Onde o Rio gasta os bilhões dos “royalties” do petróleo?

Tragédia em Teresópolis - Foto de Felipe Dana/AP

A terrível tragédia na região serrana do estado do Rio de Janeiro poderia ser evitada, ao menos minimizada, caso as autoridades não fossem omissas e irresponsáveis. Eles fecham os olhos para a ocupação desordenada de encostas de morros e orlas dos cursos d’água.

Teresópolis - Foto de Fabio Motta/AE

Permitem que a população pobre ocupe áreas de riscos e que a especulação imobiliária lucre irresponsávelmente vendendo as belas paisagens. Depois, quando ocorre uma tragédia como agora, percebe-se que não há nem mesmo um plano estruturado para socorrer as vítimas. Só se sabe pela imprensa que esperam recursos da União para tentar arrumar o que deveria e poderia ser evitado.

O Rio de janeiro é um estado rico, só com a atual divisão de “royalties” pela exploração de petróleo no mar ele ganha cerca de 5 bilhões de reais ao ano. Onde é gasto esse dinheiro? O dinheiro do petróleo não seria usado para fazer “justiça social”, “redução de desequilíbrios regionais”  e na “preservação do meio ambiente”, como tanto ouvimos pela imprensa quando do debate da lei Ibsen? Retirar a população pobre das áreas de risco não é um bom destino para esse dinheiro? Parece que apenas obras para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 merecem o dinheiro que o estado privilegiadamente arrecada.

No Rio Grande ou no Rio de Janeiro, a força da especulação imobiliária “influencia” os políticos.

A procuradora-geral da República Sandra Cureau enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra o decreto 41.921 do governador Sérgio Cabral, que estimula a ocupação desordenada e a especulação imobiliária na bahia da Ilha Grande, alterando o Plano Diretor.

Nova Friburgo - Foto de Marcos de Paula/AE

Crea-RJ alertou prefeituras sobre ocupação de encostas

As prefeituras de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo foram alertadas regularmente pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea-RJ) sobre a ocupação desordenada das encostas nos últimos dois anos. A afirmação é do presidente da entidade, Agostinho Guerreiro. “Fizemos contatos regulares por meio dos engenheiros filiados ao Crea-RJ e nunca obtivemos resposta. Isto não é novidade. Em Niterói, mesmo após a tragédia do Morro do Bumba, a prefeitura não respondeu aos nossos demais alertas”, lamentou Guerreiro. Ele afirmou que o planejamento urbanístico da ocupação do solo na Região Serrana é “próximo de zero”.

“As prefeituras são despreparadas do ponto de vista técnico e permite tanto a ocupação de encostas pelos menos favorecidos como construções de grandes condomínios de luxo em nome do turismo”, apontou o presidente do Crea-RJ. Ele disponibilizou engenheiros voluntários para elaborar novos laudos sobre as áreas de risco nos municípios afetados.

A vegetação formada principalmente pela Mata Atlântica faz com que a região serrana do Rio sofra frequentemente com deslizamentos. Como as encostas têm pouca terra, o acúmulo de água as torna instáveis com mais facilidade, provocando a queda de árvores. O secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, esteve hoje nos municípios atingidos pelos temporais e reforçou a necessidade de combater as ocupações irregulares e ampliar as áreas de proteção, a fim de evitar desastres semelhantes.

“Trata-se da combinação de uma catástrofe natural com uma irresponsabilidade absoluta. Prefeituras anteriores estimularam a ocupação de encostas”, afirmou. “Temos que fazer mais parques, temos que cuidar dos rios, proporcionar habitação para a população e precisamos de apoio dos governos municipais”, disse Minc.

A Prefeitura de Teresópolis informou que recentemente removeu 200 moradores de áreas de risco, que hoje foram destruídas pelos deslizamentos. Minc alertou que é preciso retirar, com urgência, outras 1.400 famílias no município. “Já temos área pra realocar esses moradores e recursos do PAC-2 (a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento). Precisamos avançar muito rápido, porque, se continuar chovendo, a desgraça vai ser maior ainda”, acrescentou. Com colaboração de Bruno Boghossian.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/12012011/25/manchetes-crea-rj-alertou-prefeituras-ocupacao.html

Veja também: A natureza se vinga?

Enchentes em Santa Catarina - 2008

 

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10 pensamentos sobre “Onde o Rio gasta os bilhões dos “royalties” do petróleo?

