Audiência do projeto dos espigões na orla do Rio Guaíba

Entidades de moradores, ambientalistas, movimento estudantil, intelectuais e pessoas simples de nossa cidade compareceram para repudiar o nefasto projeto imobiliário na orla de nosso Rio Guaíba. Foto: Pedro Revillion/CMPA

Entidades de moradores, ambientalistas, movimento estudantil, intelectuais e pessoas comuns de nossa cidade compareceram para repudiar o nefasto projeto imobiliário na orla de nosso Rio Guaíba. Foto: Pedro Revillion/CMPA

Sylvio Nogueira do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente faz suas críticas ao projeto Pontal do Estaleiro.

Pronunciamentos de Carlos Alberto Sant’Ana, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil/RS e Bibiana Graeff Chagas Pinto, professora da Faculdade de Direito da UFRGS.

Relato da Audiência Pública no Blog do CEA:

Audiência Pública sobre Orla do Guaíba por você.

por Cíntia Barenho

Era esse o questionamento que nos fizeram para participar da Audiência Pública (AP) sobre o Pontal do Estaleiro, promovida pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Após o preenchimento da lista de presença, prontamente fomos entrar no plenário, mas os guardas nos impediram dizendo que precisávamos de senha. Ao buscar a senha a primeira provocação. Contra ou a favor de quê? Perguntamos ao responsável pelas listas de presença. E este prontamente: vocês não sabem do que se trata a AP? Quem era contra (o Projeto) deveria pegar as senhas com o pessoal do Fórum de Entidades, quem era a Favor (dos Espigões na Orla) pegava diretamente na mesa. Mas quem não tinha opinião formada, estava ali para ouvir as partes, não era do Fórum de Entidades, fazia o que? Não entrava?

Sendo assim, alguns omitiam sua opinião para conseguir a famigerada senha, outros davam “carteirasso”, mas ao final, todos e todas conseguiram entrar, por insistência do presidente da câmara (surpresa!Geralmente quer nos deixar de fora da democracia).Audiência Pública sobre Orla do Guaíba por você.

Já eram mais de 19horas quando começou a AP proposta pelo legislativo para discussão do projeto de lei que propõe a alteração do uso do Pontal do Estaleiro (Ponta do Melo). O Fórum de entidades e outros, por meio de Caio Lustosa, solicitaram a suspensão da AP uma vez que deveria ter sido o poder executivo (que vem tentando “lavar” as mãos para a polêmica) a propor a mesma e não o legislativo, logo o rito legal não foi cumprido. Porém o representante do judiciário não vez objeção ao mérito do legislativo em propor a AP e a mesma segui em frente.

Os a favor e os contra (talvez num resquício de gre-nal passado) estavam divididos na assistência. Surpreendentemente os a Favor da Orla do Guaíba para tod@s estavam em maior número, mesmo com a boataria de que algumas construtoras pagaram para os funcionários participarem da AP.

Audiência Pública sobre Orla do Guaíba por você.As intervenções foram as mais diversas e claro com várias “pérolas” proferidas, como por exemplo, a de que o Plano Diretor inferniza a cidade… e por ai vai. Por parte dos vereadores, muitas defesas veementes ao projeto do Pontal do Estaleiro, com os clássicos discursos de geração de renda, emprego e desenvolvimento para a cidade de POA. Por parte dos integrantes do Fórum de Entidades e outros, muito se questionou o fato do Guaíba não estar sendo tratado como rio, mas sim como Lago, fato que beneficia os especuladores imobiliários. Segundo a lei orgânica do município, o Guaíba é denominado rio (o que é de fato) e, portanto, precisa respeitar, pelo menos, o Código Florestal no que tange as Áreas de Preservação Permanente (APPs) que precisam ter no mínimo 200m de largura preservada (para cursos d´água entre 200 e 600 metros).

Infelizmente não pude ficar até o fim. Já passavam das 22hs quando sai e ainda havia muitas pessoas inscritas para falar. Sendo assim, ainda não sei os desdobramentos finais da AP.

Mas enfim, mais uma vez Porto Alegre, através de entidades de moradores, ambientalistas, movimento estudantil, intelectuais e pessoas comuns se mobilizaram e comparecem à Casa do Povo (?!) para repudiar, mais uma vez, esse nefasto projeto (especulativo) imobiliário na orla do Rio Guaíba.

Audiência Pública sobre Orla do Guaíba por você.

Imagens: Cíntia Barenho

Leia mais aqui:

NAT Brasil: Manifestantes lotam Câmara pelo fim da ganância imobiliária e monetária

A arquiteta urbanista dos Amigos da Terra Brasil, Carolina Herrmann, resgatou o conceito de sustentabilidade em sua fala na tribuna. Segundo explicou, este termo se banalizou na sociedade na medida em que a simples instalação de “acessórios” nas edificações, como o sistema de coleta de água da chuva, já tornariam o empreendimento sustentável. “A sustentabilidade começa com o respeito ao lugar, suas características naturais, sua relação com o entorno e com a cidade. O que não foi considerado até agora para a área da Ponta do Melo”, explicou.

