A governadora e o PL 154

Governadora mostra profundo desconhecimento da Legislação Ambiental

Hoje pela manhã, em entrevista ao jornalista André Machado no Programa Atualidade da Rádio Gaúcha, a Governadora teceu preocupantes comentários sobre o PL 154 que tramita na Assembleia Legislativa para revogar e alterar importantes instrumentos para o desenvolvimento sustentável.

Fez uma critica à atual legislação com relação à reserva legal para as pequenas propriedades . Todavia , a Governadora deveria saber que isso está tutelado por lei federal e não estadual.

Por outro lado, enalteceu o ” zoneamento florestal ” aprovado recentemente pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) . Na realidade é o zoneamento da silvicultura.

Ora, é justamente graças à atual legislação ambiental estadual que se viabilizou o zoneamento referido. O PL 154, ao contrário, não exige absolutamente nada para o plantio e comercialização de qualquer cultura exótica!

Defendeu mais estudos e zoneamentos, mas parece que não sabe a governadora que isso também está na atual legislação ambiental estadual , mas que não se coloca em prática.

Novamente mostrando não apenas desconhecimento mas também contradição, defendeu a mata ciliar e até mesmo sua recomposição, em virtude das diversas catástrofes que vem afligindo o Estado e que com a alteração das leis, o governo vai se comprometer com sua regeneração e preservação. Que bom, mas a atual legislação também prevê isso, mas também igualmente não se aplica. O PL 154, ao contrário, reduz drasticamente a mata ciliar ou área de preservação permanente, de no mínimo 30 metros para no mínimo 5 metros e máximo 50 metros!

Fonte: Newsletter ECONOTÍCIAS, do vereador Beto Moesch.

Os grifos são deste Blog.

Ouça o trecho da entrevista:

http://a37.video2.blip.tv/5960003068921/PortoAlegreResiste-GovernadoraDesconheceLegislaoAmbiental333.mp3?bri=0.1&brs=32
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2 pensamentos sobre “A governadora e o PL 154

  1. Agora, mais do que nunca, é preciso se fazer cumprir e respeitar a Legislação Ambiental. As consequencias do desmatamento e destruição dos ecossistemas implicam em sérias catástrofes e tragédias como temos visto nesta semana. O crescimento desordenado das grandes cidades e a administração pública que só visa o crescimento economico imediatista, estão fadados ao fracasso. A preservação do Meio Ambiente nos garantirá melhor qualidade de vida.
    Elisabeth Karam

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