A omissão dos cidadãos

Aqui em Porto Alegre estamos acompanhando a Revisão do Plano Diretor da cidade.

Após o grande fiasco que foi a participação da população nas Audiências Públicas, promovidas pela Prefeitura Municipal (veja a página “A Audiência Pública”, acima), a Câmara de Vereadores criou um Fórum de Entidades para que a população pudesse ser mais e melhor informada sobre o que estava sendo discutido e, fundamentalmente, pudesse opinar a respeito.

Imaginava-se uma maciça participação de diversas entidades preocupadas com o futuro da cidade e de seus habitantes.Elson Sempé Pedroso/CMPA

Infelizmente, isso não ocorreu.

Das cerca de 50 entidades inscritas, apenas a metade delas participa com certa assiduidade nas reuniões do Fórum.

Algumas só aparecem quando o assunto a ser tratado é de seu direto interesse, como no caso da reunião que discutiu a proposta da sub-relatoria “Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial” a cargo do vereador João Antônio Dib. A sub-relatoria propõe o retorno da Zona Rural no município de Porto Alegre, entre outras alterações.

Quando foi marcada a data para que o Fórum votasse seu apoio, ou não, a essa alteração proposta pela sub-relatoria, mais entidades compareceram. Algumas, quem sabe, pela primeira e última vez.

Folder explica o que é o Plano DiretorTodos tem dúvidas e deveriam participar do Fórum para exigir maiores esclarecimentos para que possam apresentar emendas ou mesmo demonstrar contrariedade para com o que está sendo proposto.

Mas isso não está acontecendo.Impresso explica como participar do Fórum

Sindicatos, ONGs, Movimentos Sociais e Associações de moradores tradicionais e combativas de Porto Alegre simplesmente não comparecem nas reuniões, mesmo estando inscritos no Fórum. As próprias Entidades do Fórum produziram material de divulgação (folder e cartazete) que foi impresso pela Câmara e está sendo distribuído pela cidade, mas o retorno ainda é muito pequeno.

Fórum de Entidades  - 12/03/2008

Mesmo a mesa de trabalhos, que deveria ser composta pelos três vereadores que oficialmente participam do Fórum, raramente tem todos os vereadores presentes, apenas a coordenadora Neuza Canabarro está sempre presente. Os representantes indicados pelas entidades participantes, arquiteto Nestor Nadruz e Paulo Guarnieri se desdobram em comparecer e esclarecer as dúvidas. Ou seja, até na mesa de trabalhos, que deveria ser composta por três vereadores e dois representantes indicados pelas entidades, apenas a vereadora Neuza e os dois representantes das entidades estão costumeiramente participando. Tem omissão até na mesa diretora do Fórum…

Brigamos tanto pelo direito de participar. E agora, o que dizer?

Camila Domingues Discussão sobre “preservação de Topos de Morros”, 27/02/2008

Reunião que debateu a importante questão “preservação de Topos de Morros” – Foto: Camila Domingues/CMPA

Os sub-relatórios do projeto do PDDUA além do que já foi apresentado e debatido no Fórum, de João Dib , são os seguintes:
– Sistema de Planejamento e da Adequação ao Estatuto da Cidade, vereador Carlos Comassetto (PT);
– Plano Regulador e das Disposições Finais e Transitórias, vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB);
– Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, vereadora Maristela Maffei (PCdoB); e
– Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade, vereador Dr. Goulart (PTB).

 

O texto acima é uma opinião de Cesar Cardia, representante do “Amigos da Gonçalo de Carvalho” no Fórum de Entidades, participante dos movimentos “Porto Alegre Vive” e “VIVA Gasômetro”, além de associado da AMABI. Não significa que essa é a opinião do Movimento Porto Alegre Vive, nem das entidades que participam do Movimento.

8 pensamentos sobre “A omissão dos cidadãos

  1. Penso que considerando as reuniões iniciais até o presente, o comparecimento ao Fórum melhorou e está se mantendo com boa audiência. O outro aspecto positivo é que as discussões, em geral, estão se mantendo no foco e não têm havido dificuldades internas ao funcionamento do próprio Fórum. O maior problema é a complexidade e extensão do Plano Diretor. Acredito que quando se aproximar o debate com os próprios vereadores, a participação das Entidades aumentará.