  1. Lembrando que muitas das cidades atingidas não tem lugar para construir, só os morros.
    Tanto como ricos como pobres moram em areas de riscos.
    Se mandarem embora, vocês vão reclamar que as pessoas não tem oportunidade, não tem dinheiro (ja vi muito disso aqui em Poa, do mesmo tipo de gente que escreve nesse blog)… se não mandam, reclamam por que é o valor do terreno isso, aquilo, e sei la o que.
    Ai complica né?
    Ao menos em Poa a prefeitura ja ta tomando algumas atitudes sobre isso em areas de riscos, apesar de ter uma parte da orla ocupada por barracos.

  2. Não seja oportunista. Você não conhece a geografia da Região Serrana , portanto , não comente sobre o que apenas ouve falar.

    Além disso , meu caro , você deve desconhecer o volume das aguas que cairam em menos de 4 horas na Região Serrana. Portanto , não queira bancar o “senhor da razão”.

    Quanto as ocupações irregulares , infelizmente existem sim. O Rio sofreu demais com o Brizola , um cancer que fez de tudo para matar o estado mas não conseguiu.

    Até hoje é comentado em todos os cantos da cidade as mais de quinze festas organizadas para comemorar a morte desse cancer. Infelizmente ,ele morreu tarde demais.

  3. Certamente o Eduardo, que é conhecedor da geografia da Região Serrana do Rio, mandará algumas informações que não temos conhecimento.

    Sim, sabemos que caiu um incrível volume de água na região (entre 1 e 15 de janeiro choveu aproximadamente 400 mm, 110% acima da média normal, que é próxima de 209 mm – a média anual de chuva na região é de 1.246 mm, enquanto o volume de chuva acumulado em novembro e em dezembro de 2010, mais o da primeira quinzena de janeiro de 2011 totalizam quase 1.220 mm), mas não é um caso inédito. Dizer que isso não seria possível de repetir, é tapar o sol com a peneira.
    As enchentes no Rio desde 1711:
    Enchentes no Rio desde 1711
    Chuvas no Rio antigo

    Se o Brizola permitiu ocupações irregulares, por que motivos os governos que o sucederam não trataram de corrigir esse erro? Ao que consta ele encerrou seu mandato em 1994.

  4. Queremos a distribuição justa dos royalties do petróleo para estas eventualidades.
    veja o que dizem os brasileiros:

    comentários
    JOEL MARTINI DE CAMPOS | SP / SÃO PAULO | 03/12/2010 04:19
    RJ,ES x Brasil
    É, os dois governadores reclamam de dividir os royaties para todos os estados. Então amiguinhos por que o Sr.governador do Rio de Janeiro com essa grana não consegue arrumar a segurança de seu estado??? Para o governador do Espirito Santo o questionamento é:- Por que sr. governador com essa grana dos royaties não consegue implantar um sistema de saúde eficiente em seu estado.Reportagem da TV mostrou o descaso com pacientes deitados no chão em hospital da cidade de Vitória-ES. Amiguinhos os senhores são maus GESTORES DO DINHEIRO PÚBLICO,fraternalmente,Joel

    ALCIDES FERNANDO DA SILVEIRA | RS / PELOTAS | 02/12/2010 21:28
    Royalties
    Rio de Janeiro e Espirito Santo não querem perder os royalties que já deveria ser de todos os brasileiros. Não esqueçam que o petróleo está no mar que é de todos e não no território deles. Só falta o Presidente se vender e vetar o texto. PRESIDENTE, O PETRÓLEO É DE TODOS OS BRASILEIROS!

    ANTONIO JOSE OLIVEIRA | RJ / TERESÓPOLIS | 02/12/2010 16:32
    brasileiros de primeira e de segunda?
    A cantilena é sempre a mesma, agora é que eu quero ver o que pensa o sr. lula, o petróleo está ou não no Brasil, por acaso os cariocas e os capixabas são mais brasileiros que os outros? A tão propalada redistribuição da riqueza nacional é pela racionalidade ou pelo prestígo político?

    • É, os dois governadores reclamam de dividir os royalties para todos os estados. Então amiguinhos por que o Sr.governador do Rio de Janeiro com essa grana não consegue arrumar a segurança de seu estado???

