A cidadania ajudando a planejar Porto Alegre

Região de Planejamento 1:

Sobre a candidatura da Chapa 2 ao CMDUA

O CMDUA é o órgão colegiado de participação popular que trata do planejamento do desenvolvimento urbano e como tal deve refletir o conjunto de visões e interesses que compõem o mosaico urbano.

Entendido desta maneira, uma candidatura deve apontar uma série de compromissos com expectativas de cidade, de mundo e de relações sociais, que implicam em mediações necessárias, cuja orientação deve permear a intenção do voto.

Nossa chapa é composta por pessoas cuja história de vida é capaz de apontar com objetividade os compromissos e expectativas que representam. Para confiar uma delegação é importante conhecer a história dos candidatos, em especial no que se refere às relações de cada um, com o movimento popular organizado.

Candidato a conselheiro da RGP1 junto ao CMDUA:

Ibirá dos Santos Lucas é arquiteto urbanista, professor e Presidente do Conselho da Escola Técnica Parobé. Já no início dos anos 90, junto à Direção da FRACAB – Federação Riograndense de Associações Comunitárias e de Moradores de Bairros, desenvolveu estudos visando à elaboração de alternativas tecnológicas e metodológicas, capazes de baratearem o custo da construção de Habitação de Interesse Social (HIS); em 1991 participou como sócio fundador do Núcleo de Assessoria à Autogestão Popular – NAAP/Sul, organização que tinha o objetivo de assessorar cooperativas habitacionais e procedimentos para a regularização fundiária e urbanística, ligados à demanda de HIS. A organização era composta basicamente por quadros diretores da FRACAB e técnicos da empresa SPAT. Na época, Ibirá também integrava o quadro técnico da SPAT, empresa de Engenharia e Projetos que desenvolveu a tecnologia utilizada para a regularização urbanística da Vila Planetário, a primeira a ser regularizada na região central da Capital. Sua candidatura constitui uma excelente possibilidade de alternância na representação da RGP1 para o CMDUA. Atualmente é Secretário do Conselho Deliberativo da Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre e Delegado da RGP1.

Candidato a 1º suplente:

João Volino Corrêa é sociólogo e presidente da AMA – Associação dos Moradores da Auxiliadora. Atua como delegado da Região Sul junto a ONU para supervisão do PSGC (Programa Sustentável de Gestão Comunitária), em parceria com UNESCO e WFMA na América Latina. Também é membro da Coordenação do Movimento em Defesa da Orla do Guaíba. Integra o Fórum de Entidades da Câmara Municipal, onde exerceu a coordenação da relatoria III – Plano Regulador e das Disposições Finais e Transitórias do PDDUA de Porto Alegre.

Candidato a 2º suplente:

Cesar Cardia é profissional em artes gráficas e participante do Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, representa a histórica luta pela preservação daquela rua, que foi a primeira via urbana a ser considerada Patrimônio Ambiental de uma cidade latino-americana. Integrante do Movimento em Defesa da Orla do Guaíba, Cesar foi responsável pela comunicação do movimento vitorioso do “Não ao Pontal”, que culminou em 23 de agosto último, na Consulta Pública, onde o “Não” obteve 80,7% dos votos.

Chapa 2 na RGP1

Chapa 2 na RGP1

As vagas em disputa no Conselho de Desenvolvimento Urbano Ambiental são reservadas aos representantes das comunidades.

A mensagem que nossa chapa pretende transmitir é de valorização das organizações comunitárias, instâncias efetivas da organização das comunidades. Todos os candidatos da nossa chapa possuem vínculos e atuam em organizações comunitárias da RGP1.

Pretendemos destacar, com isto, a importância destas organizações como espaços legítimos do debate comunitário, em especial da formulação de posições coletivas inerentes ao planejamento urbano.

O PDDUA, em sua nova versão, torna a legislação urbana extremamente flexível, onde a participação popular se apresenta como um espaço crítico, de mediação entre os interesses da comunidade e as iniciativas do empreendedorismo imobiliárias, causadoras de grande impacto urbano.

É preciso valorizar as organizações comunitárias. Nelas é que acontece o debate entre as pessoas mais participativas da comunidade, onde são formuladas posições coletivas, produzidas como síntese da discussão “de base”.

A função de um órgão colegiado de participação popular é incluir nas políticas públicas a “voz das ruas”; o que pretendemos discutir é o método de fazê-lo.

É importante também considerar como critério, para a indicação de conselheiros do CMDUA, o compromisso que os candidatos demonstram com as lutas da cidade, e a sua capacidade de articulação com o movimento social.

Há mais de dois anos discute-se na CMPA a revisão do PDDUA. Parte desta discussão ganhou as ruas, como no caso do Projeto Pontal do Estaleiro, objeto de consulta pública. Os integrantes da nossa chapa estão engajados ao processo intenso de discussão e participação popular que a cidade vivenciou neste período. A prática de nossos candidatos no processo de luta social deixou registrados os seus reais compromissos no que se refere ao planejamento urbano.

Para compor uma instância de participação popular é preciso encontrar pessoas cujo histórico de ações desenvolvidas junto ao movimento social, atestem seus compromissos e a direção em que se movimentam.

Quem participa de organizações populares, quando estas funcionam com democracia interna, submete-se às posições que são majoritárias no coletivo orgânico. Isto é fundamental, porque a voz de um Conselheiro Comunitário, no Planejamento Urbano, deve refletir a síntese do debate da comunidade.

Nossa candidatura não é contra as pessoas que integram a chapa de situação e sequer possui um conteúdo crítico às mesmas. Não. Nossa oposição tem conteúdo bem mais profundo e que diz respeito ao próprio método de participação popular.

Paulo Guarnieri* – 28/09/09

*Paulo Guarnieri é presidente da Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre, membro da Coordenação do Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba e integra a Coordenação do Fórum de Entidades para a Revisão do PDDUA, indicado pelas entidades participantes.

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