado para o Desenvolvimento Urbano, Berlim - Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Após a abertura dos trabalhos, onde foi apresentado por Lutz Paproth o “manual da Governança Integrada” (produzido pela prefeitura de Berlim), uma palestra de Tim Campbell e a melhor de todas que foi sobre o Sistema de Participação Popular em Montreal, Canadá, por Luc Doray, Secretário Geral do Departamento de Consulta Pública de Montreal.

Luc explicou todo o processo e organização das Consultas Públicas da cidade canadense, inclusive explicando que qualquer empreendimento imobiliário novo ou recuperação de prédios históricos, políticas públicas, revitalização de espaços públicos passam por esse processo. Todo o material é colocado na internet para que seja feita a leitura e/ou download dos documentos e ainda está sujeito a colaborações dos cidadãos que podem participar enviando críticas ou colaborações através do site. Depois disso tudo há um diálogo entre os políticos, poderes públicos e a cidadania para aparar algumas “arestas”.

A palestra de Luc Doray - Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Um comentário irônico meu: parece que lá no Canadá eles não aceitam a idéia das empresas de construção civil mandarem seus operários para votarem nas demandas dos patrões, especialmente não residindo na cidade. Dificilmente um político canadense faria “vistas grossas” para isso, se eventualmente acontecesse…

A vice-presidente da AGAPAN e integrante da AMBI (Associação dos Moradores do Bairro Ipanema), Sandra Ribeiro, chegou após as palestras iniciais e também acompanhou as apresentações de “cases” de participação popular na Indonésia, Turquia, China, Alemanha e uma fala do representante da entidade paulistana “Nossa São Paulo”, que explicou qual o foco de suas atuações e como tentam influenciar o executivo municipal.

•Baris Alen, Dep. Serviços Sociais, Diyarbakir, Turquia •Zhu Longbin, Programa para o Desenvolvimento Urbano, GIZ China, Yangzhou •Ratih Hardjono, Assessora do Governador, Jakarta, Indonésia •Mauricio Pereira, do Movimento "Nossa São Paulo" •Hilmar Von Lojewski, Chefe do Departamento Ministerial de Construção, Departamento do Senado para Desenvolvimento Urbano, Berlim, Alemanha - Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Antes da segunda rodada de palestras aconteceu um intervalo para café onde eu e a Sandra falamos com o representante de Montreal. Uma conversa muito franca e agradável, onde ele fez alguns comentários muito apropriados sobre nossos problemas locais. Como eu tinha feito a revisão da segunda edição do nosso “folder” do Museu das Águas de Porto Alegre na gráfica e tinha um exemplar que já fora revisado, mostrei a ele que gostou muito em saber que era uma proposta que não tinha origem no executivo. Notando seu real interesse ofereci o exemplar a ele que disse que o mostraria em Montreal como exemplo da participação da cidadania de Porto Alegre.

Este é o endereço do site da Consulta Pública de Montreal, que causou tão boa impressão na apresentação do Congresso da Rede Metrópolis:

http://ocpm.qc.ca/

Eles fazem “consultas” para assuntos como tratamento de lixo orgânico até sobre a regulamentação de antenas de telecomunicação. Confiram no site!

Claro que também consultam a população sobre alturas de prédios e densidades

Seria um excelente idéia mandarmos nossos executivos municipais e representantes na Câmara Municipal conhecerem o Sistema de Participação Popular de Montreal, para aprenderem a escutar a população em assuntos fundamentais que dizem respeito ao futuro de nossa cidade.

Palestra de Tim Campbell, Presidente do Urban Age Institut, Cidade de Chevy Chase - Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Resumindo: a única coisa que realmente valeu a pena assistir no painel do dia 25 foi a apresentação de Montreal, quem sabe um dia aqui também sigamos esse caminho…

Cesar Cardia

Postagem original: http://goncalodecarvalho.blogspot.com/2011/12/um-exemplo-de-montreal.html

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