      Há várias ações sendo feitas para arrumar o problema da segurança no RJ. Não será a perfeição, mas com luta e cobrança em cima dos gestores do nosso estado é que conseguiremos resolver o problema.
      Maus gestores há em todo o Brasil, e não diga que problemas na saúde e na segurança são só no RJ.
      Nosso estado teve sua economia esvaziada várias vezes. E toda vez que tenta se recuperar, somos esvaziados de novo. Fora o azar de que nossos governantes são péssimos. O RJ tem conhecido a receita para o caos e o desastre por muito anos e estamos tentando nos concertar.
      Engana-se aquele que pensa que o RJ nada em dinheiro. Não é bem assim.

      Quanto aos recursos serem da União, bem, o que você me diz se eu disser que todos os recursos naturais são da União? Minérios de Minas Gerais, a borracha na Amazônia, água mineral e etc… Tudo isso gera royalties. Por que não dividir, se é da União?
      Os royalties não são um prestígio político, porque nós , do RJ, não temos tanto assim. Se tivéssemos, nossa economia estaria um pouco melhor. Visto que nós recebemos bem menos investimentos do Governo Federal do que outros estados. Não é cantilena, nem impressão. São fatos. Eu pesquisei para falar o que falo.
      Royalties são uma compensação, não uma regalia ou prestígio.

  5. ENGRAÇADO Q TODO MUNDO AQUI FALA COMO SE TODO O RESTO DO BRASIL TIVESSE SO POLITICOS HONESTOS E TB Q OS IMPOSTOS COBRADOS NESTES ESTADOS FOSSEM REVERTIDOS INTEGRALMENTE NA SAUDE,EDUCAÇAO,SEGURANÇA,HABITAÇAO E INFRAESTRUTURA.ASSIM COMO NO RJ OS POLITICOS SAO INCOMPETENTES, O RESTO DO BRASIL INTEIRO NAO E DIFERENTE.OS ROYALTIES DO RJ(EM TORNO DE 8 BILHOES AO ANO) REALMENTE NAO FORAM USADOS PARA A RECUPERAÇAO DA REGIAO SERRANA.SAO USADOS PARA O PAGAMENTO DA DIVIDA COM A UNIAO( + DE 6 BI) E A APOSENTADORIA DOS PENSIONISTAS(POUCO MAIS DE 1 BI) E O Q SOBRA(350 MILHOES POR ANO) SAO DISTRIBUIDOS AOS MUNICIPIOS PRODUTORES.AGORA,SERA Q OS POLITICOS DE OUTROS ESTADOS SAO TAO HONESTOS ASSIM Q SABERIAM MUITO BEM UTILIZAR A VERBA DOS ROYALATIES??SO SE VCS ACREDITAM EM PAPAI NOEL.E AS ENCHENTES AI NO SUL?SERA Q OS POLITICOS DAI TB NAO PENSAM Q SE PODERIA INVESTIR EM INFRAESTRUTURA PARA EVITAR OU PELO MENOS AMENIZAR ESSAS CATASTROFES?POR Q O RIO GRANDE DO SUL ESTA QUEBRADO E PERDENDO VARIAS EMPRESAS?VCS SABEM?A VEJA ESTA FAZENDO UMA MATERIA SOBRE A DECADENCIA ECONOMICA DO RS.E LA ESTA Q O GOVERNO ESTADUAL MESMO VENDO EMPRESAS INDO EMBORA NAO TOMAM MEDIDAS PARA EVITAR ISSO( DAR INCENTIVOS FISCAIS E INVESTIR EM INFRAESTRUTURA POR EXEMPLO).PARA ONDE ESTAO INDO OS IMPOSTOS Q O GOVERNO GAUCHO NAO ABRE MAO??ESTAO SENDO BEM INVESTIDOS AI?A NOVA PONTE SOBRE O RIO GUAIBA JA FOI CONSTRUIDA??A VERDADEIRA EXPANSAO DO TRENSURB ESTA SENDO FEITA?VCS ACHAM 9,3 KM DE EXPANSAO “UMA GRANDE COISA” E CUSTANDO MAIS DE 2 BILHOES DE REAIS??2 BILHOES DE REAIS NO RJ OU EM SP DA PRA FAZER UMA EXTENSAO DE METRO DE MAIS DE 18 KM!EU TEMO SOBRE ESSA NOVA DISTRIBUIÇAO DOS ROYALTIES,POIS SE ATUALMENTE QUEM “ROUBA” OS ROYATIES SAO SO OS POLITICOS FLUMINENSES,NA DIVISAO EQUALITARIA PARA TODOS OS ESTADOS OS POLITICOS DO BRASIL TODO E Q PASSARAO A “ROUBAR”,COMO VCS INSINUAM. VC ACHA Q ELES QUEREM DIVIDIR IGUAL PARA TODOS OS ESTADOS POR Q?SERA Q E PORQ ESTAO PENSANDO NO BEM DA POPULAÇÃO??ME FAÇA O FAVOR.

