Porto Alegre vive um culto ao futuro

A amnésia de Porto Alegre

Ana Maria Moreira Marchesan*

Vivemos em Porto Alegre um culto ao futuro. Todos nós, de uma forma ou de outra, embalados pela perspectiva de que nossa cidade venha a ter a honra de sediar algum jogo da Copa do Mundo.

Essa hipertrofia do futuro favorece a constante negligência na preservação de nosso patrimônio cultural edificado. Os tombamentos de imóveis parecem deter mais afinidade com o sentido físico do verbo tombar (“deitar ao chão”) que com seu significado jurídico: inscrever em Livro Tombo para que o bem transcenda desta para as futuras gerações.

Ao ser tombado um bem, surgem obrigações para o proprietário e para o ente responsável pelo tombamento. Esses dois sujeitos podem coincidir, tratando-se de tombamento de bem público. Mas, por vezes, envolvem um particular. É justamente nesses casos que verificamos o quão hostil nossa bela cidade tem sido aos proprietários que se veem obrigados a conservar o bem tombado com poucos ou nenhum incentivo.

A legislação municipal assegura ao proprietário do imóvel tombado isenção de IPTU. A aparente benesse é tão complicada na prática que poucos conseguem dela se valer. Exige a lei que o proprietário requeira a isenção (coisa que os comuns mortais geralmente desconhecem) e que o imóvel esteja preservado segundo critérios estabelecidos pelo órgão responsável. Muitas vezes, porém, o proprietário não detém o capital necessário para custear uma restauração. A economia com o IPTU poderia significar um numerário representativo para arcar com esse ônus.

Quanto ao órgão técnico do município, a equipe do Patrimônio Artístico e Histórico vem sofrendo gradativo encolhimento, contando hoje com apenas quatro arquitetos e dois historiadores incumbidos de analisar todo e qualquer projeto envolvendo obra em bem tombado, inventariado ou situado em área de interesse cultural. Não sobra tempo para traçar políticas de valorização e gestão patrimonial.

A situação dos bens inventariados como de interesse cultural é ainda pior. A lei municipal prevê apenas uma possível redução no IPTU com a preservação prévia do bem, o que inviabiliza que a economia tributária seja usada para custear uma restauração. Um instrumento legal que poderia viabilizar a preservação dos bens – a transferência de potencial construtivo – carece de regulamentação. A Lei do Inventário é de outubro de 2008 e até hoje não foi objeto desse necessário detalhamento.

Lamentando que uma cidade repleta de histórias para contar por meio de seus imóveis de valor histórico/cultural não esteja achando caminhos criativos para preservá-los, resta parabenizá-la por ter sido pioneira, no passado, na adoção de políticas preservacionistas.

*promotora de Justiça

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=116&Numero=224&Caderno=0&Editoria=108&Noticia=292367

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