Derrubada a faixa mínima de preservação de 60 metros na orla do Guaíba

Vetos derrubados também valem a partir de outubro

Revisão da lei sobre planejamento entra em vigor em um mês

Fernanda Bastos/Jornal do Comércio

Os destaques do prefeito José Fortunati (PDT) ao projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, que foram mantidos pela Câmara Municipal, em votação que terminou na quarta-feira, irão entrar em vigor em outubro. O documento, sancionado em 22 de julho, irá passar a valer para todos os projetos da cidade.

Na quarta-feira, os vereadores optaram por seguir orientação de Fortunati e retirar do projeto o artigo que estabelecia uma faixa mínima de preservação de 60 metros na orla do Guaíba. Com isso, continua valendo a área de preservação de 30 metros, com possibilidade de flexibilização para o construtor.

A votação que decidiu se Porto Alegre passaria a adotar a emenda de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB) foi equilibrada. Foram 12 votos tanto para a base quanto para a oposição. A bancada de oposição, formada por 7 vereadores do PT, dois do P-Sol e um do PSB, precisava reunir 19 votos para manter o texto na revisão. Mas, apesar da adesão dos dissidentes Beto Moesch (PP), Dr. Raul (PMDB), Dr. Thiago (PDT), Juliana Brizola (PDT) e Toni Proença (PDT), não reuniu o número necessário de votos para derrubar o veto do prefeito.

Mantido o Veto da emenda de preservação da Orla do Guaíba do Plano Diretor - Foto: Lívia Stumpf/CMPA

Também votaram pela manutenção da faixa de preservação de 60 metros os vereadores Airto Ferronato (PSB), Carlos Todeschini (PT), Carlos Comassetto (PT), Fernanda Melchionna (P-Sol), Mauro Pinheiro (PT), Pedro Ruas (P-Sol) e Sofia Cavedon (PT).

Os parlamentares DJ Cassiá (PTB), Haroldo de Souza (PMDB), Idenir Cecchim (PMDB), João Dib (PP), João Bosco Vaz (PDT), João Carlos Nedel (PP), Mauro Zacher (PDT), Nilo Santos (PTB), Paulo Marques (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM), Sebastião Melo (PMDB), Tarciso Flecha Negra (PDT) se posicionaram contra a matéria.

O presidente da Câmara, Nelcir Tessaro (PTB), optou pela abstenção. Chamou a atenção o número de vereadores que deixaram de votar apesar de terem registrado presença: 11. Quase um terço da Câmara, que possui 36 vereadores, deixaram de se posicionar, sendo eles os vereadores Adeli Sell (PT), Alceu Brasinha (PTB), Aldacir Oliboni (PT), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Elias Vidal (PPS), Luiz Braz (PSDB), Maria Celeste (PT), Mario Manfro (PSDB), Maurício Dziedricki (PTB), Paulinho Rubem Berta (PPS), Waldir Canal (PRB).

Notícia da edição impressa do JC de 17/09/2010

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