Na página da Câmara: Pontal: novo projeto também não encontra consenso

Contrário ao projeto, o professor Felipe Oliveira questionou o fato de a proposta ser discutida separadamente, no momento em que tramita o projeto de revisão do Plano de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Ele também alertou para a necessidade de haver adequação do PDDUA ao Estatuto das Cidades. “O projeto foi comprado por R$ 7 milhões e quer faturamento de R$ 700 milhões. A Vila Cai-Cai foi retirada sob o argumento de que a orla do Guaíba não era para moradia. Que argumentos teremos para dizer, agora, que os ricos podem morar na orla?”, disse Oliveira. Ex-vereador e ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Caio Lustosa, afirmou que os especuladores imobiliários se “assenhorearam da cidade”. Para ele, a área do Estaleiro “é e será sempre uma área pública”.

Jornal JÁ: Pontal do Estaleiro: por que a pressa?

Uma pergunta ficou no ar ao final da Audiência Pública, que terminou já na madrugada de sexta-feira, depois de mais de seis horas de debates: por que tanta pressa em aprovar uma nova mudança na lei? Para viabilizar um projeto privado?

Esta foi a questão levantada pela maioria dos que se manifestaram no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Nem os mais ardorosos defensores do projeto do Pontal do Estaleiro conseguiram dar uma resposta convincente.

Blog Salve o Pampa: Audiência pública do Pontal: o picadeiro da democracia

Estudantes, ambientalistas e líderes comunitários, como sempre, mostraram seu compromisso com a coletividade e com a cidadania, apontando os equívocos da visão imediatista de desenvolvimento e progresso defendida por empreendedores e vereadores sintonizados com os interesses da especulação imobiliária em nossa capital.

2 pensamentos sobre “Audiência do projeto dos espigões na orla do Rio Guaíba

  1. ENFOQUE TODO ERRADO

    O mais extraordinário nessas audiências e sessões e votações na Câmara deVereadores de Porto Alegre, com respeito ao projeto que não é projeto (é “partido alto”, termo técnico para designar um mero esboço) chamado Pontal do Estaleiro, é como se repetem os argumentos, e como os edis e os fãs do Sinduscon e do arquiteto Jorge Debiagi, absolutamente não escutam o que fala o outro lado.

    Desde setembro de 2008, fala-se que a Ponta do Mello é APP, área de preservação permanente; que se deve primeiro votar a revisão do Plano Diretor como um todo, antes de fazer remendos aqui e ali; que há problemas muito graves a resolver em Porto Alegre, em matéria fundiária, de habitação, de transporte, de meio ambiente, de saúde pública, de educação, de segurança, de limpeza urbana, de poluição do Guaíba, de poluição do ar (a segunda cidade mais poluída do Brasil) de poluição sonora e visual, para que a Câmara de Vereadores perca seu tempo com um “partido alto” privado (esse é o termo, já explicamos) dentro de uma área privada.

    Esse caso nunca deveria ter chegado à Câmara. Não tem sentido algum. O empreendedor deveria tê-lo encaminhado diretamente à SMOV, que o informaria ali tratar-se de uma APP, e portanto, inviável para construções, muito menos, residenciais. Só.

    O empreendedor então processaria o Poder Público por ter-lhe passado o “elefante branco”, mediante promessa enganosa, embora a baixo preço – e se teria matéria para alguns anos de reclamação de precatórios a nível municipal.

    Quatro sessões sobre essa bobagem! Setembro, Outubro, Novembro, e Março. De circo, está virando novela das sete (aquela tradicionalmente cômica).

    A gente lamenta o esforço das pessoas sérias, e até dos edis melhor informados e mais interessados, para abrir a cabeça e o entendimento dos meninos birrentos, que querem-porque-querem, mesmo que se lhes expliquem que não dá para ser.

    Gente, temos que aparelhar e botar a funcionar de vez um bom Controle Social na cidade para “pôr ordem no galinheiro”, e dar algumas aulas de urbanismo, legislação e bom senso a uma boa parte dos edis.

    E quanto aos trabalhadores da construção… conhecemos seu sindicato de outros episódios, e também não sabemos porque esse mesmo sindicato não luta por estabilidade funcional para seus associados e categoria, e não pressiona o poder público para um bom programa de habitação popular e equipamentos sociais, que empregariam muito mais gente e por muito mais tempo.

    Gente, faltam mais de 100 mil moradias unifamiliares para a baixa renda! É casa de não acabar mais! E se ainda pensarmos em todos os equipamentos sociais correspondentes… escolas, creches, postos de saúde, parques e praças, etc., etc…

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