  6. OUTRA COISA,ESSE ARGUMENTO DE Q O LITORAL DE QUALQUER ESTADO PERTENCE SO AO BRASIL E NA VERDADE UM ARGUMENTO DOS MAIS FRACOS PRA TENTAR ENGANAR OS BOBOS.A CONSTITUIÇAO DIZ Q O LITORAL MARITIMO Q PASSA POR “AQUELE ESTADO” PERTENCE TB AO MESMO.ASSIM COMO VALE PARA O TERRITORIO MARITIMO VALE TB PARA O TERRESTRE.ISSO PODE ABRIR UM PROCEDENTE PERIGOSO.VAMOS EXIGIR TB OS RECURSOS DOS GRAOS PRODUZIDOS NO SUL,DO CENTRO ECONOMICO PAULISTA,NOS MINERIOS DE MINAS GERAIS,NA ENERGIA GERADA DE ITAIPU,NOS MINERIOS EXTRAIDOS EM CARAJAS NO PA(Q TB RENDE VOLUMES DE DINHEIRO IMPRESSIONANTE) E ASSIM VAI.A ZONA ESTA FEITA E A UNIAO FEDERAL VAI PARA O ESPAÇO.

  7. Em internet convencionou-se que digitar em maiúsculas significa GRITAR.
    Logo esses dois comentários acima estão gritando!
    O interessante é que não foram colocadas respostas convincentes para as indagações do texto.
    Cada um que leia e tire suas conclusões, mas algo tem que ser esclarecido.
    Não é possível confundir “faixa litorânea” com “mar territorial”, que é da jurisdição da União, logo de todos os entes federados.
    Artigo 12 da Lei 8617, DE 04 de janeiro de 1993. Dispõe Sobre o Mar Territorial:

    Art. 12. O Brasil exerce direitos de soberania sobre a plataforma continental, para efeitos de exploração dos recursos naturais.

    Parágrafo único. Os recursos naturais a que se refere o caput são os recursos minerais e outros não-vivos do leito do mar e subsolo, bem como os organismos vivos pertencentes a espécies sedentárias, isto é, àquelas que no período de captura estão imóveis no leito do mar ou no seu subsolo, ou que só podem mover-se em constante contato físico com esse leito ou subsolo.
    O grifo em Brasil, é nosso.

  8. OK que a topografia da região serrana do RJ não ajude muito… Só que com TANTAS CONSTRUÇÕES – as coisas pioram mesmo!
    Sem falar onde umas edificações/coisas do tipo foram construidas em cima de um antigo lixão; parece que houve uma tragédia até com vítimas fatais.
    Muita coisa está envolvida/tem a ver com tais inundações: lixos pelas ruas, construções irregulares…
    E aqui em PORTO ALEGRE houve uma chuva na semana passada que causou diversos transtornos!
    É (ou SERIA!) hora de rever/mudar certas (ou erradas) ações/leis…

  9. JCJ , você tem razão em muito do que fala e deixe que certos gaúchos para lá.
    Se o bem é ou não da União, tanto faz. O RJ faz jus aos royalties. Se os políticos fazem seu serviço direito ou não, não é da conta de outros estados fiscalizar. Muito dos impostos do RJ vai parar em outros estados. Estamos financiando muita gente e nem por isso, enfiamos a cara para perguntar o que anda sendo feito do nosso dinheiro.

    Esse assunto é exaustivo, eu vou apelar para o copy/paste!
    ” A divisão não é devida, pois os estados produtores são isentos de ICMS (artigo 155,CF/88),

    Os Estados não produtores vão lucrar mais que os estados produtores, causando um enriquecimento ilícito em relação aos estados produtores, pois além dos royalties eles teriam o favorecimento do ICMS. O Estado extrativista, em regra, é isento do ICMS, ocorrendo ai uma desigualdade entre os Estados.”

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