  2. Acredito que deva haver uma maior divulgação do Forum de Entidades, pelo fato do Plano Diretor da Cidade não trazer impactos imediatos a exemplo do Orçamento Participativo e não ser divulgado tanto quanto, a grande maioria da população não se conscientizou ainda da importância disto, em consequência a não adesão deste instrumento de participação na revisão do Plano Diretor, que é o Forum de Entidades.
    Além do ridiculo e triste episódio das Audiências Publicas orquestrada pelo Sr. Secretário de Planejamento, Dr. Fortunati, com apoio/omissão do Prefeito Fogaça, nada restou a Sociedade Civil Organizada como forma de participação que não seja o Forum de Entidades.
    As Associações de Moradores, ONGs ambientalistas, Movimentos Sociais e demais formas de expressão da Organização Civil Não Governamental são constituidas por voluntariados – desta forma não remunerados – ao contrário de Sindicatos organizados como o Sindicato da Construção Civil/ Empreedendores que dispõem de tempo, numerário e profissionais dedicados a seus anseios.
    O estarrecedor, dentro deste quadro, é que os moradores de Porto Alegre acabam ficando a margem deste processo pelos motivos expostos, e nossos Representantes Vereadores e Poder Executivo, as vezes esquecem a quem e para quem deveriam legislar e gerenciar a Cidade.
    Todos sabemos que no momento da votação em Plenário, o “bolo” já estará pronto e se não houver uma maciça e improvável participação da Sociedade Civil nas Galerias do Plenário Otávio Rocha, tudo estará perdido, a não ser se houver uma participação das Entidades e Movimentos Sociais neste momento, no Forum de Entidades.
    Abraço a todos.

    Marco Antônio de Souza
    Associação Moradores da Cidade Baixa

  3. É bom lembrar que qualquer cidadão pode acompanhar as reuniões do Fórum, mesmo não representando nenhuma entidade. Pode igualmente questionar o que está sendo discutido, desde que se inscreva no momento apropriado. Só não poderá votar.

    Para participar como entidade inscrita, basta comprovar a existência através de impressos, matérias em meios de comunicação, páginas na internet, etc.

    Reafirmo que esperava uma participação muito maior.
    O IAB é uma das entidades inscritas, mas raramente comparece. O Sindicato de Jornalistas, pelo que sei, nem inscrito está.

  4. Gostaria de saber dos senhores,qual situação do bairro Humaitá,onde pretende-se construir,a Arena do Grêmio.Ouvi dizer que é uma área que precisa de licença ambiental.Confere?

    Atenciosamente,

    Maria

  5. Maria,
    Todo grande empreendimento, ainda mais numa região como aquela, necessita de um estudo de impacto ambiental, para que seja (ou não) dada uma licença.
    Teu comentário foi repassado a integrantes do Poa Vive com maior conhecimento nesse tema para ser dada uma resposta mais precisa.
    Inclusive será enviada para teu e-mail também.

    Abraço

  6. Oi Maria,
    não sou técnica e não sei te informar com precisão.
    Todo o grande projeto, como se imagina que esse do Grêmio seja, precisa de um EVU, Estudo de Viabilidade Urbanística, a ser feito pela Prefeitura.
    Entre outras coisas, a Prefeitura pode pedir para o empreendedor fazer um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), quando há alguma interferência com o ambiente natural (córregos, nascentes, banhado, topo de morro, e outras coisas).Mas tem um jeito de te informares sobre esse projeto.

    Existe, junto à Secretaria do Planejamento, Fóruns onde se reúnem cidadãos para conhecer e opinar sobre os projetos que acontecem na região onde moram. São feitas reuniões semanais de cada Fórum. A região do Humaitá está incluída no Fórum da Região 2 de Planejamento.

    Não sei te dizer qual é o dia da semana dessa reunião. Mas posso te passar o nome e o telefone da Conselheira desse Fórum, que é uma pessoa da população, eleita no ano passado para essa função. Seu nome é Márcia Bicca, que inclusive é uma arquiteta urbanista.

    Podes fazer um contato com ela e inclusive participar de todas as reuniões do Fórum que quiseres, com direito a voz, sem voto.

    Segue resposta com telefone para contato, para o teu e-mail.

    Um abraço
    Janete (Petrópolis Vive)

  7. Gostaria de saber se realmente alguem trabalha no PGM/JAI PREFEITURA DE PORTO ALEGRE ,pois já faz mais de 4 meses que estamos esperando uma resposta que deveria ser de 15dias,o prometido , é sempre a mesma resposta ligue sexta feira ,como que só sexta teria alguém no departamento?Será que devo ir aos meio de comunicação(pode ser que alguém me escute) para obter uma resposta dentro do prazo prometido?Para pagarmos os impostos temos que ser pontuais ,senão levamos multa,acho isto um desrespeito ao comtribuinte.Lamento por chegarmos a este desabafo ,mas não tem explicação o que estão fazendo conosco. não sei mais a quem recorrer.

  8. Alguns profissionais deveriam fazer um teste anual de educação e inteligência principalmente algumas arquitetas do quadro funcional do demhab.

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