Carta ainda sem resposta

A carta abaixo, foi enviada ao Secretário Municipal de Planejamento José Fortunati, no dia 16 de setembro, e ainda não foi respondida.

 

PARTICIPAÇÃO POPULAR DESEJÁVEL E COM RESPONSABILIDADE

Prezado Secretário José Fortunati

Nas duas primeiras semanas de maio tivemos uma troca elegante de correspondência. Ao tom de cavalheirismo e civilidade que emprestamos às palavras naquela oportunidade invoquei o comportamento firme e leal que V.Exa. sempre apresentou nos gramados de futebol. Silenciei depois dos episódios, de triste lembrança, ocorridos na Audiência Pública do dia 26 de maio de 2007. Silêncio revelador da minha frustração com o que antecipadamente sabia que iria acontecer e agora permita-me modestamente dizer: NÃO FOI POR FALTA DE ADVERTÊNCIA!!

Respeitosamente venho novamente manifestar minha apreensão, meu desconforto e desapontamento pela forma como a Secretaria do Planejamento Municipal mais uma vez está divulgando e “promovendo” para o porto-alegrense a eleição do Conselho do Plano Diretor. Mudou o governo mas repete-se o equívoco.

Marcada para o dia 15/10/2007 torna-se incompreensível, entre as exigências de credenciamento para votar, o fato de que uma população estimada em mais de 400.000 pessoas deverá se dirigir ao 1º. andar do Mercado Público nos dias 25 e 26 de setembro entre às 10 e 20 horas. E se todos resolverem comparecer? Haverá recepcionistas suficientes para inscrever todo mundo? Haverá tempo ou dois dias serão insuficientes para absorver toda a demanda? Todos sabemos que não, e parece que nada aprendemos com os episódios de maio!

Pela maneira como se prepara para credenciar esta população, temos a sensação de que a SPM não cogita da presença de muita gente e assim procedendo parece não querer a plena e efetiva participação popular. Fosse diferente trataria de, em tempos de internet, de vida agitada repleta de compromissos, facilitar o credenciamento e democratizar a votação. Da forma como está posto, somos levados a concluir que a Secretaria do Planejamento está facilitando as inscrições para quem tem outros interesses muito diferentes do que garantir uma cidade para todos. Ainda podemos modificar este panorama e, para tal, tomo a liberdade de apresentar-vos o modelo de Paris.

(CONSTRUIRE AVEC VOUS L’AVENIR DE PARIS DONNEZ VOTRE AVIS)

Construindo com você o futuro de Paris: Aceitamos sugestões

Com este título, a prefeitura de Paris decidiu revisar o seu Plano Diretor (Plan Local d’Urbanisme ou PLU), e convocou toda a população para ajudá-la nesta tarefa. Para tal em 2001 enviou a cada residente um documento convidando os seus moradores a participar ativamente na sua elaboração e acrescentou:

“Essentiel, il se doit d’être le fruit d’une réflexion approfondie et, surtout, collective” ou seja: “É essencial que seja fruto de uma profunda reflexão, sobretudo, coletiva”.

Em 18 páginas cada morador da cidade, repetindo, CADA MORADOR DA CIDADE, foi instruído e convidado a dar sua opinião sobre a paisagem urbana, o patrimônio, a vegetação, a arquitetura, a circulação de veículos, o comércio, a habitação, os desassistidos, a criação de empregos, a construção de novos bairros, etc. Além disso CADA MORADOR recebeu um questionário com todas as instruções para responder sobre todos os itens acima e entregar as suas considerações NÃO NUM ÚNICO LUGAR mas num dos 121 “conseils de quartier”. Quem assim não desejasse poderia fazê-lo pela internet acessando o site www.paris.fr ou esclarecer dúvidas pelo tel: 08 2000 75 75 muito ao contrário do que acontece aqui em Porto Alegre.

Durante 5 anos CADA MORADOR acompanhou pari-passu tudo que dizia respeito ao PLU, seja pela internet, seja por correspondência enviada pela prefeitura seja diretamente nos “conseils de quartier”.

Secretário, tentativas como estas certamente modificariam as já claras manifestações de suspeita que começam a crescer junto ao cada vez mais numeroso grupo de cidadãos deste cidade que as interpretam como tentativa de favorecimento a corporações envolvidas até o pescoço na aprovação de medidas que só visam o lucro. Já se espera novamente uma brutal mobilização destas entidades (não preciso novamente recordar-vos dos episódios de 26 de maio) contra a manifesta vontade das comunidades. Usam a palavra chave MERCADO para promover seus lucros, esquecidos que estão de paradigmas estabelecidos por um Plano Diretor que tenha bom senso e interesses coletivos.

Fique atento Secretário!

Atenciosamente,

 

João Paulo Silveira Fagundes

Médico e Membro do Porto Alegre Vive

Um pensamento sobre “Carta ainda sem resposta

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